O presidente do Sindireceita, Geraldo Seixas, a diretora de Assuntos Parlamentares, Sílvia de Alencar, o diretor de Assuntos Previdenciários, Sérgio de Castro, e os diretores: Breno Rocha, Arnaldo Severo e Analistas-Tributários de todo o Brasil participaram nesta terça-feira, 08/08, do seminário “Reforma Tributária”. O evento, realizado em Brasília, foi promovido pelo Sindicato dos Servidores da Tributação, Fiscalização e Arrecadação do Estado de Minas Gerais (Sinffazfisco) e Federação Brasileira de Sindicatos das Carreiras da Administração Tributária da União, dos Estados e do Distrito Federal (Febrafisco).
Durante o seminário “Reforma Tributária”, Analistas-Tributários, representantes sindicais dos fiscos estaduais, parlamentares e especialistas discutiram o sistema tributário brasileiro e os impactos de uma ampla reforma tributária. A palestra sobre o tema ficou a cargo do deputado federal Luiz Carlos Hauly (PSDB/PR), relator da Comissão Especial de Reforma Tributária na Câmara. Ele apresentou aos participantes os princípios da proposta de reforma e justificou cada um deles. “Todos querem a reforma tributária: trabalhadores, grandes, médios, pequenos e micro empresários, servidores dos fiscos, consumidores. Esta aceitação é porque a reforma tributária é o principal componente que pode aumentar a competitividade das empresas, alavancar a retomada do crescimento e com isso provocar a geração de emprego e renda no Brasil”, afirmou o parlamentar.
Ao se referir à tributação, Hauly comparou o sistema tributário brasileiro à exploração de ouro nas minas. “A União quer sempre mais dinheiro e se comporta tal qual extrator de ouro em Serra Pelada, só que não existe mais ouro, estão cavando, encontrando cascalho na esperança de encontrar pepitas. Comportamento equivocado esse. Deveríamos nos concentrar em gerar renda e criar empregos, aumentar imposto não gera emprego e nem renda. Outro equívoco é a gigantesca tributação sobre o consumo, que é predominante em nosso sistema tributário” lamentou.
Hauly chamou o sistema tributário brasileiro de manicômio tributário anárquico e alertou que a reforma irá também corrigir distorções históricas. “Hoje quem ganha menos paga mais impostos, se pensarmos a tributação sobre o consumo. Além de uma reengenharia tributária ampla, proponho o fim dos impostos sobre remédios e alimentos”, sugeriu o deputado.
Participações:
Como debatedores durante o seminário, participaram os deputados federais: André Figueiredo (PDT/CE), Adelmo Leão (PT/MG), Enio Verri (PT/PR), Expedito Netto (PSD/RO), Major Olímpio (SD/SP), Paulão (PT/AL), o secretário de Estado da Fazenda de Alagoas, George Santoro, o presidente da Pública Central de Servidores, Nilton Paixão. Na mesa de autoridades, o ex-ministro do Trabalho e Emprego, Ricardo Berzoini (PT/SP). Além da diretoria do Sindireceita e Analistas-Tributários de todo o Brasil, o vereador de Fortaleza Iraguassu Teixeira Filho (PDT/CE) também participou do evento.
