Boletim Semanal do Sindireceita – 19 a 23 de agosto de 2019

Vice-presidente e diretor de Assuntos Jurídicos do Sindireceita participam de reunião com o advogado Marcos Falcão, em São Paulo

O vice-presidente do Sindireceita, Marcelo Arruda, e o diretor de Assuntos Jurídicos do Sindicato, Thales Freitas, estiveram reunidos nesta quinta-feira, dia 22, com o advogado Marcos Falcão, do escritório Djaci Falcão, que presta assistência jurídica em ações individuais (AJI) aos filiados no Estado de São Paulo.  Leia a notícia completa aqui.

 

Sindireceita debate temas de interesse da categoria em reunião com representantes do Ministério da Economia, em Brasília/DF

Os diretores do Sindireceita, Alexandre Pereira (Defesa Profissional) e Moisés Hoyos (Assuntos Aduaneiros), participaram na tarde desta quinta-feira, dia 22, de reunião com o coordenador-geral de Desenvolvimento, Provimento e Movimentação de Pessoas do Ministério da Economia, Rodrigo de Oliveira Alves, e com o coordenador de Cargos, Carreiras e Relações de Trabalho, Valdir Cotrim, ambos da Diretoria de Gestão de Pessoas. O encontro teve como pautas principais a Portaria ME 424, de 21 de agosto de 2019, a implementação do Sistema Eletrônico de Frequência, estabelecida na Norma de Execução SGC/ME 1, de 31 de julho de 2019, e as disposições da Instrução Normativa SGP/MP 2, de 12 de setembro de 2018. Leia a notícia completa aqui.

 

Presidente do Sindireceita debate temas de interesse da categoria em AGNU da DS João Pessoa/PB

O presidente do Sindireceita, Geraldo Seixas, participou de Assembleia Geral Nacional Unificada (AGNU) realizada pela Delegacia Sindical (DS) em João Pessoa/PB. Leia a notícia completa aqui.

 

PRÊMIO ANALISTA-TRIBUTÁRIO RODRIGO RIBEIRO THOMPSON 2019

Os artigos devem ser encaminhados, em arquivo anexo na formatação descrita no item 2, entre 1º de julho e 30 de agosto de 2019 para o endereço eletrônico Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.. Confira todas as informações sobre o prêmio aqui.

 

Diretor de Assuntos Jurídicos do Sindireceita participa de AGNU em São Paulo/SP

O diretor de Assuntos Jurídicos do Sindireceita, Thales Freitas, participou de Assembleia Geral Nacional Unificada (AGNU) realizada pela Delegacia Sindical em São Paulo/SP. Leia a notícia completa aqui.

 

Reforma da Previdência: Sindireceita participa de debate na Comissão de Constituição e Justiça do Senado Federal

Parlamentares, especialistas e representantes de diversas entidades sindicais debateram amplamente as ameaças contidas na PEC 06/2019, da reforma da Previdência, em audiência pública promovida pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado Federal na tarde desta quarta-feira, dia 21. Leia a notícia completa aqui.

 

Diretor de Assuntos Previdenciários do Sindireceita participa de debate na Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa do Senado

O diretor de Assuntos Previdenciários do Sindireceita, Sérgio de Castro, participou ontem, dia 21, de audiência na Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa do Senado. Leia a notícia completa aqui.

 

Analista-Tributário João Batista Ribas de Moura debate gestão de riscos e segurança da informação em palestra no Ministério da Economia

Servidores de diversos órgãos da administração pública acompanharam na tarde desta quarta-feira, dia 21, a palestra “Riscos para a Integridade: a importância da segurança da informação”, ministrada pelo Analista-Tributário da Receita Federal do Brasil (RFB) mestre em Computação Aplicada em Gestão de Riscos, João Batista Ribas de Moura, no auditório do Ministério da Economia, em Brasília/DF. Leia a notícia completa aqui.

 

TCU mantém pagamento do Bônus de Eficiência e recomenda prazo para que Ministério da Economia e Casa Civil regulamentem a Lei 13.464/2017

O Tribunal de Contas da União (TCU) aprovou na tarde desta quarta-feira, dia 21, acórdão que mantém o pagamento do Bônus de Eficiência aos servidores da Carreira Tributária e Aduaneira da Receita Federal do Brasil e estabelece prazo de 30 dias, que pode ser prorrogado, para que o Ministério da Economia e a Casa Civil regulamentem a Lei 13.464/2017. Leia a notícia completa aqui.

 

Vice-presidente e diretor de Assuntos Jurídicos do Sindireceita participam de AGNU em Ribeirão Preto/SP

O vice-presidente do Sindireceita, Marcelo Arruda, e o diretor de Assuntos Jurídicos, Thales Freitas, participaram nesta quarta-feira, dia 21, de Assembleia Geral Nacional Unificada (AGNU) realizada pela Delegacia Sindical em Ribeirão Preto/SP. Leia a notícia completa aqui aqui.

 

Diretor de Assuntos Jurídicos do Sindireceita participa de AGNU em Campinas/SP

O diretor de Assuntos Jurídicos do Sindireceita, Thales Freitas, participou nesta terça-feira, dia 20, de Assembleia Geral Nacional Unificada (AGNU) realizada pela Delegacia Sindical em Campinas/SP. Leia a notícia completa aqui.

 

Presidente do Sindireceita entrega memoriais e pareceres para ministro do TCU Vital do Rêgo e reforça defesa da legalidade e constitucionalidade da Lei 13.464/2017

O presidente do Sindireceita, Geraldo Seixas, se reuniu na manhã de hoje, dia 21, com o ministro do Tribunal de Contas da União (TCU) Vital do Rêgo. Na reunião, o presidente do Sindireceita entregou ao ministro pareceres e memoriais defendendo a legalidade e a constitucionalidade dos dispositivos da Lei 13.464/2017, que reestruturou a remuneração da Carreira Tributária e Aduaneira da Receita Federal do Brasil e instituiu o Bônus de Eficiência. Leia a notícia completa aqui.

 

Sindireceita participa de reunião no Senado para definir estratégias de luta contra a reforma da Previdência

Movimentos Sociais e representantes de entidades se reuniram na tarde desta terça-feira (20), na Liderança do PT no Senado, para definir estratégias contra a reforma da Previdência que está em tramitação na Casa. A diretora de Assuntos Parlamentares do Sindicato dos Analistas Tributários (Sindireceita) e secretária-geral da Pública Central do Servidor, Sílvia de Alencar, participou da reunião. Leia a notícia completa aqui.

 

PEC 45/2019: Sindireceita participa de audiência pública sobre proposta de reforma tributária, na Câmara dos Deputados

Representantes do Sindireceita participaram na tarde desta terça-feira, dia 20, de audiência pública da comissão especial da reforma tributária (PEC 45/19), na Câmara dos Deputados. A proposta foi detalhada em explanações realizadas pelo autor da PEC, deputado federal Baleia Rossi (MDB-SP) e pelo diretor do Centro de Cidadania Fiscal, Bernard Appy. Leia a notícia completa aqui.

 

Presidente do Sindireceita entrega memoriais e pareceres para ministros do TCU e reforça defesa da legalidade e constitucionalidade da Lei 13.464/2017

O presidente do Sindireceita, Geraldo Seixas, participou ontem, dia 20, de reuniões com ministros do Tribunal de Contas da União (TCU) e com técnicos do órgão de controle. Nas reuniões, o presidente do Sindireceita encaminhou pareceres e memoriais defendendo a legalidade e a constitucionalidade dos dispositivos da Lei 13.464/2017, que reestruturou a remuneração da Carreira Tributária e Aduaneira da Receita Federal do Brasil e instituiu o Bônus de Eficiência. Leia a notícia completa aqui aqui.

 

Sindireceita reúne-se com Coordenação de Gestão de Pessoas da Receita para debater temas de interesse da categoria

Nesta terça-feira (20), os diretores de Estudos Técnicos e de Defesa Profissional do Sindireceita, respectivamente, Eduardo Schettino e Alexandre Magno Cruz, reuniram-se com o coordenador-geral de Gestão de Pessoas da Receita Federal, Paulo Faria Marques e o chefe de divisão de Legislação de Pessoal, Everton Gomes Baier. Leia a notícia completa aqui aqui.

 

Grupo Técnico de Trabalho ampliado do Sindireceita reúne-se para debater propostas de reforma tributária

O Grupo Técnico de Trabalho (GTT) ampliado do Sindicato Nacional dos Analistas-Tributários da Receita Federal do Brasil (Sindireceita), reuniu-se na manhã desta terça-feira (20), na DEN, em Brasília, para debater ações de acompanhamento e diálogo com o Congresso Nacional diante da iminência da votação de uma reforma tributária. Leia a notícia completa aqui.

 

Encerra na sexta-feira (30), prazo para encaminhamento do local da instalação das mesas eleitorais

A Comissão Eleitoral Nacional – 2019 informa que o prazo final para encaminhamento do local da instalação das mesas eleitorais encerrará na próxima sexta-feira (30/08/2019). Leia a notícia completa aqui.

 

Sindireceita participa de debate no Senado sobre reforma tributária

A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 110/2019, que institui a reforma tributária começou a ser discutida nesta segunda-feira (19) na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado. O presidente do Sindireceita, Geraldo Seixas, e o diretor de Assuntos Jurídicos, Thales Freitas, acompanharam a audiência. Leia matéria completa aqui. Leia a notícia completa aqui.

 

Analista-Tributário João Batista Ribas de Moura ministra palestra “Riscos para a Integridade: a importância da segurança da informação” nesta quarta-feira, dia 21

O Analista-Tributário da Receita Federal do Brasil (RFB), mestre em Computação Aplicada em Gestão de Riscos, João Batista Ribas de Moura, ministrará na próxima quarta-feira, dia 21, palestra intitulada “Riscos para a Integridade: a importância da segurança da informação”, durante o evento Hora da Integridade, no Ministério da Economia (ME), em Brasília/DF. Leia a notícia completa aqui.

 

Diretor de Assuntos Jurídicos do Sindireceita participa de AGNU em Porto Alegre e Novo Hamburgo e reunião do CEDS/RS

O diretor de Assuntos Jurídicos do Sindireceita, Thales Freitas, participou nesta sexta-feira, dia 16, de Assembleia Geral Nacional Unificada (AGNU) realizada pelas Delegacias Sindicais em Porto Alegre/RS e Novo Hamburgo/RS. Leia a notícia completa aqui.