A prova de vida a ser realizada pelos aposentados e pensionistas e os processos de concessão de aposentadoria e pensão foram assuntos amplamente debatidos pelo Sindireceita em videoconferência ocorrida na tarde desta quarta-feira, dia 29, junto ao Departamento de Centralização de Serviços de Inativos, Pensionistas e Órgãos Extintos (Decipex - https://www.gov.br/servidor/decipex) representado pelo diretor do DECIPEX, Marco Aurélio Alves da Cruz, pelo diretor substituto de Relações do Trabalho no Serviço Público (DERET), José Borges, pelo coordenador-geral de Cadastro de Pessoal (CGCAP), Ronaldo Balestra Choze e pelas assessoras do DECIPEX Kiria Camila Fernandes Costa e Jeyza Kely Gonçalves Rosa.
Na ocasião, a Diretoria Executiva Nacional (DEN) do Sindicato esteve representada pelo secretário-geral, André Luiz Fernandes; e pelos diretores Alexandre Magno Cruz Pereira (Defesa Profissional) Geraldo Paes Pessoa (Formação Sindical e Relações Institucionais).
O coordenador-geral de Cadastro de Pessoas informou que a Prova de Vida anual dos servidores públicos aposentados, pensionistas pode ser feita em qualquer agência da instituição bancária, na qual é pago o provento ou o benefício. Outro formato é a prova de vida digital, disponível para aqueles que possuam biometria facial cadastrada no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) ou Departamento Nacional de Trânsito (Denatran). Esse modelo de comprovação de vida exige a instalação dos aplicativos Sigepe Mobile e MeuGov.br (https://www.gov.br/servidor/pt-br/acesso-a-informacao/faq/sou-gov.br).
Para conferir o passo a passo de como realizar a prova de vida digital, basta acessar o Portal do Servidor, no endereço: https://www.gov.br/servidor/pt-br/acesso-a-informacao/faq/sou-gov.br/prova-de-vida/prova-de-vida.
Balestra também informou a utilização da ferramenta ANALYTICS que permite validar a prova de vida com ampla utilização de dados de acesso a diversos sistemas elevando significativamente os processos de validação. Essa ferramenta é responsável por mais 90 mil atualizações de prova de vida em toda administração pública federal. Entre aposentados e pensionistas da Receita Federal do Brasil (público alvo de 22.137 beneficiários) já foram realizados 20.263 provas de vida atingindo um total de 91,53%.
Choze ressaltou a preocupação de aproximar as informações e a produção de respostas a respeito da usabilidade dos meios postos à disposição, inclusive a respeito da webinar em que se procurou abordar todas as dificuldades e suas soluções. Recomendou aos usuários que tiverem dúvidas assistirem à videoconferência gravada conforme link: Webinar SouGov.br - Aposentados e Pensionistas -
Aproveitando a reunião, também foi questionado ao diretor do DECIPEX, Marco Aurélio Alves da Cruz, a respeito dos processos de concessão de aposentadoria e pensão. Alves da Cruz informou que os processos de trabalho tem sido alvo de atenção absoluta e o volume de processos que era da ordem de 1200 processos com prazo próximo a 12 meses hoje se encontra em aproximadamente 400 e com defasagem abaixo de 90 dias.
