O jornal Folha de São Paulo publicou nesta semana um caderno especial intitulado “O Contrabando no Brasil – Crime sem castigo”. Os textos, vídeos, entrevistas e os dados apresentados reforçam as denúncias que o Sindireceita tem feito ao longo dos últimos anos, em especial, após 2010 com o Projeto Fronteiras Abertas. O Sindireceita também contribuiu com a produção da série especial fornecendo dados e informações que mostram, principalmente, a falta de servidores e de infraestrutura nas unidades da Receita Federal localizadas na faixa de fronteira e também em portos por todo o País. Veja o especial. 

A série de reportagens também destaca o importante trabalho realizado pelos Analistas-Tributários que atuam nas equipes de fiscalização, vigilância e repressão aduaneira. A série reforça ainda a necessidade de implementar no País uma política nacional de controle aduaneiro, com a integração de vários órgãos, uma das principais propostas defendidas de forma pioneira pelo Sindicato.

A presidenta do Sindireceita, Sílvia de Alencar, foi uma das entrevistadas da série e ressaltou a falta de investimento e denunciou, mais uma vez, a postura da administração da Receita Federal que chegou ao limite de fechar unidades na fronteira, quando o País precisa na verdade de uma ação mais efetiva e de um controle aduaneiro mais eficiente. O descaso da administração da Receita Federal com as lanchas de patrulha também mereceu destaque na série.

Outro ponto cobrado na reportagem foi a demora na implementação da Indenização de Fronteira. Em entrevista aos jornalistas da Folha de São Paulo, o ministro da Justiça, José Eduardo Cardoso, disse que a Indenização de Fronteira, apesar das dificuldades, poderá ser implementada este ano “em curto espaço de tempo”. “Foi todo um processo difícil de aprovação. Foram quase três anos praticamente e, uma vez aprovado, caíamos no processo de regulamentação para definir quais são as cidades e os pontos que deve haver esse pagamento ou não. Há uma discussão entre os órgãos técnicos que até agora, infelizmente, não foi equacionada, mas acho que em curto espaço de tempo e que nas alternativas financeiras existentes possamos submeter a decisão da presidente Dilma Rousseff. É um ano difícil mas acredito que vamos conseguir fazer com que isso ocorra." 

Veja neste vídeo a fala do ministro da Justiça sobre a implementação da Indenização de Fronteira. 

Veja a entrevista completa do ministro.