O Sindireceita participou nesta quarta-feira, 06/06, da inauguração do CAC Aduaneiro da Alfândega do Aeroporto de Brasília/DF. A inauguração faz parte do 21º Mutirão Nacional de Destruição de Mercadorias Apreendidas, promovido pela Receita Federal do Brasil, dentro das comemorações da Semana Nacional do Meio Ambiente. O Sindireceita esteve representado pelo diretor Breno Rocha, pelo delegado sindical da DS Brasília, Rafael Caetano Cardoso e por vários Analistas-Tributários da DS/Brasília.
Antes de ser sabatinado pela imprensa sobre os combustíveis na coletiva durante o evento de destruição de mercadorias apreendidas, o secretário da Receita Federal, Jorge Rachid, explicou que o CAC Aduaneiro, inaugurado no Aeroporto de Brasília, é um dos mecanismos da Receita Federal para prestar serviços de qualidade ao contribuinte. “Com a ênfase no atendimento ao contribuinte, o CAC Aduaneiro do Aeroporto de Brasília ganhará mais confiança do contribuinte. É uma satisfação inaugurar esta unidade e contar com o profissionalismo e competência da equipe que estará à frente do atendimento”, afirmou.
O CAC Aduaneiro da Alfândega do Aeroporto de Brasília será comandado pela Analista-Tributária, Maria Esther Lopes. De acordo com Esther, com o início formal dos atendimentos do Centro de Atendimento ao Cidadão - CAC Aduaneiro, a Alfândega da Receita Federal no Aeroporto Internacional de Brasília “abre um novo conceito de atendimento ao público de forma centralizada e organizada, conforme inovações trazidas pelo novo Regimento Interno da Receita Federal”, explica. A Chefa do CAC, explica ainda que a ênfase dos serviços nesta Unidade será na recepção de documentos que vão instruir o desembaraço de mercadorias importadas ou a exportar; abertura de processos de habilitação de intervenientes do comércio exterior; orientação ao contribuinte sobre matéria aduaneira etc.
Na coletiva de imprensa no Terminal de Logística de Carga no Aeroporto Internacional de Brasília, Rachid apresentou números de apreensão, destruição e destinação de mercadorias irregulares, apreendidas nas operações da Receita Federal de combate ao contrabando, descaminho e pirataria em todo o país. A destruição de mercadorias apreendidas abrange CDs e DVDs piratas, cigarros, cosméticos, medicamentos e alimentos impróprios para o consumo, produtos falsificados (vestuário, brinquedos, pilhas, isqueiros, relógios e agrotóxicos), entre outros. Ao longo desta semana em que se comemora a Semana Nacional do Meio Ambiente, a Receita Federal pretende destruir 3,3 mil toneladas de mercadorias em todo o Brasil, o que corresponde a R$ 475 milhões em autuações fiscais. O secretário explicou que tudo que é destruído pela RFB é destinado à reciclagem.
Fotos: Fernando Fernandes - Chefe Saaux-Ascom-RFB
Érika Mascarenhas Gimenes - DS/Brasília
