A Diretoria Executiva Nacional torna público o resultado do Prêmio Analista-Tributário Rodrigo Ribeiro Thompson 2020 – Concurso de Artigos Científicos do Sindireceita. Os 20 artigos admitidos foram avaliados pelos professores da PUC Minas Flavio Bernardes e Pedro Ribas (veja o regulamento do concurso 2020 aqui). O resultado da avaliação da banca, segundo os critérios estabelecidos pelo regulamento geral do concurso, pode ser consultado aqui.
Sagraram-se vencedores os artigos “Concorrência Desleal Decorrente de Sonegação: O Registro Especial como Proposta de Critério para Regulamentação do art. 146-A da CF de 1988 às Empresas sob Regime Especial cujos Produtos ou Serviços Tragam Riscos à Saúde ou ao Meio Ambiente” (1º lugar), do Analista-Tributário Messias Marco Aurélio de Souza Alcantara; “Tributação da Economia Digital – Bens Digitais Devem Ser Tributados pelo ICMS ou ISS” (2º lugar), do Analista-Tributário Genilson Alves Pereira; “Operador Econômico Autorizado - Nova Dinâmica no Comércio Internacional”, do Analista-Tributário Daniel Eustáquio Diniz Rodrigues, e “Um Sobrevoo No Direito Aduaneiro: Classificação Fiscal de Mercadorias e Aspectos do Controle Aduaneiro de Drones”, da Analista-Tributária Elisa Tostes Gazzinelli (empatados no 3° lugar); e “O Sistema de Leilão Eletrônico na Receita Federal do Brasil” (5º lugar), do Analista-Tributário Vitor Muzio Scavo.
Em virtude da pandemia da Covid-19, os autores dos 5 artigos com melhor avaliação receberão a premiação em webconferência a se realizar em dezembro próximo. Todos os artigos admitidos na edição de 2020 do concurso serão publicados em revista científica do Sindireceita a ser editada até o 1º semestre de 2021.
A Diretoria Executiva Nacional parabeniza todos os participantes.