A Diretoria Executiva Nacional do Sindireceita promoveu na manhã desta quarta-feira, dia 9, mais uma live com a participação de mais de 200 Analistas-Tributários de todo o país. Foram mais de duas horas de debates e discussões que trataram de temas como a importância da conclusão do julgamento pelo Supremo Tribunal Federal (STF) que, de forma unânime, considerou improcedente a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 6562 e reconheceu a constitucionalidade do Bônus de Eficiência e Produtividade na Atividade Tributária e Aduaneira.

Os Analistas-Tributários, diretores, delegados sindicais e conselheiros do Sindicato também discutiram formas de ampliação da mobilização da categoria e debateram as ações que serão realizadas no próximo dia 23 durante a Marcha para Brasília - Ato de luta dos Analistas-Tributários, que será realizada na Esplanada dos Ministérios. Os debates desta quarta live contaram com a participação do deputado federal e vice-líder do governo na Câmara dos Deputados, Sanderson (União/RS).

Ao abrir a transmissão o presidente do Sindireceita, Gerado Seixas ressaltou a importância da decisão do STF que de forma unânime assegurou a legalidade do Bônus de Eficiência. Seixas fez um resgate de todo o processo e da luta empreendida por todos os atores envolvidos na formulação e defesa do Bônus até a decisão final no Supremo. Geraldo Seixas fez questão de destacar que esta decisão reflete a necessidade da busca constante por entendimento dentro e fora da Receita Federal e de unidade de atuação da categoria e do Sindicato.

Para Geraldo Seixas a decisão do STF fortalece a luta pela regulamentação do Bônus de Eficiência, materializa a legalidade desta política pública e contribui efetivamente para o avanço da regulamentação do Bônus de Eficiência. “A decisão do STF mostra aquilo que temos buscado há tempos que é a necessidade de convergência na Receita Federal. E vejam, mesmo neste ponto em que havia a convergência, foi necessário enfrentar uma série de dificuldades. Estamos há mais de cinco anos neste processo. Não há motivo algum que impeça a regulamentação. Vencemos todos os obstáculos técnicos, político e jurídicos. Agora, vamos lutar ainda mais pela regulamentação do Bônus”, reforçou.

Ao participar da transmissão, o vice-líder do governo, deputado Sanderson fez um relato do trabalho que tem feito no Congresso Nacional em defesa dos servidores das carreiras típica do Estado e falou também sobre os obstáculos relacionados à concretização de reajustes aos servidores, em especial, das carreiras policiais da União. O deputado também enalteceu o trabalho que o Sindicato tem feito no Congresso Nacional e a parceira com os Analistas-Tributários. Ele reforçou que seguirá apoiando a luta dos Analistas-Tributários em favor da regulamentação do Bônus de Eficiência. “Estamos trabalhando para regulamentar este ano. Temos um prazo até o final de abril. Temos calendário suficiente para aprovar a reestruturação das polícias e fazer a regulamentação. Fiquem certos, sigo à disposição da categoria em mais esta luta”, acrescentou.

O diretor de Assuntos Parlamentares do Sindireceita, Sérgio de Castro agradeceu ao deputado pela participação e por atuar sempre ao lado da categoria no Congresso Nacional. Sérgio de Castro também destacou a defesa que o deputado tem feito em favor do fortalecimento do controle de fronteiras e sua disposição em contribuir para a defesa e a valorização dos Analistas-Tributários.

Os Analistas-Tributários também debateram durante a live a importância do fortalecimento da mobilização e da conscientização da sociedade para os riscos que a Receita Federal corre na atual conjuntura. Além do corte no orçamento que pode inviabilizar a atuação do órgão, ainda este ano, foram debatidos os impactos de decisões que recentemente enfraqueceram o papel da Receita Federal na administração tributária e aduaneira.

Neste sentido, o diretor de Estudos Técnicos do Sindireceita, Eduardo Schettino conclamou a base a participar ainda mais das mobilizações, assembleias e demais ações que estão sendo realizadas por todo o país. Schettino repassou informações para que a base possa participar no próximo dia 23 da marcha para Brasília que tem por objetivo fortalecer a luta em favor da regulamentação do Bônus de Eficiência e a defesa da Receita Federal. “É importante lembrar que a construção do sindicato é coletiva. Assim, conclamamos todos os colegas para que venham e participem dessa construção, que será exitosa. Estamos próximos de fechar um capítulo de luta de cinco anos e é importante que todos saibam que a Receita Federal precisa ser respeitada. Estamos lutando pelo cumprimento de um acordo e contra os ataques que a Receita Federal tem recebido. Precisamos mostrar a força do nosso cargo e exigir respeito. Vamos mostrar que a Receita Federal e a administração tributária e aduaneira são essenciais para o Estado. Vamos dar este recado à sociedade”, conclamou. Schettino orientou os colegas para que procurem o delegado sindical de sua base, que tem todas informações relativas ao deslocamento e a participação na marcha para Brasília. 

Ao responder os questionamentos da base, o diretor de Defesa Profissional, Alexandre Magno Cruz ressaltou que os Analistas-Tributários devem seguir as orientações que foram produzidas para realização das mobilizações, em especial aos colegas que estão em teletrabalho e trabalho remoto.  Alexandre Magno solicitou ainda aos colegas que realizam atividades especializadas para que encaminhem sugestões para colaborar com a mobilização. “Nossa mobilização está sendo construída de baixo para cima, a partir das orientações encaminhadas pelos colegas que estão indicam os caminhos a serem adotados. Também por isto, é fundamental a participação de todos nas assembleias presenciais e virtuais. Precisamos, inclusive que estas participações sejam mais efetivas para que possamos construir outras formas e meios ainda melhores de mobilização”, destacou.

O diretor de Defesa Profissional reforçou que, caso os colegas venham a ser prejudicados e ou pressionados por atos de gestores, é imprescindível que o delegado sindical e a Diretoria do Sindicato sejam informados para que possam ser tomadas as medidas necessárias para defender o direito de participação de todos os Analistas-Tributários na mobilização.

Lives

Mais de mil ATRFB's de diversas regiões do país já participaram das Lives Semanais, que são realizadas às quartas-feiras, a partir das 10h, por meio da plataforma Zoom. As instruções para participação na Live encontram-se disponíveis na Área Restrita do site do Sindireceita (confira todas as orientações aqui).

Durante as reuniões virtuais, os Analistas-Tributários podem encaminhar questionamentos pelo chat. As perguntas não respondidas durante a Live, em virtude da limitação de tempo para duração do encontro, são respondidas por escrito pela Diretoria e disponibilizadas em arquivo para leitura exclusivamente na Área Restrita (confira as últimas respostas publicadas aqui).

Cabe frisar ainda que os questionamentos feitos por usuários não identificados não serão respondidos. Por isso, é imprescindível que todos os colegas filiados se identifiquem adequadamente, através do nome de usuário na plataforma Zoom, durante a reunião.

A participação de cada Analista-Tributário nas Lives Semanais é fundamental. Com intuito de facilitar a presença dos filiados nestes encontros, a DEN do Sindireceita sugere às bases que marquem assembleias durante o horário de realização das Lives, para que os colegas possam assistir e participar dos debates em grupo.

É hora de luta! A participação de cada Analista-Tributário é essencial para a construção de um movimento ainda mais forte e coeso.