A Comissão Eleitoral Nacional (CEN) do Sindireceita foi instalada nessa quinta-feira, dia 26, em Brasília/DF. Atendendo à disposição prevista no Regulamento Eleitoral 2016, os membros titulares do colegiado elaboraram, na ocasião, o seu Regimento Interno e elegeram como presidente da Comissão o Analista-Tributário Edmar Dino da Silva e, como secretária da CEN, a ATRFB Sandra Ribeiro. A reunião do colegiado teve continuidade nesta sexta-feira, dia 27, com a elaboração de ata e documentos relativos à convocação das Eleições Gerais.
Conforme determinação do Regulamento Eleitoral 2016, a CEN será responsável pela execução do processo eleitoral, desde a sua instalação até a apuração final dos votos para preenchimento dos cargos da Diretoria Executiva Nacional (DEN) e das diretorias das Delegacias Sindicais em todo o país.
A convocação das Eleições Gerais elaborada pela Comissão será publicada na próxima segunda-feira, dia 30 de maio, no Diário Oficial da União (DOU), no boletim de circulação nacional do Sindireceita, bem como no site do Sindicato. Conforme previsto no Artigo 3º do Regulamento Eleitoral, a convocação das Eleições Gerais deverá ser amplamente divulgada pela DEN e pelos Conselhos Estaduais de Delegacias Sindicais (CEDS), Delegacias Sindicais (DS) e Seções Sindicais (SES).
O período de recebimento das inscrições das chapas concorrentes aos cargos da DEN e das DS ocorrerá dos dias 1º a 30 de junho. Até o dia 15 de julho, a CEN fará o registro das chapas inscritas e, até o dia 30 de agosto, divulgará a homologação das chapas concorrentes. O Analista-Tributário e presidente da CEN, Edmar Dino da Silva, explica que as próximas atividades do colegiado consistirão na conferência de todos os dados enviados pelas chapas concorrentes interessadas em participar do processo eleitoral.
“A partir do dia 1º de junho será aberto o processo eleitoral para que todas as chapas concorrentes entreguem os nomes dos inscritos. As nossas próximas atividades serão recepcionar todas as chapas inscritas, tanto para as DS como para a DEN, e fazer a conferência dos dados, pois existem pré-requisitos a serem preenchidos pelos candidatos. Até o dia 15 de julho faremos o registro das chapas e, na sequência, haverá um prazo para impugnação. Depois disso, terá início a campanha eleitoral de 2016”, destaca o Analista-Tributário.
Além da possibilidade de votação nas mesas eleitorais instaladas nas Delegacias Sindicais em todo o país, os Analistas-Tributários terão também como opção o voto por correspondência. Conforme prevê o Regulamento Eleitoral 2016, todos os ATRFBs filiados receberão em sua residência, até o dia 10 de setembro, o material para voto por correspondência enviado pela CEN. O presidente da Comissão, Edmar Dino da Silva, ressalta a importância de que os ATRFBs filiados atualizem seus dados cadastrais no site do Sindireceita para que possam receber o material.
“Além da possibilidade de os filiados votarem em urna nas suas delegacias, eles também receberão um envelope em sua residência e poderão votar por correspondência. Todos os filiados do Brasil receberão o envelope. Em virtude disso, é importante que os Analistas-Tributários efetuem a atualização do seu cadastro no site”, destaca.
Conforme disposto no Artigo 7º do Regulamento Eleitoral, é de responsabilidade de cada filiado atualizar os dados cadastrais nos bancos de dados do Sindireceita.
A DEN informa que todas as informações sobre o andamento dos trabalhos da Comissão Eleitoral Nacional, bem como as informações acerca do calendário eleitoral serão amplamente divulgadas no site do Sindireceita, na página do Sindicato no Facebook e nos boletins diariamente enviados aos Analistas-Tributários em todo o país. A Diretoria ressalta ainda que o Regulamento Eleitoral 2016 já está disponível na área restrita do site. Para acessá-lo, clique aqui.
CEN
A Comissão Eleitoral Nacional é composta por oito Analistas-Tributários, sendo cinco titulares e três suplentes. O colegiado foi eleito em abril, durante a LXVI Reunião Ordinária do Conselho Nacional de Representantes Estaduais (CNRE). São membros titulares da CEN os ATRFBs Edmar Dino da Silva (CE), Sandra Ribeiro (GO), Edi Maria Marcon Travessini (SC), Júlio César Rufato Rodrigues (MG) e Maria Sueli de Oliveira (PR). Participam da Comissão como suplentes os Analistas-Tributários Marcelo Joaquim Nunes Moreira (DF), Irivaldo Lima Peixoto (AC) e Eduardo Alvares (RS).
