Entre os dias 28 de abril e 19 de maio, Analistas-Tributários da Receita Federal do Brasil (RFB) atuam na apreensão de drogas, na retenção de diversas mercadorias irregulares e nas ações da Operação Caravana. Confira os destaques abaixo.
Dia 28/04
Analistas-Tributários da equipe de Repressão ao Contrabando e Descaminho da Receita Federal (Serep) atuaram na retenção de 600 garrafas de vinho argentino introduzidos ilegalmente em território nacional, em uma transportadora de Canoas/RS. Os responsáveis serão autuados e representados junto ao Ministério Público pelo crime de contrabando e descaminho. A carga foi avaliada em R$ 150 mil.
Dia 13/05
Os servidores do cargo atuaram, no âmbito da Operação Escudo, na apreensão de 74 tabletes de substância análoga a maconha, encontrada sob o assoalho de um veículo na Ponte Internacional da Amizade/PR. A droga, o veículo e o motorista paraguaio foram encaminhados à Polícia Federal para as providências cabíveis. Ao todo, foram apreendidos cerca de 47,5 kg da droga.
Em de Foz do Iguaçu, os Analistas-Tributários atuaram na retenção de R$ 60 mil em remessas postais irregulares no centro de postagens do município. Cabelos humanos estavam dentre as mercadorias retidas, que não apresentavam comprovação de importação regular e foram levadas para a sede da Receita Federal de Foz.
Já no bairro do Brás, região central de São Paulo, os ATRFBs atuaram, em conjunto com a Prefeitura de SP, na operação “Da Cabeça aos Pés”, que resultou na retenção de cerca de duas toneladas de produtos contrabandeados. De acordo com a Prefeitura, dois estabelecimentos foram interditados. Além da perda das mercadorias retidas, que devem ser destruídas, os responsáveis devem ser representados pelo crime de contrabando.
Dia 15/05
Na manhã de sábado, Analistas-Tributários atuaram na retenção de sete motos na Ponte Internacional da Amizade/PR. Durante vistoria de rotina, os servidores da Receita Federal encontraram celulares escondidos nos capacetes. As mercadorias foram avaliadas em mais de R$35 mil. As motos, que somam mais de 60 mil reais, e as mercadorias, foram retidas e encaminhadas ao pátio da Receita Federal.
Dia 17/05
Os Analistas Tributários da RFB atuaram em três grandes retenções, ocorridas no Porto de Itapoá (SC) e nos municípios de Cascavel/PR e Caju/RJ. No Porto de Itapoá, os servidores retiveram mais de 45 contêineres com produtos importados, avaliados em R$ 50 milhões. Os produtos abasteceriam o comércio informal no estado de São Paulo e, para isso, foi montado um esquema com empresas laranjas para tentar driblar a fiscalização e reduzir o valor dos impostos.
Em Cascavel/PR, os ATRFBs atuaram na retenção de um caminhão carregado com diversos produtos eletrônicos, avaliados em cerca de R$ 1,5 milhão. A retenção ocorreu no âmbito da Operação Escudo e contou com a participação de equipes da RFB e apoio da Polícia Militar do Paraná. Após uma denúncia anônima, os servidores abordaram, por volta das 15h, um veículo suspeito que seguia na BR 369 com destino a Londrina/PR. No caminhão foram encontrados eletrônicos de diversas marcas e modelos sem comprovação de regularidade fiscal.
Os servidores do cargo também atuaram na retenção de materiais usados para falsificar bebidas, encontrados na garagem de uma empresa de transporte rodoviário, no município de Caju/RJ. A ação ocorreu no âmbito da Operação Vodka Barata e é fruto do trabalho de análise de risco conduzido pela Divisão de Vigilância e Repressão ao Contrabando e Descaminho da RFB na 7ª Região Fiscal (RF). No local foram encontrados selos, tampas, caixas e etiquetas para garrafas de vodka. Operação Vodka Barata foi realizada em conjunto com a Delegacia de Repressão a Crimes contra Propriedades Imateriais (DRCPIM) e todos os materiais retidos foram encaminhados para a Polícia Civil.
Dia 19/05
Os ATRFBs atuaram na apreensão de quatro quilos de haxixe, no Aeroporto Internacional de Viracopos (SP); na retenção de 1,2 milhão de maços de cigarros contrabandeados, em Santa Bárbara d’Oeste/SP; e na Operação Caravana, deflagrada pela RFB e Polícia Federal na data.
O haxixe apreendido em Viracopos foi encontrado pelos servidores em uma mala que seguia em voo doméstico. Durante a inspeção de bagagens descarregadas de um voo procedente de Manaus/AM, os cães de faro da RFB Black, Eyka e Dark sinalizaram a presença da droga em uma das bagagens, que foi submetida a raio-x. A mala pertencia a um passageiro de 24 anos, que vinha de Manaus com destino a Viracopos, e fugiu do local ao perceber a presença dos cães de faro da RFB. A droga será encaminhada à Polícia Federal (PF) em Campinas/SP.
Em Santa Bárbara d’Oeste, os servidores do cargo atuaram na retenção de 1,2 milhão de maços de cigarros contrabandeados – a carga foi avaliada em R$ 5,8 milhões. A ação ocorreu por volta de 9h30, quando a RFB realizou abordagem de carretas na Rodovia Luiz de Queiroz (SP-304), na altura do quilômetro 133. Os motoristas dos caminhões onde a carga contrabandeada foi encontrada foram presos em flagrante e conduzidos, com apoio da Polícia Rodoviária Estadual, à Delegacia da Polícia Federal em Piracicaba/SP. As carretas, avaliadas em R$ 400 mil, e os cigarros foram retidos pelo Fisco.
Os Analistas-Tributários da RFB também participaram nesta quarta-feira da Operação Caravana, deflagrada na data pelo Fisco e PF. A operação visa crimes de associação criminosa, contrabando e descaminho. Oito mandados de busca e apreensão foram cumpridos 21 servidores da Receita Federal e 32 policiais federais na cidade de Tanque Novo/BA.
A Operação Caravana é fruto de investigação iniciada em novembro de 2019, que teve como base informações da Delegacia da PF em Londrina/PR, relatando a atuação de um grupo, liderado por dois comerciantes de Tanque Novo, que estaria operando esquema de transporte e distribuição cigarros, bebidas e perfumes provenientes do Paraguai, sem o pagamento dos impostos devidos. A equipe de investigação também identificou a utilização de uma empresa de fachada para dar aparência de legalidade aos valores movimentados pelo grupo criminoso. A empresa sediada em Tanque Novo movimentou cerca de R$ 13 milhões no período de 2018 a 2020. A maior parte dos recursos movimentados tinha como origem/destino empresas sediadas na região da fronteira com o Paraguai.
Atuação dos Analistas-Tributários
Como atividade essencial à proteção da sociedade e do Estado, os Analistas-Tributários da Receita Federal do Brasil que atuam na Aduana mantêm a rotina de trabalho nos postos de fronteira terrestre, aeroportos e portos de todo o país.
Inclusive, os Analistas-Tributários reforçaram sua atuação para contribuir com a sociedade nesse momento da pandemia de Covid-19, reafirmando o objetivo de garantir controle aduaneiro nas atividades de importação e exportação e, principalmente, assegurar a realização das atividades de fiscalização, vigilância e repressão, mesmo durante a pandemia de coronavírus.
