O diretor do Sindireceita baseou sua apresentação no projeto “Fronteiras Abertas”
Lanchas quebradas, postos de fiscalização que só abrem durante o horário comercial, falta de viaturas, de servidores e de infraestrutura mínima para o desempenho das atividades de fiscalização, vigilância e repressão aduaneira. Esse é o cenário da maior parte das unidades aduaneiras mantidas pela Receita Federal ao longo da fronteira. A realidade dos postos de fiscalização foi o ponto central da apresentação do diretor de Assuntos Aduaneiros do Sindireceita, Moisés Hoyos, que participou na última quinta-feira, dia 23 de agosto, da Conferência Nacional de Fronteiras, realizada em Foz do Iguaçu/PR.
O diretor do Sindireceita baseou sua apresentação no projeto “Fronteiras Abertas”. Os participantes assistiram ao vídeo produzido pelo Sindireceita que mostra a precariedade das instalações e a total falta de estrutura da Receita Federal no Oiapoque/AP. O diretor do Sindireceita também falou sobre o abandono das lanchas compradas em 2007 pela RFB. Do lote de 11 embarcações de última geração, que custaram mais de R$ 40 milhões, pelo menos 8 estavam quebradas, como já denunciou o Sindireceita. Além da falta de infraestrutura e de equipamentos e viaturas, Moisés Hoyos demonstrou ainda outros problemas existentes nas unidades de fronteira da Receita Federal como a falta de servidores, o que faz com que postos de fiscalização funcionem apenas em horário comercial.
Outro ponto abordado foi a mudança na legislação e em regulamentos internos que restringem a atuação dos Analistas-Tributários, o que contribui ainda mais para redução do já insuficiente efetivo. Moisés Hoyos também aproveitou a oportunidade para destacar a necessidade urgente de definição sobre o porte de arma funcional para os Analistas-Tributários que atuam na linha de frente no combate ao tráfico de drogas, armas, munições, drogas e contra a pirataria e o contrabando nas regiões de fronteira. Hoyos ressaltou ainda a necessidade de valorização do Analista-Tributário, como forma de fortalecimento das ações de controle e modernização da aduana brasileira.
A Conferência Nacional de Fronteiras, realizada em Foz do Iguaçu/PR, termina hoje. Durante dois dias, especialistas em segurança pública, autoridades do poder executivo e das forças armadas estão discutindo e avaliando os projetos repressivos de combate às organizações criminosas; Atuação e importância da aduana na prevenção e repressão aos crimes de fronteiras; Projetos de política de pessoal; Deficiência de equipamentos; Ações de combate ao contrabando e descaminho; Ações de combate ao tráfico de pessoas, lavagem de dinheiro e cooperação jurídica internacional; Modernização dos sistemas de interceptação, sistemas de comunicação integrada e inteligência entre outros. Durante a Conferência também foram apresentadas e debatidas as ações estruturantes, operações interagências, experiências práticas e particularidades de cada projeto ligados ao controle de fronteira como a Operações Ágata, Sentinela, as prioridades no SISFRON e seus avanços tecnológicos; a ENAFRON nos seus seis eixos de trabalho; o policiamento nas áreas fronteiriças e as unidades especializadas e o desenvolvimento das faixas de fronteiras.
