Governo mantém discurso de austeridade no processo de Negociação Salarial dos servidores

17, Mai | 2012

Na 7ª reunião entre o Ministério do Planejamento e os representantes das 31 entidades nacionais, que compõem o Fórum Nacional dos Servidores Federais e que participam da Campanha Salarial Unificada para 2012, não houve avanços nos processos de negociação com o Governo.

O diretor de Assuntos Parlamentares do Sindireceita, Hélio Bernades, e o secretário geral da entidade, Jether Abrantes, participaram nesta quarta-feira (16), da reunião com o secretário de Relações do Trabalho no Serviço Público, Sérgio Mendonça, que voltou a utilizar um discurso de austeridade e não trouxe propostas efetivas para os pleitos dos servidores. “A repetição do não”, foi o que os diretores do Sindireceita presentes concluíram a respeito do encontro.

Desde a última reunião, na qual as entidades participaram no Planejamento, não houve avanços significativos ao processo de negociações referente à pauta conjunta. O Governo insiste em negar todas as justas demandas apresentadas pelos servidores e ainda não deu nenhuma sinalização de que irá atender aos pleitos dos servidores, como política salarial, reajuste emergencial e reajuste dos benefícios.

Segundo o diretor Jether Abrantes, o secretário voltou a afirmar que não tem como conceder reajuste linear de 22,08% ao funcionalismo federal.

O índice, que é mantido pelas entidades, leva em conta o acúmulo das perdas inflacionárias mais o crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) no período de 2010-2011. “Essa demanda é muito difícil de ser tratada pelo Governo Federal. Eu sei que estou chovendo no molhado, repetindo a mesma fala diversas vezes, mas a prioridade que procuramos dar é de tentar interpretar as demandas especificas. Então, conciliar essas duas coisas é muito difícil”, explicou o secretário do Planejamento.

Sérgio Mendonça disse que o Governo ainda está dimensionado os impactos das diversas reivindicações dos servidores públicos e que não possui um posicionamento firmado sobre o percentual de reajuste. O secretário informou que o governo trabalha com a data limite de 31 de julho para finalizar a negociação e pediu flexibilização do prazo das categorias que estabeleceram 30 de maio como limite.

As entidades foram enfáticas ao alertarem para a necessidade de uma proposta real e imediata de correção salarial. Já os representantes do Governo, reafirmaram que o Executivo não pretende conceder reajuste linear para as carreiras neste ano, mas que existe a possibilidade de concessão de alguns benefícios. “Alimentação e saúde são os benefícios que julgamos ser temas importantes para nossa mesa do fórum como um todo, mas de fato ainda hoje não há condição de dar uma resposta objetiva sobre se é possível alguma coisa em 2012, quando será ou se vai ficar para 2013”, relatou Mendonça.

O Governo tem sinalizado também que irá priorizar os debates setoriais, mas garante aos servidores que não vão abandonar as demandas gerais em detrimento das pautas específicas que também são importantes.

Segundo a avaliação do secretário geral do Sindireceita, o foco ainda é a busca constante do atendimento das demandas mais urgentes que incluem reajuste nos benefícios, política salarial permanente com reposição inflacionária e correção de distorções, entre outras reivindicações já apresentadas formalmente ao Governo e que vem sendo negociadas, ainda sem avanços significativos, junto ao Planejamento.

A expectativa do Sindireceita é de que o Governo perceba o dissabor enfrentado pelos servidores que entram no segundo ano do Governo Dilma com os salários congelados. “Nenhum trabalhador desse país passa por essa situação. Não se pode admitir que a maioria dos servidores permaneça com salários congelados”.