Hoje, dia 23 de maio, Analistas-Tributários da Receita Federal do Brasil, Agentes da Polícia Federal e Policiais Rodoviários Federais realizam uma operação padrão em unidades de fiscalização e controle em diversos pontos de fronteira. A ação conjunta marca mais um “Dia Nacional de Mobilização em Defesa das Fronteiras do Brasil!”.

A operação padrão tem por objetivo:

• Alertar a sociedade e as autoridades para a necessidade de reconhecimento desses servidores públicos que formam a linha de frente no combate ao tráfico de drogas, armas, munições, contrabando e pirataria

• Cobrar mais investimentos e a contratação de servidores para atuar nas unidades localizadas nas fronteira

• Cobrar melhorias nas condições de trabalho dos servidores e a definição da legislação trabalhista para quem atua nas áreas de fronteira

• Os servidores também vão esclarecer a população para a necessidade de mais investimentos nas áreas de fronteira. O objetivo é mostrar para a sociedade que sem a contração de mais servidores e a ampliação e modernização dos postos, além da aquisição de viaturas e demais equipamentos não é possível promover um combate eficiente ao tráfico de drogas, armas, munições e ao contrabando e a pirataria no País

• Cobrar a implementação do adicional de difícil provimento ou “adicional de fronteiras” para os servidores lotados nas zonas inóspitas e de difícil acesso. A Indenização de Fronteira tem por objetivo incentivar a permanência dos funcionários públicos que trabalham na fiscalização dessas áreas. O Governo Federal mostrou-se favorável à reivindicação, entretanto, até o momento, nada foi concretizado. A proposta de criação do adicional consta inclusive do Plano Estratégico de Fronteiras, lançado pela presidenta da República, Dilma Rousseff, em junho de 2011. Na oportunidade, o ministro da Justiça José Eduardo Cardoso, listou entre os projetos estruturantes a criação da compensação funcional para permanência nas fronteiras.

As ações serão realizadas na quarta-feira, dia 23, das 9h às 13h, nas mesmas unidades onde foi promovido o primeiro “Dia Nacional de Mobilização em Defesa das Fronteiras do Brasil!”. Os procedimentos de fiscalização de veículos, mercadorias e pessoas deverão ser executados de forma conjunta por Policiais Federais, Analistas-Tributários e Policiais Rodoviários Federais. Todos os servidores deverão estar devidamente uniformizados e preparados para fiscalização de veículos, cargas e pessoas. Os servidores também entregarão panfletos com informações sobre a Mobilização. O material impresso será encaminhado, nos próximos dias, para as delegacias sindicais ou para as unidades onde será realizada a Operação Padrão. Os servidores também devem colocar faixas nas unidades informando a população da realização da Operação Padrão.  Para facilitar as ações nas diversas unidades as  faixas podem ser as mesmas usadas na mobilização conjunta realizada em 29 de março. (Veja a versão do folder abaixo)

A Operação Padrão está sendo organizada pela diretoria da Federação Nacional dos Policiais Federais (Fenapef), do Sindicato Nacional dos Analistas-Tributários da Receita Federal do Brasil (Sindireceita) e da Federação Nacional dos Policiais Rodoviários Federais (Fenaprf). Os diretores das três entidades também manterão contatos com os delegados sindicais das localidades para ajudar na realização do segundo “Dia Nacional de Mobilização em Defesa das Fronteiras do Brasil!”.

Os delegados sindicais do Sindireceita e Analistas-Tributários que atuam nas unidades de fronteiras podem entrar em contato com o diretor de Assuntos Aduaneiros, Moisés Hoyos, para obter mais informações sobre a operação padrão. Diretores das três entidades também participarão do “Dia Nacional de Mobilização em Defesa das Fronteiras do Brasil!” em diversas unidades, além de se concentrarem em Foz do Iguaçu/PR.

Locais onde será executada a Operações Padrão:

Epitaciolândia/AC
Macapá e Ponte do Oiapoque/AP
Tabatinga/AM
Belém, Marabá, Santarém, Altamira e Redenção/PA
Porto Velho, Vilhena, Guajará Mirim/RO
Pacaraima e Bonfim/RR
Cáceres/MT
Ponta Porã, Dourados, Corumbá e Naviraí/MS
Chuí, Jaguarão, Bagé, Livramento, São Borja, Uruguaiana e Santo Ângelo/RS
Dionísio Cerqueira/SC
Foz do Iguaçu, Cascavel e Guaíra/PR

Veja a versão em PDF do Folder - Panfleto - Mobilização Conjunta 23-05