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Boletins

05 Mai 2023

Boletim Semanal do Sindireceita – de 01 a 5 de maio de 2023

Boletim Semanal do Sindireceita – de 01 a 5 de maio de 2023 ✅ Analistas-Tributários da Receita Federal do Brasil atuam na apreensão de 35kg de cocaína no Porto de Navegantes/SC. Saiba mais: https://bit.ly/41Xbf03   Analistas-Tributários palestram sobre as Legislações e suas aplicabilidades no controle e fiscalização em regiões fronteiriças em São Borja/RS ✅ Analistas-Tributários da Receita Federal do Brasil, Karla Rosas e Flávio Ceolin realizaram palestra sobre as Legislações vigentes e suas aplicabilidades no controle e fiscalização em regiões fronteiriças na última quarta-feira (26) durante instrução ao 2° Regimento de Cavalaria Mecanizado em São Borja/RS. Saiba mais: https://bit.ly/3VodwPc   Sindireceita participa de reuniões do Pacto de Brasília e Consórcio do Nordeste sobre a reforma tributária ✅ O vice-presidente do Sindireceita, Geraldo Seixas, participou de duas reuniões sobre a reforma tributária, nos dias 26 e 28 de abril. A primeira, ocorrida na sala da CMO da Câmara dos Deputados, foi realizada pelas entidades integrantes do Pacto de Brasília e contou com a presença do relator da matéria na Casa, deputado federal Aguinaldo Ribeiro (PP-PB). O segundo encontro, por sua vez, foi promovido pelo Consórcio do Nordeste, em João Pessoa/PB, e debateu os principais aspectos da PEC nº 45/2019. Saiba mais aqui: https://bit.ly/3AKmEnJ   ✅ Analistas-Tributários da Receita Federal do Brasil atuam na apreensão de droga valorada em cerca de R$150 mil em Fortaleza/CE. Saiba mais: https://bit.ly/421DYRm   Entenda o mecanismo de isenção do IRPF para rendas de até 2 salários mínimos (Por GET/SINDIRECEITA – maio de 2023)       ✅ Publicada a MP 1.171 em 30 de abril de 2023, temos, enfim, uma medida de correção da tributação da renda no Brasil. A solução criada pela equipe econômica do Governo, pode alcançar até 10 milhões de brasileiros com a isenção do Imposto de Renda e beneficiar a todos os demais contribuintes. Leia matéria completa: https://bit.ly/44q4Dsu   Dia das Mães com descontos no Clube de Benefícios do Sindireceita ✅ O Clube de Benefícios do Sindireceita disponibiliza descontos especiais para presentear com afeto no dia das Mães. O Boticário disponibiliza descontos de até 30%. A Natura oferece 15% de desconto e frete grátis, enquanto a Riachuelo disponibiliza descontos de 12%. Já a Marcyn disponibiliza 10% de desconto e brinde especial. Por fim, a Ikesaki cosméticos disponibiliza brinde na compra de duas colorações Koleston. Saiba mais: https://bit.ly/3nrw0lv   Precatórios: cronograma de pagamento dos precatórios foi comunicado aos Tribunais Regionais Federais (TRFs) ✅ No dia 28/04/2023, o Conselho de Justiça Federal (CJF) comunicou aos Tribunais Regionais Federais (TRFs) o cronograma de pagamento de valores oriundos de ação judicial por meio de precatórios, observadas as regras impostas pela Constituição. Os valores a serem pagos observam o limite estabelecido no artigo 107-A do Ato das Disposições Constitucionais e Transitórias (ADCT), com redação dada pelas Emendas Constitucionais 113 e 114. Saiba mais aqui: https://bit.ly/3LwQrVZ   Mais uma vitória! Tribunal Regional Federal da 1ª Região afirma direito da paridade do Bônus de Eficiência dos aposentados e pensionistas ✅ A Diretora de Assuntos Jurídicos (DAJ) informa que o nosso processo coletivo que trata da paridade do Bônus de Eficiência e Produtividade foi julgado pelo Tribunal Regional Federal da 1º Região, que deu provimento, por unanimidade de votos, ao nosso recurso de apelação. Saiba mais aqui: https://bit.ly/3VvO7mW   DAJ alerta sobre nova tentativa de fraude ✅ A Diretoria de Assuntos Jurídicos (DAJ) alerta aos filiados que se trata de FRAUDE o e-mail e/ou WhatsApp, em nome de advogado de escritório contratado pelo Sindireceita, fazendo solicitação de valores como condição de liberação de verbas de ações patrocinadas pelo nosso Sindicato. Saiba mais aqui: https://bit.ly/3V89la6   Sindireceita se reúne com senadora Teresa Leitão para tratar de pautas de interesse da categoria ✅  O presidente do Sindireceita, Thales Freitas, e o diretor Adjunto de Finanças e Administração, Ronald Machado Campbell, realizaram uma visita à Senadora Teresa Leitão (PT/PE) na tarde desta quinta-feira (04/05) no Senado Federal, em Brasília. Em reunião no gabinete da senadora, Thales Freitas destacou as principais questões que envolvem a negociação coletiva no serviço público federal, e presenteou a senadora com o livro produzido pelo Sindireceita “Negociação Coletiva no Serviço Público”. Thales Freitas também tratou de pautas específicas da categoria, solicitando apoio da senadora. Saiba mais aqui:  https://bit.ly/416T2M7   ✅  Analistas-Tributários da Receita Federal do Brasil atuam na apreensão de mais de R$6 milhões em mercadorias irregulares e drogas no Rio de Janeiro. Saiba mais: https://bit.ly/3VCBS8f   Publicada a Edição nº 1/2023 da Revista Científica do Sindireceita ✅ Esta edição reúne os artigos dos vencedores do Prêmio Rodrigo Thompson em 2022. A Revista Científica do Sindireceita tem registro no ISBN (International Standard Book Number) e os autores dos artigos publicados podem cadastrar suas publicações no currículo Lattes. Saiba mais aqui: https://bit.ly/3LW0l3Z   Sindireceita e entidades do Fonacate alertam a AGU sobre risco de acúmulo da dívida com precatórios ✅ Em reunião realizada na tarde desta quinta-feira, dia 4, representantes do Sindireceita e das entidades que integram o Fórum Nacional Permanente das Carreiras Típicas de Estado (Fonacate) alertaram o coordenador do Grupo de Trabalho de Precatórios da Advocacia Geral da União (AGU), Bruno Portela, para os efeitos provocados pelas Emendas Constitucionais (EC) nº 113/2021 e nº 114/2021, que estabelecem o novo regime de pagamentos de precatórios. A reunião dos representantes dos servidores e da AGU também contou com a participação dos profissionais das assessorias jurídicas das entidades do funcionalismo. Saiba mais aqui: https://bit.ly/44uFihc  

28 Abril 2023

Boletim Semanal do Sindireceita – de 24 a 28 de abril de 2023

Boletim Semanal do Sindireceita – de 24 a 28 de abril de 2023   Sindireceita participa de cerimônia de publicação da Medida Provisória que reajusta os salários dos servidores  O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou em cerimônia ocorrida no Palácio do Planalto na manhã desta sexta-feira, dia 28, o Projeto de Lei do Congresso Nacional n° 2, de 2023 (PLN 02/2023), que autoriza no Orçamento da União os recursos para a concessão do reajuste de 9% aos servidores públicos federais. Na oportunidade, o chefe do Executivo também assinou a Medida Provisória (MP) Nº 1.170, de 28 de abril de 2023 publicada no início dessa tarde no Diário Oficial da União (DOU), que garante o pagamento do reajuste linear para todos os servidores e servidoras federais civis, incluindo aposentados e pensionistas. Leia aqui a matéria completa: https://bit.ly/3LNNfa9    Congresso Nacional aprova reajuste emergencial de servidores públicos federais O Congresso Nacional aprovou na tarde desta quarta-feira (26/04), o Projeto de Lei do (PLN) 02/2023 que autoriza o reajuste salarial emergencial de 9% para servidoras e servidores públicos federais. Como o valor incidirá sobre a folha de pagamento de maio, os servidores públicos já receberão o reajuste em junho.Saiba mais: https://bit.ly/41Y16Qc       Orientações sobre a Plenária Nacional dos Aposentados e Pensionistas. Saiba mais: https://bit.ly/3oG29FY    ATRFB! Inscreva-se nos Grupos de Trabalho do Projeto Consolidar até o dia 5 de maio Analistas-Tributários, atendendo a deliberação dos conselheiros que participaram da última reunião do CNRE, a Diretoria Executiva Nacional do Sindireceita está organizando a formação de grupos de trabalho para a execução do Projeto Consolidar.Saiba mais: https://bit.ly/3HmiAxW   Mais de R$4,7 milhões em produtos ilegais e drogas ilícitas são apreendidos com atuação dos Analistas-Tributários da Receita Federal do Brasil. Saiba mais: https://bit.ly/449r850   Analistas-Tributários da Receita Federal do Brasil atuam na apreensão de drogas e mercadorias irregulares nos últimos dias valoradas em mais de R$ 4 milhões. Saiba mais: https://bit.ly/3H6t840   Receita Federal registra 4655 doações diretas na declaração do IR; quantidade representa mais de R$ 3 mi O total de 4655 doações diretas na declaração de ajuste anual do Imposto de Renda foram registradas pela Receita Federal do Brasil (RFB) nos primeiros 15 dias do período de entrega do documento. A quantidade expressiva de doações corresponde ao montante de R$ 3.393.465,26, que será disponibilizado para fundos sociais desenvolverem políticas públicas de promoção e proteção dos direitos de crianças, adolescentes e idosos em situação de vulnerabilidade. Saiba mais aqui: https://bit.ly/3HdndKr   CONCURSO: Receita Federal divulga resultado preliminar da prova objetiva  A Receita Federal do Brasil (RFB) tornou público o resultado preliminar da prova objetiva do concurso público para provimento de 699 vagas à Carreira Tributária e Aduaneira do órgão, sendo 469 vagas para o cargo de Analista-Tributário e 230 vagas para o cargo de Auditor-Fiscal. Além do resultado preliminar, também já está disponível para consulta o gabarito oficial definitivo da prova objetiva. Saiba mais aqui: https://bit.ly/3V7EElF   DS Sul da Bahia realiza seu 1º Café Sindical  A DS do Sul da Bahia realizou o seu 1º Café Sindical na última quinta-feira (20/04), em Vitória da Conquista, na residência da Analista-Tributária Maria Eunice da Silva Pereira. Idealizado pelo seu Delegado Sindical, Tarcísio Luiz Matos de Almeida, o café tem como objetivo estabelecer uma nova forma da DS relacionar-se com seus filiados e filiadas, estreitando os laços com sua base. Saiba mais aqui: https://bit.ly/3mWRgPX   Analistas-Tributários da Receita Federal do Brasil atuam na apreensão de corpo de animal exótico em Chuí/RS e na retenção de mercadorias irregulares em Pelotas/RS. Saiba mais: https://bit.ly/3NncJvQ   Dia Mundial da Propriedade Intelectual celebra inovação e criatividade das mulheres Celebramos hoje, 26 de abril, o Dia Mundial da Propriedade Intelectual, data criada pelos países membros da Organização Mundial da Propriedade Intelectual (OMPI) em 2000. Neste ano, o Dia Mundial da PI tem como tema “Mulheres e a PI: acelerar a inovação e a criatividade”, em homenagem a todas aquelas que trabalham arduamente pela transformação do mundo, desenvolvendo ações inovadoras e criativas. Saiba mais aqui: https://bit.ly/3Nxvddx   DAJ alerta sobre nova tentativa de fraude A Diretoria de Assuntos Jurídicos (DAJ) alerta aos filiados que se trata de FRAUDE o e-mail e/ou WhatsApp, em nome de advogado de escritório contratado pelo Sindireceita, fazendo solicitação de valores como condição de liberação de verbas de ações patrocinadas pelo nosso Sindicato. Saiba mais aqui: https://bit.ly/3V89la6   DS Amazonas se reúne com o novo superintendente da 2ª RF A Delegacia Sindical do Sindireceita no Amazonas realizou reunião com o novo superintendente da Receita Federal da 2ª Região Fiscal. Além das boas vindas ao Auditor-Fiscal, José Pereira de Barros Neto a reunião tratou de assuntos pertinentes a atuação dos Analistas-Tributários no órgão, atribuições, Bônus de Eficiência e outros temas de interesse da categoria. Saiba mais: https://bit.ly/3NyhH9x   Analista-Tributária da Receita Federal palestra em evento promovido pela Faculdade Reges de Dracena/SP, durante a Semana do Contabilista      Analista-Tributária da Receita Federal e Coordenadora Regional do Núcleo de Apoio Contábil e Fiscal (NAF) da Faculdade Reges de Dracena, São Paulo, Mônica Botelho, palestrou em evento promovido pela Faculdade Reges na noite desta terça-feira (25), que tratou sobre os seguintes temas: “Destinação do Imposto de Renda para fundos Municipais” e “Declaração anual de Imposto de Renda Pessoa Física”. O evento foi realizado no auditório da faculdade, e integra uma série de palestras promovidos pela Faculdade Reges em alusão ao Dia do Contabilista, comemorado no dia 25 de abril. Saiba mais: https://bit.ly/3Ax1fi0   Analistas-Tributários da RFB atuam na apreensão de 12kg de cocaína no Porto de Paranaguá/PR. Saiba mais: https://bit.ly/40FZtWm   Como participar da Campanha destinação Solidária do Imposto de Renda   O Sindireceita está participando da Campanha Destinação Solidária do Imposto de Renda. A iniciativa tem objetivo de mobilizar os (as) Analistas-Tributários para contribuírem com entidades que trabalham para o bem-estar de crianças, adolescentes e idosos, por meio de doações que podem ser deduzidas do Imposto de Renda devido, dentro dos limites estabelecidos pela legislação federal. Saiba mais: https://bit.ly/3Y9igZe   Analistas-Tributários da Receita Federal do Brasil atuaram na apreensão de 199kg de cocaína escondida em um carregamento de impermeabilizante para concreto ontem, dia 26, no Porto de Santos/SP. Saiba mais: https://bit.ly/3Ve26xi   Confira os melhores hotéis e resorts com descontos exclusivos no Clube de Benefícios do filiado ao Sindireceita. Saiba mais: https://bit.ly/3NmCHQr              

14 Abril 2023

Boletim Semanal do Sindireceita – de 10 a 14 de abril de 2023

Analistas-Tributários da Receita Federal do Brasil atuam na apreensão de carga de vinhos irregulares em Pelotas/RS Analistas-Tributários da Receita Federal do Brasil atuam na apreensão de carga de vinhos argentinos contendo aproximadamente 140 garrafas de vinhos e espumantes irregulares em transportadora de Pelotas/RS na última sexta-feira (6). Saiba mais clicando aqui.   Analistas-Tributários da Receita Federal do Brasil atuam na apreensão de 7kg de haxixe e mercadorias irregulares em Pernambuco e no Paraná. Saiba mais clicando aqui.   Analistas-Tributários da Receita Federal do Brasil atuam na apreensão de 24 kg de cocaína no Porto de Paranaguá Analistas-Tributários da RFB atuam na apreensão de 24kg de cocaína escondidos nos compartimentos dos motores de um contêiner refrigerado na manhã de hoje (10) no Porto de Paranaguá/PR. A droga tinha como destino a África do Sul. Saiba mais clicando aqui.    Sindireceita apresenta projeto Mais Simples Mais Justo a membros do Conselho Federal de Contabilidade (CFC) em Brasília O integrante do Grupo de Estudos Tributários (GET) do Sindireceita, Risonaldo Ferreira dos Santos, apresentou na tarde desta segunda-feira (10/04), o projeto Mais Simples Mais Justo ao vice-presidente de Assuntos Políticos-Institucionais do Conselho Federal de Contabilidade (CFC), Manoel Carlos de Oliveira Júnior, e os membros Haroldo Santos, Brunno Sitonio, e Maurício Cândido, na sede do CFC, em Brasília. O projeto é desenvolvido pelo Grupo de Estudos Tributários (GET) do Sindireceita desde o ano de 2019. Saiba mais clicando aqui.   LXXXIII CNRE inicia trabalhos em Brasília/DF Os trabalhos da LXXXIII Reunião Ordinária do Conselho Nacional de Representantes Estaduais (CNRE) do Sindireceita tiveram início na manhã desta terça-feira, dia 11, em Brasília/DF. Realizado nas modalidades presencial e virtual, o encontro ocorre até o dia 13 de abril, no Windsor Brasília Hotel, na capital federal. Todos os participantes presenciais do evento realizaram o teste para detecção da Covid-19. O resultado negativo é condição obrigatória para a obtenção do crachá de acesso à plenária. Saiba mais clicando aqui.   Nova Mesa Diretora do CNRE é eleita nesta terça-feira (11) Foi eleita na manhã desta terça-feira, dia 11, a nova Mesa Diretora do Conselho Nacional de Representantes Estaduais (CNRE) do Sindireceita para o triênio de 2023 a 2026. A eleição ocorreu durante a LXXXIII Reunião Ordinária do colegiado, que é realizada até o dia 13 de abril, em Brasília/DF. Saiba mais clicando aqui.   Analistas-Tributários da Receita Federal do Brasil atuam na retenção de mercadorias irregulares no valor de R$250 mil em São Borja/RS Analistas-Tributários da Equipe de Vigilância e Repressão e do Setor de fiscalização de bagagens da Inspetoria da Receita Federal de São Borja-RS (EVR/IRF/SBA) atuaram em operação de combate aos ilícitos transfronteiriços na BR-285 (no acesso à Ponte Internacional São Borja – Santo Tomé) que resultou na retenção de mercadorias irregulares procedentes da Argentina. Saiba mais clicando aqui.   LXXXIII CNRE aprova realização da Plenária Nacional dos Aposentados e Pensionistas Por 34 votos favoráveis, nenhum contrário e uma abstenção, os conselheiros participantes da LXXXIII Reunião Ordinária do Conselho Nacional de Representantes Estaduais (CNRE) do Sindireceita aprovaram, na manhã desta terça-feira, dia 11, o projeto do Grupo de Estudos e Planejamento que prevê a realização da Plenária Nacional dos Aposentados e Pensionistas. O evento ocorrerá nos dias 21 e 22 de junho, no Hotel Praia Centro, em Fortaleza/CE. Saiba mais clicando aqui.   Analistas-Tributários da Receita Federal do Brasil atuam na apreensão de 236 quilos de cocaína no Porto de Santos Analistas-Tributários da Receita Federal atuam na apreensão de 236 kg de cocaína no Porto de Santos, São Paulo, nesta terça-feira (11/04). A carga interceptada tinha como destino o Egito, mas faria baldeação no Porto de Algeciras, na Espanha. Saiba mais clicando aqui.   Sindireceita participa de relançamento da Frente Servir Brasil Representantes do Sindireceita participaram na noite desta terça-feira, dia 11, da cerimônia de relançamento da Frente Parlamentar Mista em Defesa do Serviço Público (Servir Brasil), ocorrida na sede do Sindicato dos Servidores do Poder Legislativo Federal e do Tribunal de Contas da União (Sindilegis), em Brasília/DF. O evento reuniu lideranças de entidades sindicais, ministros e parlamentares. Saiba mais clicando aqui.   Como participar da Campanha destinação Solidária do Imposto de Renda O Sindireceita está participando da Campanha Destinação Solidária do Imposto de Renda. A iniciativa tem objetivo de mobilizar os (as) Analistas-Tributários para contribuírem com entidades que trabalham para o bem-estar de crianças, adolescentes e idosos, por meio de doações que podem ser deduzidas do Imposto de Renda devido, dentro dos limites estabelecidos pela legislação federal. Saiba mais clicando aqui.     Conselheiros do CNRE aprovam proposta de reestruturação remuneratória que será avaliada na próxima AGNU pela categoria Na tarde desta terça-feira, dia 11, os conselheiros presentes na LXXXIII Reunião Ordinária do Conselho Nacional de Representantes Estaduais (CNRE) debateram as propostas de reestruturação da tabela remuneratória dos Analistas-Tributários da Receita Federal. Após um longo debate, que se estendeu da tarde até início da noite, os conselheiros aprovaram por 34 votos favoráveis, nenhum voto contrário ou abstenções, a inclusão de um indicativo na próxima Assembleia Geral Nacional Unificada (AGNU) para que a categoria avalie se deve ou não incluir na Pauta Reivindicatória a proposta de reestruturação remuneratória do cargo. Saiba mais clicando aqui.   Analistas-Tributários da Receita Federal do Brasil atuam no resgate de espécie exótica de lagarto em Chuí/RS Analistas-Tributários da Equipe de Vigilância e Repressão da Inspetoria da Receita Federal em Chuí atuaram na manhã desta terça-feira (11) na retenção de um lagarto da espécie Gecko Leopardo como mercadoria irregular transportada. Saiba mais clicando aqui.   Sindireceita apresenta aos conselheiros do CNRE o novo site voltado para o compartilhamento de informações sobre o sistema previdenciário  O diretor de Assuntos Previdenciários do Sindireceita, Marcelo de Arruda Campos apresentou na tarde desta quarta-feira, dia 12, aos conselheiros que participam da LXXXIII Reunião Ordinária do Conselho Nacional de Representantes Estaduais (CNRE) o novo portal produzido pelo Sindireceita voltado a transmissão e compartilhamento de informações específicas sobre o sistema previdenciário. Confira o site Alerta Previdenciário aqui.  Saiba mais clicando aqui.   LXXXIII CNRE realiza ato simbólico de filiação dos diretores da ANARF ao Sindireceita A LXXXIII Reunião Ordinária do Conselho Nacional de Representantes Estaduais (CNRE) promoveu na tarde desta quarta-feira, dia 12, um ato simbólico de filiação da diretoria da Associação Nacional dos Analistas da Receita Federal (ANARF) ao Sindireceita. O prazo para filiação dos antigos Analistas Previdenciários (ativos) ao Sindicato para fins de obtenção do direito a Assistência Jurídica Individual (AJI) sem carência de um ano está aberto até o dia 17 de abril. Saiba mais clicando aqui.   Eletrodomésticos com descontos especiais no Clube de Benefícios do Sindireceita O Clube de Benefícios do Sindireceita oferece descontos exclusivos em eletrodomésticos de marcas renomadas para seus filiados e filiadas. Saiba mais clicando aqui.   Comissão de Mulheres realiza apresentação para tratar sobre a equidade de gênero no ambiente de trabalho durante o CNRE A Coordenadora Geral da Comissão de Mulheres do Sindireceita, a Analista-Tributária Denise Figueredo realizou uma apresentação na tarde desta quinta-feira (13/04), durante a LXXXIII Reunião Ordinária do Conselho Nacional de Representantes Estaduais (CNRE), para destacar o trabalho da Comissão de Mulheres, e reiterar seu objetivo na ampliação da discussão sobre equidade de gênero no ambiente de trabalho da Receita Federal e na sociedade. Saiba mais clicando aqui.   Sindireceita se reúne com ministro de Portos e Aeroportos, Márcio França, para tratar sobre o fortalecimento do controle aduaneiro Representantes do Sindireceita participaram de reunião com o ministro de Portos e Aeroportos, Márcio França, na tarde desta quarta-feira, dia 12, no Ministério da Infraestrutura, para tratar sobre o fortalecimento do controle aduaneiro nos portos, aeroportos e fronteiras secas do país. Os Analistas-Tributários da Receita Federal do Brasil (RFB) realizam o trabalho de controle nas fronteiras e enfrentam, há décadas, uma defasagem de servidores e cortes orçamentários que comprometem a estrutura de funcionamento do órgão. Saiba mais clicando aqui.   LXXXIII CNRE: diretor Moisés Hoyos apresenta resultados e prestação de contas do projeto Fronteiras Seguras Os resultados do projeto Fronteiras Seguras e a prestação de contas da iniciativa referentes ao ano de 2022 foram detalhados na tarde desta quinta-feira, dia 13, aos participantes da LXXXIII Reunião Ordinária do Conselho Nacional de Representantes Estaduais (CNRE). A apresentação foi conduzida pelo diretor de Comunicação do Sindireceita, Moisés Hoyos, antigo titular da pasta de Assuntos Aduaneiros da Diretoria Executiva Nacional (DEN). Saiba mais clicando aqui.   LXXXIII CNRE aprova proposta sobre ações extraordinárias do Sindireceita com impacto financeiro de alto custo  Os conselheiros participantes da LXXXIII Reunião Ordinária do Conselho Nacional de Representantes Estaduais (CNRE) do Sindireceita aprovaram na manhã desta quinta-feira, dia 13, proposta do CEDS de Santa Catarina, que trata de ações extraordinárias realizadas pelo Sindireceita com impacto financeiro de alto custo. Saiba mais clicando aqui.    Presidente do Sindireceita apresenta avaliação de conjuntura no CNRE e em live do Dia Nacional de Luta O presidente do Sindireceita, Thales Freitas fez na noite de ontem, dia 13, uma avaliação de conjuntura durante o último dia da LXXXIII Reunião Ordinária do Conselho Nacional de Representantes Estaduais (CNRE). A avaliação de conjuntura também foi transmitia ao vivo como parte das ações do Dia Nacional de Luta dos Analistas-Tributários e foi acompanhada por filiados em todo o país. Saiba mais clicando aqui.   Conselheiros aprovam Comissão de Sistematização do CNRE sobre a Reforma Estatutária Por 31 votos favoráveis, um contrário e uma abstenção, os conselheiros participantes da LXXXIII Reunião Ordinária do Conselho Nacional de Representantes Estaduais (CNRE) aprovaram a composição da Comissão de Sistematização do colegiado sobre a Reforma Estatutária. A Comissão foi designada para ser constituída pela XVI Assembleia Geral Nacional (AGN), ocorrida em 2021, e está subordinada ao CNRE, que fornecerá o apoio necessário para a execução dos seus trabalhos. Saiba mais clicando aqui.     

31 Março 2023

Boletim Semanal do Sindireceita – de 27 a 31 de março de 2023

Analistas-Tributários da Receita Federal do Brasil atuam na apreensão de mais de 200 kg de drogas e R$2,7 milhões em mercadorias irregulares Na quarta-feira, 22 de março, Analistas-Tributários da Alfândega de Guarulhos atuaram na apreensão de 36,9 kg de maconha durante operação de fiscalização de voo doméstico que chegava de Manaus. O valor do entorpecente é de R$1,1 milhão. Leia matéria completa aqui.   Operação Workshop Consumidor: Analistas-Tributários da Receita Federal do Brasil atuam na retenção de mais de 6 toneladas mercadorias contrafeitas Na última quinta-feira, dia 23, Analistas-Tributários da Receita Federal do Brasil atuaram na Operação Workshop Consumidor com o intuito de coibir a venda de produtos falsificados nas cidades de Porto Alegre/RS e Canoas/RS. Leia matéria completa aqui.   ATENÇÃO! O Webinar sobre a ação da RAV 8X foi antecipado para às 17h de hoje, dia 30. A Diretoria de Assuntos Jurídicos (DAJ) do Sindireceita convida os filiados beneficiários da ação coletiva da RAV 8X e os delegados sindicais de todo o país a participarem de webinar que será transmitido pelo canal do Sindireceita no youtube, hoje, dia 30, às 17h. Leia matéria completa aqui.   Atenção, delegado sindical! Confira o tutorial para auxiliar a base a emitir e enviar procurações/TIA da GIFA Conforme noticiado no site do Sindireceita (veja aqui), o Departamento de Tecnologia da Informação do Sindicato concluiu, no dia 20 de março, a abertura, no sistema, de mais 164 Termos Individuais de Acordo (TIA) para os beneficiários da ação da GIFA que já haviam enviado suas respectivas procurações. A ação da GIFA contempla exclusivamente aqueles que tiveram período de aposentadoria ou pensão entre dezembro/2004 e junho/2008. Leia matéria completa aqui.   DTI lança atendimento por WhatsApp para filiados e filiadas do Sindireceita A Diretoria de Tecnologia da Informação (DTI) do Sindireceita lançou nesta terça-feira, dia 28, a modalidade de atendimento por WhatsApp para os filiados e filiadas do Sindireceita em todo o Brasil. Neste novo canal, disponível no número (61) 3962-2305, será possível encaminhar fichas de filiação/desfiliação, solicitar troca de senha, requerer desbloqueio, entre outras demandas. Leia matéria completa aqui.   Analista-Tributária Mônica Medeiros Levasseur é agraciada com a Ordem do Mérito Judiciário Militar  A Analista-Tributária da Receita Federal do Brasil (RFB) Mônica Medeiros Levasseur Rocha, que atua na Divisão de Atendimento da 9º Região Fiscal, foi agraciada nesta quarta-feira, dia 29, com a Ordem do Mérito Judiciário Militar (OMJM) no grau Distinção. Leia matéria completa aqui.   Diretores do Sindireceita e da DS Rio Branco realizam trabalho parlamentar na Câmara dos Deputados Representantes do Sindireceita realizaram nos últimos dias uma série de encontros na Câmara dos Deputados. As reuniões contaram com as participações do presidente da Diretoria Executiva Nacional (DEN), Thales Freitas; do diretor de Assuntos Parlamentares, Sérgio de Castro; e do delegado sindical da Delegacia Sindical (DS) do Sindireceita em Rio Branco/AC, Ednaldo Pereira dos Santos. Leia matéria completa aqui.   Operação Evali: Analistas-Tributários da RFB atuam em operação de combate ao contrabando e comércio ilegal de cigarros eletrônicos no Rio Grande do Sul Analistas-Tributários da Receita Federal do Brasil atuaram nesta terça-feira (28) na Operação Evali de combate ao contrabando e comércio ilegal de cigarros eletrônicos e acessórios por meio de redes sociais e lojas físicas na cidade de Santa Vitória do Palmar/RS. Leia matéria completa aqui.   Diretoria de Assuntos Jurídicos convida para webinar sobre a ação da RAV 8X; não perca! A Diretoria de Assuntos Jurídicos (DAJ) do Sindireceita convida os filiados beneficiários da ação coletiva da RAV 8X e os delegados sindicais de todo o país a participarem de webinar que será transmitido pelo canal do Sindireceita no you tube, no próximo dia 30/03, às 17h. O webinar, que terá duração de 1h, seria realizado pela plataforma zoom. A Diretoria de Assuntos Jurídicos fez a alteração com o objetivo de facilitar a participação de todos os filiados e filiadas. Leia matéria completa aqui.   Presidente do CNRE participa de reunião com o secretário de Turismo do RS O presidente do Conselho Nacional de Representantes Estaduais (CNRE) do Sindireceita, Gerônimo Sartori, participou na sexta-feira (24/03), de reunião junto ao secretário de Turismo do Rio Grande do Sul, Vilson Covatti. Na oportunidade, foram debatidos assuntos de interesse dos Analistas-Tributários e discutido o agendamento de reuniões, em Brasília/DF, com o Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços e com o Ministério de Portos e Aeroportos. Leia matéria completa aqui.  

24 Março 2023

Boletim Semanal do Sindireceita – de 20 a 24 de março de 2023

Boletim Semanal do Sindireceita – de 20 a 24 de março de 2023 DEN disponibiliza demonstrações contábeis A Diretoria Executiva Nacional (DEN) comunica aos filiados e filiadas em todo o Brasil que estão disponíveis, na Área Restrita do site, as demonstrações contábeis referentes ao período de 2017 a 2022. Saiba mais clicando aqui.    Presidente do Sindireceita participará de audiência pública sobre reforma tributária nesta quarta-feira (22)O Grupo de Trabalho sobre o Sistema Tributário Nacional (GTSTN) destinado a analisar e debater a PEC nª 45/2019, sobre a reforma tributária, realizará audiência pública nesta quarta-feira, dia 22, com o tema "Reforma sob a perspectiva da administração tributária". O presidente do Sindireceita, Thales Freitas, fará explanação durante o evento, que terá início às 14h30 e ocorrerá no Anexo II, Plenário 02, da Câmara dos Deputados. Saiba mais clicando aqui.    Aposentados e Pensionistas: Veja como fazer a Prova de Vida pelo aplicativo SouGov.brA Prova de Vida é a comprovação de que a pessoa ainda está viva e pode continuar recebendo seu benefício previdenciário. Este é um procedimento importante para evitar fraudes e pagamentos indevidos e por isso deve ser realizado periodicamente. Saiba mais clicando aqui.    Sindireceita convida os Analistas-Tributários (as) para acompanharem nesta terça (21), live da Receita Federal sobre a destinação de imposto de renda para projetos sociais e culturaisO Sindireceita convida Analistas-Tributários e Analistas –Tributárias para participarem da live da  Campanha Eu Sou Cidadão Solidário, que será realizada pela Receita Federal amanhã (21), às 14:30. A livre esclarecerá dúvidas sobre a destinação do imposto de renda das pessoas físicas (IRPF) que pode ser feita, inclusive, na própria declaração anual. Saiba mais clicando aqui.    GIFA - ABERTOS MAIS TERMOS INDIVIDUAIS DE ACORDOO Diretor de Assuntos Jurídicos, Alexandre Xavier, informa que o Departamento de Tecnologia da Informação concluiu na tarde de ontem (20/03/2023) a abertura no sistema de mais 164 Termos Individuais de Acordo (TIA) para os beneficiários da ação da GIFA que já haviam enviado suas respectivas procurações. Saiba mais clicando aqui.  Nota de pesar  A Diretoria Executiva Nacional (DEN) comunica, com grande pesar, o falecimento da Analista-Tributária aposentada, Maria Helena Seco, aos 68 anos. A valorosa colega foi uma das delegadas responsáveis pela fundação do Sindireceita. Saiba mais clicando aqui.    Analista-Tributária Áurea Nazaré de Mendonça toma posse como coordenadora-geral de Atendimento da RFBFoi publicada na edição desta quarta-feira, dia 22, do Diário Oficial da União (DOU), a Portaria RFB nº 415, nomeando a colega Analista-Tributária da Receita Federal do Brasil, Áurea Nazaré de Mendonça, ao cargo de coordenadora-geral de Atendimento da Subsecretaria de Arrecadação, Cadastros e Atendimento (Suara) da Secretária Especial da RFB.  Saiba mais clicando aqui.    MAIS UMA VITÓRIA! DECISÃO FAVORÁVEL CONVERSÃO TEMPO ESPECIAL EM TEMPO COMUMA Diretoria de Assuntos Jurídicos (DAJ) do Sindireceita ajuizou algumas ações ordinárias individuais, além de ação coletiva, pleiteando a conversão do tempo laborado sob condições especiais (periculosidade/insalubridade) em tempo comum. Saiba mais clicando aqui.    Pacto de Brasília: Sindireceita participa de reuniões com deputado Reginaldo Lopes e secretário Bernardo AppyNa terça-feira (21/3), o vice-presidente do Sindireceita, Geraldo Seixas, juntamente com demais membros do Pacto de Brasília, participou de duas reuniões que trataram sobre a Reforma Tributária. Saiba mais clicando aqui.    Clube de Benefícios do Sindireceita disponibiliza descontos especiais em armações e óculosO Clube de Benefícios do filiado ao Sindireceita disponibiliza descontos especiais em armações e óculos das melhores marcas do País. A Sunglass hut disponibiliza descontos de até 30%. Já a Ray Ban e Oakley disponibilizam descontos de até 20%. Saiba mais clicando aqui.    Confira na integra a participação do Sindireceita no programa “Justiça na Tarde” da Rádio JustiçaO Presidente do Sindireceita, Thales Freitas, o diretor de Assuntos Parlamentares, Sérgio de Castro, e o secretário de finanças da Delegacia Sindical de Porto Velho/RO, Francisco Pinto participaram do programa Justiça na Tarde, que foi ao ar no último sábado, dia 18/03, na Rádio Justiça. Saiba mais clicando aqui.    Presidente do Sindireceita participa de audiência pública sobre a reforma tributária O presidente do Sindireceita, Thales Freitas, realizou apresentação na tarde desta quarta-feira, dia 22, em audiência pública promovida pelo Grupo de Trabalho sobre o Sistema Tributário Nacional (GTSTN) na Câmara dos Deputados. Coordenado pelo deputado federal Reginaldo Lopes (PT-MG), o colegiado é dedicado a analisar e debater a PEC nª 45/2019, que trata da reforma tributária. O vice-presidente do Sindireceita, Geraldo Seixas; o diretor de Assuntos Parlamentares, Sérgio de Castro; e o Analista-Tributário coordenador geral nacional do Fórum Nacional de Debate de Base (FNDB), Arthur Henrique de Azevedo Santana, também estiveram presentes, na oportunidade. Saiba mais clicando aqui.    Analistas-Tributários da Receita Federal do Brasil atuaram na apreensão de mais de 144 kg de drogas e R$ 16 bilhões em mercadorias irregulares nas últimas semanas em todo o País. Confira os destaques a seguir.    Analistas-Tributários da Receita Federal do Brasil atuaram entre os dias 22 e 24 na retenção de cerca de R$1,5 milhão em mercadorias irregulares, na apreensão de 219kg de agrotóxicos e 2 kg de skunk no Sul do País. Confira os destaques clicando aqui.    Sindireceita se reúne com a Receita Federal para tratar sobre Programa de Gestão, concurso de remoção e a carteira dos Analistas-Tributários aposentados O Sindireceita reuniu-se na tarde desta quinta-feira (23/03) com o subsecretário de Gestão Corporativa da Receita Federal (Sucor), Juliano Brito da Justa Neves, e a coordenadora-geral de Gestão de Pessoas (Cogep), Denize Canedo, para tratar sobre o Programa de Gestão da Receita Federal, o concurso de remoção da Carreira Tributária e Aduaneira e a carteira dos Analistas-Tributários da Receita Federal do Brasil aposentados, dentre outras pautas de interesse da categoria.  Saiba mais clicando aqui.    Sindireceita participa de cerimônia de assinatura do acordo de reajuste dos servidores públicos federais O presidente do Sindireceita, Thales Freitas, e o diretor Breno de Souza Rocha participaram na manhã desta sexta-feira, dia 24, da cerimônia destinada à assinatura do Termo de Acordo nº 1/2023 (leia aqui), entre o governo federal e as entidades representativas dos servidores públicos federais. O acordo prevê a implementação de reajuste salarial linear em 9%, além de reajuste em 43,6% do auxílio alimentação.  Saiba mais clicando aqui.           

17 Março 2023

Boletim Semanal do Sindireceita – de 13 a 17 de março de 2023

Orientações aos participantes do LXXXIII Reunião Ordinária CNRE O presidente do Conselho Nacional de Representantes Estaduais (CNRE) informa a todos os conselheiros e demais participantes da LXXXIII REUNIÃO ORDINÁRIA, que somente as despesas dos conselheiros referentes a hospedagem, transporte e deslocamento serão custeadas pelo Conselho e rateadas com as Delegacias Sindicais. Já os custos com suplentes, observadores e demais são de responsabilidade de seus respectivos órgãos sindicais.  Saiba mais clicando aqui.    DECLARAÇÃO DO IMPOSTO DE RENDA - VALORES RECEBIDOS EM PRECATÓRIOS/RPV - DIRPF 2023 O SINDIRECEITA informa que os filiados que receberam, em 2022, deverão declarar valores decorrentes de precatórios ou RPVs (Requisições de Pequeno Valor) na DIRPF 2023. Saiba mais clicando aqui.    Representantes do Sindireceita concedem entrevista à Rádio Justiça O presidente do Sindireceita, Thales Freitas; os diretores Sérgio de Castro (Assuntos Parlamentares) e Moisés Hoyos (Comunicação); e o Analista-Tributário aposentado e secretário de Finanças da Delegacia Sindical (DS) em Porto Velho/RO, Francisco Pinto de Souza, concederam entrevista na tarde desta terça-feira, dia 14, à Rádio Justiça. A entrevista ocorreu na sede da Diretoria Executiva Nacional (DEN), em Brasília/DF, e foi conduzida pelo âncora e apresentador da rádio e Voz do Brasil, Valter Lima. Saiba mais clicando aqui.    Analistas-Tributários atuam em apreensões de drogas e retenções dos dias 3 a 12 de março Dos dias 3 a 12 de março, Analistas-Tributários da Receita Federal do Brasil (RFB) atuaram em diversas apreensões de drogas e retenções. As ações ocorrem nos estados de São Paulo, Pará, Maranhão, Rio Grande do Norte, Minas Gerais, Rio de Janeiro, Santa Catarina e Paraná. Saiba mais clicando aqui.    Receita Federal abre prazo de entrega da Declaração do Imposto de Renda 2023 A Receita Federal do Brasil (RFB) iniciou, às 9h desta quarta-feira, dia 15, o prazo de entrega das Declarações do Imposto de Renda 2023. O programa contendo as funcionalidades de entrega e transmissão, bem como informações da declaração pré-preenchida já está disponível. Saiba mais clicando aqui.    Resultado da AGNU: ATRFBs aceitam proposta de reajuste do governo e aprovam estado permanente de Assembleia Analistas-Tributários e Analistas-Tributárias da Receita Federal do Brasil (RFB) reunidos em Assembleia Geral Nacional Unificada (AGNU) ocorrida dos dias 13 a 15 de março, aprovaram, por ampla maioria, a manutenção do estado de Assembleia Permanente (Indicativo 1), bem como aceitaram a proposta de reajuste emergencial encaminhada pelo governo ao conjunto dos servidores públicos federais (Indicativo 2). Saiba mais clicando aqui.    Semana do Consumidor com descontos de até 70% no Clube de Benefícios do Sindireceita O Clube de Benefícios do filiado ao Sindireceita disponibiliza descontos especiais na semana do consumidor. Confira os destaques: a Netshoes disponibiliza até 70% de desconto; a Electrolux oferece até 45% de desconto; já a Petz, 40% de desconto; enquanto a Domino’s Pizza disponibiliza até 35%; a Shoestock, 25%; e a Dell até 20% de desconto.  Saiba mais clicando aqui.    Analistas-Tributários atuam na apreensão de 670 kg de cocaína em carga de exportação no Porto de Santos Analistas-Tributários da Receita Federal atuaram na apreensão de 670 kg de cocaína em carga de exportação no Porto de Santos (São Paulo) nesta quarta-feira, 15/03. A cocaína estava escondida dentro de um contêiner carregado com proteína de soja que seria embarcado no Porto de Santos com destino à Antuérpia, na Bélgica. Saiba mais clicando aqui. 

03 Março 2023

Boletim Semanal do Sindireceita - de 27 de fevereiro a 03 de março de 2023

Analistas-Tributários da Receita Federal do Brasil atuam na retenção de mercadorias contrafeitas valoradas em mais de R$1 milhão  Analistas-Tributários da Receita Federal do Brasil atuam na retenção de 2 toneladas de mercadorias contrafeitas valoradas em mais de R$1milhão e na apreensão de mais de 77kg de drogas nas últimas semanas de fevereiro. Saiba mais: http://bit.ly/3xZdKBD   LXXXII Reunião Extraordinária do CNRE inicia trabalhos nesta segunda-feira (27)   Os trabalhos da LXXXII Reunião Extraordinária do Conselho Nacional de Representantes Estaduais (CNRE) do Sindireceita tiveram início às 14h desta segunda-feira, dia 27. O encontro ocorre telepresencialmente até amanhã, dia, 28, por meio da plataforma Zoom. Saiba mais: http://bit.ly/3Y7grvA   Carta de Solidariedade à senhora Márcia Meng, superintendente da 8ª Região Fiscal A Comissão de Mulheres do Sindireceita, instituída pela Resolução CNRE nº 32/2022/Sindireceita, manifesta solidariedade à Senhora Márcia Meng, Superintendente Regional da 8RF, alvo de ataques misóginos noticiados em 25/02/2023 no portal digital de O Estado de S. Paulo, pelos colunistas Mariana Carneiro e Gustavo Côrtes, em artigo intitulado "Auditores fiscais trocam ofensas sobre bônus salarial". Saiba mais: http://bit.ly/41xB7zw   Analistas-Tributários da Receita Federal do Brasil atuam na apreensão de 887 Kg de cocaína no Porto de Santos/SP  Analistas-Tributários da Receita Federal do Brasil atuaram na apreensão de 887kg de cocaína escondidos em uma carga de amendoins ontem, dia 27, no Porto de Santos/SP. Saiba mais: http://bit.ly/41vX6ah   Sindireceita participa de assembleia geral do Instituto Servir   Em assembleia geral, realizada nesta terça-feira, dia 28 de fevereiro, as entidades filiadas ao Instituto Servir, entre elas o Sindireceita, definiram a nova Diretoria Institucional. O Instituto é vinculado a Frente Parlamentar Mista em Defesa do Serviço Público (Frente Servir). Saiba mais: http://bit.ly/3ZzH2Cz   Sindireceita participa de encontro preparatório à nova reunião da Mesa Nacional de Negociação O presidente do Sindireceita, Thales Freitas e o diretor de Formação Sindical e Relações Intersindicais do Sindireceita, Odair Ambrósio, participaram na manhã desta terça-feira, dia 28, de reunião sobre a Campanha Salarial junto a diversas entidades de representação de servidores ocorrida na sede do Andes-SN, em Brasília/DF. Saiba mais: https://bit.ly/3y1Dnlo   Analista-Tributária Ana Paula Kuhar destaca ações do Programa Mulher Cidadã do Ministério da Fazenda              O Ministério da Fazenda (MF) criou o Programa “Mulher Cidadã – Cidadania fiscal para mulheres”, instituído por portaria publicada na edição desta segunda-feira (27/2) no Diário Oficial da União. O objetivo é oferecer ações de orientação e capacitação a mulheres em situação de vulnerabilidade ou de risco social. O programa foi inspirado em um projeto desenvolvido pelos Núcleos de Apoio Contábil e Fiscal (NAFs) da Receita Federal. Saiba mais: https://bit.ly/3ZqV7SB   Sindireceita participa da segunda rodada da Mesa de Negociação e governo pode apresentar uma nova proposta até o final desta semana Os servidores públicos federais, representados por seus sindicatos, fóruns e centrais se reuniram na tarde desta terça-feira, dia 28, para a segunda rodada da Mesa Nacional de Negociação Permanente (MNNP). De forma unânime, os representantes sindicais recusaram a primeira proposta encaminhada pelo governo que previa um reajuste nos salários de 7,8% e de 44% no valor do auxílio alimentação, aproximadamente. Os Analistas-Tributários foram representados na reunião pelo presidente do Sindireceita, Thales Freitas. Saiba mais aqui: http://bit.ly/3KSUHAm   Sindireceita lança projeto Vozes, sobre a trajetória de colegas ATRFBs e a importância do Sindicato  A Diretoria Executiva Nacional (DEN) lançou nesta quarta-feira, dia 1º de março, o projeto Vozes, por meio do qual colegas filiados e filiadas ativos e aposentados de diversas regiões do Brasil narram suas trajetórias na Receita Federal do Brasil (RFB) e no Sindicato, bem como ressaltam a importância do Sindireceita na proteção dos direitos e lutas históricas da categoria. Os vídeos do projeto Vozes serão divulgados mensalmente no site e nas redes sociais do Sindireceita. Saiba mais aqui: http://bit.ly/3ykS8jr    Sindireceita promoverá live sobre a aposentadoria das servidoras  A Diretoria de Assuntos Jurídicos (DAJ), em ação integrada à Semana da Mulher do Sindireceita, promoverá uma live com a Dra. Thais Riedel sobre as novas regras para a aposentadoria das servidoras. O encontro virtual será dia 9 de março, às 10h, no canal do YouTube do Sindicato. Saiba mais aqui: https://bit.ly/3Iyul44   Sindireceita se reúne com o ministro do Trabalho e Emprego e defende a promoção do princípio do “trabalho igual, salário igual” e a regulamentação da Convenção 151 da OIT No encontro, os representantes dos Analistas-Tributários defenderam a necessidade de reestruturação sindical que democratize o sistema de relações de trabalho no setor público; a adoção de medidas que assegurem o combate as práticas antissindicais, em específico a revogação da Instrução Normativa SGP 02/2018; a importância da ampliação da representatividade e da organização sindical em todos os níveis, inclusive com o financiamento solidário e democrático da estrutura sindical. Saiba mais aqui: https://bit.ly/3y5gZr3   Comissão de Mulheres do Sindireceita movimenta o 8M Na semana de 5 a 11 de março a Comissão de Mulheres do Sindireceita realizará uma série de atividades em homenagem ao Dia Internacional das Mulheres. Algumas iniciativas serão em conjunto com o Gabinete da Receita Federal, portanto, aproveitamos para parabenizar o empenho do senhor secretário especial, Robinson Barreirinhas e de toda sua equipe de administradores, em especial da Coordenação Geral de Gestão de Pessoas (COGEP). Saiba mais aqui: http://bit.ly/3ZhXHuO   Semana da Mulher contará com diversas atividades de 6 a 10 de março; confira a programação Palestras, rodas de conversa, debates e apresentação de pesquisas integram a programação da Semana da Mulher, que ocorrerá dos dias 6 a 10 de março, em comemoração ao Dia Internacional da Mulher, celebrado na próxima quarta-feira (8). O período contará com atividades presenciais e virtuais promovidas pela Diretoria Executiva Nacional (DEN) do Sindireceita, pela Comissão de Mulheres do Sindireceita, pela Receita Federal do Brasil (RFB) em conjunto com outros órgãos do Executivo e pelo governo federal. Saiba mais aqui: http://bit.ly/3ELQ3k3    Sindireceita se reúne com líder do governo na Câmara dos Deputados O presidente do Sindireceita, Thales Freitas se reuniu na manhã desta quinta-feira, dia 2, com o líder do governo na Câmara dos Deputados, deputado federal José Guimarães (PT-CE). A reunião também contou com as presenças do diretor de Assuntos Parlamentares do Sindireceita, Sérgio de Castro; do delegado sindical do Sindireceita em Fortaleza/CE, Evandro Celso; e da secretária adjunta de Finanças e Administração da DS, Marah Lucia Castro Aguiar. Saiba mais aqui: https://bit.ly/3SIDaNs     Diretoria de Assuntos Jurídicos disponibiliza atendimento por vídeo, na plataforma Zoom A Diretoria de Assuntos Jurídicos (DAJ), a partir do dia 7 de março (terça-feira), disponibilizará aos filiados mais uma modalidade de atendimento pelo Centro de Atendimento Jurídico ao Filiado (CAJF). Trata-se de atendimento, com o recurso de vídeo, por intermédio da plataforma Zoom. Saiba mais aqui: https://bit.ly/3ZAuvyH    Edital de Convocação AGNU – 03 a 06 de março de 2023  O presidente do Conselho Nacional de Representantes Estaduais do Sindicato Nacional dos Analistas-Tributários da Receita Federal do Brasil no uso de suas atribuições estatutárias contidas no art. 71, inciso V, em consonância com o art. 31, e o presidente da Diretoria Executiva Nacional (DEN) do Sindicato Nacional dos Analistas-Tributários da Receita Federal do Brasil (Sindireceita), no uso de suas atribuições estatutárias contidas no art. 74, inciso X c/c art. 73, inciso VIII, em consonância com o art. 31, do Estatuto da Entidade, dispensada a antecedência prevista no caput do mesmo artigo por decisão da AGNU de 13 a 17 de fevereiro de 2023, nos termos de seu parágrafo primeiro, CONVOCAM a base de filiados ao Sindireceita, nos termos do que reza o art. 14, § 2º do Estatuto, a comparecer à Assembleia Geral Nacional Unificada (AGNU), a realizar-se no período de 03 a 06 de março de 2023. Saiba mais: https://bit.ly/3mjoloj   Com apoio do CNRE e de Delegacias Sindicais, Diretoria do Sindireceita convoca AGNU para que a categoria delibere de forma urgente sobre proposta de reajuste salarial A Diretoria Executiva Nacional do Sindireceita, com apoio do Conselho Nacional de Representantes Estaduais (CNRE) e de delegados sindicais de todo o país, que participaram das duas lives realizadas na noite desta quinta-feira, dia 2, convocou uma nova Assembleia Geral Nacional Unificada (AGNU), a ser realizada de sexta, dia 3, à segunda, dia 6, para que a categoria possa deliberar, de forma urgente, caso o governo apresente uma contraproposta de reajuste salarial nesta sexta-feira. Saiba mais: https://bit.ly/3y35fpf   Sindireceita debate reforma tributária com secretário extraordinário da reforma tributária, Bernard Appy  O presidente do Sindireceita, Thales Freitas, o vice-presidente, Geraldo Seixas, e os diretores André Fernandes (Estudos Técnicos) e Eduardo Schettino, participaram na tarde desta quinta-feira (02/03) de reunião com o secretário da Reforma Tributária do Ministério da Fazenda, Bernard Appy, para debater a tramitação da reforma. Os diretores da Secretaria Extraordinária da Reforma Tributária, Camilla de Oliveira Cavalcanti (Relações Institucionais) e Manoel Nazareno de Moura Júnior (diretor de Programa) também participaram da reunião.Saiba mais: http://bit.ly/3SImaa5   Sindireceita se reúne com líder do governo na Câmara dos Deputados O presidente do Sindireceita, Thales Freitas se reuniu na manhã desta quinta-feira, dia 2, com o líder do governo na Câmara dos Deputados, deputado federal José Guimarães (PT-CE). A reunião também contou com as presenças do diretor de Assuntos Parlamentares do Sindireceita, Sérgio de Castro; do delegado sindical do Sindireceita em Fortaleza/CE, Evandro Celso; e da secretária adjunta de Finanças e Administração da DS, Marah Lucia Castro Aguiar. Saiba mais: https://bit.ly/3ZDywSZ  

24 Fevereiro 2023

Boletim Semanal do Sindireceita – de 20 a 24 de fevereiro de 2023

Boletim Semanal do Sindireceita – de 20 a 24 de fevereiro de 2023 Resultado da primeira AGNU com votação eletrônica No período de 13 a 17 de fevereiro de 2023 foi realizada a Assembleia Geral Nacional Unificada (AGNU), órgão máximo de deliberação do Sindireceita, para decidir sobre as seguintes pautas: Bônus de Eficiência e Produtividade; campanha salarial; mobilização da categoria; e aprovação da Pauta Reivindicatória de 2023. Saiba mais: https://bit.ly/3klwtEg     Balanço Aduaneiro de 2022 - Receita Federal do Brasil apreendeu mais de 300 toneladas de drogas nos últimos cinco anos A Receita Federal do Brasil realizou ao longo de 2022 mais de 3.800 operações de combate ao contrabando, ao descaminho e à importação irregular de mercadorias. Todas estas operações, contaram com a participação efetiva dos Analistas-Tributários, e têm por objetivo combater a concorrência desleal, a sonegação de impostos, a evasão de divisas e a entrada de produtos ilegais no País. Saiba mais: http://bit.ly/3xIGoGT   Live Semanal desta quinta-feira debateu principais bandeiras de luta da categoria e resultados da AGNU Com a participação de 130 filiados e filiadas em todo o Brasil foi realizada, às 19h desta quinta-feira, dia 23, mais uma Live Semanal promovida pela Diretoria Executiva Nacional (DEN) do Sindireceita. O encontro integra as ações do Dia Nacional de Luta da categoria, iniciativa aprovada por ampla maioria dos Analistas-Tributários reunidos em Assembleia Geral Nacional Unificada (AGNU), ocorrida dos dias 13 a 17 de fevereiro. Saiba mais aqui: http://bit.ly/3EA7DaE      Analistas-Tributários da Receita Federal do Brasil atuam na apreensão de 603kg de drogas e mais de R$1,6 milhões em mercadorias irregulares Analistas-Tributários da Receita Federal do Brasil atuaram entre os dias 15 e 21 de fevereiro na apreensão de mais de 600kg de drogas e na retenção de R$1,6milhões em mercadorias irregulares em todo o País. Confira os destaques:http://bit.ly/3lOq58M   Analistas-Tributários da Alfândega do Porto de Suape atuam na apreensão de cerca de 15 toneladas de resíduos sólidos hospitalares ilegais Analistas-Tributários da Alfândega da Receita Federal no Porto de Suape atuaram na apreensão de um contêiner contendo 14,8 toneladas de lixo hospitalar. O material, oriundo de Portugal, foi declarado pelo importador como “polímeros de cloreto de vinila”, mas na verdade eram mangueiras, bolsas para sangue e outros resíduos sólidos hospitalares.Saiba mais: http://bit.ly/3xPADr5   Analistas-Tributários da Receita Federal do Brasil atuam na retenção de mercadorias irregulares no valor de R$70 mil e na apreensão de 11kg de cocaína em Mato Grosso do Sul Analistas-Tributários da Receita Federal do Brasil aturam ontem, dia 23, na apreensão de 11kg de cocaína em fiscalização de rotina em um trevo entre o Distrito de Vista Alegre e a BR-267. Dois homens foram apreendidos com a droga em um veículo e encaminhados para a Polícia Civil de Maracaju/MS. Saiba mais: http://bit.ly/3KyrTgw  

17 Fevereiro 2023

Boletim Semanal do Sindireceita – de 13 a 17 de fevereiro de 2023

Boletim Semanal do Sindireceita – de 13 a 17 de fevereiro de 2023 Tutorial sobre o Sistema Eletrônico de Votações - AGNU 13 a 17 de fevereiro Leia mais clicando aqui.    Edital de Convocação – LXXXII CNRE O presidente do Conselho Nacional de Representantes Estaduais do Sindicato Nacional dos Analistas-Tributários da Receita Federal do Brasil no uso de suas atribuições, de acordo com o artigo 34, inciso II c/c artigo 35, letra “a” do Estatuto da Entidade, CONVOCA os conselheiros do Conselho Nacional de Representantes Estaduais (CNRE), para a LXXXII REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA, a realizar-se telepresencialmente, nos dias 27 e 28 de fevereiro de 2023, início às 14 horas do dia 27, por meio da plataforma Zoom, nos termos do artigo 13 §§ 1º, 2º, inciso II e 3º do Estatuto c/c subsidiariamente com a Resolução DEN nº 01, de 09 de abril de 2021 (referendada pela XVI AGN). Leia mais clicando aqui.    Edital de Convocação -  LXXXIII Reunião Ordinária CNRE   O presidente do Conselho Nacional de Representantes Estaduais do Sindicato Nacional dos Analistas-Tributários da Receita Federal do Brasil no uso de suas atribuições, de acordo com o artigo 34, inciso I, letra “b” c/c artigo 35, letra “a” do Estatuto da Entidade, CONVOCA os conselheiros do Conselho Nacional de Representantes Estaduais (CNRE), para a LXXXIII REUNIÃO ORDINÁRIA, a realizar-se nos dias 11 a 13 de abril de 2023, no Windsor Brasília Hotel. Leia mais clicando aqui.    Manifestação dos presidentes do CNRE e DEN sobre o novo sistema eletrônico de votação da AGNU, que amplia a participação democrática dos filiados ativos e aposentados. Leia mais clicando aqui.    Analistas-Tributários da Receita Federal do Brasil atuam na retenção de mais de R$ 3,5 milhões em mercadorias irregulares, entorpecentes e dinheiro em espécie nos primeiros 15 dias de fevereiro Na primeira quinzena de fevereiro, Analistas-Tributários da Receita Federal do Brasil atuaram na retenção de mais de R$ 3,5 milhões em mercadorias irregulares e na apreensão de entorpecentes e dinheiro em espécie. Confira os destaques a seguir.    Enap divulga as inscrições para evento Dathaton: Desigualdades de Gênero no Serviço Público Entre os dias 6 e 10 de março ocorre na sede da Escola Nacional de Administração Pública (Enap), em Brasília/DF, o evento Dathaton: Desigualdades de Gênero no Serviço Público. O objetivo é debater e construir conhecimento acerca das desigualdades de gênero no serviço público para além da leitura dos dados, mas recebê-los em forma de análise. Leia mais clicando aqui.     Analistas-Tributários participam de mais uma live e avaliam caminhos para a mobilização e a luta em favor da valorização e do reconhecimento do cargo Analistas-Tributários de todo o país participaram nesta quarta-feira, dia 15, de mais uma live que integra o Dia Nacional de Luta da categoria. Foram mais de duas horas de debates e análises de cenário visando reforçar a mobilização dos Analistas-Tributários e a luta em favor da valorização e do reconhecimento do cargo. Leia mais clicando aqui.    Sindireceita participa da primeira reunião de trabalho da Mesa Nacional de Negociação O governo apresentou na manhã desta quinta-feira, dia 16, as linhas gerais da proposta de reajuste salarial para os servidores públicos federais. A proposta formal deverá ser encaminhada ainda hoje para os representantes dos servidores. Após a apresentação formal, o texto será analisado pelas categorias e suas entidades sindicais que, entre os dias 24 e 28, voltam a se reunir na Mesa Nacional para apresentação de críticas e contrapropostas. A reunião de hoje foi realizada na sede do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos e marcou a abertura formal dos trabalhos da Mesa Nacional de Negociação Permanente (MNNP). Leia mais clicando aqui.    Analistas-Tributários da Receita Federal do Brasil atuam na apreensão de 86kg de cocaína no Porto do Rio de Janeiro  Analistas-Tributários da Receita Federal do Brasil atuaram na madrugada desta sexta-feira (17), na apreensão de 86kg de cocaína no Porto do Rio de Janeiro. Leia mais clicando aqui.    Aproveite os descontos especiais de Carnaval no Clube de Benefícios do Sindireceita Confira os descontos especiais do Clube de Benefícios para a semana de carnaval: a Dafiti oferta R$40 de desconto. A Diesel disponibiliza descontos de até 40%. Já a Hering, Reserva, Zattini e Renner disponibilizam até 15% de desconto cada. Leia mais clicando aqui.    ATENÇÃO: Hoje, dia 17, é o último dia para votar na AGNU Leia mais clicando aqui.   

10 Fevereiro 2023

Boletim Semanal do Sindireceita – de 06 a 10 de fevereiro de 2023

Boletim Semanal do Sindireceita – de 06 a 10 de fevereiro de 2023   Diretoria Executiva Nacional e Comissão de Mulheres do Sindireceita participam de reunião com a COGEP O Sindireceita participou na manhã da última quinta-feira, dia 02, de reunião com a coordenadora-geral de Gestão de Pessoas da Receita Federal do Brasil (COGEP/RFB), Denize Canedo da Cruz e sua adjunta, Raquel Valadares Von Glehn Ribeiro. Na ocasião foram discutidas as possibilidades de atuação conjunta do Sindireceita, da Comissão de Mulheres e da COGEP em ações na semana do Dia Internacional da Mulher em março. Saiba mais clicando aqui.    Edital de Convocação AGNU – 13 a 17 de fevereiro de 2023  O presidente do Conselho Nacional de Representantes Estaduais do Sindicato Nacional dos Analistas-Tributários da Receita Federal do Brasil no uso de suas atribuições estatutárias contidas no art. 71, inciso V, em consonância com o art. 31, e o presidente da Diretoria Executiva Nacional (DEN) do Sindicato Nacional dos Analistas-Tributários da Receita Federal do Brasil (Sindireceita), no uso de suas atribuições estatutárias contidas no art. 74, inciso X c/c art. 73, inciso VIII, em consonância com o art. 31, do Estatuto da Entidade, CONVOCAM a base de filiados ao Sindireceita, nos termos do que reza o art. 14, § 2º do Estatuto, a comparecer à Assembleia Geral Nacional Unificada (AGNU), a realizar-se no período de 13 a 17 de fevereiro de 2023. Leia o edital completo clicando aqui.    Analista-Tributários da Receita Federal do Brasil atuam na apreensão de 387kg de cocaína no Porto de Itaguaí/RJ Analistas-Tributários da Divisão de Vigilância e Repressão ao Contrabando e Descaminho (Direp) da 7ª Região Fiscal e da Equipe de Vigilância e Repressão (EVR) da Alfândega da Receita Federal no Porto de Itaguaí (ALF/IGI) atuaram nesta segunda-feira, dia 8, na apreensão de 387kg de cocaína no Porto de Itaguaí, no Rio de Janeiro. Saiba mais clicando aqui.    Receita Federal do Brasil promove ciclo de debates sobre a Reforma Tributária e seus impactos na administração A Reforma Tributária e o conjunto de mudança estruturais no sistema de cobrança de impostos sobre o consumo requer ampla discussão sobre todos os seus aspectos. Nesse contexto, o Centro de Estudos Tributários e Aduaneiros da Receita Federal – Cetad, promove ciclo de debates, com o foco nos impactos da Reforma Tributária nos processos de trabalho da Receita Federal. Saiba mais clicando aqui.    Diretoria do Sindireceita participa de reunião com a COGEP A Diretoria do Sindireceita se reuniu hoje, dia 07/02, com a coordenadora-geral de Gestão de Pessoas, Denize Canedo da Cruz e com a sua adjunta, Raquel Valadares Von Glehn Ribeiro, para tratar da questão da correção do simulador do módulo SIGEP, determinada pela liminar obtida no mandado de segurança impetrado pelo Sindireceita e sobre a carteira funcional dos aposentados. Participaram da reunião o diretor jurídico do SINDIRECEITA, Alexandre Xavier, a secretária-geral da DEN, Iêda Maria de Miranda e a advogada-gerente da DAJ, Alessandra Damian Cavalcanti. Saiba mais clicando aqui.    Operação Comércio Digital: Analistas-Tributários da Receita Federal do Brasil atuam na investigação de grupo envolvido no crime de descaminho em Marau/RS Analistas-Tributários da Receita Federal do Brasil atuaram na manhã de ontem, dia 7, na Operação Comércio Digital, que investiga grupo envolvido no comércio eletrônico de produtos provenientes de descaminho. Segundo as investigações, as empresas teriam realizado mais de 24 mil transações comerciais e faturado cerca de 2,5 milhões de reais no período entre 2019 e 2022, sem o pagamento dos tributos decorrentes da importação. Saiba mais clicando aqui.    Analistas-Tributários da Receita Federal do Brasil atuaram na apreensão de 110kg de cocaína no Porto de Santos/SP Analistas-Tributários da Receita Federal do Brasil atuaram nesta segunda-feira, dia 6, na apreensão de 110kg de cocaína ocultos em dois contêineres refrigerados no Porto de Santos/SP.A seleção da carga para conferência física foi feita pela Receita Federal através de critérios objetivos de análise de risco, uso de imagens de escâner e utilização de cão de faro da equipe k9. Saiba mais clicando aqui.    Receita Federal do Brasil abre 50 vagas para reversão de inativos  Foi divulgado no Diário Oficial da União (DOU) de hoje, dia 8, a Portaria RFB N° 293, de 3 de fevereiro de 2023, com a destinação de 50 vagas para Analistas-Tributários da RFB à reversão de inativos da Carreira Tributária e Aduaneira da Receita Federal do Brasil.Saiba mais clicando aqui.    Sindireceita participa de reinstalação da Mesa Nacional de Negociação e ministra da Gestão anuncia que governo deve apresentar proposta de reajuste este mês   A Diretoria Executiva Nacional do Sindireceita participou na manhã desta terça-feira, dia 7, da solenidade de reinstalação da Mesa Nacional de Negociação Permanente (MNNP) dos servidores públicos federais. Os Analistas-Tributários da Receita Federal foram representados pelo presidente da Diretoria Executiva Nacional (DEN), Thales Freitas e pelo diretor de Comunicação da DEN, Moisés Hoyos.Saiba mais clicando aqui. Saiba mais clicando aqui.     Em mais uma live, Analistas-Tributários avaliam as mudanças no cenário e as perspectivas para o avanço da negociação com o novo governo O cenário e as perspectivas para as mobilizações e negociação dos servidores públicos com o novo governo, especialmente após a reinstalação da Mesa Nacional de Negociação Permanente (MNNP), foram os principais temas debatidos na manhã desta quarta, dia 8, em mais uma live que integra do Dia Nacional de Luta dos Analistas-Tributários. A transmissão reuniu diretores, conselheiros, delegados sindicais e Analistas-Tributários de todo o país.   Saiba mais clicando aqui.    Descontos especiais do Clube de Benefícios do Sindireceita nas melhores lojas de tecnologia Confira os descontos especiais do Clube de Benefícios do Sindireceita no segmento de tecnologia: a Dell disponibiliza até R$500 de desconto. Já a Canon oferece descontos de até 30%.  A Multi, 18%; a DIGCOM, 15%; e a ASUS, 14% de desconto. Por fim, a Magalu disponibiliza até 10% de desconto. Saiba mais clicando aqui.    Sindireceita se reúne com a Secretaria Extraordinária para a Transformação do Estado do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos   Na tarde da última terça-feira, dia 7, a Diretoria Executiva Nacional (DEN) do Sindireceita esteve reunida com Francisco Gaetani, secretário da Secretaria Extraordinária para a Transformação do Estado do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos. A pauta da reunião foi a Carreira Tributária e Aduaneira da Receita Federal, o cargo de Analista-Tributário da Receita Federal do Brasil e propostas para aumentar a eficiência da instituição na prestação de serviços para a sociedade. Saiba mais clicando aqui.    Orientações aos Delegados Sindicais para realização de AGNU   Saiba mais clicando aqui.    Diretoria do Sindireceita lançará novos canais e meios para fortalecer a comunicação direta com aposentados e pensionistas A Diretoria Executiva Nacional do Sindireceita vai ampliar as formas e meios de comunicação direta com os aposentados e pensionistas. O desenvolvimento de novas ferramentas e canais de comunicação, além de ações e campanhas do Sindicato direcionadas aos interesses dos aposentados e pensionistas foram os temas discutidos na tarde desta quinta-feira, dia 9, durante reunião realizada em Brasília/DF. Saiba mais clicando aqui.    Analistas-Tributários participam de apreensões no estado do Mato Grosso Analistas-Tributários participaram de uma série de apreensões ao longo desta semana no estado do Mato Grosso.A operação foi planejada pela Equipe de Vigilância e Repressão da Delegacia da Receita Federal de Cuiabá/MT e foi realizada no Centro de Distribuição dos Correios, localizado na capital do Estado, no Porto Seco e em pontos da BR 163, resultando na apreensão de aparelhos celulares, brinquedos, garrafas e copos térmicos. Saiba mais clicando aqui.    Analista-Tributário participa de Ciclo de Debates dos Auditores e Analistas da Receita Federal sobre a Reforma Tributária nesta quinta-feira (9) O Analista-Tributário da Receita Federal do Brasil Gilson César Borges de Almeida, da DRF Caxias do Sul/RS participou na tarde desta quinta-feira, dia 9, do "Ciclo de Debates - Reforma Tributária e seus Impactos na Administração Tributária a convite do Centro de Estudos Tributários e Aduaneiros da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil – CETAD. Saiba mais clicando aqui.    Entidades se reúnem para discutir ações conjuntas em prol da atualização do valor da Indenização de Fronteira Diante da necessidade de atualização do valor da Indenização de Fronteira (IF) representantes do Sindireceita, da Fenapef, da Fenaprf, do Sindifisco Nacional, da Anffa sindical, do Sinait e da Sinaprf, reuniram-se na sede do Sindicato, em Brasília/DF, para discutir as ações conjuntas. Saiba mais clicando aqui.     

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