Notícias Gerais

• 09.10.2023 - Reunião do Sindireceita SP e representante da DEN com a superintendente da 8ª RF para tratar de possível fechamento de unidades e remoção
  • Na tarde do dia 5, a superintendente da Receita Federal do Brasil (RFB) na 8ª Região Fiscal (RF), Marcia Cecilia Meng, recebeu em seu gabinete os colegas Walter Koga, delegado sindical da DS SP; Julio Fragoso, DS/Cumbica Guarulhos; Katia Nobre, vice-presidente do CEDS/SP; e Luiz Damiani, diretor da DEN, para tratar de demandas encaminhadas por colegas em razão das mudanças previstas no novo Regimento Interno da RFB, em especial fechamento de agências e mudanças na estrutura da SRRF8RF. Link: https://bit.ly/3F9gxM5

• 09.10.2023 - Plenária Nacional dos Servidores Públicos Federais indica construção de Jornada de Mobilização em novembro
  • Diversas entidades de representação dos servidores, entre elas o Sindireceita, participaram no último sábado, dia 7, da Plenária Nacional dos Servidores Públicos Federais, organizada pelo Fonasefe, Fonacate e Centrais Sindicais. Após amplo debate, foi indicada a construção de uma nova Jornada de Mobilização, a ser realizada nos dias 7 e 8 de novembro. Link: https://bit.ly/45pUmft

• 09.10.2023 - Informações Gerais do Jurídico
  • Link: https://sindireceita.org.br/noticias/juridico/152826-informacoes-gerais-do-juridico

• 10.10.2023 - Diretoria de Assuntos Previdenciários do Sindireceita promove live sobre pensão por morte e invalidez permanente nesta quarta-feira (11); Participe!
  • Atenção, Analistas-Tributários e Analistas-Tributárias, a diretoria de assuntos previdenciários do Sindireceita promove nesta quarta-feira, dia 11, às 16h, uma live para tratar sobre o tema: Pensão por morte e invalidez permanente no cenário pós PEC 103/2019 – Reforma da Previdência. Link: https://bit.ly/3FbpQeo

• 10.10.2023 - Sindireceita participa de reunião do Conselho Político da Auditoria Cidadã da Dívida
  • O presidente do Sindireceita, Thales Freitas e os diretores da Diretoria Executiva Nacional (DEN), Valdemir Bueno e Breno Rocha participaram na manhã desta terça-feira, dia 10, de reunião do Conselho Político da Auditoria Cidadã da Dívida. Mais de 40 representantes de entidades, coordenadores de Núcleos e voluntários integrantes do colegiado participaram do encontro, que ocorreu de forma híbrida, com participação presencial no Auditório Miguel Seabra Fagundes, no Edifício da OAB, em Brasília/DF, e virtual, por meio da plataforma Zoom. A fundadora do movimento Auditoria Cidadã da Dívida Pública e ex-servidora da Receita Federal do Brasil (RFB), Maria Lúcia Fattorelli, conduziu os trabalhos da Mesa Diretora da reunião. Link: https://bit.ly/3RO3PKg

• 10.10.2023 - Publicada decisão parcial do julgamento conjunto das ADI 4.151, 4.616 e 6.966 com os votos apresentados até o momento
  • Foi publicado no site do Supremo Tribunal Federal (STF) a decisão do julgamento conjunto das ADI 4.151, 4.616 e 6.966 contemplando os votos apresentados até o momento. Não se trata, portanto da publicação da decisão final do julgamento que foi suspenso no último dia 6, após pediu vista apresentado pelo ministro do STF, Alexandre de Moraes, que tem até 90 dias para analisar a ADI e proferir seu voto.  Link: https://bit.ly/3Qaf3HL 

• 11.10.2023 - Analistas-Tributários que atuam na Cidadania Fiscal são mencionados no relatório “Tax Administration 2023”, da OCDE
  • A Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) publicou, em setembro, o relatório “Administração Tributária 2023 - Informações comparativas sobre a OCDE e outras economias avançadas e emergentes”. No documento, a instituição destaca como exemplos positivos dois projetos de Cidadania Fiscal desenvolvidos pela Receita Federal do Brasil (RFB) e faz menção a seis servidores do órgão atuantes na área: as Analistas-Tributárias Ana Paula Sacchi Kuhar (gerente nacional de Cidadania Fiscal da Receita Federal) e Marirone Carvalho Ferreira de Lima (representante regional da Cidadania Fiscal da Receita Federal na 5ª RF); os Analistas-Tributários Eduardo Augusto Caimbro (representante regional da Cidadania Fiscal da Receita Federal na 8ª RF), Vicente Bruno Cavalcanti de Oliveira e Gildo Santos Franco Souto, que conduz o projeto Indicador de Percepção; e o Técnico do Seguro Social da RFB, Sérgio Mascarenhas Santos. Link: https://bit.ly/3ZT0pIa

• 11.10.2023 - STJ aprova todas as teses da ação PASEP defendidas pelo Sindireceita
  • A sessão do STJ ocorrida no  dia 13 de setembro  acolheu todas as teses defendidas pelo Sindireceita, abrindo caminho para o desbloqueio das ações até então sobrestadas em decisão cautelar anteriormente proferida. Link: https://sindireceita.org.br/noticias/juridico/152697-stj-aprova-todas-as-teses-da-acao-pasep-defendidas-pelo-sindireceita

• 11.10.2023 - Sindireceita oficia Decipex para ajustes na calculadora do benefício especial para os filiados com deficiência
  • A Diretoria de Assuntos Jurídicos e Diretoria de Assuntos Previdenciários informam aos filiados que protocolou Ofício junto ao Decipex - Diretoria de Centralização de Serviços de Inativos, Pensionistas e Órgãos Extintos para que promova a correção da calculadora considerando o grau de deficiência e o gênero do servidor/servidora . Link: https://bit.ly/46HChdG

• 11.10.2023 - Analista-Tributário Mauro Brito recebe Prêmio de Inovação Regional concedido pela 7ª Região Fiscal
  • O Analista-Tributário da Receita Federal do Brasil, Mauro Brito de Souza recebeu o Prêmio de Inovação Regional pela autoria do projeto “Auditório Híbrido”.  O projeto foi classificado com uma das três melhores propostas inovadoras da 7ª Região Fiscal em 2023, na categoria Inovação em Gestão Organizacional. Link: https://bit.ly/3PM1qx0

• 11.10.2023 - Delegacia Sindical do Sindireceita em Recife realiza encontro de aposentados e pensionistas
  • A Delegacia Sindical do Sindireceita em Recife/PE realizou no último dia 6, um encontro com os filiados aposentados e pensionistas na cidade serrana de Gravata/PE. Durante o encontro foram debatidos temas de interesse dos Analistas-Tributários, realizada uma avaliação da conjuntura e o repasse de informações sobre as principais ações desenvolvidas pelo Sindicato e pela Diretoria Executiva Nacional em defesa da categoria no julgamento da ADI 4616 e visando a implementação do Bônus de Eficiência variável. Link: https://bit.ly/3ZQ1fp0 

• 11.10.2023 - Livro “Carreiras Típicas de Estado – Prevenção e enfrentamento à corrupção sob a perspectiva internacional” traz artigos de Analistas-Tributários da Receita Federal
  • Será lançado na próxima quarta-feira, dia 18, às 18h30, na Embaixada da Espanha em Brasília/DF, o livro “Carreiras Típicas de Estado – Prevenção e enfrentamento à corrupção sob a perspectiva internacional”. A publicação reúne artigo de diversos autores entre eles dos Analistas-Tributários da Receita Federal do Brasil George Alberto Ferreira Lopes, Reginaldo Pereira de Araújo Sobrinho e Vinícius Rodrigues Reggio. Link: https://bit.ly/3LSxPAH

• 13.10.2023 - Edital de Convocação – LXXXVI Reunião Ordinária CNRE
  • Link: https://bit.ly/3LYVgIU 

 Notícias da Aduana

•  10.10.2023 - Aduana: Analistas-Tributários da Receita Federal atuam na apreensão de 8,5kg de skunk em Fortaleza/CE
  • Link: https://bit.ly/3ZOJsOV

• 10.10.2023 - Aduana: Analistas-Tributários da Receita Federal atuam na apreensão de metanfetamina no Aeroporto do Galeão/RJ
  • Link: https://bit.ly/48Qnqzp