O objetivo da Oficina é fortalecer o Analista-Tributário no trabalho parlamentar.
A presidente do Sindireceita, Silvia de Alencar, coordenou nesta quarta-feira, dia 17, no Rio de Janeiro/RJ, duas Oficinas de Trabalhos Parlamentares, uma para a base sindical lotada na Demac do RJ e outra para os Analistas-Tributários da Barra da Tijuca. Inúmeros Analistas-Tributários compareceram às Oficinas de Trabalho Parlamentar, que foi solicitada pelos Analistas-Tributários Kátia Junqueira, Alexandre Pedrazzi e Ricardo Ramos.
Com as inúmeras oficinas que vem realizando, a Diretoria Executiva Nacional (DEN) tem o objetivo de capacitar a categoria aos trabalhos de convencimento com os parlamentares, fortalecendo o trabalho de base que é realizado pelo Analista-Tributário no Congresso Nacional, nas Assembleias Legislativas, nos Estados e Municípios. No Rio de Janeiro, a oficina embasou a argumentação dos Analistas-Tributários para realização de trabalho parlamentar em prol da correção das graves distorções da pauta não remuneratória introduzida no Projeto de Lei (PL) nº 5.864/2016, que dispõe sobre a Carreira Tributária e Aduaneira da Receita Federal do Brasil e institui o Programa de Remuneração Variável da Receita Federal do Brasil e dá outras providências.
Material para subsidiar o trabalho parlamentar.
Na ocasião, Sílvia de Alencar entregou parte do material, elaborado pela Diretoria Executiva Nacional (DEN), para apoiar as ações realizadas por delegados sindicais e Analistas-Tributários com os parlamentares. A presidente lembrou a todos que o material está disponível na área restrita do site para subsidiar o trabalho parlamentar e uniformizar o discurso da categoria.
A representante sindical também falou da logística que envolve o Congresso Nacional, do agendamento com os parlamentares e assessores e da ênfase na abordagem republicana do assunto. “Uma pauta palatável para os parlamentares deve estar atrelada a projetos que beneficiem todo o Brasil, além de primar pelo fortalecimento e modernização da Administração Tributária e Aduaneira do país. A pauta também deve estar alinhada à verdade e atender aos interesses da sociedade. Por isso, devemos mostrar aos parlamentares, por exemplo, que a divergência existente na pauta não remuneratória do Projeto de Lei 5864 fere o artigo 37 da Constituição Federal”, exemplificou.
Sílvia de Alencar falou da importância do trabalho parlamentar realizado pela base.
Sílvia de Alencar destacou ainda a importância da intervenção embasada da categoria, para que sejam alcançadas as alterações esperadas no Projeto de Lei. “É essencial que compreendamos como funcionam as leis, a tramitação, as casas legislativas e as peculiaridades de alguns projetos e situações. Entretanto, é fundamental que o trabalho parlamentar seja objetivo, com justificativas coerentes e embasadas. Teremos uma tarefa importante para exclusão dos artigos 1º ao 4º, do Projeto de Lei nº 5.864/2016 que, além de transferir a autoridade do órgão para um único cargo, fixa apenas suas atividades como indelegáveis e exclusivas de Estado e ainda busca excluir, de modo velado, os Analistas-Tributários da Carreira de Auditoria”, ressaltou.
A presidente do Sindireceita pediu uniformidade de discurso à base.
A presidente do Sindireceita foi incisiva ao afirmar que o atual cenário de trabalho requer uniformidade do discurso da categoria para fundamentar o pleito com o Congresso Nacional. “Por se tratar de uma Casa de consenso, a hora de ressaltar a divergência existente na pauta não remuneratória do PL 5864/2016 é agora. Devemos buscar a devida correção das graves distorções da pauta não remuneratória introduzida no Projeto de Lei (PL) 5.864/2016 que sequer foi objeto de ampla discussão na mesa de negociação, e não representa consenso entre os cargos”, afirmou.
A presidente do Sindireceita agradeceu a participação e o interesse dos Analistas-Tributários da base do Rio de Janeiro para disseminação dos argumentos. “É perceptível, por meio da riqueza de argumentos apresentados, que a categoria está capacitada para apresentar os nossos questionamentos aos parlamentares”, acrescentou.
Na opinião do Analista-Tributário Fábio Patrício, o discurso da categoria tem que ser uníssono e partir de um trabalho de base conciso e muito bem esclarecido.
Para o Analista-Tributário Fábio Patrício, as diretrizes repassadas à base pela Diretoria Executiva Nacional criam uma unidade fundamental para a realização eficaz do trabalho parlamentar, alinhando o discurso da categoria e definindo os caminhos a serem trilhados. “O trabalho parlamentar que a DEN tem realizado e instruindo as bases a realizar é muito importante. Esse é o momento de buscarmos preservar o cargo de Analista-Tributário. Sei que cada servidor vive uma realidade local diferente, mas, nesse momento em que buscamos uma questão tão crucial para a nossa categoria, é necessário afinar ainda mais o discurso, e isso se faz por meio desse trabalho que a DEN está realizando. Será por meio de oficinas parlamentares como essa que conseguiremos construir algo inteligente, eficiente e que dê resultado. Somos um grupo grande e temos Analistas-Tributários em todos os cantos do Brasil, por isso o discurso da categoria tem que ser uníssono, com um trabalho de base conciso e muito bem esclarecido”, opinou.
O Analista-Tributário Patrick Wajnber enfatiza que a participação da base, por meio do trabalho parlamentar, é fundamental nesse momento.
Segundo o Analista-Tributário Patrick Wajnberg, a oficina é de suma importância para orientação e treinamento da categoria que, além de reproduzir o conhecimento nas bases sindicais, estarão aptos a conduzir os trabalhos com os parlamentares, com conhecimento e abordagem adequados. “Como o Projeto de Lei (PL) nº 5.864/2016 já tramita dentro da Congresso Nacional, todas as discussões se darão dentro dessa Casa. Daí a importância do trabalho parlamentar. Não temos outra maneira de corrigir as graves distorções da pauta não remuneratória introduzida no PL. Nenhum outro tipo de atuação teria efetividade nesse momento. Será por meio desse trabalho realizado pela presidente Sílvia que muitos de nós teremos mais segurança e objetividade de realizar esse contato efetivo com os parlamentares. Como atuaremos em um ambiente extremamente estratégico, as oficinas são o suporte necessário para nos capacitar e motivar. Se cada ATRFB se movimentar em suas localidades para realizar esse trabalho, teremos um bom resultado. Por isso peço a cada Analista-Tributário que faça seu trabalho parlamentar de base, pois isso reverbera no Congresso Nacional de forma muito positiva”, indicou.
