Analistas-Tributários atuam em operação realizada pela Receita Federal em Santa Catarina de combate a importação ilegal de celulares para o Brasil. Chamada de Vox Semita a operação conta com a participação de 12 servidores da Receita Federal e 32 policiais federais e tem como alvo um grupo que traz celulares e eletrônicos do Paraguai de forma ilegal ao Brasil.
Os aparelhos eram vendidos em lojas e quiosques de Joinville e região. A operação de combate ao contrabando e ao descaminho (não pagamento de imposto) acontece em Joinville, no Norte de Santa Catarina. A 1ª Vara Criminal da Justiça Federal de Joinville expediu oito mandados de busca e apreensão que estão sendo cumpridos em três imóveis comerciais e cinco residenciais.
Combate ao tráfico de drogas
Analistas-Tributários que atuam na Alfândega do Porto de Manaus participaram da apreensão, no último sábado, dia 14, de um de skunk que seria enviado para Nova Iguaçu/RJ. A operação, que ocorreu no Centro de Tratamento de Cartas e Encomendas (CTCE) dos Correios, contou com a ajuda da Equipe K9 da Receita Federal. Na tentativa de enganar a fiscalização, a droga foi escondida dentro de livros do Código Civil, Manual do Advogado e Contabilidade Avançada, mas a ação foi frustrada pelo agente canino Odin.
Operação conjunta
No último fim de semana, Analistas-Tributários atuaram na apreensão de mercadorias e na retenção de veículos. A operação foi realizada em parceria com a Polícia Rodoviária Federal e BPFRON na região de fronteira do Brasil com o Paraguai, próximo a Foz do Iguaçu/PR. A primeira retenção foi em um ônibus de turismo com destino à Chapecó em Santa Catarina, no sábado, dia 14. A abordagem ocorreu durante a manhã, no posto da PRF de Santa Terezinha de Itaipu/PR. Os servidores da RFB encontraram o bagageiro do ônibus lotado de mercadorias sem nota fiscal ou outro documento que comprovasse a regularidade fiscal dos produtos. A mercadoria foi estimada em R$150 mil retida com o ônibus de turismo.
Na madrugada do dia 15, os servidores da RFB, PRF e BPFRON, realizaram a retenção de dois veículos e um ônibus de turismo no posto da PRF de Santa Terezinha de Itaipu. Os veículos de passeios, ambos do modelo Fiat Mobi e com dois ocupantes cada, estavam carregados de mercadorias descaminhadas do Paraguai. As mercadorias estavam nos bagageiros e sob os assentos dos veículos. Dentre as mercadorias, foram encontrados receptores, vinhos e outros produtos diversos. O ônibus de turismo, com destino a Bauru em São Paulo, também estava carregado com mercadorias contrabandeadas. Dentre os produtos encontrados estão perfumes, celulares, eletrônicos, entre outros. O valor retido em mercadoria nos três veículos soma cerca de R$ 550 mil. Os veículos de passeio, o ônibus de turismo e as mercadorias foram retidas e encaminhadas à Receita Federal de Foz do Iguaçu.
As apreensões ocorreram em ações que integram o Programa de Proteção Integrada de Fronteiras (PPIF), instituído pelo Decreto nº 8.903/2016, tem como diretrizes a atuação integrada e coordenada dos órgãos de segurança e de fiscalizações atuantes nas fronteiras, e como foco, o fortalecimento da prevenção, do controle, da fiscalização e da repressão aos delitos transfronteiriços, como contrabando, descaminho, tráfico de drogas, armas e medicamentos, entre outros.
Fortalecimento da repressão
Analistas-Tributários da Receita Federal atuaram na apreensão de mais de R$ 13 milhões em mercadorias no primeiro semestre deste ano. As mercadorias foram apreendidas em cidades do Triângulo Mineiro, Alto Paranaíba e parte do Noroeste de Minas Gerais. De acordo com a Receita Federal, entre as mercadorias apreendidas estão cigarros, bebidas alcoólicas e produtos eletrônicos e de informática, além de veículos.
O crescimento nas apreensões se deve ao fortalecimento da equipe local de repressão, à realização frequente das atividades de repressão, aliadas a um trabalho de pesquisa e seleção da Receita Federal para identificar cargas sensíveis que podem conter indícios de ilegalidades e também ao alinhamento na parceria com as polícias. As apreensões também são fruto da investigação de irregularidades, subfaturamento dos produtos ou tentativa ilegal de introdução da mercadoria no mercado brasileiro, o que prejudica a indústria nacional.
Alerta
A Receita Federal destaca que as ações de fiscalização e controle aduaneiro tem por objetivo evitar a circulação de produtos potencialmente nocivos à saúde e ao meio ambiente, e inibe a prática de crimes que geram desemprego, sonegação de impostos e concorrência desleal à indústria e ao comércio local. A Receita Federal também alerta que muitos casos de contrabando e descaminho, considerados pela população como crimes menores, estão ligados ao crime organizado que atua nas fronteiras brasileiras. As organizações criminosas, que promovem tráfico internacional de drogas, armas e munições, utilizam-se do mercado ilegal de produtos como forma de financiamento para suas ações. Para o órgão, o que pode parecer uma pequena transgressão traz grandes prejuízos ao país, contribuindo inclusive para a deterioração da segurança pública. (Com informações da Assessoria de Comunicação da Receita Federal do Brasil)
