Analistas-Tributários da Alfândega da Receita Federal no Porto de Suape atuaram na apreensão de um contêiner contendo 14,8 toneladas de lixo hospitalar. O material, oriundo de Portugal, foi declarado pelo importador como “polímeros de cloreto de vinila”, mas na verdade eram mangueiras, bolsas para sangue e outros resíduos sólidos hospitalares.

A Inspetoria de Suape realizou um trabalho de análise de riscos e o contêiner foi apontado como suspeito. Diante disso, foi enviado Ofício à Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA) na manhã do dia 16 de fevereiro relatando o fato e solicitando apoio na verificação da carga. Na sexta-feira (17), a ANVISA e a IRF/Suape vistoriaram as mercadorias.

De acordo com as evidências coletadas durante o procedimento de inspeção física, a mercadoria foi caracterizada como resíduo de material hospitalar, cuja importação não é autorizada. A mercadoria ficará apreendida pela Receita Federal no Porto de Suape, até que o importador seja intimado para providenciar a devolução da mercadoria ao exterior, nos termos do art. 46 da Lei nº 12.715/2012. *Com informações da Receita Federal do Brasil