Os conselheiros que participaram da LXXVI Reunião Ordinária do Conselho Nacional de Representantes Estaduais (CNRE) do Sindireceita aprovaram na noite de ontem, dia 23, a minuta do regulamento da XVI Assembleia Geral Nacional (AGN) – Congresso Brasileiro dos Analistas-Tributários da Receita Federal do Brasil, que será realizado em Brasília/DF, de 26 de novembro a 2 de dezembro deste ano.

Conforme a minuta aprovada, A XVI AGN será realizada de forma mista, sendo presencialmente na cidade de Brasília/DF e telepresencial na forma da Resolução DEN nº 01/2021. A organização da XVI AGN/Congresso Brasileiro dos Analistas-Tributários da Receita Federal do Brasil ficará a cargo da Diretoria Executiva Nacional (DEN) e da comissão composta por integrantes da Delegacia Sindical de Brasília.

A XVI AGN/Congresso Brasileiro dos Analistas-Tributários da Receita Federal do Brasil terá como pauta mínima e prioritária os seguintes itens:

1. Análise de Conjuntura;

2. Pauta Reivindicatória 2022;

3. Atribuições;

4. Reformas Administrativa e Tributária;

5. Apresentação dos resultados do Fórum Nacional de Debates de Base (FNDB);

6. Reflexos da inovação tecnológica na RFB e no Sindireceita;

7. Ações Judiciais;

8. Eleição do Conselho Fiscal Nacional;

9. Eleição do Conselho de Ética e Disciplina;

10. Reforma Estatutária;

11. Assuntos do Conselho de Ética e Disciplina;

12. Assuntos do Conselho Fiscal Nacional;

13. Referendo às Resoluções da Diretoria Executiva Nacional (art. 149 do Estatuto);

14. Outras Teses.