“Estamos caminhando a passos firmes e concretos para concluir o nosso acordo firmado há quase oito anos, em 2016”, declarou o presidente do Sindireceita, Thales Freitas, após reunião ocorrida na manhã desta quinta-feira, dia 1º, sobre a implementação do Programa de Produtividade da Receita Federal do Brasil (RFB). Além do titular da Diretoria Executiva Nacional (DEN), também participaram do encontro os diretores Sérgio de Castro (Assuntos Parlamentares) e Alexandre Magno (Defesa Profissional); o secretário especial da RFB, Robinson Barreirinhas; o subsecretário de Gestão Coorporativa do Órgão, Juliano Brito da Justa Neves; o secretário de Relações do Trabalho do Ministério da Gestão e Inovação em Serviços Públicos (MGI), José Lopez Feijóo; e representantes do Sindifisco Nacional.
As tratativas finais sobre o assunto foram discutidas em reunião realizada na tarde de ontem, dia 31, junto ao ministro da Fazenda, Fernando Haddad. Na ocasião, foi acordado que os debates sobre o Programa de Produtividade seriam retomados na data de hoje, oportunidade na qual o secretário especial da RFB apresentaria alterações na proposta sobre o tema, diante dos apontamentos feitos pelo Sindireceita e Sindifisco Nacional. “Foi muito dura a evolução da reunião de ontem. O governo apresentou os valores iniciais já dizendo que eram o limite. Nós lutamos, criticamos e solicitamos, com muito vigor, que os valores fossem melhorados, sob pena de a categoria não os aprovar, diante dessa espera que já dura quase oito anos”, relatou Thales Freitas.
Segundo o titular da DEN, a proposta apresentada na data de hoje aos Sindicatos abarcou avanços importantes, como a retirada de travas impostas anteriormente no Decreto nº 11.545/2023. A categoria terá a oportunidade de avaliar e deliberar sobre a referida proposta em Assembleia Geral Nacional Unificada (AGNU), que será convocada em breve pela DEN, em conjunto com a Mesa Diretora do Conselho Nacional de Representantes Estaduais (CNRE). “Existe um cronograma que precisamos seguir. O governo nos deu três dias para a realização das Assembleias. Na sequência, o governo terá dois dias para assinar o Termo de Acordo e, após a assinatura, deverá publicar o Decreto em até 15 dias. Se preparem, pois deveremos convocar nossa AGNU para os próximos dias. O encaminhamento favorável à proposta foi um compromisso assumido pelas Entidades, na reunião”, declarou.
O diretor de Defesa Profissional do Sindireceita, Alexandre Magno, ressaltou que a proposta sobre a implementação do Programa de Produtividade também será discutida durante a Live Semanal desta quinta-feira, às 19h, bem como na reunião virtual restrita aos dirigentes sindicais, às 18h. “Teremos nossa reunião com os dirigentes, às 18h, e com todos os filiados e filiadas, às 19h, e poderemos esclarecer melhor as questões discutidas nessa negociação. Nossas tratativas partiram de um pressuposto básico, que é a definição da base de cálculo do nosso decreto regulamentar do Bônus de Eficiência. Agora temos algo concreto para a categoria analisar”, disse.
“Este é um dia de muita emoção”, afirmou o diretor de Assuntos Parlamentares, Sérgio de Castro. Para o diretor, a proposta apresentada nesta manhã representa um marco histórico para a categoria, uma vez que abarca aspectos pleiteados pelos servidores integrantes da Carreira Tributária e Aduaneira da Receita Federal. “Esperamos que todos entendam que este é o limite do que podemos negociar neste momento. Negociar é a arte do possível e nossa Diretoria tem compromisso com nossa categoria. Contamos com o apoio de todos os filiados e filiadas”, disse.
