O diretor de Assuntos Aduaneiros do Sindireceita, Moisés Hoyos, e o delegado sindical adjunto da Delegacia Sindical em Manaus/AM, Itelvino Magalhães, estiveram reunidos nesta segunda-feira, dia 3, com o procurador da República no Amazonas, Thiago Pinheiro Corrêa. Na oportunidade, os representantes do Sindireceita debateram a atuação da Receita Federal do Brasil (RFB) nas fronteiras brasileiras, com ênfase aos estados do Amazonas, Acre e Rondônia.
O procurador Thiago Corrêa faz parte do Grupo de Apoio sobre Crimes nas Regiões de Fronteira do Ministério Público Federal (MPF), sendo responsável pela área denominada “Norte 2”, composta pelos estados do Amazonas, Acre e Rondônia. O grupo de trabalho foi criado com o objetivo de apoiar a 2ª CCR na articulação de estratégias para combater a criminalidade, característica das fronteiras brasileiras, incluídos portos e aeroportos, notadamente o tráfico de drogas, de armas e de pessoas, além do contrabando e descaminho.
O Grupo de Apoio sobre Crimes nas Regiões de Fronteira tem a seguinte composição:
- NORTE 1 (Amapá, Pará e Roraima): Antônio Augusto Teixeira Diniz - PRM Oiapoque/AP e Ubiratan Cazetta - PR/PA;
- NORTE 2 (Amazonas, Acre e Rondônia): Luiz Gustavo Mantovani - PR/RO e Thiago Pinheiro Correa - PR/AM;
- CENTRO-SUL (Mato Grosso, Mato Grosso do Sul e Paraná): Eduardo Rodrigues, Gonçalves - PRM Naviraí/MS, Elton Luiz Bueno Cândido - PRM Umuarama/PR, Hayssa Kyrie Medeiros Jardim - PRM Guaíra/PR, Henrique Gentil Oliveira - PRM Paranavaí/PR, Juliano Bagio Gasperin - PRM Foz do Iguaçu/PR, Lucas Bertinato Maron - PRM Foz do Iguaçu/PR, Ricardo Pael Ardenghi - PR/MT (Coordenador) e Stella Fátima Scampini - PRR 3ª Região;
- SUL (Santa Catarina e Rio Grande do Sul): Cláudio Dutra Fontella - PRR 4ª Região, Dermeval Ribeiro Vianna Filho - PRM Caçador/SC e Filipe Andrios Brasil Siviero - PRM Uruguaiana/RS; e
- PORTOS E AEROPORTOS: Isac Barcelos Pereira de Souza – PRM Guarulhos/SP e Marcelo Godoy - PRM Itajaí/SC.
O Sindireceita solicitou reuniões com vários procuradores componentes do Grupo de Apoio e o primeiro a receber o Sindicato foi o procurador Thiago Corrêa. Os representantes dos Analistas-Tributários da Receita Federal do Brasil enfatizaram a importância da Aduana nas ações de segurança das fronteiras, elencaram algumas necessidades da Receita Federal, como a realização de concursos para a Carreira Tributária e Aduaneira, e alertaram sobre os problemas que podem ocorrer com o atual orçamento destinado ao órgão.
O procurador demonstrou interesse nas questões levantadas e se comprometeu de entrar em contato com outros componentes do MPF, para repassar algumas informações discutidas na reunião. Corrêa também informou que tem a pretensão de conhecer Tabatinga/AM, município que está localizado no oeste do Estado do Amazonas, na tríplice fronteira entre o Brasil, a Colômbia e o Peru. Atualmente a Receita Federal do Brasil conta com somente um Auditor-Fiscal realizando as atividades de fiscalização e controle aduaneiro na Inspetoria da cidade.
Durante o encontro, foram entregues ao procurador as obras sobre a Aduana brasileira produzidas pelo Sindireceita.
