O trabalho realizado diariamente por Analistas-Tributários em portos, em aeroportos, em postos de fronteira e em zona secundária foi fundamental para que a Receita Federal do Brasil apreendesse 47,1 toneladas de cocaína entre janeiro a outubro de 2019. O volume de apreensões da droga foi o maior já registrado e é 50% superior ao alcançado em todo o ano de 2018, quando as apreensões totalizaram 31,5 toneladas.
As principais apreensões neste ano ocorreram nos portos de Santos/SP (18,9 toneladas), Paranaguá-PR (13,5 toneladas), Natal/RN (4,4 toneladas) e Itajaí (3,7 toneladas) e foram identificadas, em sua maioria, em cargas que seriam exportadas para a Europa e a África.
Em nota, a Receita Federal atribui o incremento no volume de apreensões de drogas ao aperfeiçoamento das técnicas de controle aduaneiro com uso intensivo de gestão de riscos, de ações de inteligência e de integração institucional. Os resultados também estão relacionados ao investimento em tecnologia, capacitação dos servidores e utilização do equipamento adequado, como scanners, cães de faro e a própria intensificação das operações de vigilância e repressão aduaneira.
O Sindireceita parabeniza todos os Analistas-Tributários aduaneiros que diariamente atuam em atividades de controle aduaneiro e promovem o combate direto ao tráfico internacional de drogas e o contrabando.
Ao longo dos anos, o Sindicato tem defendido intensamente o fortalecimento do controle aduaneiro por compreender que o trabalho da Aduana é fundamental para a segurança pública. O recorde de apreensões de drogas divulgado pela RFB reforça ainda mais esse entendimento. Também temos feito um esforço constante visando mostrar a importância do trabalho realizado pelo Analista-Tributário que atua diretamente nas ações de controle aduaneiro, fiscalização, vigilância e repressão.
Nosso Sindicato tem trabalhado e defendido uma série de propostas que tem por objetivo fortalecer a Aduana e assegurar visibilidade e reconhecimento ao trabalho dos Analistas-Tributários. Dentre as principais propostas defendidas pelo Sindicato estão: a manutenção dos plantões nos postos de fronteiras 24 horas por dia; a manutenção ininterrupta da presença fiscal nos postos de fronteira, portos e aeroportos; a ampliação das equipes náuticas, aéreas e de cães de faro; ampliação do número de servidores em equipes de Controle de Bagagem e de Viajantes, de Vigilância e Repressão e de Análise de Risco e de Controle de Cargas.
O Sindireceita também elaborou e defende propostas para que a RFB seja incluída nas políticas públicas relacionadas à intensificação da presença do Estado nas fronteiras brasileiras; apoia propostas e projetos que ampliem a utilização de tecnologias de vigilância e monitoramento a distância nos principais pontos de fronteiras terrestres administrados pelo órgão.
É importante destacar também que esses resultados podem ser ainda mais expressivos, mas para isso é fundamental a plena utilização da capacidade e da experiência dos Analistas-Tributários aduaneiros. Também por esse motivo a Diretoria do Sindireceita tem feito um esforço constante para a definição das atribuições dos servidores da Receita Federal do Brasil.