Os Analistas-Tributários aprovaram na Assembleia Geral Nacional Unificada (AGNU), ocorrida entre os dias 28 de abril e 5 de maio, a realização do Dia Nacional de Luta, que será realizado a partir desta quarta-feira, dia 11.

O Dia Nacional de Luta será realizado todas às quartas-feiras e integra as mobilizações da categoria visando o cumprimento, por parte do governo, da Lei nº 13.464, de 10 de julho de 2017, em especial dos dispositivos que criam o Comitê Gestor do Programa de Produtividade da Receita Federal e que regulamentam o Bônus de Eficiência.

A luta da categoria é também pela concessão de reajuste geral aos servidores públicos, pela recomposição do orçamento da Receita Federal, pela realização de concursos e pela valorização e o reconhecimento do cargo.

Vivenciamos um momento de muitas incertezas e de constantes ataques aos direitos do conjunto dos trabalhadores, dos serviços e das políticas públicas. Tendo consciência das ameaças que enfrentamos, os Analistas-Tributários que participaram da última AGNU deliberaram, por ampla maioria, em favor do acirramento das mobilizações.

É neste contexto que se insere o Dia Nacional de Luta, que tem por objetivo ampliar ainda mais a mobilização e a unidade de ação da categoria. E para que todos os Analistas-Tributários possam participar ativamente do Dia Nacional de Luta, a Diretoria Executiva Nacional (DEN) apresenta um conjunto de orientações para as atividades que devem ser programadas para todas as quartas-feiras, conforme aprovado na última AGNU (confira o resultado completo da AGNU). 

O Dia Nacional de Luta ocorrerá em todas as quartas-feiras, com realização de reunião com os ATRFBs em atividade presencial nas repartições e manutenção daqueles que estão em atividade remota logados aos sistemas da RFB, para participação em reunião virtual, conforme chamada das Delegacias Sindicais.

A partir de amanhã, em todas as quartas-feiras deverão ser realizados os seguintes atos:

• Para os dirigentes sindicais, diretores da DEN, membros dos CEDS e DS e conselheiros: reunião virtual, sempre às 9h, conforme orientações estabelecidas pela DEN, para informação, planejamento e organização da mobilização em todo o país;
• Para todos filiados: participação em “Live”, organizada pela DEN, sempre a partir das 10h, para informação e interação com os filiados;
• Realização de Assembleias Locais informativas para o período da tarde, com concentração presencial dos ATRFBs em unidades da RFB, quando possível;
• Panfletagem nas unidades da RFB de atendimento ao público e nas zonas aduaneiras com material alusivo à natureza da mobilização, a partir de material elaborado pela DEN com colaboração das demais instâncias e filiados do Sindicato;
• Realização de Operação Padrão nas atividades de fiscalização e controle aduaneiro de bagagens nos portos, aeroportos e pontos de fronteira;
• Organização de reuniões e debates com sindicatos patronais, organizações da sociedade civil, conselhos profissionais, parlamentares, prefeitos e outros agentes políticos para elucidação do pleito dos ATRFBs e busca de apoio à resolução; e
• Outras ações locais ou regionais deliberadas pelas DS ou CEDS, em complemento das deliberações anteriores.

A Diretoria do Sindireceita conclama os Analistas-Tributários e Analistas-Tributárias em todo o Brasil a somarem forças neste importante movimento de luta. Apenas a união e o engajamento de toda a categoria serão capazes de garantir os nossos direitos aprovados em Lei e reverter o atual quadro de ameaças à Receita Federal.

Participe do Dia Nacional de Luta!

Diretoria Executiva Nacional (DEN) Sindireceita