A arrecadação federal bateu um novo recorde no mês de março. Segundo a Receita Federal, a arrecadação de impostos somou R$190 bilhões. O valor representa aumento real de 7,22%, em comparação com o mesmo mês do ano passado, quando o valor somou R$ 177,7 bilhões (corrigido pela inflação).

O resultado foi divulgado pela Receita Federal e destaca que, em valores corrigidos pela inflação, essa foi a maior arrecadação para meses de março desde o início da série histórica, em 1995.

Em relação ao mês anterior, fevereiro, a arrecadação avançou 2,03%, em termos reais. No acumulado de janeiro a março, a arrecadação bateu outro recorde e teve alta real de 8,36%, alcançando R$ 657 bilhões.

O órgão destacou alguns fatores que contribuíram para a alta arrecadação federal em março deste ano. Dentre eles, o retorno da tributação do PIS/Cofins sobre combustíveis e pela tributação dos fundos exclusivos, além de variáveis macroeconômicas.

Com essa tributação, a arrecadação de IR sobre rendimentos de capital teve alta real de 48%, somando R$ 10,5 bilhões. Já o recolhimento de imposto de renda retido na fonte sobre os fundos exclusivos somou R$ 3,380 bilhões.

O PIS/Pasep e a Cofins, que são tributos cujo objetivo é financiar a seguridade social dos trabalhadores, tiveram um aumento real de 20,6% na arrecadação. Segundo a Receita Federal, por conta do aumento no volume de vendas e serviços.

O Imposto de Renda Retido na Fonte (IRRF) apresentou um aumento real de 3,8%, para R$ 18,02 bilhões, por conta do aumento da “Participação nos Lucros ou Resultados - PLR” (+22,90%).

A Receita Federal relatou ainda que houve uma redução, em relação a março de 2023, dos valores recolhidos a título de ajuste de imposto de renda da pessoa jurídica e contribuição social sobre o lucro líquido (IRPJ/CSLL), o que influenciou o desempenho global da arrecadação dos tributos sobre o lucro – retração real de 13,60%.

Desonerações

As desonerações concedidas pelo governo resultaram em uma renúncia fiscal total de R$ 9,963 bilhões em março de 2024, valor menor do que o registrado no mesmo mês de 2023, quando ficaram em R$ 12,519 bilhões, a preços correntes. Em fevereiro, o governo federal deixou de arrecadar R$ 10,184 bilhões por causa de desonerações tributárias.

No acumulado dos três primeiros meses de 2024, as desonerações totalizaram R$ 31,174 bilhões, volume inferior ao registrado no mesmo período do ano passado (R$ 37,551 bilhões, a preços correntes). (Com informações da Receita Federal do Brasil)