Hoje, 1° de janeiro de 2023, inicia um novo ano, e traz consigo grandes expectativas para todos nós, Analistas-Tributários da Receita Federal. Nesse ano que se inicia, com muitas mudanças, no nosso Sindicato e também no país, onde novas gestões terão a oportunidade de desenvolver seu trabalho, destacamos que seguiremos empenhados, com muita luta e dedicação em prol do reconhecimento pelo trabalho dos Analistas-Tributários e na defesa de nossos direitos.
Em 2023, queremos mudanças estruturais e orçamento para a Receita Federal, e esperamos que o novo governo que inicia hoje seu mandato, respeite a importância do órgão e nos dê condições de desenvolver nossa função da melhor forma possível. Com o corte de recurso, diminuiu o investimento em tecnologia, infraestrutura e quadro de pessoal. Tudo isso refletiu, entre outras áreas, na redução dos plantões e o fechamento das unidades aduaneiras à noite e aos fins de semana, reduzindo a fiscalização, uma das funções primordiais da Receita Federal. Mas em 2023, vamos retomar nosso orgulho e identidade, pois, após sucessivas perdas e cortes no orçamento da Receita Federal, os quais denunciamos nos últimos anos, e que demonstram a deliberação de desmonte estrutural e institucional implementado contra a Receita Federal nesses últimos anos, urge a necessidade do órgão voltar a ter a autonomia e fortalecimento de sua estrutura de trabalho.
Em 2023, é urgente também que voltemos a ser respeitados como servidores públicos. Nos últimos quatro anos, além do desmonte das instituições de defesa do Estado, também assistimos a um processo contínuo de ataque aos servidores públicos e a precarização do serviço público. A taxa de reposição dos funcionários que deixaram o serviço público, por morte, aposentadoria ou demissão, é a menor das últimas décadas, assim como diminuíram assustadoramente, os investimentos no setor público.
Sofremos ao longo de 2020 e 2021 com as constantes ameaças do governo de votar uma reforma administrativa (Proposta de Emenda à Constituição 32/20), que além de suprimir direitos duramente conquistados por nós, servidores, pois permitia que se levasse ao setor público a precarização do trabalho já aprovada no setor privado pela reforma trabalhista, promove um desmonte nos serviços públicos. Entretanto, foi com muita pressão e união entre as centrais sindicais e entidades representativas dos servidores públicos municipais, estaduais e federais contra a PEC 32/2020, que conseguimos derrotar a proposta.
Em 2023, vamos nos empenhar para conscientizar e reverter a opinião pública sobre a relevância do trabalho dos servidores púbicos. Após anos de informações enganosas, manipuladas pelo governo e por parte da grande mídia que levaram a população a crer servidores públicos tem privilégios. Entretanto, é preciso conscientizar a sociedade que defendemos o aperfeiçoamento do serviço público, e melhoria da gestão das políticas públicas e dos recursos, tão caros, à população.
Nessa data importante, quando um novo ciclo se inicia, o Sindireceita destaca ainda algumas das principais pautas de luta que nortearão o trabalho dos Analistas-Tributários. A defesa de uma política salarial dos Analistas-Tributários, em busca do cumprimento integral do Termo de Acordo n° 03/2016 por meio da regulamentação do Bônus de Eficiência previsto na Lei nº 13.464/2017 para a Carreira Tributária e Aduaneira da Receita Federal do Brasil será um dos focos da categoria nesse ano.
As atribuições do Analista-Tributário e a defesa profissional, com a publicação do novo decreto de atribuições da Carreira Tributária e Aduaneira da Receita Federal; e a revisão do mapeamento dos processos de trabalho também são algumas prioridades de 2023.
A aposentadoria e seguridade, com o restabelecimento da paridade entre ativos, aposentados e pensionistas, também nortearão nosso trabalho em 2023.
Nesse novo ano, vamos ampliarmos ainda mais os debates sobre a identidade dos servidores dos Analistas-Tributários na Receita Federal. Também nos empenharemos ainda mais no diálogo no Congresso Nacional, com as demais categorias de servidores púbicos e todos os representantes do Poder Executivo cujas pautas convergem. Além disso, ao longo de todo ano, a Diretoria Executiva Nacional promoverá encontros com os Analistas-Tributários em todo o país para que possamos ampliar as discussões, e dessa maneira avançar ainda mais na defesa de nossos direitos.
O ano de 2023 será de muitos desafios, mas também de oportunidades para avançarmos na consolidação da identidade, na valorização e no reconhecimento de nosso cargo.
A Diretoria Executiva Nacional do Sindireceita deseja a todos os Analistas-Tributários e seus familiares um ano novo de muitas realizações e conquistas.
Feliz 2023!
