A solenidade de abertura da XVI AGN / Congresso Brasileiro dos Analistas-Tributários da Receita Federal do Brasil será realizada a partir das 19h desta sexta-feira, dia 26, no Porto Vitória Espaço de Eventos, em Brasília/DF. O evento contará com transmissão ao vivo na página do Sindireceita no Facebook (acompanhe aqui). Durante a cerimônia será oferecido um jantar de confraternização aos participantes.
Os trabalhos da XVI AGN / Congresso Brasileiro dos Analistas-Tributários ocorrerão no Hotel Brasil 21 Convention, na capital federal, dos dias 27 de novembro a 1º de dezembro. No sábado, dia 27, as atividades do encontro terão início às 10h com a instauração de Mesa Provisória composta pelo presidente da Diretoria Executiva Nacional (DEN), Geraldo Seixas (Presidência da Mesa); pelo vice-presidente da DEN, Ronaldo Godinho (Secretaria Geral da Mesa); pelo presidente do Conselho Nacional de Representantes Estaduais (CNRE), Gerônimo Sartori (Vice-Presidência da Mesa); e pelo secretário-geral do CNRE, André Abdalla (Secretaria Geral Adjunta da Mesa). Após a instauração da Mesa Provisória, o secretário especial da RFB, José Barros Tostes Neto, fará explanação no evento.
Cerca de 180 delegados e suplentes participarão da XVI AGN nas modalidades presencial e telepresencial. Conforme previsto no Edital de Convocação do encontro, todos os inscritos na modalidade presencial deverão cumprir requisitos de natureza preventiva à Covid-19, que visam garantir a segurança de todos os participantes e atendem as regras sanitárias estabelecidas pelas autoridades do Distrito Federal em relação à pandemia.
Além de apresentar o comprovante de vacinação completa emitido pelo Ministério da Saúde (ConecteSUS), os participantes da XVI AGN na modalidade presencial deverão realizar o teste rápido para a detecção de Covid-19, que será disponibilizado pela Comissão Organizadora no local do evento. Apenas os inscritos com resultado negativo serão autorizados a entrar na plenária. Caso algum participante teste positivo para a doença será encaminhado ao serviço médico presente no encontro.
A XVI AGN / Congresso Brasileiro dos Analistas-Tributários debaterá diversos temas de interesse da categoria, entre eles a Pauta Reivindicatória 2022; atribuições; campanha salarial; reformas administrativa e tributária; ações judiciais; Reforma Estatutária; reflexos da inovação tecnológica na RFB e no Sindireceita; e apresentação dos resultados do Fórum Nacional de Debates de Base (FNDB). O evento contará ainda com eleições para os conselhos Fiscal Nacional (CFN) e de Ética e Disciplina (CET), debates sobre assuntos pertinentes aos dois colegiados, além de um referendo às Resoluções da Diretoria Executiva Nacional (art. 149 do Estatuto).
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