A Diretoria Executiva Nacional (DEN) do Sindireceita disponibiliza a seguir, para conhecimento de toda a categoria, o calendário da XVII Assembleia Geral Nacional (AGN) Ordinária / Congresso Brasileiro dos Analistas-Tributários da Receita Federal do Brasil. O encontro ocorrerá no período de 1º a 7 de setembro de 2024, no Hotel Deville Prime Salvador, localizado no bairro de Itapuã, em Salvador/BA. Confira o Edital de Convocação aqui.
As Assembleias Locais para eleição dos candidatos inscritos postulantes ao cargo de delegado deverão ser realizadas até o dia 12 de julho, observado o prazo estatutário de três dias de antecedência para as respectivas convocações, sendo que a realização de Assembleia Local após este prazo não será validada. As referidas Assembleias Locais poderão ocorrer de forma presencial ou telepresencialmente, na forma da Resolução DEN n.º 01/2021.
As Delegacias Sindicais (DS) devem indicar os participantes até o dia 16 de julho e enviar suas respectivas atas, listas de presença e editais até o dia 19 de julho. Por sua vez, a inscrição dos delegados, suplentes e observadores deverá ser realizada até a data de 26 de julho.
Lembramos que a participação dos observadores apenas será possível na modalidade telepresencial. Até o dia 9 de agosto, a Comissão Organizadora deverá publicar, no site oficial da DEN do Sindireceita, a lista de delegados e suplentes eleitos e inscritos.
O prazo para inscrição e envio de currículo dos interessados e interessadas em concorrer a vagas do Conselho Fiscal Nacional (CFN) e Conselho de Ética e Disciplina (CET) segue aberto até o dia 1º de agosto.
Envio de propostas
As propostas de reforma estatutária e/ou demais teses deverão ser enviadas pelos filiados e filiadas do Sindireceita até o dia 22 de julho de 2024. Destacamos que esse é um importante mecanismo de participação, por meio do qual todas e todos têm a oportunidade de colaborar para o fortalecimento do nosso Sindicato, bem como para a construção do horizonte de lutas do Sindireceita em defesa da categoria.
Além de apresentar teses para a reforma estatutária, os filiados e filiadas também podem encaminhar, de forma individual ou em grupo, propostas acerca dos temas que constam na pauta da AGN e proposições que podem ser inseridas na Pauta Reivindicatória, a ser debatida e votada na Assembleia Geral Nacional.
O procedimento para envio de propostas e teses é simples e rápido. Basta acessar o aplicativo do Sindireceita e seguir o passo a passo disponível aqui. Lembramos que a Comissão Organizadora disponibilizará o caderno de propostas até o dia 12 de agosto.
Trabalhos
Os dias 1º e 7 de setembro serão reservados para deslocamentos de ida e volta, respectivamente. O credenciamento dos participantes presenciais e telepresenciais da XVII AGN ocorrerá das 8h do dia 1º de setembro às 10h do dia 2 de setembro.
Os trabalhos do encontro serão iniciados às 10h do dia 2 de setembro, mediante instalação de Mesa Provisória composta pelo presidente da DEN, pelo vice-presidente da DEN, pelo presidente do CNRE e pelo secretário geral do CNRE, que dirigirá os trabalhos até a instalação da Mesa Diretora. Na data, as atividades serão encerradas às 13h, em virtude da realização da Solenidade de Abertura da XVII AGN, que ocorrerá às 18h.
Às 10h do dia 3 de setembro serão reiniciados os trabalhos do encontro. O encerramento da XVII AGN ocorrerá às 20h do dia 6 de setembro.
