O adiamento da audiência foi uma decisão dos parlamentares e entidades representativas dos servidores da RFB
A Diretoria Executiva Nacional do Sindireceita participou nesta segunda-feira, 12/09, de uma reunião na Câmara dos Deputados com parlamentares membros da Comissão Especial que analisa o projeto que reestrutura a carreira da Receita Federal (PL5864/16). O objetivo da reunião convocada pelos membros da Comissão foi tentar construir um texto de consenso entre as oito entidades sindicais representantes de servidores da Receita Federal do Brasil, presentes na seção desta segunda-feira, quando seria realizada uma audiência pública para tratar do assunto.
A audiência sobre o PL5864/16 foi adiada para o dia 04 de outubro. O deputado Arnaldo Faria de Sá (PTB/SP), solicitou que a audiência fosse adiada para que todas as categorias tivessem oportunidade de serem ouvidas. O relator da Comissão, deputado Wellington Roberto (PR/PB), concordou com a solicitação alegando que ele também tinha intenção de pedir o adiamento da audiência, pois ele ouviu apenas as categorias mais conflitantes, mas que queria ouvir os representantes de todas as categorias.
De acordo com o deputado Wellington Roberto, o adiamento tem o objetivo de buscar o consenso, tanto entre as categorias que compõem a Receita Federal quanto entre os deputados que participam da Comissão. O relator alertou que o adiamento da audiência desta segunda-feira, 12/09, para o dia 04/10, é para elucidar pontos do projeto que poderiam acirrar ainda mais os ânimos dos servidores da RFB. “A realização dessa audiência hoje seria prejudicial e, com isso, ao invés de darmos a celeridade pretendida ao bom andamento do projeto, poderíamos perder ainda mais tempo tentando aparar as arestas. Precisamos baixar a guarda e tentar buscar atender, na medida do possível, aos pleitos de todas as categorias”, afirmou Wellington Roberto.
Raimundo Gomes de Matos (PSDB/CE) - último à esquerda - vice-presidente da Comissão, também sugeriu o adiamento
O deputado Raimundo Gomes de Matos (PSDB/CE), vice-presidente da Comissão, também sugeriu o adiamento para após o encerramento do prazo de envio de emendas e análise prévia do texto com as respectivas emendas. Ele também justificou o adiamento para que todas as categorias possam se manifestar acerca delas.
O deputado Júlio Delgado (PSB/MG) lembrou que é preciso celeridade porque o reajuste salarial já deveria estar vigorando em agosto
O deputado Júlio Delgado (PSB/MG), presidente da Comissão, garantiu que vai agir com imparcialidade e obediência à Constituição Federal. Ele disse que o adiamento da audiência é também para atender à imparcialidade, já que nem todas as categorias que representam os servidores da Receita Federal enviaram propostas ao relator da Comissão Especial “Como legisladores temos que tentar consertar erros dos outros na tramitação desse PL, que chegou à Câmara dos Deputados no dia 27 de julho, sendo que o acordo de reajuste salarial deveria passar a vigorar em agosto. Estamos trabalhando o mais rápido possível”, lembrou. Júlio Delgado chamou todos os representantes dos servidores da Receita Federal a enviarem por escrito suas propostas ao relator da proposta.
Júlio Delgado lembrou ainda que o prazo de envio de emendas é mais uma justificativa para o adiamento da audiência. “Depois que analisarmos essas propostas e as emendas que os parlamentares vão apresentar, vamos chamar todos os representantes dos servidores da Receita Federal para que, de posse de todas essas informações, possamos realizar a audiência com transparência e imparcialidade. Até agora temos 59 emendas e elas podem ser apresentadas até 5 sessões, já foram realizadas duas, então ainda há prazo. É mais produtivo aguardarmos conhecer todas essas emendas para depois discutir”, afirmou.
O deputado Wellington Roberto (PR/PB) deverá apresentar no dia 04 um relatório prévio sobre o projeto.
Fotos: Lucio Bernardo Junior / Câmara dos Deputados
