O Movimento VIVA, iniciativa da Associação dos Auditores Fiscais da Receita Estadual de São Paulo – Afresp, promoveu o Seminário “Reforma Tributária: Os Caminhos da Convergência”, que ocorreu no dia 15 de março, no auditório da Afresp, em São Paulo. O Sindireceita se fez presente no evento com a participação do presidente, Thales Freitas, e o Vice-Presidente, Geraldo Seixas.
Autoridades, Auditores Fiscais da Receita Estadual de São Paulo, acadêmicos e representantes da sociedade civil organizada fizeram, no evento, análises de três dimensões da Emenda Constitucional 132, da Reforma Tributária: política, jurídica e econômica.
Foto (da esquerda para direita): Marcos Sérgio da Silva Ferreira Neto, Presidente da Febrafisco; Rodrigo Spada, Presidente da Febrafite e da Afresp; e Thales Freitas, Presidente do Sindireceita.
Participaram do Seminário o deputado federal Baleia Rossi, autor da PEC 45; o Secretário Extraordinário da Reforma Tributária, Bernard Appy; o Secretário da Fazenda do Estado de São Paulo, Samuel Kinoshita; o Tributarista Professor Titular de Direito Financeiro da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP), Heleno Torres; o representante do BID no Brasil, Morgan Doyle; e outros convidados. Veja como foi a programação do evento AQUI
Segundo o presidente da Afresp e da Febrafite, Rodrigo Spada: “O objetivo deste seminário é contribuir com o debate que será instalado na sociedade nas discussões dos Projetos de Lei de regulamentação da reforma e municiar com boa informação, na maior medida possível, o Congresso Nacional. Queremos que o evento aponte caminhos para a convergência dos esforços, desafios e interesses Federal, estaduais e municipais e dos contribuintes na regulamentação da Emenda Constitucional”.
O presidente do Sindireceita, Thales Freitas, agradeceu o convite do presidente da Afresp, Rodrigo Spada, declarando que debates como os que foram promovidos no seminário do Projeto Viva, são de extrema importância. “O seminário atingiu seu objetivo com grandiosidade. Os Analistas-Tributários, integrantes da Carreira Tributária e Aduaneira da RFB, com atuação direta na fiscalização e controle aduaneiro, precisam estar acompanhando de perto os debates que culminarão nas leis complementares que serão efetividade à EC 132. Referida emenda constitucional, que possui pelo menos 70 itens a serem complementados por leis complementares, mesmo tendo sido fruto de um debate de cerca de 30 anos, ainda possui muitos pontos polêmicos, mormente para o período de transição. Por isso o Sindireceita está atento e preocupado não apenas com os interesses corporativos, mas também republicanos.”
Transmissão do Seminário
O Seminário “Reforma Tributária: Os Caminhos da Convergência” foi transmitido pelo canal da Afresp no Youtube e pode ser revisto abaixo:
O Movimento VIVA
O Movimento VIVA, iniciativa da Afresp de onde saíram propostas encampadas pela reforma tributária aprovada no Congresso Nacional em 2023, retomou suas atividades no começo de fevereiro após três anos inativo. Neste recomeço dos trabalhos, o VIVA centra esforços em analisar e debater a Emenda Constitucional da reforma tributária e os projetos de lei necessários para sua regulamentação.
Movimento de sucesso idealizado e capitaneado pela Afresp em 2015, o VIVA foi suspenso em 2021. A retomada do projeto foi um compromisso de campanha da atual Diretoria e é parte da estratégia para retomar o protagonismo da entidade no debate sobre a reforma do sistema tributário.
Saiba mais sobre o relançamento do movimento VIVA AQUI
76 anos da Afresp
No dia 16/03 a Afresp promoveu evento para comemorar Conquista histórica com a aprovação da reforma tributária, posse da Diretoria Executiva e Conselho Deliberativo da Afresp e posse da Diretoria da Febrafite. A festa ocorreu no Clube Atlético Monte Líbano e contou com os shows de Zizi Possi e Teresa Cristina.
Foto (da esquerda para direita): Geraldo Seixas, Vice-presidente do Sindireceita; Rodrigo Spada, Presidente da Febrafite da Afresp; e Thales Freitas, Presidente do Sindireceita.
