Por ampla maioria, os Analistas-Tributários da Receita Federal do Brasil (RFB), que participaram da Assembleia Geral Nacional Unificada (AGNU), ocorrida entre os dias 28 de abril e 5 de maio, aprovaram os seis indicativos que foram elaborados pelo Conselho Nacional de Representantes Estaduais (CNRE) e pela Diretoria Executiva Nacional (DEN) do Sindireceita.
De acordo com a votação, a categoria deliberou pelo acirramento das mobilizações visando o cumprimento da Lei nº 13.464, de 10 de julho de 2017, em especial dos dispositivos que criam o Comitê Gestor do Programa de Produtividade da Receita Federal e que regulamentam o Bônus de Eficiência, bem como em defesa da concessão do reajuste geral para os servidores públicos federais.
A maioria dos Analistas-Tributários também aprovou a manutenção do estado permanente de Assembleia Geral Nacional Unificada, a realização de operação padrão e do Dia Nacional de Luta. Ao aprovar o Indicativo 2.3 a categoria deliberou por acirrar e rever a forma de mobilização pela regulamentação do Bônus de Eficiência, revogando deliberações anteriores. Ao aprovar o Indicativo 3.1, os Analistas-Tributários deliberaram pela realização de Operação Padrão nas atividades de fiscalização e controle aduaneiro, bem como nas atividades de tributos internos e nas de gestão corporativa, entre outras.
Também, por ampla maioria, a categoria votou a favor do Indicativo 4.1 que estabelece a realização do Dia Nacional de Luta pela regulamentação do Bônus de Eficiência, todas as quartas-feiras, com realização de reunião em atividade presencial nas repartições e manutenção daqueles que estão em atividade remota logados aos sistemas da RFB, para participação em reunião virtual, conforme chamada das Delegacias Sindicais. Nestes dias devem ser realizadas pelos dirigentes sindicais, diretores da DEN, membros dos CEDS, DS e conselheiros reuniões virtuais, sempre às 9h, para informação, planejamento e organização da mobilização em todo o país. Além da participação nas transmissões, devem ser realizadas Assembleias Locais informativas, com concentração presencial dos ATRFBs em unidades da RFB, panfletagem nas unidades da RFB entre outras atividades visando a interação com contribuintes, autoridades e demais servidores.
Ao votar a favor do Indicativo 5.1 a categoria reafirmou a orientação pela entrega dos cargos e/ou funções de confiança, mesmo reconhecendo que a decisão final seja de caráter pessoal de cada servidor.
Os Analistas-Tributários também aprovaram o Indicativo 6.1 e reforçaram a determinação para que a categoria acompanhe o movimento em conjunto com os demais servidores no FONASEFE, pela Campanha Salarial Unificada 2022.
Por fim, atendendo orientações do Indicativo 7, foram encaminhadas pelas bases outras sugestões e recomendações visando a ampliação da mobilização da categoria. Estas sugestões e observações serão analisadas visando a elaboração de novos indicativos que serão encaminhados para análise da categoria nas próximas AGNU.
A Diretoria Executiva Nacional do Sindireceita agradece a participação e engajamento dos delegados sindicais e, principalmente de cada Analista-Tributário que compareceu a AGNU e contribuiu efetivamente para o fortalecimento de nossa mobilização e da luta em favor da valorização e do reconhecimento do nosso cargo.
Esta AGNU reforça e legitima ainda mais a atuação de todas as instâncias de nosso Sindicato e agrega mais força e disposição para seguirmos unidos lutando em favor do nosso futuro e do futuro da Receita Federal do Brasil.
Clique aqui e veja o resultado desta AGNU na área restrita do site.
Diretoria Executiva Nacional (DEN)
Conselho Nacional de Representantes Estaduais (CNRE)
