A atuação da Aduana da Receita Federal na segurança pública e as apreensões de armas, munições, drogas e contrabando na faixa de fronteira foram os principais temas destacados pelo Analista-Tributário da Receita Federal do Brasil, Paulo Henrique Marcusso Kawashita, que foi um dos palestrantes da audiência pública realizada ontem, dia 18, pela Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado da Câmara dos Deputados.
Ao falar do trabalho realizado pelos Analistas-Tributários que atuam nas equipes de vigilância e repressão na faixa de fronteira, Paulo Henrique Kawashita reforçou a importância dessas ações para a segurança pública e a experiência dos servidores da Aduana. “Efetuamos ações idênticas aos órgãos de segurança pública e temos uma experiência muito grande também na parte de inteligência. Somos as primeiras pessoas que o cidadão estrangeiro e/ou brasileiro toma contato quando entra no país e os últimos quando saem do território nacional”, destacou.
Paulo Henrique Kawashita, que integra a equipe de vigilância e repressão da Delegacia da Receita Federal do Foz do Iguaçu/PR, também chamou a atenção para a qualificação e a experiência dos Analistas-Tributários aduaneiros. “A Aduana capacita seus servidores para a utilização de armamento não letal e letal. Inclusive, os cursos para os servidores que operam armamento na Receita Federal são dos mais rigorosos do Brasil. Nossa Aduana possui servidores habilitados para operação de lanchas, drones, helicópteros e para a condução de cães de faro. Também somos capacitados para abordagem de veículos e pessoas e em direção defensiva e técnicas evasivas”, destacou.
Ao ministrar a palestra “A importância do trabalho realizado pela Aduana da Receita Federal do Brasil na Segurança Pública - Vigilância e Repressão na fronteira terrestre”, Paulo Henrique Kawashita também apontou os desafios para realização do controle de fronteiras e os impactos da atuação dos Analistas-Tributários para a segurança do país. Entre as limitações, Paulo Henrique Kawashita chamou a atenção para o número reduzido de pontos alfandegados na faixa de fronteira. “São apenas 27 postos alfandegados, um número pequeno de pontos autorizados para passagem de pessoas, veículos e cargas em nossa fronteira terrestre que tem uma extensão de mais de 16 mil quilômetros”, ressaltou. O Analista-Tributário também ressaltou as dificuldades para realização das ações de vigilância e repressão que ocorrem diariamente em rodovias, estradas vicinais, centros comerciais e nas margens de rios e lagos.
Paulo Henrique Kawashita falou ainda do trabalho realizado pela Equipe de Pronta Resposta da Receita Federal, que foi criada em 2017 e que conta com 25 servidores que foram selecionados por terem um perfil diferenciado e que possuem treinamento para operação com armamento e produção de inteligência e informações. “Esse é um trabalho muito importante e é responsável pelo levantamento de alvos para atuação dessa equipe especial”, acrescentou.
Resultados
Em 2019, até o mês de agosto, a Alfândega da RFB em Foz do Iguaçu/PR realizou 525 operações de vigilância e repressão. Nesse período, foram apreendidos mais de R$ 32,5 milhões em mercadorias. Paulo Henrique Kawashita ressalta que mais de 42% dessas apreensões foram realizadas pela equipe da unidade da RFB de Foz do Iguaçu/PR. “Com apenas nove servidores, essa equipe tem obtido resultados excepcionais. Toda a inteligência e as investigações geradas pela RFB tem conduzido a apreensões cada vez maiores. Estamos enfrentando organizações criminosas que estão por trás das apreensões que realizamos de cigarro, de drogas e das munições e armas que são levadas para os grandes centros e usadas para cometer outros crimes”, disse.
A audiência pública “A importância da Receita Federal do Brasil na Segurança Pública” foi realizada atendendo requerimento do deputado federal Lincoln Portela (PL-MG), que integra a Comissão de Segurança Pública, e contou com a participação de Analistas-Tributários de diversas regiões, deputados federais e imprensa.
