A Diretoria Executiva Nacional (DEN) do Sindireceita disponibilizou nesta terça-feira, dia 23, para leitura e download, a análise “Resultado da votação da PEC 06/2019 em primeiro turno - Aspectos de interesse dos Analistas-Tributários da RFB”. Elaborado pela Diretoria de Estudos Técnicos do Sindicato, o documento detalha aspectos da reforma da Previdência, aprovada em primeiro turno na Câmara dos Deputados, que afetarão diretamente os servidores do cargo. O material também elenca pontos da PEC 06 que o Sindireceita buscará suprimir, por meio de amplo trabalho parlamentar, durante a votação da matéria em segundo turno, prevista para ocorrer em agosto.

No dia 10 de julho, o Plenário da Câmara aprovou, por 379 votos favoráveis e 131 contrários, o texto-base da reforma, na forma do substitutivo do relator do texto em comissão especial, Samuel Moreira (PSDB-SP). A votação em segundo turno está prevista para o dia 6 de agosto.

A Diretoria do Sindireceita informa que a análise foi enviada por e-mail a todos os Analistas-Tributários filiados ao Sindicato. É de extrema importância que todos os colegas leiam atentamente o material, para que estejam informados sobre as ameaças contidas na PEC 06, bem como sobre os próximos passos da luta contra a aprovação do texto pelo Legislativo.

A Diretoria Executiva Nacional também reitera o seu compromisso para com a defesa dos direitos dos ATRFB e do serviço público brasileiro. Apenas a união e engajamento de todos serão capazes de frear os retrocessos contidos na reforma previdenciária.

Diretoria Executiva Nacional (DEN)

Sindireceita