Os conselheiros que participam em Brasília/DF dos trabalhos da LXXVIII Reunião Ordinária do Conselho Nacional de Representantes Estaduais (CNRE) analisaram e aprovaram na tarde deste sábado, dia 9, um conjunto de resoluções que tratam de diversos temas de interesse da categoria.
Entre as resoluções analisadas os conselheiros discutiram a importância da regulamentação do retorno dos Analistas-Tributários e demais servidores ao trabalho presencial com a devida segurança, respeitando os protocolos de saúde e segurança da Organização Mundial da Saúde (OMS), da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), do Ministério da Saúde, com vistas a prevenção da transmissão do covid-19.
Os conselheiros também debateram e analisaram a resolução para que a Diretoria Executiva inclua de forma permanente em todos os canais de comunicação do Sindireceita uma apresentação sobre a situação das aposentadorias e pensões pelas novas regras após a reforma da previdência num formato didático que apresente simulações em mais de um cenário, para que o filiado tenha conhecimento de que em caso de falecimento ou aposentadoria por invalidez, como ficaria o rendimento do benefício, acompanhado de ampla divulgação.
Também foi analisada a resolução para que o CNRE disponibilize na área restrita do sítio do sindicato em um único documento, com o acesso ao material restrito aos componentes das diretorias de todas as Delegacias Sindicais, aos componentes do Conselho Fiscal Nacional (CFN), do Conselho de Ética e Disciplina (CET) e da Diretoria Executiva Nacional (DEN). A consolidação do arquivo sistematizado das resoluções do CNRE vigentes será realizada na ordem inversa de cronologia (das mais recentes às mais antigas), e a tarefa estará afeta à primeira secretaria da Mesa Diretora do CNRE. O presidente do CNRE, Gerônimo Sartori destacou que esta resolução já está sendo atendida e que o Conselho, inclusive criou um espaço na sede da DEN em Brasília/DF visando ampliar o atendido aos conselheiros e permitir o acesso mais transparente e objetivo a todos os documentos da instituição.
Outro ponto discutido foi a destinação de recursos do Fundo de Reserva para os projetos Mais Simples Mais Justo, Projeto Fronteiras Abertas no formato do Projeto Fronteiras Seguras e para custeio de consultoria para a elaboração/estudos de plano de gestão estratégico de atuação do ATRFB, que foi deliberado na XVI AGN. Outra resolução analisada tratou da realização de Plenária de Aposentados.
