A falta de amparo por parte da administração para questões referentes à destruição de mercadorias abandonadas ou apreendidas pela Receita Federal é um assunto que há anos incomoda Analistas-Tributários, cujo resultado reflete diretamente na vida laboral destes servidores.
Enquanto a administração da Receita Federal, por meio de vídeos e de notícias, propaga a autossuficiência do Órgão ao exibir máquinas e equipamentos utilizados para destruição de mercadorias apreendidas na região de Foz do Iguaçu/PR (veja
Os equipamentos de proteção para minimizar os problemas enfrentados pelos servidores não são disponibilizados pela Receita Federal. Segundo a Assessoria de Comunicação da Delegacia da Receita Federal do Brasil de Foz do Iguaçu/PR, durante os procedimentos de destruição de mercadorias, os servidores utilizam Equipamentos de Proteção Individual (EPI) apenas nos casos em que os mesmos apontam essa necessidade. Já os Analistas-Tributários da Alfândega do Porto de Paranaguá/PR, Timóteo Chueri Ramos, Adriana Ferreira Elias e Eduardo Mendes Dall’Stella afirmaram que os Equipamentos de Proteção Individual (EPI) não são fornecidos pela Receita Federal. “Normalmente os EPI’s são fornecidos pelas empresas contratadas para executar o serviço, mas não existe uma normatização interna ou padronização sobre o assunto”.
Sartori disse ainda que existem outras mercadorias que são destruídas de forma rudimentar com um martelo e/ou estilete. “O material é utilizado como moeda de troca. Essa é a condição para que os administradores ou proprietários de empresas de coleta de lixo recebam, em suas dependências, também a parte não aproveitável e que será destinada diretamente ao aterro sanitário”, explicou.
É nítido o desconforto e a insegurança no ambiente de trabalho dos servidores que atuam no processo de destruição de mercadorias. A administração da Receita Federal do Brasil procura, de todas as formas, estimular o imaginário dos cidadãos e mostrar uma eficiência que está muito distante da realidade, mas os Analistas-Tributários vem, ao longo dos anos, chamando a atenção da sociedade para uma série de problemas do Órgão.
Enquanto a Receita Federal não cuida da segurança de seus servidores, já assoberbados pelo excesso de carga de trabalho, recomendamos que cada Analista-Tributário cuide em primeiro lugar de sua segurança, tomando todos os cuidados que a demanda exige.
