Analistas-Tributários lotados em Maringá/PR entregaram ao Delegado da Receita Federal local, Wagner Lopes, o manifesto e nota de repúdio às Notas Cosit 94 e 108. O delegado recebeu os documentos, mas preferiu não se pronunciar. “Recebo o manifesto mas, contudo, não o responderei, pois como delegado não irei me manifestar a respeito dos últimos acontecimentos”, declarou. Wagner Lopes justificou que, como cidadão achou as Notas Cosit -E 94 e 108 infelizes e, o posicionamento de quem as elaborou prematuro, pois é servidor recém nomeado no cargo.
O Secretário-Geral da DEN, Jorge Luiz Moreira da Silva, fez um resumo dos últimos acontecimentos que a classe dos ATRFB vem sofrendo, com o afastamento cada vez mais das atividades fim da RFB e com a má utilização da mão de obra qualificada do Analista-Tributário, o que inviabiliza a Receita Federal de alcançar seus objetivos essenciais. Jorge Luiz alertou que a situação atingiu níveis insuportáveis de auto-estima e que o servidor desestimulado tende a produzir pouco e/ou não produzir. Além disso, apontou os equívocos da gestão da RFB com a gestão de pessoas e, inclusive, quanto a interpretação equivocada e extremamente restritiva das atribuições dos Analistas-Tributários em ofensa ao princípio constitucional da eficiência.
Jorge Luiz também destacou uma Ordem de Serviço do SRRFB/9ª RF, que determina aos Agentes da RFB o acompanhamento dos maiores contribuintes de suas circunscrições, o que violaria as Notas Cosit-E 94 e 108.
Vários ATRFB externaram sua indignação e revolta com o contido nas referidas NOTAS, bem como com a insatisfação dos trabalhos por eles desempenhados, sub-utilizando mão de obra qualificada e preparada para apresentar resultado imediato e suprir as necessidades de arrecadação da RFB.
O Delegado da RFB deixou claro que suas manifestações contrárias às Notas se davam enquanto a sua condição de cidadão, e não no âmbito de seu cargo.
Participaram da entrega a Delegada Sindical de Maringá/PR, Silvia Maria Canezin Martins, a Secretária de Finanças da DS/Maringá, Lucinéia de Oliveira, a Secretária-Geral da DS/Maringá, Marcia Regina Martins Ferreira, vários Agentes das Agências da RFB da circunscrição da DRFB/Maringá e colegas ATRFB em exercício em diversas seções da Delegacia.
NOTÍCIAS DO BOLETIM Nº 086 DE 13 DE MAIO DE 2015
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