Em comemoração ao Dia Internacional da Aduana, celebrado no último dia 26, a Receita Federal do Brasil (RFB) divulgou nesta semana uma série de vídeos que abordam a importância do trabalho dos servidores do órgão na fiscalização e controle aduaneiro. As ações desenvolvidas pelos Analistas-Tributários Marcelo Delvaux, Pablo Rodrigo Medeiros e Marcelo Luiz Castilho integram a série Faces da Aduana e refletem a importância da categoria no desempenho de atividades fins da Aduana Brasileira.
O vídeo inaugural da série, publicado na última segunda-feira, dia 25, no canal oficial da RFB no YouTube apresenta o trabalho realizado pelo Analista-Tributário Marcelo Delvaux, responsável pelo treinamento de cães de faro. Desde o ano de 2010, a Receita Federal utiliza cães de faro para a identificação de drogas e a movimentação ilegal de dinheiro nas fronteiras secas, portos e aeroportos do país. Até hoje, o projeto impediu a entrada de 15 toneladas de drogas e armas na fronteira brasileira. “Eu tenho um orgulho muito grande. É uma parte de mim para a sociedade e eu faço questão de divulgar esse trabalho”, afirma o Analista-Tributário no vídeo.
Atualmente, muitas equipes de vigilância e repressão da Receita Federal são chefiadas por Analistas-Tributários, o que revela a competência e o profissionalismo da categoria. Este é o caso do Analista-Tributário Pablo Rodrigo Medeiros, que comanda a equipe de repressão aduaneira em Foz do Iguaçu/PR. No segundo vídeo da série Faces da Aduana o servidor explica o funcionamento das operações estratégicas realizadas na região, que contam com equipes em solo e aéreas, com uso de helicópteros.
O trabalho diário de combate ao crime organizado, o contrabando, o descaminho e o tráfico de armas, munições e drogas envolve riscos à integridade dos servidores. Neste sentido, Medeiros explica a importância do porte de arma institucional, que garante a segurança durante as operações de repressão realizadas na fronteira. “Para participar deste grupo de repressão da Receita Federal, a pessoa passa por vários treinamentos de abordagem pessoal, abordagem veicular e tiro”, explica o Analista-Tributário no VT.
Fiscalização e controle aduaneiro nos portos
Diariamente, os Analistas-Tributários atuam em ações de fiscalização e controle aduaneiro nos 38 terminais organizados, nas 44 instalações portuárias fluviais e lacustres e nas 165 instalações portuárias marítimas do Brasil. Acerca deste trabalho fundamental, a série Faces da Aduana apresenta, em seu terceiro VT, o trabalho realizado pelo Analista-Tributário Marcelo Luiz Castilho, que atua no porto de Itajaí/SC.
Castilho destaca que a Receita Federal desempenha um importante papel nos portos brasileiros e defende a contratação de mais servidores para atuar na área, possibilitando maior celeridade na conferência das cargas que entram no Brasil e agilidade e controle no comércio internacional. “É necessário investimentos em recursos não somente materiais, mas humanos. Alocar mais pessoas, também. A gente faz o trabalho, mas ainda assim é necessário haver mais pessoas para trabalhar “, destaca.
Os vídeos divulgados pela RFB relatam fielmente os trabalhos realizados pelos Analistas-Tributários em todo o Brasil. Por essa razão, além de reconhecer a importância do Analista-Tributário em vídeos institucionais, faz-se necessário que a administração da Receita Federal reconheça as atribuições do cargo no resultado final do Mapeamento de Processos de Trabalho que será entregue dia 26 de fevereiro próximo.
A série Faces da Aduana produzida pela Receita Federal também vai ao encontro do trabalho realizado pelo Sindireceita que tem destacado por meio de vários vídeos o trabalho realizado pelos Analistas-Tributários na Aduana. As produções do Sindicato também denunciam problemas como a falta de infraestrutura nas unidades aduaneiras espalhadas pelo país, o efetivo reduzido e a insegurança funcional que põe em risco os Analistas-Tributários lotados na Aduana brasileira.
Em prol do fortalecimento do controle aduaneiro no Brasil, o Sindireceita tem defendido ainda, junto aos órgãos de Estado e por meio de audiências e trabalho parlamentar junto aos deputados e senadores no Congresso Nacional, pautas como a regulamentação do porte de arma institucional para servidores da categoria, a implementação da Indenização de Fronteira nos termos da Lei nº 12.855/2013 e a ampliação do horário de funcionamento da RFB, com a campanha Aduana 24 Horas, lançada em 2013.
Confira abaixo a série de vídeos Faces da Aduana, da RFB:
Confira também os vídeos produzidos pelo Sindireceita sobre a Aduana brasileira:
Projeto Fronteiras Abertas:
Nova fase Fronteiras Abertas – Portos do RS:
Subprodutos – Valorização do Analista-Tributário:
Analista-Tributário e tributação justa:
