Nota de esclarecimento: apólices de seguros de Vida
Recordamos que centenas de colegas participam de apólices de seguros de Vida em Grupo e/ou Acidentes Pessoais estipuladas pelo Sindireceita e garantidas, desde agosto de 2105, pela Tokio Marine Seguradora, por meio da rubrica SIAPE nº 34.628.
Por decorrência de questões cadastrais da seguradora Tokio junto ao SIAPE, apesar das coberturas contratadas terem sido integralmente garantidas, as consignações relativas aos salários bases de agosto e setembro de 2015 acabaram não sendo processadas oportunamente. No entanto, estão sendo “recuperadas” agora nos salários de dezembro de 2015 e janeiro de 2016.
Assim, vale lembrar, que as duplicidades de descontos naquela rubrica são procedentes e estão adequadas. Também é importante registrar que os segurados voltarão a ter uma única consignação de prêmio de seguro a partir de Fevereiro próximo.
Por oportuno, recordamos que os segurados atualmente garantidos pela Tokio originalmente optaram por aderir aos contratos que já foram garantidos no passado por outras seguradoras, como a União Seguros, CHUBB Seguros e, mais recentemente, pela Zurich-Minas Brasil Seguros.
Os Certificados de Seguros individuais pertinentes estão sendo encaminhados, via Correios, para os endereços residenciais cadastrados. Em caso de alteração de endereço ou do esclarecimento de quaisquer dúvidas ou orientações adicionais o associado poderá manter contato direto com a corretora Parlamento Seguros por meio do fone (61) 3322.3232 – ou ainda com o Sindireceita (61) 3962.2287, falar com Lindalva.
Dia Nacional do SIM – Analistas-Tributários antecipam mobilização para hoje, dia 1º de março
Os Analistas-Tributários da Receita Federal do Brasil (RFB) antecipam para esta terça-feira, dia 1º de março, a mobilização Dia Nacional do SIM, por conta das negociações salariais e da reunião telefônica convocada pela Diretoria Executiva Nacional (DEN).
A reunião telefônica está convocada para às 9h do dia 1º de março e a DEN recomenda que todos os Delegados Sindicais convidem o maior número possível de Analistas-Tributários para participarem da reunião telefônica como ouvintes nas suas respectivas delegacias sindicais.
O engajamento de todos Analistas-Tributários é fundamental para que nossas reivindicações se concretizem. Por isso, conclamamos todos os Analistas-Tributários a participarem das assembleias, discussões e da mobilização em cada unidade neste Dia Nacional do SIM, terça-feira, dia 1º, e junto aos Delegados Sindicais, convidar todos os companheiros para discutir os temas de interesse de toda a categoria.
Juntos, sempre seremos mais fortes!
#CARREIRADEAUDITORIADARFB
#ANALISTAVALORIZADO
#RECEITAFORTE
#BRASILSEMCRISE
Campanha “Brasil sem Crise” é destaque na matéria “O pato que não podemos pagar”
O autor do site Hum Historiador, por meio da matéria intitulada “O pato que não podemos pagar [e a FIESP não quer que você saiba]”, cita em seu texto a Campanha dos Analistas-Tributários “Brasil sem Crise”, que conta com uma lista de medidas alternativas que melhorariam a situação das contas públicas em tempos de dificuldade, sem necessidade de mudanças legislativas ou custos extraordinários.
Na ocasião, José Rogério Beier, autor da matéria, destaca que a sonegação de impostos é um dos grandes problemas desse país. Ele aponta o número de pessoas jurídicas (68 mil) com dívidas superiores a R$ 1 milhão e compara o valor do rombo (R$ 1,17 trilhão) ao valor aproximado do PIB da Dinamarca (2014).
O autor ainda revela dados da Procuradoria Geral da Fazenda Nacional, que corrobora com o estudo do Sindireceita e destaca que os setores que mais devem à União são bancos, mineradoras e empresas de energia elétrica. “Destes, 90% são grandes empresas. Mais que isso: dois terços dos valores devidos aos cofres da União estão concentrados em 1% dos devedores. Colocando em números, os maiores devedores são a indústria (R$ 236,5 bilhões), o comércio (163,5 bilhões) e o sistema financeiro (R$ 89,3 bilhões). Também devem à União empresas de mídia (R$ 10,8 bilhões), educação (R$ 10,5 bilhões) e extrativismo (R$ 44,1 bilhões)”, aponta a matéria.
O Hum Historiador é um site que dispõe de comentários críticos sobre os acontecimentos mais recentes no Brasil e no mundo, com o objetivo de trazer um registro de como o cotidiano é percebido pelas lentes de um historiador. O autor do site é José Rogério Beier, mestre em História Social pela Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas da Universidade de São Paulo e doutorando do Programa de Pós-graduação em História Econômica por essa mesma instituição.
A citação só comprova a relevância do tema ao País. O aumento da carga tributária, a criação de novos impostos, o adiamento do reajuste dos servidores são exemplos de medidas que poderiam ser evitadas se a Receita Federal funcionasse de maneira mais eficaz. A ideia dos Analistas-Tributários é justamente otimizar a arrecadação de impostos pois, somente no primeiro semestre de 2015, o país perdeu R$ 258 bilhões em tributos sonegados, de acordo com o Sonegômetro, ferramenta criada pelo Sindicato Nacional dos Procuradores da Fazenda Nacional (Sinprofaz). Ou seja, se a cobrança fosse feita de maneira eficaz, em poucos meses renderiam o que a CPMF seria capaz – R$ 32 bilhões.
Veja aqui a matéria na íntegra.
O estudo completo pode ser lido e compartilhado aqui.
Eleições 2016
Documentos e informes das Eleições 2016
Veja abaixo, em ordem cronológica, todos os documentos e informes relacionados às Eleições 2016:
- Presidente do CNRE torna público Regulamento Eleitoral 2016 - Postado em 24 maio de 2016
O presidente do Conselho Nacional de Representantes Estaduais (CNRE), Gerônimo Luiz Sartori, torna público o Regulamento Eleitoral 2016. O regulamento foi aprovado durante a LXVI Reunião Ordinária do CNRE, ocorrida nos dias 12 a 14 de abril, em Brasília/DF, com a participação de Analistas-Tributários conselheiros, delegados e observadores. Veja a nota no site.
- Eleições 2016 Sindireceita: Informações para inscrição e registro de candidatura estão disponíveis na área restrita - Postado em 27 maio de 2016
O presidente do Conselho Nacional de Representantes Estaduais (CNRE), Gerônimo Luiz Sartori, informa que estão disponíveis na área restrita informações sobre o processo de inscrição e de registro para candidatura nas eleições 2016 da Diretoria Executiva Nacional (DEN) e das Delegacias Sindicais do Sindireceita. Veja a nota no site.
- Anexos disponíveis na área restrita
Foram disponibilizados os seguintes anexos na área restrita: Declaração Individual – Autorização para inscrição e registro de candidatura; Ficha de inscrição da chapa – Requerimento para inscrição e registro de chapa, arquivo A e B. Veja os arquivos na pasta Eleições 2016 disponível na área restrita.
- Edital de Convocação Eleições 2016 - Postado em 30 maio de 2016
O Presidente da Comissão Eleitoral Nacional do SINDIRECEITA, eleita pelo Conselho Nacional de Representantes Estaduais – CNRE – em reunião realizada na cidade de Brasília/DF, do dia 12 a 14 de abril de 2016, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 3° do Regulamento Eleitoral combinado com o art. 103 do Estatuto do SINDIRECEITA, convoca os filiados e torna público que: 1. As inscrições às eleições para os cargos da Diretoria Executiva Nacional e das Delegacias Sindicais do SINDIRECEITA, para o triênio 2017/2019, encontram-se abertas no período de 1º/06/2016 a 30/06/2016. 2. O REGULAMENTO ELEITORAL para as eleições gerais do ano de 2016, contendo as normas disciplinadoras do processo eleitoral do ano de 2016 e o respectivo calendário eleitoral, encontram-se disponíveis no link da Comissão Eleitoral Nacional na página do SINDIRECEITA na Internet. Veja a nota no site.
- Eleições 2016 Sindireceita: Publicado calendário eleitoral na área restrita
O presidente da Comissão Eleitoral Nacional (CEN) do Sindireceita, Edmar Dino da Silva (CE), informa que está disponível na área restrita do site, na página 17, do Regulamento Eleitoral das Eleições 2016 do Sindireceita, o calendário eleitoral oficial com o cronograma completo de atividades e prazos do respectivo processo. Veja a nota no site.
- Eleição 2016 Sindireceita: Prazo para inscrição e registro de candidatura encerra dia 30 de junho
O presidente da Comissão Eleitoral Nacional (CEN) do Sindireceita, Edmar Dino da Silva, comunica, conforme prevê o art. 10 do Regulamento Eleitoral das Eleições 2016 do Sindireceita, que encerra no dia 30 de junho o prazo para recebimento das inscrições de chapas concorrentes aos pleitos da Diretoria Executiva Nacional (DEN) e das Delegacias Sindicais (DSs). Informa ainda que se faz necessário a composição e informação à CEN das mesas eleitorais no prazo regimental. Veja a nota no site.
- Comissão Eleitoral disponibiliza ATA Nº 002/2016 - Postado em 14 de julho de 2016
Foi aprovada por unanimidade a edição da Resolução nº 001/2016 e do Comunicado CEN 001/2016, que dispõem sobre o registro das chapas inscritas, concorrentes à DEN e DS. Aprovadas ainda as Resoluções de nºs 002/2016 e 003/2016, que tratam do sorteio da ordem de colocação do nome das chapas na cédula eleitoral, bem como das normas específicas sobre os jornais da plataforma e da campanha eleitoral. Veja aqui a Ata completa.
- Comunicado CEN nº 001/2016 - Postado em 14 de julho de 2016
Em atenção ao que dispõe o § 3º do art. 104 do Estatuto do SINDIRECEITA e art. 11 do Regulamento Eleitoral do SINDIRECEITA, encaminho a V. Sa. a relação das chapas registradas pela Comissão Eleitoral Nacional – CEN 2016, concorrentes ao pleito de 2016, para publicação, impreterivelmente, até 15/07/2016, no Boletim Nacional da entidade, para que surta os efeitos legais previstos nos dispositivos estatutários e regulamentares acima discriminados. Veja aqui o Comunicado completo.
- Resolução de nº 001/2016 - Postado em 14 de julho de 2016
A Comissão Eleitoral Nacional – CEN 2016–, em obediência ao disposto no art. 11 do Regulamento Eleitoral 2016, resolve registrar e dar publicidade às chapas concorrentes aos cargos da Diretoria Executiva Nacional - DEN e às Delegacias Sindicais - DS para o pleito de 2016, relacionadas ao “Anexo Único”, disponibilizado na área restrita do site, da presente Resolução. Veja aqui a Resolução completa.
- Resolução de nº 002/2016 - Postado em 14 de julho de 2016
A Comissão Eleitoral Nacional, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto do SINDIRECEITA e com fundamento no art. 15 do Regulamento Eleitoral 2016, resolve: Aprovar o dia 1º/08/2016, às 10h, no local de instalação da Comissão Eleitoral, Edifício Sede do SINDIRECEITA – BRASÍLIA-DF, para realização de sorteio, aberto a todos os interessados, para definição da ordem de colocação dos nomes das chapas inscritas para a DEN e Delegacias Sindicais na cédula eleitoral, bem como da ordem de publicação das matérias no jornal de plataforma e de campanha. Veja aqui a Resolução completa
- Resolução de nº 003/2016 - Postado em 14 de julho de 2016
A Comissão Eleitoral Nacional, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto do SINDIRECEITA e em conformidade com o Regulamento Eleitoral 2016, dá publicidade às orientações de confecção do material da campanha eleitoral. Veja aqui a Resolução completa
Edital - DS Ceará – Mesas Eleitorais – Eleições 2016 - Publicado em 19 de julho de 2016
O Delegado Sindical do Sindicato Nacional dos Analistas-Tributários da Receita Federal do Brasil do Estado do Ceará - SINDIRECEITA/DS-Ceará, no uso de suas atribuições Estatutárias e Regimentais e em atendimento ao disposto no Artigo 4º e parágrafos do Regulamento Eleitoral – Eleições Gerais – Ano 2016, aprovado na LXVI Reunião Ordinária do CNRE, convoca os filiados interessados em participar das Mesas Eleitorais nas sedes das Unidades da Receita Federal do Brasil no Estado do Ceará, a seguir relacionadas, a enviarem, até às 23:59 h do dia 22 / 07 /2016 , seus nomes para o e-mail Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.. Veja aqui a nota completa.
Eleições 2016 Sindireceita: CEN sorteia ordem nas cédulas eleitorais, no jornal de plataforma e no jornal de campanha das chapas, para publicação no site - Publicado em 1º de agosto
A Comissão Eleitoral Nacional (CEN) do Sindireceita realizou na manhã desta segunda-feira, dia 1º, em Brasília/DF, sorteios para disposição nas cédulas eleitorais das chapas concorrentes à Diretoria Executiva Nacional (DEN) e às Delegacias Sindicais. E, no caso das chapas candidatas à DEN, o sorteio também definiu a ordem no jornal de plataforma que será encaminhado aos Analistas-Tributários filiados, e a ordem no jornal de campanha das chapas, para publicação no site do Sindireceita.
Clique aqui e confira a nota na íntegra.
COMUNICADO: Comissão Eleitoral Nacional do Sindireceita inicia os trabalhos de postagem dos Votos por Correspondência
Conforme prevê o Regulamento Eleitoral - Eleições Gerais - Ano 2016, do Sindireceita, a Comissão Eleitoral Nacional – CEN, informa que foi iniciado, nesta data, o envio dos envelopes Carta-Resposta, com as devidas instruções para Voto por Correspondência, para a residência dos Analistas-Tributários filiados ao SINDIRECEITA, referente às eleições da Diretoria Executiva Nacional (DEN) e das Delegacias Sindicais (DS) do Sindireceita, que serão realizadas no dia 5 de outubro para o triênio 2017/2019.
Clique aqui e confira a nota na íntegra.
CEN disponibiliza Resolução nº 7, Ata nº 5 e o Anexo Único à Resolução 007/2016
A Comissão Eleitoral Nacional (CEN) informa que estão disponíveis, na área restrita do site e na aba “Sindireceita Eleições 2016”, a Resolução nº 007/2016, a Ata nº 005/2016, e o Anexo Único à Resolução 007/2016 que trata da homologação das mesas eleitorais das Eleições Gerais de 2016, da Diretoria Executiva Nacional (DEN) e das Delegacias Sindicais (DS) do Sindireceita para o triênio 2017/2019.
Confira aqui a nota na íntegra.
CEN publica matérias de Campanha Eleitoral
A CEN disponibiliza a todos os Analistas-Tributários, e na pasta Eleições 2016 na área restrita do site do Sindireceita, o link referente às matérias da Campanha Eleitoral, das Chapas concorrentes à DEN ao pleito 2016. Conforme o Capítulo IV, artigo 14:
A Comissão Eleitoral, até o dia 20 de setembro de 2016, publicará no sítio oficial da Diretoria Executiva Nacional do Sindireceita, no link exclusivo das Eleições as matérias de campanha eleitoral encaminhadas por cada chapa homologada, concorrente aos cargos da DEN, contendo no máximo 06 (seis) páginas, padrão "A4", para cada chapa.
Matérias de Campanha Eleitoral
Importante Comunicado aos mesários
Repassamos aos Srs. Delegados Sindicais e membros de mesas eleitorais, os seguintes esclarecimentos e solicitações:
1- Em caso de falta de algum membro titular e/ou ausência de suplentes para compor a Mesa Eleitoral, nos termos do caput do art. 17 do RE-2016, caberá ao Delegado Sindical fazer a indicação, em número suficiente de filiados, que não sejam candidatos a cargos da DEN ou DS, para compor a referida Mesa Eleitoral, fazendo-se constar em ata as ocorrências; Clique aqui e confira na íntegra.
CEN disponibiliza Resolução nº 7, Ata nº 5 e o Anexo Único à Resolução 007/2016
A Comissão Eleitoral Nacional (CEN) informa que estão disponíveis, na área restrita do site e na aba “Sindireceita Eleições 2016”, a Resolução nº 007/2016, a Ata nº 005/2016, e o Anexo Único à Resolução 007/2016 que trata da homologação das mesas eleitorais das Eleições Gerais de 2016, da Diretoria Executiva Nacional (DEN) e das Delegacias Sindicais (DS) do Sindireceita para o triênio 2017/2019.
Clique aqui e confira a documentação completa.
Comunicado CEN nº 001/2016
COMISSÃO ELEITORAL NACIONAL - 2016
SINDIRECEITA
Comunicado CEN nº 001/2016
Brasília, 14 de julho de 2016
Da: Comissão Eleitoral Nacional – CEN 2016
Para: Sra. Silvia Helena de Alencar Felismino Presidente do SINDIRECEITA
Sra. Presidente,
Em atenção ao que dispõe o § 3º do art. 104 do Estatuto do SINDIRECEITA e art. 11 do Regulamento Eleitoral do SINDIRECEITA, encaminho a V. Sa. a relação das chapas registradas pela Comissão Eleitoral Nacional – CEN 2016, concorrentes ao pleito de 2016, para publicação, impreterivelmente, até 15/07/2016, no Boletim Nacional da entidade, para que surta os efeitos legais previstos nos dispositivos estatutários e regulamentares acima discriminados.
Atenciosamente,
Edmar Dino da Silva
Presidente CEN
ATA Nº 002/2016
COMISSÃO ELEITORAL NACIONAL - CEN -2016 - SINDIRECEITA
COMISSÃO ELEITORAL NACIONAL – 2016
ATA Nº 002/2016
Aos 12, 13 e 14 dias do mês de julho de 2016, reuniram-se, na sede do Sindicato Nacional dos Analistas Tributários da Receita Federal do Brasil – SINDIRECEITA, em Brasília/DF, os Analistas Tributários da Receita Federal do Brasil, Edmar Dino da Silva, Júlio Cesar Rufato Rodrigues, Edi Maria Marcon Travessini e Maria Sueli de Oliveira, com a ausência justificada do membro da CEN, Sra. Sandra Ribeiro, todos eleitos pelo CNRE realizado em Brasília - DF, nos dias 12, 13 e 14 de abril de 2016, para a Comissão Eleitoral Nacional – CEN 2016, responsável pela realização do pleito de 2016 que preencherá os cargos da Diretoria Executiva Nacional - DEN e das Delegacias Sindicais - DS do SINDIRECEITA, triênio 2017/2019, para deliberar sobre o registro das chapas inscritas ao pleito do corrente ano e sobre outros assuntos inerentes ao processo eleitoral de 2016. Levada à votação, foi aprovada por unanimidade a edição da Resolução nº 001/2016 e do Comunicado CEN 001/2016 que dispõem sobre o registro das chapas inscritas, concorrentes à DEN e DS. Aprovadas ainda as Resoluções de nºs 002/2016 e 003/2016, que tratam do sorteio da ordem de colocação do nome das chapas na cédula eleitoral, bem como das normas específicas sobre os jornais da plataforma e da campanha eleitoral. Nada mais havendo a tratar, eu, Júlio Cesar Rufato Rodrigues, como Secretário da Comissão Eleitoral, lavrei a presente ata, que lida, vai por todos assinadas.
Edmar Dino da Silva Edi Maria Marcon Travessini
Júlio Cesar Rufato Rodrigues Maria Sueli de Oliveira
RESOLUÇÃO Nº 001/2016 (14 DE JULHO DE 2016)
A Comissão Eleitoral Nacional do Sindicato Nacional dos Analistas-Tributários da Receita Federal do Brasil – SINDIRECEITA – CEN 2016–, eleita pelo CNRE realizado em Brasília - DF, nos dias 12, 13 e 14 de abril de 2016, responsável pela realização do pleito de 2016 que preencherá os cargos da Diretoria Executiva Nacional e das Delegacias Sindicais do SINDIRECEITA para o triênio 2017/2019, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 89, do Estatuto do SINDIRECEITA, e do art. 11 do Regulamento Eleitoral 2016, resolve aprovar o seguinte:
RAZÕES DA RESOLUÇÃO Nº 001/2016
A Comissão Eleitoral Nacional – CEN 2016, em obediência ao disposto no art. 11 do Regulamento Eleitoral 2016, resolve registrar e dar publicidade às chapas concorrentes aos cargos da Diretoria Executiva Nacional - DEN e às Delegacias Sindicais - DS para o pleito de 2016, relacionadas ao “Anexo Único”, disponibilizado na área restrita do site, da presente Resolução.
Informa ainda que as Delegacias Sindicais abaixo relacionadas não apresentaram chapa para registro:
Edmar Dino da Silva Edi Maria Marcon Travessini
Júlio Cesar Rufato Rodrigues Maria Sueli de Olivei
Representantes do Sindireceita participam de reunião com superintendente da 9ª RF, Luiz Bernardi
Ocorreu no dia 13 de setembro, às 15h, em Curitiba, na sede do Ministério da Fazenda, reunião entre o superintendente regional da Receita Federal do Brasil na 9a RF, Luiz Bernardi e representantes do SINDIRECEITA no Paraná - Antonio Jordão da Silva Junior e em Santa Catarina - Paulo Sergio Augusto,
Também esteve presente o diretor-adjunto de Finanças e Administração da DEN - SINDIRECEITA, Ronaldo Godinho e o Analista-Tributário Marcelo Pereira Santos.
A reunião teve o intuito de aprofundar conversas acerca da atual situação da RFB e das categorias integrantes da Carreira ARFB, frente ao processo de negociação que resultou no envio do Projeto de Lei 5864 ao Congresso Nacional.
Foram expostas por todos as preocupações com o grave quadro de desagregação e insatisfação existente hoje na instituição, que leva a um clima organizacional bastante negativo e à queda de produtividade do órgão, que é essencial ao funcionamento do Estado brasileiro.
O superintendente demonstrou grande preocupação com o andamento atual do Projeto no Congresso Nacional, onde, devido aos entraves que vem sofrendo, cada vez se alonga mais no tempo, criando muitos debates paralelos que dificultam um tratamento objetivo para a questão, ameaçando sua própria continuidade.
Acatou argumentos apresentados pelos representantes do SINDIRECEITA no sentido de que houve uma inadequada mistura de interesses corporativos com os interesses institucionais, causando obstáculos para uma construção objetiva e clara do citado projeto.
Destacou que teria sido importante para o funcionamento da instituição que se tivesse logrado andar com celeridade em um projeto que atendesse anseios mais diretos das categorias envolvidas, garantindo que se pudesse ultrapassar esta etapa conturbada com a maior brevidade possível.
Houve concordância de todos na avaliação que se faz necessária uma atuação da administração juntamente com as demais partes envolvidas para sanear o processo, buscando novamente trilhar os caminhos da objetividade para tentar superar obstáculos.
Houve ainda confluência nas informações dos representantes sindicais e do superintendente, com relação às negociações em curso, que buscam superar pontos polêmicos do projeto, tendo sido citados temas que são de fundamental importância para nossa categoria e que o superintendente relatou ter conhecimento de que já estariam em processo de solução com a administração.
Apresentados alguns desses temas, chegou-se à conclusão de que realmente há falhas no Projeto de Lei que permitem interpretações dúbias e que podem vir a causar prejuízos aos Analistas-Tributários e à própria administração.
Foi um encontro bastante positivo, que se encerrou com um veemente pedido por parte das lideranças ao superintendente, para que intercedesse com a administração da RFB para que se busque com afinco superar estas arestas que constam no projeto e que geram grave ameaça ao nosso cargo, dentro do seu espaço específico na administração tributária e aduaneira.
Por fim, os representantes Paulo, Jordão, Godinho e Marcelo, reafirmaram compromisso com a instituição declarando-se desconfortáveis com a situação de conflagração em que se encontra a Receita Federal, mas justificaram a atuação de firme propósito de luta da categoria, em virtude das ameaças que pairam no momento sobre nosso cargo, terem o poder de desconstrui-lo como nós conhecemos em um futuro muito próximo.
Reiterando-se mútua confiança entre as partes, deu-se por encerrada a reunião, renovando-se as esperanças de evolução neste processo de negociação que - como destacou o próprio administrador - já se arrasta por mais de um ano.
