O documentário Fronteiras Abertas, produzido pelo Sindireceita, ultrapassou as 92 mil visualizações no canal do Sindicato no YouTube. O documentário é fruto do projeto Fronteiras Abertas, no qual o Sindireceita e os Analistas-Tributários da Receita Federal do Brasil (RFB) denunciam o grave quadro de fragilidade em que se encontram as fronteiras do País. Além de relatar o cenário de precariedade física das unidades da Receita Federal na Aduana brasileira, o documentário, que está no ar desde 2012, também aborda a situação de insegurança funcional dos servidores lotados nesses locais. A produção expõe e apresenta um conjunto de propostas para a implementação de melhorias no controle aduaneiro do País.
O documentário Fronteiras Abertas – Um Retrato do Abandono da Aduana Brasileira – foi desenvolvido por iniciativa da assessoria de comunicação do Sindireceita. A produção teve como objetivo mapear, a partir de visitas ocorridas nos anos de 2011 e 2012, os 31 pontos de passagens terrestres em áreas de fronteira mantidos pela RFB. Como resultado, o Sindireceita alertou ao Estado e à sociedade sobre a importância da efetivação de uma política nacional de modernização da Aduana e de valorização dos servidores que atuam nas localidades, com a finalidade de impedir, de forma cada vez mais efetiva, a entrada de drogas, armas, munições, mercadorias contrabandeadas e pirateadas que aumentam a criminalidade e a insegurança nas cidades brasileiras e causam graves problemas à economia do País.
Além de identificar as dificuldades enfrentadas por quem trabalha nessas unidades, o objetivo é apresentar à sociedade e às autoridades um relato acerca da fragilidade na fronteira brasileira, e, principalmente, apresentar um conjunto de propostas que podem contribuir para ampliar e tornar mais efetivo o controle nessa faixa do território nacional.
Por meio do documentário, o Sindireceita também ressalta a importância do trabalho diuturno realizado pelos Analistas-Tributários em ações de controle e fiscalização aduaneira. Para garantir condições de segurança aos servidores do cargo que atuam nas regiões fronteiriças, a Diretoria Executiva Nacional (DEN) do Sindicato tem defendido de forma contundente a realização de concurso público para o cargo; o reconhecimento em Lei das atribuições dos ATRFBs; a implementação da Indenização de Fronteira; a regulamentação do porte de arma ostensivo aos servidores da Carreira de Auditoria da RFB; a ampliação do horário de funcionamento dos postos de fronteira terrestre, portos e aeroportos brasileiros por meio da campanha Aduana 24h, e a criação do Adicional Noturno.
Entre as produções desenvolvidas pelo Sindireceita, no âmbito do projeto Fronteiras Abertas, encontram-se ainda o lançamento, em 2010, do livro Fronteiras Abertas – Um retrato do abandono da Aduana brasileira; a publicação, em 2015, do estudo “Controle de Fronteiras – Uma análise do abandono da Aduana brasileira”, e o lançamento, no mesmo ano, da campanha “Controle de Fronteira, uma questão de soberania”, que tem como o seu primeiro produto um documentário produzido a partir de registros feitos pela equipe do Sindicato nas localidades dos portos Porto Vera Cruz, Porto Lucena, Porto Mauá, Porto Soberbo e Porto Xavier, no estado do Rio Grande do Sul. As produções reforçam o alerta do Sindireceita ao cenário de precariedade em que se encontra a Aduana brasileira e destacam a necessidade de valorização dos servidores atuantes na área em todo Brasil.
Confira abaixo algumas produções do projeto Fronteiras Abertas:
Projeto Fronteiras Abertas:
