Analistas-Tributários da Receita Federal do Brasil participaram na noite do último sábado, dia 18, durante fiscalização de rotina no âmbito da Operação Muralha, da retenção de um ônibus de turismo com mercadorias descaminhadas na BR-277, no Paraná. A ação foi realizada em parceria com o Batalhão de Polícia da Fronteira (BPFron), Exército Brasileiro e Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT).
O ônibus com placas de São Paulo foi parado na barreira próximo ao pedágio de São Miguel do Iguaçu por volta das 19h. As equipes de fiscalização encontraram grande quantidade de mercadorias descaminhadas, entre elas eletrônicos e brinquedos, caracterizando destinação comercial.
Os passageiros e motoristas foram liberados. As mercadorias e o veículo foram retidos e encaminhados à Alfândega da Receita Federal de Foz do Iguaçu para os procedimentos legais cabíveis. Estima-se que as mercadorias ultrapassem R$ 200 mil.
A Receita Federal disponibiliza um telefone de contato para denúncias, de forma anônima, por meio do número (45) 9 9152-2036.
A Operação Muralha, desenvolvida na região de fronteira dos estados do Paraná e Mato Grosso do Sul com o Paraguai, iniciou sua primeira fase em 2019 no último dia 12 de maio. As ações acontecem nas barreiras fixas montadas em São Miguel do Iguaçu/PR, próximo ao pedágio, e na PR-163 em Guaíra/PR com revezamento de equipes nas 24h do dia. Nas estradas vicinais, lago do reservatório de Itaipu, Rio Paraná e em toda a região de fronteira do Mato Grosso do Sul com o Paraguai, a Operação Muralha acontece por meio de incursões das equipes volantes de prontidão.
Essa iniciativa está inserida no âmbito do Programa de Proteção Integrada de Fronteiras (PPIF), instituído pelo Decreto 8.903/2016, e tem como diretrizes a atuação integrada e coordenada dos órgãos de segurança e de fiscalizações atuantes nas fronteiras, e como foco, o fortalecimento da prevenção, do controle, da fiscalização e da repressão aos delitos transfronteiriços, como contrabando, descaminho, tráfico de drogas, armas e medicamentos, entre outros.
A Operação Muralha é coordenada pela Receita Federal em parceria com a Polícia Federal, Polícia Rodoviária Federal, Exército, Marinha, Aeronáutica, Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA), Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), Agência Brasileira de Inteligência (ABIN), Departamento de Estradas e Rodagem (DER), Secretaria de Segurança Pública do Paraná (Polícia Militar do Paraná, Polícia Civil e Departamento de Inteligência do Estado do Paraná – DIEP), Justiça Estadual e Ministério Público Estadual da Comarca de São Miguel do Iguaçu. (Com informações da Assessoria de Comunicação da Alfândega da Receita Federal em Foz do Iguaçu/PR)
