A Diretoria Executiva Nacional (DEN) do Sindireceita informa que o Edital de Convocação da XVI Assembleia Geral Nacional (AGN) Ordinária / Congresso Brasileiro dos Analistas-Tributários da Receita Federal do Brasil (RFB) encontra-se devidamente publicado no Diário Oficial da União (DOU) e em jornal de grande circulação (Correio Braziliense). A formalidade de publicação do edital no site da entidade, no DOU e no periódico atende exigência expressa no parágrafo 2º do artigo 28 do Estatuto do Sindicato.

No DOU, o edital foi publicado na última sexta-feira, dia 24, na Seção 3 (veja aqui). A publicação do edital na edição impressa do jornal Correio Braziliense foi efetuada na mesma data, na página 17 (confira aqui). Portanto, a Diretoria declara que está regularmente convocado o Congresso Brasileiro dos Analistas-Tributários, que ocorrerá no período de 26 de novembro a 2 de dezembro de 2021, no Hotel Brasil 21 Convention, em Brasília/DF. Veja aqui o edital de convocação publicado no site do Sindireceita.  

Lembramos que as Delegacias Sindicais (DS) devem realizar, até o dia 25 de outubro, suas respectivas assembleias (presenciais ou telepresenciais) para a eleição dos candidatos inscritos postulantes ao cargo de Delegado na XVI AGN. Cabe frisar ainda que os delegados sindicais em todo o Brasil devem utilizar a ferramenta de publicação de editais lançada pelo Sindireceita para efetuar as suas respectivas convocações de assembleias.

Para acessar a funcionalidade, os delegados e delegadas devem acessar a Área Restrita do site e cadastrar a respectiva convocação, fornecendo informações como data, horário, local e pauta do encontro. Confira todos os detalhes sobre a nova ferramenta de publicação de convocações no tutorial disponível aqui.

Diretoria Executiva Nacional (DEN)

Sindireceita