O cenário e as perspectivas para as mobilizações e negociação dos servidores públicos com o novo governo, especialmente após a reinstalação da Mesa Nacional de Negociação Permanente (MNNP), foram os principais temas debatidos na manhã desta quarta, dia 8, em mais uma live que integra do Dia Nacional de Luta dos Analistas-Tributários. A transmissão reuniu diretores, conselheiros, delegados sindicais e Analistas-Tributários de todo o país.   

Ao iniciar sua participação na live, o presidente do Sindireceita, Thales Freitas destacou a importância da reinstalação da Mesa de Negociação e ressaltou que a cerimônia, realizada na última terça-feira, dia 7, em Brasília/DF, foi marcada por discursos fortes e pela intensa defesa do serviço público e de seus servidores. Freitas reforçou que o governo fez questão de realizar um ato público com a presença de diversos ministros que representam o alto escalão do governo, além daqueles que integram a equipe econômica. Foi, na opinião do presidente do Sindireceita, um gesto no sentido de valorização da negociação e do diálogo com o conjunto dos servidores. Ele lembrou que na cerimônia foi assegurada a ampla participação de representantes dos sindicados, dos fóruns e das centrais sindicais, também como uma forma de reforçar a mudança de postura do governo em relação aos servidores e ao serviço público. A cerimônia também foi marcada pelo anúncio de medidas concretas visando a valorização dos servidores e também o fortalecimento da representação e da atividade sindical. “Foi uma sinalização muito importante por parte do governo que aponta para uma disposição clara de diálogo com as entidades sindicais e com os servidores públicos”, reforçou. Veja mais informações sobre a participação do Sindireceita na cerimônia de reinstalação da Mesa Nacional de Negociação. https://sindireceita.org.br/noticias/sindicato/151912-sindireceita-participa-de-reinstalacao-da-mesa-nacional-de-negociacao-e-ministra-da-gestao-anuncia-que-governo-deve-apresentar-proposta-de-reajuste-este-mes

Thales Freitas também ressaltou pontos importantes da fala da ministra de Gestão e Inovação em Serviços Públicos, Esther Dweck que assegurou que ainda este mês, o governo apresentará uma proposta de reajuste salarial para os servidores do Poder Executivo, além de também defender, durante a cerimônia, a realização de concursos para provimento de vagas em todas as áreas da administração pública, revertendo, da mesma forma, a tendência dos últimos dois governos. Outro ponto de destaque da fala da ministra foi em relação a tramitação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 32, que trata da reforma administrativa. Neste ponto a ministra fez questão de assegurar que o texto em análise no Congresso Nacional não conta com o apoio do governo.

Em relação ao reajuste, Freitas destacou que a possibilidade é de apresentação de uma proposta nos mesmos termos concedidos aos servidores do Judiciário e Legislativo (3 parcelas de 6% a serem pagas em 2023, 2024 e 2025). Além de considerar que este percentual não cobre as perdas dos últimos anos, que em média somam mais de 30%, Freitas destaca que os sindicatos, já na Mesa de Negociação, vão trabalhar para alterar este índice bem como pelo reajuste nos benefícios, mostrando, inclusive, a disparidade que existe nos valores pagos aos servidores do Executivo, Legislativo e Judiciário. “O importante é que na Mesa de Negociação teremos como postular melhorias nesta proposta, e, da mesma forma, buscar meios para melhorar os índices de correção de benefícios, até para compensar a defasagem que existe hoje. Vamos trabalhar tanto na Mesa ampla quanto na setorial. De forma geral, consideramos de extrema importância a formalização da negociação que nos permite tratar de nossas demandas em um fórum qualificado. Sem dúvida, estamos diante de um avanço importante e que marca uma mudança em relação ao processo que enfrentamos nos últimos anos”, reforçou.

O presidente do Sindireceita também reforçou que o Sindicato segue empenhado e trabalhando pela regulamentação do Bônus de Eficiência e pela publicação do decreto de Atribuições. Em sua avaliação, a reinstalação da Mesa de Negociação também contribui para o avanço e conclusão destas negociações, ao fortalecer o diálogo e a interlocução com o governo de forma institucional. Neste novo cenário, Thales Freitas ressaltou que o Sindicato também atuará e contribuirá com as discussões que serão realizadas visando a modernização do serviço público e a busca por simplificação e eficiência no atendimento as demandas da sociedade. “Com certeza, vamos contribuir com este esforço de transformação do Estado, por meio da apresentação de estudos sobre a Administração Tributária e Aduaneira e também sobre nossa carreira.  Queremos contribuir com este esforço e com o fortalecimento do serviço público e a valorização de seus servidores como um todo”, finalizou.