Analistas-Tributários participaram na última quarta-feira, dia 31, no âmbito da Operação Muralha, de retenção de eletrônicos de alto valor na barreira de fiscalização instalada ao lado da praça de pedágio em São Miguel do Iguaçu/PR.
A primeira ação ocorreu por volta das 13h, quando os servidores abordaram um casal em um veículo com placas de Medianeira/PR. No início, o motorista não obedeceu a ordem de parada dos servidores, porém os policiais seguiram o veículo e o encaminharam até a barreira de fiscalização. Durante a vistoria, os fiscais encontraram eletrônicos oriundos do Paraguai sem importação regular. O motorista do veículo alegou que não era o dono das mercadorias e que receberia dinheiro para atravessar a barreira de fiscalização com elas.
Mais tarde, um ônibus de linha que saiu de Foz e seguiu para São Paulo/SP foi abordado na barreira de fiscalização. No bagageiro do veículo, os servidores encontraram videogames e acessórios para videogames que pertenciam a um passageiro.
Na sequência, 16 Iphones, 13 relógios Apple, 1 Macbook, 6 máquinas fotográficas, medicamentos e suplementos foram encontrados pelos servidores em Medianeira/PR e Santa Helena/PR em veículos de passeio e, inclusive, no corpo de alguns dos passageiros destes veículos.
Todas as mercadorias foram retidas e os passageiros foram liberados, porém serão enviadas Representações Fiscais para fins penais ao Ministério Público. Estima-se que os itens apreendidos contabilizem aproximadamente R$ 45 mil.
A Operação Muralha, desenvolvida na região de Foz do Iguaçu, iniciou sua segunda fase no ano em 30 de outubro. As ações serão desenvolvidas na barreira fixa montada próxima ao pedágio de São Miguel do Iguaçu/PR, com revezamento de equipes nas 24h do dia, e nas estradas vicinais, lago do reservatório de Itaipu e Rio Paraná através de incursões das equipes volantes de prontidão.
Essa iniciativa está inserida no âmbito do Programa de Proteção Integrada de Fronteiras (PPIF), instituído pelo Decreto 8.903/2016, tem como diretrizes a atuação integrada e coordenada dos órgãos de segurança e de fiscalizações atuantes nas fronteiras, e como foco, o fortalecimento da prevenção, do controle, da fiscalização e da repressão aos delitos transfronteiriços, como contrabando, descaminho, tráfico de drogas, armas e medicamentos, entre outros.
A Operação Muralha é coordenada pela Receita Federal em parceria com a Justiça Federal de Foz do Iguaçu, Polícia Federal, Polícia Rodoviária Federal, Exército, Marinha, Aeronáutica, Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA), Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), Agência Brasileira de Inteligência (ABIN), Secretaria de Segurança Pública do Paraná (Polícia Militar do Paraná, Polícia Civil e Departamento de Inteligência do Estado do Paraná – DIEP), Justiça Estadual e Ministério Público Estadual da Comarca de São Miguel do Iguaçu e Departamento de Estradas de Rodagem (DER).
(Com informações da Assessoria de Comunicação da Alfândega da Receita Federal do Brasil em Foz do Iguaçu/PR)
