A atuação do Fisco nos aeroportos foi tema de palestra ministrada pela Analista-Tributária Valdiléia dos Reis Castro da Cunha, durante a audiência pública “A importância da Receita Federal do Brasil na Segurança Pública”, realizada na tarde desta quarta-feira, dia 18, na Câmara dos Deputados. O evento reuniu Analistas-Tributários aduaneiros de diversas localidades, membros da Diretoria Executiva Nacional (DEN) do Sindireceita, parlamentares e imprensa. A audiência pública foi promovida pela Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado atendendo requerimento do deputado federal Lincoln Portela (PL-MG), que integra o colegiado.
Lotada no Aeroporto Internacional de São Paulo, a ATRFB Valdiléia da Cunha possui 14 anos de experiência na Aduana da RFB. Durante a palestra, a servidora detalhou a estrutura de atuação do Fisco nos aeroportos e os resultados obtidos pelo órgão nas ações de vigilância e repressão e nas ações de controle de cargas, bagagens, veículos e encomendas.
Anualmente a RFB atua em 31 terminais aeroportuários de passageiros; 38 terminais aeroportuários de cargas; 151 mil voos internacionais; controle de 23,9 milhões de passageiros e de 450 mil toneladas de cargas importadas e exportadas. “Apenas no Aeroporto de Guarulhos temos diariamente 119 voos internacionais desembarcando com aproximadamente 24 mil passageiros. Sabemos que a maioria não está cometendo crimes, mas, dessa quantidade, muitos estão trazendo drogas e outros ilícitos ao país”, disse.
Segundo a Analista-Tributária, os principais crimes combatidos pela Aduana da RFB nos aeroportos brasileiros são contrafação; descaminho; contrabando; evasão de divisas; entrada ilegal de armamentos; tráfico de drogas; evasão de ouro; evasão/entrada de pedras preciosas; biopirataria; tráfico de animais; e comércio ilegal de medicamentos. “Embora as pessoas associem o trabalho da Receita Federal nos aeroportos apenas à questão da tributação de cota, o nosso enfoque, na Aduana, são os inúmeros ilícitos que passam pelos aeroportos e a identificação das formas de ocultação desses ilícitos, que são as mais diversas possíveis”, esclareceu Valdiléia da Cunha.
Para combater os diversos crimes nos aeroportos, a RFB conta com ferramentas como reconhecimento facial, serviço de inteligência, gerenciamento de risco, equipes k9 e troca de informações com outros órgãos. “Convido os deputados a conhecerem a nossa tecnologia de reconhecimento facial, que é admirada no mundo inteiro. Órgãos como a Interpol nos fazem pedidos de troca de informações de reconhecimento facial e isso dá credibilidade ao trabalho desenvolvido pela Receita Federal”, destacou.
Ao final da palestra, Valdiléia da Cunha defendeu a valorização dos Analistas-Tributários e fortalecimento da Aduana da RFB. “Não há como falar em fronteira forte e segura sem o trabalho da Receita Federal. O Analista-Tributário é o servidor que está no front e que lida com a entrada e saída de diversos ilícitos. As mulheres também são aduaneiras e aguerridas e, embora sejamos poucas, também colaboramos muito na área de segurança do país. Reitero o convite aos deputados para irem aos aeroportos e conhecerem as tecnologias que foram desenvolvidas pelos servidores do Fisco”, concluiu a ATRFB.
Confira abaixo a íntegra da audiência pública:
