Muitas cidades brasileiras estão vivendo um momento de forte expansão econômica estimulada pelos investimentos que o governo federal tem feito na ampliação da infraestrutura de portos. No entanto, a administração da Receita Federal do Brasil insiste em reduzir as atividades eliminando, inclusive, em algumas localidades, os plantões aduaneiros, limitando sua atuação ao horário comercial e fechando a Aduana nos finais de semana e feriados.

O Sindireceita, por sua vez, vem alertando ao longos dos últimos anos sobre a necessidade de implementar ferramentas que possibilitem uma fiscalização mais eficiente, rápida e não invasiva, pois a fragilidade no controle aduaneiro em portos, aeroportos e pontos de fronteira está diretamente relacionada à facilidade com que armas, munições, drogas e produtos piratas e contrabandeados chegam a todas as cidades brasileiras.

Investimentos em equipamentos de controle, como scanners e viaturas, e a atuação de servidores de forma permanente e ininterrupta (24 horas por dia), por exemplo, se enquadram no modelo de Aduana moderna que o Sindireceita acredita que o Brasil precisa. “Este é um dos principais caminhos para tornar nossa economia mais competitiva e, acima de tudo, transformar o Brasil em um país seguro”, disse a presidenta do Sindireceita, Sílvia de Alencar.

Segundo a Assessoria de Comunicação da DRF Foz do Iguaçu, algumas mudanças estão sendo implementadas na região, mesmo que a passos lentos e não definitiva. O Porto Seco de Foz do Iguaçu contará com o novo equipamento de scanner para auxiliar na verificação física dos caminhões com carga que passam pelo recinto todos os dias. Além da expectativa de aumento do controle aduaneiro no que diz respeito ao combate de ilícitos, a tendência é que os processos de trabalho no Porto Seco sejam agilizados e os caminhões liberados em prazo menor. Já na região Oeste do Paraná, na praça de pedágio situada no município de São Miguel do Iguaçu e também em estradas secundárias da região, durante 35 dias, a atuação dos servidores se dará de forma permanente e ininterrupta (24 horas por dia), com o objetivo de verificar 100% dos veículos que passarem pelo local no sentido Foz do Iguaçu – Cascavel.

Essa experiência possibilitará aos Analistas-Tributários da Receita Federal e aos demais servidores um trabalho eficiente e eficaz, tendo em vista que são eles quem formam de maneira incansável as ações de fiscalização, controle e vigilância aduaneira e estão na linha de frente das operações de despacho de importação e exportação, de combate ao tráfico de drogas, armas, munições e na repressão ao contrabando, descaminho e pirataria.

Scanner

O scanner é capaz de fazer a verificação física de um caminhão em apenas 30 segundos, sem necessidade de descarga do veículo. As imagens geradas pelo equipamento são transmitidas para quatro monitores nas salas da Receita Federal. Em caso de dúvidas quanto às imagens, os Analistas-Tributários e demais servidores podem submeter o veículo a nova passagem pelo equipamento ou proceder à verificação física tradicional, com o descarregamento parcial ou total da carga.

Segundo a Assessoria de Comunicação da DRF Foz do Iguaçu, o horário de funcionamento do equipamento é amplo, estendendo-se de 9h até a meia-noite, diariamente. Num primeiro momento, por razões de logística operacional, apenas os veículos com cargas destinadas à exportação e com importações advindas do Paraguai serão obrigados a se submeter a essa fiscalização. Os demais (cargas de importações advindas da Argentina e veículos que adentrarem ao recinto fora do horário de funcionamento do scanner) estarão desobrigados, a menos que seja solicitado pela Receita Federal. A expectativa é que em breve 100% dos caminhões sejam escaneados.

O scanner foi adquirido e instalado pela empresa concessionária do Porto Seco, a Elog Logística. O custo total do equipamento, computados os gastos com a obra de construção civil necessária para sua instalação e operação, supera o montante de R$ 4 milhões.

Aduana 24 horas

Segundo a Assessoria de Comunicação da DRF Foz do Iguaçu, a Receita Federal, a Polícia Federal, a Polícia Rodoviária Federal e a Polícia Militar farão o bloqueio na região Oeste do Paraná, durante 35 dias, 24 horas por dia, na praça de pedágio, no sentido Foz do Iguaçu – Cascavel. Os trabalhos deverão estender-se até o dia 12 de maio e integram a operação Fronteira Blindada.

No total, estarão envolvidos com as atividades 106 agentes das diversas corporações, sendo 40 servidores da RFB, entre eles Analistas-Tributários, 20 agentes da PF, 20 da PRF e 26 da PM.