A participação dos Analistas-Tributários nas atividades de arrecadação e cobrança desenvolvidas pela Divisão de Arrecadação e Cobrança da 9ª Região Fiscal (Dirac/9ªRF) foi tema de palestra ministrada na última terça-feira, dia 25, pelo chefe da Dirac, Eriton Lima de Oliveira, e pelo membro da 1ª equipe da Divisão, José Antônio Bassoni, durante o VI Encontro Regional dos Analistas-Tributários das áreas de Atendimento, Arrecadação e Cobrança. O evento ocorreu em Curitiba/PR, das 8h às 18h.
Em sua explanação, Eriton de Oliveira explicou que a Dirac atua na coordenação, supervisão e planejamento das atividades relacionadas à gestão do crédito tributário e arrecadação; gestão do direito creditório dos contribuintes; gestão dos benefícios fiscais (BF) e regimes especiais de tributação (RET); controle do cumprimento das obrigações acessórias; atuação na garantia do crédito tributário; e promoção da conformidade tributária. “A Dirac busca abranger o maior número possível de processos de trabalho desenvolvido pelo SECAT e SEORT. Temos um time forte, trabalhamos em equipe e os nossos servidores são demandados por nossa região e outras. Todos nós fazemos parte da Receita Federal e a nossa mão de obra e participação são importantes para que a gente consiga avançar cada vez mais”, destacou o chefe da Dirac.
A palestra ministrada por Eriton de Oliveira teve como foco as atividades desempenhadas por Analistas-Tributários relativas à Gestão do Crédito Tributário e Gestão do Direito Creditório ao Contribuinte, relacionadas aos Processos de Trabalho do mapa estratégico da RFB. “Na Gestão do Crédito Tributário, os Analistas-Tributários são responsáveis desde a sua origem até a sua extinção. Na Gestão do Direito Creditório ao Contribuinte, os servidores do cargo exercem atividades relacionadas à operacionalização e execução, pedidos de restituição, ressarcimento e reembolso, bem como declarações de compensação”, explicou.
Ainda segundo o chefe da Dirac, a equipe da Divisão exerce suas atividades com intuito de se fazer cumprir quatro principais indicadores estratégicos, sendo eles o Índice de Eficácia da Análise de Riscos de Conformidade em Direito Creditório (IGC); o Índice do Crédito Tributário Garantido (ICTG); o Índice de Efetividade da Cobrança Administrativa Especial (ICAE); e o Índice de Cumprimento de Obrigações Tributárias principal e acessória (ICOT). A Dirac da 9ª RF também desenvolve atividades de orientação e suporte operacional, confecção de gerenciais, colaboração com o Órgão Central, e-Social e Contágil/Farol.
Outras iniciativas
A palestra sobre a Dirac teve continuidade com explanação realizada pelo Analista-Tributário José Antônio Bassoni, membro da equipe da Dirac da 9ª RF. Na oportunidade, ele detalhou as atividades realizadas por Analistas-Tributários nas áreas de orientação, de administração de gerenciais dos sistemas de competência da Dirac, de colaboração com o Órgão Central, especificamente com a Coordenação–Geral de Arrecadação e Cobrança (Codac/RFB) e a Coordenação Especial de Ressarcimento, Compensação e Restituição (Corec/RFB), de especificação e homologação de sistemas de parcelamento e de cálculo, além de outras atividades envolvendo o e-Social e o Contágil/Farol.
Em sua apresentação, Bassoni também destacou que a Dirac da 9ª RF realizará, a partir da próxima semana, um amplo trabalho de disseminação do Contágil/Farol, destacando as possibilidades e benefícios das iniciativas. “O Contágil é um framework, que nasceu basicamente para a área de fiscalização e o Farol é um script do Contágil. Essas ferramentas nos oferecem a vantagem de recuperar dados para que a gente possa fazer cruzamentos com dados internos. É possível, por exemplo, cruzar as declarações e recolhimentos dos contribuintes, com dados externos de contabilidade, como extratos bancários e notas fiscais. A partir da semana que vem, vamos começar um trabalho de disseminação dos dois, começando por Florianópolis. Até o final de novembro, pretendemos levar esse trabalho a todas as cidades da 9ª Região Fiscal. A ideia é mostrar as facilidades que os sistemas trazem para despertar o interesse dos colegas”, esclareceu José Antônio Bassoni.
