Representando os Analistas-Tributários da Receita Federal, a Diretoria do SIndireceita participou ontem, dia 18, em Brasília/DF, da 2ª edição do Pensar Brasil. O evento reuniu especialistas e convidados para discutir a Reforma Tributária e os projetos que visam a regulamentação da Emenda Constitucional 132/2023.
O presidente do Sindireceita, Thales Freitas destacou a importância das discussões e a oportunidade de participação dos servidores dos órgãos da Administração Tributária nos debates que visam a regulamentação da Reforma Tributária, aprovada por meio da Emenda Constitucional 132, promulgada pelo Congresso Nacional em dezembro de 2023. “Estamos passando por uma ampla reestrutura tributária em nosso país. A aprovação da Emenda Constitucional 132 foi o alicerce destas mudanças e agora temos dezenas de itens desta reforma que precisam ser regulamentados. Portanto, é essencial a participação, principalmente dos servidores da administração tributária e aduaneiro nesse processo de discussão”, ressaltou.
Além do presidente do Sindireceita, também participaram do evento representando os Analistas-Tributários o vice-presidente do Sindicato, Geraldo Seixas, o diretor de Estudos Técnicos, Fabiano Rebelo, o diretor de Assuntos Parlamentares, Sérgio de Castro, o diretor de Comunicação, Moisés Hoyos, o diretor de Assuntos Jurídicos, Alexandre Xavier, o diretor adjunto de Assuntos Jurídicos, Luis Mauro Damiani e os diretores Breno Rocha e Afrânio de Azevedo.
Os debates e discussões também contaram com as participações dos deputados federais Rogério Corrêa (PT/MG) e do deputado Luiz Carlos Hauly (Podemos-PR) além de especialistas e pesquisadores da área tributária que debateram temas como “Aspectos Sociais e Federativos da Reforma Tributária do Consumo (EC 132)”; “A Neutralidade como Elemento Central do IBS/CBS”; e “O Uso de Tecnologia e Inovação para Simplificar as Obrigações do Contribuinte de IBS/CBS”; entre outros assuntos.