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Boletins

29 Setembro 2023

Boletim Semanal do Sindireceita – de 25 a 29 de setembro de 2023

25.09. ✅  LXXXV CNRE Extraordinário ratifica e mantém Gabinete Especial e aprova manutenção do Estado Permanente de Mobilização Convocado no dia 18 de setembro, o LXXXV Conselho Nacional de Representantes Estaduais (CNRE) – Reunião Extraordinária ocorreu na tarde do dia 22 de setembro, de forma telepresencial, com a participação de 36 conselheiros. A pauta geral da reunião foi a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 4616. Saiba mais aqui: https://bit.ly/3ET9tDk   25.09. ✅  Sindireceita solicita reunião com o secretário da RFB para tratar do Curso de Formação e nomeação no concurso O Sindireceita solicitou a realização de uma reunião junto ao secretário especial da Receita Federal do Brasil (RFB), Robinson Barreirinhas, por meio de ofício enviado na última sexta-feira, dia 22. No documento, o presidente da Diretoria Executiva Nacional (DEN), Thales Freitas, esclarece que a agenda possui caráter de urgência e objetiva tratar do Curso de Formação Profissional (CFP) e de providências necessárias para a nomeação de todos os aprovados no concurso da RFB para provimento de vagas nos quadros da Carreira Tributária e Aduaneira. Saiba mais aqui: https://bit.ly/3sYixUv   25.09. ✅  Em apoio à reivindicação do Sindireceita, deputado Pedro Uczai apresenta PDL contra fechamento de agências em SC Na semana passada, representantes do Sindireceita conduziram intenso trabalho parlamentar ressaltando a importância da manutenção das agências da Receita Federal do Brasil (RFB) na 9ª Região Fiscal (RF). Como resultado desta importante ação, o Sindireceita obteve apoio de diversos integrantes do Parlamento, entre eles o deputado federal Pedro Uczai (PT-SC), que apresentou na última sexta-feira, dia 22, o Projeto de Decreto Legislativo (PDL) nº 332/2023. Saiba mais aqui: https://bit.ly/3PQiPVx   25.09. ✅  Publicado edital de convocação para o curso de formação dos 473 aprovados na primeira etapa do concurso para o cargo de Analista-Tributário Foi publicado hoje, dia 25, o edital de convocação para o curso de formação dos 473 aprovados e classificados na primeira etapa do concurso para o cargo de Analista-Tributário da Receita Federal. Saiba mais: https://bit.ly/3ET5M0i   26.09. ✅  Podcast do Sindireceita apresenta segundo bloco de entrevista sobre a Funpresp-Exe; confira! Está no ar o segundo bloco da entrevista concedida ao Podcast do Sindireceita sobre a Fundação de Previdência Complementar do Servidor Público Federal do Poder Executivo (Funpresp-Exe)! Neste episódio, a categoria ficará por dentro dos diversos serviços e vantagens disponibilizados pela entidade, tais como a oferta de empréstimos consignados com taxas reduzidas; possibilidade de resgate de capital acumulado; oferecimento de cobertura adicional, a preços competitivos e com dedução no Imposto de Renda, para casos de invalidez ou morte; investimentos; rentabilidade; pensão; entre outros temas. ???? Spotify: https://bit.ly/3t8d4L3 ???? YouTube: https://bit.ly/451a9B2   26.09. ✅  14ª edição do Concurso de Histórias de Trabalho da RFB recebe inscrições até 29 de setembro; não perca!  A 14ª edição do Concurso de Histórias de Trabalho da Receita Federal do Brasil (RFB) recebe inscrições até o dia 29 de setembro. Todos os servidores e servidoras do órgão, ativos e inativos, podem participar da iniciativa. As regras e detalhes sobre o concurso estão presentes na Portaria RFB nº 327, de 15 de julho de 2023, assinada pelo secretário especial da instituição, Robinson Sakiyama Barreirinhas. Saiba mais aqui: https://bit.ly/3PtwzoV   26.09. ✅  Consultoria sobre migração ao RPC - Restam vagas remanescentes A Diretoria de Assuntos Previdenciários do Sindireceita comunica aos Analistas-Tributários que restam ainda vagas remanescentes da consultoria para Migração ao RPC sendo realizada pela Riedel Advocacia em parceria com a DEN e com o CNRE. Saiba mais aqui: https://bit.ly/46skxmi   27.09. ✅  Dia das Crianças com até 50% de desconto somente no Clube de Benefícios do Sindireceita Saiba mais aqui: https://bit.ly/3PUEfSq   27.09. ✅  Analista-Tributário participa da inauguração de novo Ponto de Atendimento Virtual da Receita Federal em Extrema/MG  O Analista-Tributário agente da Receita Federal de Itajubá, Sérgio Antônio da Silva, participou da cerimônia de inauguração de um novo Ponto de Atendimento Virtual da Receita Federal (PAV) na Prefeitura de Extrema, Minas Gerais. A ação é uma iniciativa da Receita Federal, em conjunto com os municípios mineiros, com a finalidade de oferecer atendimento aos contribuintes em sua própria cidade. Saiba mais aqui: https://bit.ly/3RCkTmv   27.09. ✅  Vice-presidente do Sindireceita participa de reunião com senador Efraim Filho e Pacto de Brasília para garantir avanços no texto final da reforma tributária  O vice-presidente do Sindireceita, Geraldo Seixas participou nesta quarta-feira (27) de reunião com o senador Efraim Filho (União Brasil/PB) e entidades que compõem o Pacto de Brasília para debater a reforma tributária. A reunião foi realizada no gabinete da liderança do União Brasil no Senado. Saiba mais aqui: https://bit.ly/46sYzzW   27.09. ✅  Edital de Convocação AGNU – 28 de setembro a 05 de outubro de 2023 O presidente da Diretoria Executiva Nacional (DEN) do Sindireceita, no uso de suas atribuições estatutárias contidas no art. 74, inciso X c/c art. 73, inciso VIII, bem como da atribuições regimentais contidas no art. 4º, inciso X; e o presidente do CNRE, no uso de suas atribuições estatutárias contidas no art. 71, inciso V, em consonância com o art. 31, do Estatuto da Entidade, CONVOCAM a base de filiados ao Sindireceita, nos termos do que reza o art. 14, § 2º do Estatuto, a comparecer à Assembleia Geral Nacional Unificada (AGNU), a se realizar no período de 28 de setembro a 5 de outubro de 2023. Saiba mais aqui: https://bit.ly/3LGp6lg   28.09. ✅  Votação eletrônica da AGNU foi aberta às 8h desta quinta-feira (28); participe! Atenção, colegas filiadas e filiados em todo o Brasil! Foi aberto, às 8h desta quinta-feira, dia 28, o Sistema Eletrônico de Votação da Assembleia Geral Nacional Unificada (AGNU) do Sindireceita. Conforme Edital de Convocação publicado em 27 de setembro, a categoria tem até as 22h00min do dia 5 de outubro para registrar seu voto na plataforma virtual. Saiba mais aqui: https://bit.ly/3EUYNnv   28.09. ✅   Sindireceita participa do 4º Ciclo de Painéis do Grupo de Trabalho Interministerial de Enfrentamento ao Assédio e a Discriminação na Administração Pública Federal  A secretária-geral do Sindireceita, Ieda Maria de Miranda, a diretoria de Aposentados e Pensionistas, Marlene Cambraia e o diretor de Formação Sindical e Relações Intersindicais do Sindicato, Odair Ambrósio participaram na tarde desta quinta-feira, dia 28, de mais um Ciclo de Painéis do Grupo de Trabalho Interministerial (GTI) de Enfrentamento ao Assédio e a Discriminação na Administração Pública Federal. Saiba mais: https://bit.ly/3PWZQcU   28.09. ✅   ???? ADI 4616: Voto do ministro Dias Toffoli diverge do voto do ministro relator Gilmar Mendes No reinício do julgamento virtual da ADI 4616 o ministro Dias Toffoli divergiu do voto do ministro relator da ADI 4616, Gilmar Mendes. Veja a conclusão do voto divergente apresentado no dia 29.09: Conclusão: (..) (iii) totalmente improcedentes os pedidos formulados na ADI nº 4.616. Saiba mais: https://bit.ly/3PVrt59   29.09. ✅   SGP informa: aviso de manutenção com indisponibilidade programada do SOUGOV.BR A Secretaria de Gestão de Pessoas (SGP) do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI) informa que, no período das 20h de sexta-feira, dia 29, ao dia 1º de outubro, será realizada atualização de software no ambiente que poderá causar instabilidade ou indisponibilidade em funcionalidades do SOUGOV.BR. Saiba mais: https://bit.ly/3PyCaKB   29.09. ✅   Sindireceita participa de reunião do Fonasefe ✅ O diretor da Diretoria Executiva Nacional do Sindireceita, Valdemir Bueno representou a entidade e os Analistas-Tributários na reunião do Fórum das Entidades Nacionais dos Servidores Públicos Federais (Fonasefe) realizada na manhã desta sexta-feira, dia 29. Durante a reunião, o diretor Valdemir Bueno encaminhou um conjunto de propostas para ampliação da participação dos servidores e de seus representantes nas plenárias e nos demais atos e mobilizações. Saiba mais aqui: https://bit.ly/468cNGp   29.09. ✅   Site do Sindireceita estará em manutenção a partir das 10h de amanhã (30/09) ⚠️ A Diretoria Executiva Nacional do Sindireceita informa aos filiados e filiadas que o site estará fora do ar partir das 10h da manhã deste sábado, dia 30.    A Diretoria de Tecnologia da Informação (DTI) realizará manutenção no servidor interno. O site do Sindireceita estará disponível para acesso novamente no domingo, 1° de outubro. Diretoria Executiva Nacional (DEN)   29.09. ✅   Votação eletrônica da AGNU: acesse o site e participe! Colegas filiadas e filiados em todo o Brasil! Acesse o Sistema Eletrônico de Votação da Assembleia Geral Nacional Unificada (AGNU) do Sindireceita: https://agnu.sindireceita.org.br/ e exerça seu papel democrático.   NOTÍCIAS DE ADUANA   26.09.✅ *Aduana: Analistas-Tributários da Receita Federal atuam na apreensão de drogas em Campo Grande, Rio de Janeiro e Paraná*  Saiba mais: https://bit.ly/3rivFUg   26.09.✅Aduana: Analistas-Tributários da Receita Federal atuam na retenção de mercadorias irregulares em Cascavel/PR  Saiba mais: https://bit.ly/3EQ1gQe   28.09.✅Aduana: Analistas-Tributários da Receita Federal atuam na apreensão de drogas e retenção de mercadorias contrabandeadas  Saiba mais: https://bit.ly/458LESy   28.09.✅Aduana: Analistas-Tributários da Receita Federal atuam na apreensão de 611kg de maconha na PR-323  Saiba mais: https://bit.ly/3rAiTAk   28.09.✅ ???? A aposentadoria de UVA A UVA, cadela de faro da equipe k9 da Alfândega do Rio Grande/RS encerrou seus trabalhos na Receita Federal do Brasil hoje, dia 28. Assista ao vídeo em homenagem a UVA clicando aqui.   Saiba mais aqui: https://bit.ly/456Vxlg   29.09.✅ Aduana: Analistas-Tributários atuam na retenção de mercadorias irregulares em Maceió/AL e Corumbá/MS Saiba mais: https://bit.ly/3PDAy21

22 Setembro 2023

Boletim Semanal do Sindireceita – de 18 a 22 de setembro de 2023

Boletim Semanal do Sindireceita – de 18 a 22 de setembro de 2023 18.09. ✅ Edital de Convocação – LXXXV Reunião Extraordinária CNRE  O presidente do Conselho Nacional de Representantes Estaduais do Sindicato Nacional dos Analistas-Tributários da Receita Federal do Brasil no uso de suas atribuições, de acordo com o artigo 34, inciso II c/c artigo 35, letra “a” do Estatuto da Entidade, CONVOCA os conselheiros do Conselho Nacional de Representantes Estaduais (CNRE), para a LXXXV REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA, a realizar-se telepresencialmente, no dia 22 de setembro de 2023, início às quatorze (14) horas, por meio da plataforma Zoom Cloud Meetings. Saiba mais aqui: https://bit.ly/45Mx1p7   18.09. ✅ RFB lançará primeiro Estudo de Liberação de Cargas focado nas exportações brasileiras  O primeiro Estudo de Liberação de Cargas focado nas exportações brasileiras será lançado no dia 20 de outubro pela Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil (RFB). O evento ocorrerá às 10h e contará com transmissão ao vivo pelo canal TV Receita no YouTube. O link do evento será divulgado em breve no site e redes sociais do órgão. Saiba mais aqui: https://bit.ly/3PlNkCm   18.09. ✅ Você sabia que também estamos no TIK TOK?   Acesse nosso perfil pelo link (https://www.tiktok.com/@sindireceita) ou apontando a câmera do seu smartphone para o QR-Code e veja conteúdos exclusivos do Sindireceita.   18.09. ✅ Sindireceita participa na Câmara Legislativa do Distrito Federal de debate sobre a contribuição previdenciária de aposentados e pensionistas A delegada-adjunta da DS/Brasília e diretora de Aposentados e Pensionistas do Sindireceita, Marlene de Fátima Cambraia e a secretária de Assuntos de Aposentados e Pensionistas da DS/Brasília, Cezira Inês Minari Diniz, participaram na manhã de hoje, dia 18, de evento para debater as alíquotas de contribuição previdenciária dos servidores aposentados e pensionistas do GDF. Atualmente as alíquotas variam entre 11% e 14%, sendo isentos somente aqueles com renda inferior a um salário-mínimo. Saiba mais: https://bit.ly/3PLg4G9   18.09. ✅ Subsecretário de Gestão Corporativa Receita Federal divulga o cronograma do Concurso de Remoção 2023 A Receita Federal divulgará, em portaria específica a ser publicada no dia 27 deste mês, as vagas para remoções. A previsão é para que as inscrições possam ser realizadas a partir do dia 4 de outubro. O momento da inscrição será o último critério para desempate no concurso, ganhando o servidor que tenha se inscrito antes. No dia 5, está prevista a divulgação do resultado preliminar e o resultado final do concurso de remoção deve ter o resultado final publicado no dia 27 de outubro. Saiba mais https://bit.ly/3ZptgDu   19.09. ✅ Declaração de Vacância - DS/Cumbica-Guarulhos O Delegado Sindical do SINDIRECEITA da DS/Cumbica-Guarulhos, JÚLIO CÉSAR FREIRE FRAGOSO, no uso de suas atribuições, nos termos do Art. 104, I, §1º, do Estatuto do SINDIRECEITA, declara a vacância do cargo de Secretário de Comunicação da Delegacia Sindical de Cumbica-Guarulhos. Saiba mais https://bit.ly/3sX5qD3   19.09. ✅ Sindireceita participa de reunião na Cogea/RFB na manhã desta terça-feira (19)  O presidente do Sindireceita, Thales Freitas, os diretores da DEN, Alexandre Magno (Defesa Profissional), Fabiano Rabelo (Estudos Técnicos), o representante dos CEDS do Paraná, Francisco Luz e o presidente do CEDS Santa Catarina, Geraldo Paes, participaram na manhã de hoje, dia 19, de uma reunião na Coordenação-Geral de Atendimento (COGEA) da Receita Federal para tratar do fechamento de 12 unidades na 9º Região Fiscal. ???? Assista aqui: https://youtu.be/jSAi1ll99BA   19.09. ✅  Clube de Benefícios do Sindireceita Acesse o site do Clube de Benefícios (https://clubedebeneficios.sindireceita.org.br/login) e aproveite todas as vantagens exclusivas aos filiados do Sindireceita!   20.09. ✅  Sindireceita cria grupo de Whatsapp para envio de notícias Prezados Analistas-Tributários/as, com o intuito de ampliar os espaços de divulgação das notícias produzidas pelo Sindireceita, criamos mais um canal de relacionamento, o grupo de Whatsapp para divulgação de notícias da Diretoria Executiva Nacional (DEN). O grupo será para transmissão de notícias da DEN para todos os filiados e filiadas! Participe: https://chat.whatsapp.com/DE8In77DBf43PLrMpi1U62   20.09. ✅  Grupo do Sindireceita no Telegram para notícias de interesse da categoria Com o intuito de ampliar os espaços de divulgação das notícias produzidas pelo Sindireceita, criamos mais um canal de relacionamento, o grupo do Telegram para divulgação de notícias da Diretoria Executiva Nacional (DEN).  O grupo já está disponível para todos os filiados e filiadas. Sua participação será efetivada através do link: https://t.me/+h8hkCYLMeyBkZTc5   20.09. ✅  Sindireceita defende manutenção de agências da 9ª Região Fiscal em reunião com a Cogea/RFB Representantes do Sindireceita defenderam a manutenção das agências da Receita Federal do Brasil (RFB) na 9ª Região Fiscal em reunião ocorrida na manhã desta terça-feira, dia 19, junto a integrantes da Coordenação-Geral de Atendimento da Subsecretaria de Arrecadação, Cadastros e Atendimento (Cogea/Suara/RFB). Além de apresentarem diversos questionamentos e sugestões visando pacificar o tema, os membros do Sindicato também entregaram, na oportunidade, um documento em defesa da manutenção das unidades, cujos signatários são lideranças do Sindireceita nos estados de Santa Catarina e Paraná. Saiba mais aqui: https://bit.ly/3PLxHpa   20.09. ✅  Funpresp abre processo seletivo para Diretor(a)-Presidente e Diretor(a) de Seguridade Começou nesta terça-feira, 19 de setembro, o período de inscrições para o processo seletivo para os cargos de Diretor (a) - Presidente e de Diretor (a) de Seguridade da Funpresp, a Fundação de Previdência Complementar do Servidor Público da União. As regras para participação estão disponíveis na página exclusiva do processo seletivo. Os interessados podem realizar a inscrição até o dia 2 de outubro. Saiba mais aqui: https://bit.ly/3LxwvmW   20.09. ✅  Sindireceita participa de reuniões no Congresso Nacional para tratar da reforma tributária e pautas de interesse da categoria O presidente do Sindireceita, Thales Freitas, o diretor de Assuntos Parlamentares, Sérgio de Castro, e o Delegado Sindical da DS/Teresina, Marcos Viana participaram nesta quarta-feira, dia 20, de reunião com a senadora Jussara Lima (PSD-PI) para tratar sobre a reforma tributária que está tramitando no Senado Federal. Eles também trataram de outros temas de interesse da categoria. A reunião foi realizada no gabinete da senadora, no Senado Federal, em Brasília. Saiba mais aqui: https://bit.ly/3LTF8sf   21.09. ✅ Sindireceita reforça convocação de todos os aprovados no último concurso da RFB em reunião no MGI ???? Assista ao vídeo: https://youtu.be/KCl_Iq64BfU   21.09. ✅ Sindireceita participa de reunião no MGI visando a convocação de todos os aprovados no último concurso da RFB O Sindireceita reforçará a atuação visando a convocação de todos os aprovados no último concurso para o cargo de Analista-Tributário da Receita Federal. Na manhã desta quarta-feira, dia 20, o diretor adjunto de Assuntos Financeiros, Ronald Campbell e o diretor de Formação Sindical e Relações Intersindicais do Sindirceita, Odair Abrosio participaram de uma reunião no Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI) para discutir a importância da nomeação de todos os aprovados e a realização de um único curso formação. Saiba mais: https://bit.ly/3PJLNHw    21.09. ✅ Sindireceita participa do lançamento da Frente Parlamentar Contra Juros Abusivos e para a Auditoria da Dívida Pública O Sindireceita participou nesta terça-feira, dia 19, do lançamento da Frente Parlamentar Contra Juros Abusivos e para a Auditoria da Dívida Pública, ocorrido no Plenário 2 da Câmara dos Deputados. Os representantes do Sindicado enfatizaram, em suas falas, que a Receita Federal do Brasil (RFB) e seus Analistas Tributários atuaram e sempre atuarão em defesa do Estado brasileiro. Saiba mais aqui: https://bit.ly/3PM5TB1   21.09. ✅ Receita federal busca Inteligência Artificial para detectar erros na importação/exportação A Receita Federal do Brasil (RFB) está entre as seis entidades do Poder Público Federal que apresentaram 10 Desafios Tecnológicos à 2ª Rodada de Soluções de IA para o Poder Público, lançada em 21 de agosto pelo Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações (MCTI) e a Financiadora de Estudos e Projetos (Finep), com apoio técnico do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGISP) e da Escola Nacional de Administração Pública (ENAP). Saiba mais aqui: https://bit.ly/3Pq51kb   21.09. ✅ Sindireceita se reúne com a Cogep para tratar de interesses dos Analistas-Tributários Representantes da Diretoria Executiva Nacional (DEN) do Sindireceita reuniram-se na manhã desta quinta-feira, dia 21 de setembro, junto a integrantes da Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas da Receita Federal do Brasil (COGEP/RFB) para tratar de temas de interesse da categoria. Saiba mais aqui: https://bit.ly/3ZpExDQ   21.09. ✅ Arrecadação federal chega a R$ 172,78 bilhões em agosto Pelo terceiro mês seguido, a arrecadação da União com impostos e outras receitas teve queda, alcançando R$ 172,78 bilhões em agosto, segundo dados divulgados nesta quinta-feira (21) pela Receita Federal. O resultado representa recuo real de 4,14%, ou seja, descontada a inflação, em valores corrigidos pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), em comparação com agosto de 2022. Saiba mais aqui: https://bit.ly/461i6r9   21.09. ✅ Analistas-Tributários da Receita Federal reúnem-se com deputado Danilo Forte (União/CE) A Analista-Tributária e ex-presidenta do Sindireceita, Silvia Felismino reuniu-se nesta terça-feira (19) com o relator da LDO de 2024 (PLN 4/23), deputado Danilo Forte (União/CE) para tratar sobre o Bônus de Eficiência dos Analistas-Tributários. A reunião foi realizada no gabinete do parlamentar na Câmara dos Deputados, em Brasília. Saiba mais aqui: https://bit.ly/3PMcYBv   22.09. ✅ Trabalho parlamentar: lideranças do Sindireceita em SC e PR atuam pela manutenção de agências da RFB na 9ª RF Em ação representando os Analistas-Tributários do Paraná e Santa Catarina, o presidente do CEDS/SC, Geraldo Paes; o delegado sindical em Joinville/SC, Ronaldo Godinho; o delegado sindical adjunto em Joinville, Francisco Luz, acompanhados em  situações específicas pelo diretor de Defesa Profissional da DEN, Alexandre Magno, pela ex-presidente do Sindireceita, Silvia Felismino e pela colega Ana Cristina, de Minas Gerais,  estiveram conversando com diversos parlamentares e respectivas assessorias para tratar do tema urgente do fechamento de unidades locais da RFB em diversas cidades do PR e SC. Saiba mais aqui: https://bit.ly/3Zwjj7p   22.09. ✅ Clube de Benefícios do Sindireceita: novos descontos para você aproveitas e economizar ainda mais! O Clube de Benefícios do Sindireceita está sempre se atualizando para que você, Analista-Tributário filiado e filiada, possa aproveitar vantagens em produtos e serviços exclusivos.  Saiba mais: https://bit.ly/44XhSQE   22.09. ✅ RFB abre consulta ao 5º lote de restituição do IRPF 2023 A Receita Federal do Brasil (RFB) abriu às 10h desta sexta-feira, dia 22, a consulta ao 5º lote de restituição do IRPF 2023, que também contempla as restituições residuais de exercícios anteriores. Ao todo, 1.261.100 contribuintes serão beneficiados com crédito bancário nesta fase, entre prioritários e não prioritários. O valor total do crédito é de R$ 1.965.610.737,14. Saiba mais aqui: https://bit.ly/3Pne4SW   22.09. ✅ Analista-Tributário participa da entrega de 200 minicomputadores para prefeituras do sul de Minas Gerais no projeto Além do Horizonte A Receita Federal do Brasil (RFB), em parceria com a Universidade Federal de Alfenas (Unifal-MG), realizou a entrega de 200 minicomputadores para 13 prefeituras do sul de Minas Gerais na manhã desta sexta-feira, dia 22, durante evento realizado na Agência da RFB em Alfenas/MG. Saiba mais: https://bit.ly/45YzDAg   22.09. ✅   O fechamento das Agências da Receita Federal do Brasil e a implementação da deterioração institucional de um órgão essencial ao funcionamento do Estado A Superintendência Regional da Receita Federal do Brasil na 9ª Região Fiscal (Paraná e Santa Catarina) publicou, no Diário Oficial da União (DOU) do dia 30/08/2023, um conjunto de Portarias que determina a suspensão das atividades em 12 (doze) Agências da Receita Federal em sua jurisdição, sob a justificativa de redução de seu quadro funcional nos últimos anos, de dificuldades enfrentadas na reposição de servidores e de uma constante redução no número de atendimentos presenciais nessas unidades. Saiba mais: https://bit.ly/46mYxtm   22.09. ✅Sindireceita participa de reunião do Fonasefe para debater mobilização do dia de lutas e mesa de negociação O diretor Valdemir Bueno representou o Sindireceita em reunião do Fonasefe ocorrida na manhã desta sexta-feira (22) para tratar sobre a mobilização do Dia de Lutas em defesa da Soberania e do Serviço Público que ocorrerá no dia 03 de outubro. Durante a reunião, os servidores também avaliaram o funcionamento das mesas de negociação com o governo. Saiba mais: https://bit.ly/3ETSdNW      NOTÍCIAS DE ADUANA   18.09. ✅ Aduana: Analistas-Tributários atuam na apreensão de 118 quilos de maconha na Ponte da Amizade Saiba mais https://bit.ly/3sVTnpz 19.09. ✅ Aduana: Analistas-Tributários da Receita Federal atuam na apreensão de R$ 50 mil em haxixe no Galeão Saiba mais https://bit.ly/3RpI17u 19.09. ✅ Aduana: Analistas-Tributários da Receita Federal atuam na apreensão em Aracaju/SE de “super maconha” Saiba mais https://bit.ly/3LtgmPm 20.09. ✅ Aduana: Analistas-Tributários da Receita Federal atuam na apreensão de 20kg de cocaína diluída em garrafas de vinho Saiba mais: https://bit.ly/48AdAlp 21.09. ✅ Aduana: Analistas-Tributários atuam em operação contra esquema de extração ilegal de ouro Saiba mais: https://bit.ly/3ZsDt23 21.09. ✅ Aduana: Analistas-Tributários da Receita Federal atuam na apreensão de carga de medicamentos contrabandeados avaliada em mais de R$ 72 mil  Saiba mais: https://bit.ly/3ZsV2zc 21.09. ✅ Aduana: Analistas-Tributários da Receita Federal atuam na apreensão de 500 comprimidos de ecstasy em Imperatriz/MA Saiba mais: https://bit.ly/3EJijn3 21.09. ✅ Aduana: Analistas-Tributários da Receita Federal atuam na apreensão de 71,5 kg de cocaína no Porto de Paranaguá/PR Saiba mais: https://bit.ly/3Rw1UKm 22.09. ✅ Aduana: Analistas-Tributários da Receita Federal atuam na retenção de mercadorias descaminhadas em Foz do Iguaçu/PR  Saiba mais: https://bit.ly/46EPEeT 22.09. ✅ Aduana: Analistas-Tributários atuam em operação para desmontar depósitos clandestinos no MS Saiba mais: https://bit.ly/451xK4C 

08 Setembro 2023

Boletim Semanal do Sindireceita – de 11 a 15 de setembro de 2023

11.09. ✅Analistas-Tributárias realizam capacitação em Libras para servidores da RFB em cinco municípios paulistas As Analistas-Tributárias da Receita Federal do Brasil (RFB) lotadas na DRF Santo André/SP, Luciene Aparecida Soares Nonato e Jessica Carvalho da Cunha, conduziram, na semana passada, uma capacitação em Língua Brasileira de Sinais (Libras) destinada aos servidores do órgão da DRF São José do Rio Preto/SP e das agências da instituição nos municípios paulistas de Fernandópolis, Votuporanga, Catanduva e Olímpia. Saiba mais aqui: https://bit.ly/3sQin1H   11.09. ✅ Sindireceita participa de reunião do FONASEFE para organização da Plenária dos Servidores Públicos Federais O diretor da Diretoria Executiva Nacional (DEN) do Sindireceita, Valdemir Bueno, participou na manhã desta segunda-feira, dia 11, de reunião do Fórum das Entidades Nacionais dos Servidores Públicos Federais (FONASEFE). O encontro foi dedicado à organização da Plenária dos Servidores Públicos Federais, que será realizada no dia 16 de setembro. Saiba mais aqui: https://bit.ly/452ZTsd   11.09. ✅ Podcast do Sindireceita estreia com entrevista sobre a Funpresp-Exe; confira! O primeiro episódio do Podcast do Sindireceita acaba de ser lançado no canal do Sindicato no YouTube e Spotify. A iniciativa é uma realização da Diretoria Executiva Nacional (DEN), por meio da Diretoria de Comunicação (DCO). Nesta edição de estreia, o podcast apresenta à categoria diversas informações sobre a Fundação de Previdência Complementar do Servidor Público Federal do Poder Executivo (Funpresp-Exe), em entrevista realizada junto ao diretor de Assuntos Previdenciários do Sindireceita, Marcelo de Arruda Campos e o diretor-presidente da Funpresp, Cristiano Rocha Heckert. ???? Spotify: https://bit.ly/3RhPFAD ???? YouTube: https://bit.ly/3Lj2kzQ   12.09. ✅ Sindireceita/CEDS-RS realiza campanha de arrecadação de fundos aos desabrigados das enchentes no Rio Grande do Sul; saiba como doar O Sindireceita/Conselho Estadual de Delegacias Sindicais do Sindireceita no Rio Grande do Sul (CEDS/RS) iniciou uma campanha online para arrecadar fundos em prol dos desabrigados das enchentes que assolam o estado no sul do País. Saiba mais: https://bit.ly/3Ezg1qj   12.09. ✅ Presidente do Sindireceita detalha reunião com o ministro da Fazenda, Fernando Haddad ???? Assista aqui: https://youtu.be/x3Bv3XviVOg   12.09. ✅ Analistas-Tributárias participam de elaboração de cartilha sobre Ecossistema de Dados do Poder Executivo Federal As Analistas-Tributárias da Receita Federal do Brasil (RFB), Tânara Mira e Flávia Ramalho, participaram do desenvolvimento do Volume II da Cartilha de Governança de Dados – Ecossistema de Dados do Poder Executivo Federal, elaborada pelo Subcomitê Técnico de Governança de Dados do Comitê Central de Governança de Dados (CCGD) do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI). Saiba mais aqui: https://bit.ly/45NNLfI   12.09. ✅ Sindireceita se reúne com o ministro da Fazenda Fernando Haddad O ministro da Fazenda, Fernando Haddad disse que fará as gestões possíveis para que o Supremo Tribunal Federal (STF) julgue improcedente a ADI 4616. O ministro também defendeu o programa de produtividade da Receita Federal e destacou que este é um projeto de Estado que está diretamente associado ao cumprimento das metas e ao fortalecimento da RFB. Saiba mais aqui: https://bit.ly/3PiZZpG   12.09. ✅ Governo lança pesquisa sobre conflitos no ambiente de trabalho O MGI (Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos) instituiu o GTI (Grupo de Trabalho Interministerial) com o objetivo de enfrentar o assédio e a discriminação na Administração Pública federal. Como parte desse trabalho, o grupo lançou uma pesquisa para saber a opinião dos servidores e colaboradores sobre esses problemas. Saiba mais aqui: https://bit.ly/3PAGvxT   12.09. ✅ Equipe de Cadastros da 2ª Região Fiscal da Receita Federal realiza evento em Salinópolis/PA As Analistas-Tributárias e supervisoras da Equipe de Cadastros da 2ª Região Fiscal (Ecad 02) da Receita Federal, Adriana Oliveira Ribeiro Corrêa e Lilian Limeira Pinheiro de Oliveira promoveram um encontro presencial entre os servidores do Ecad 02 entre os dias 22 a 24 de agosto. O encontro tinha como objetivo comemorar os resultados obtidos na gestão regional dos cadastros da RFB, além de estimular o desenvolvimento de habilidades comportamentais, importantes ao mundo corporativo. Saiba mais aqui: https://bit.ly/3EDiiRk   13.09. ✅ Sindireceita participa da 19ª Reunião da Frente Parlamentar Mista em Defesa do Serviço Público  O presidente do Sindireceita, Thales Freitas, o vice-presidente do Sindicato, Geraldo Seixas e os diretores da Diretoria Executiva Nacional (DEN), Sérgio de Castro (Assuntos Parlamentares) e Breno Rocha participaram nesta terça-feira, dia 12, da 19ª Reunião da Frente Parlamentar Mista em Defesa do Serviço Público. O evento teve por objetivo debater estratégias de luta contra a reforma administrativa, prevista na Proposta de Emenda à Constituição (PEC) nº 32, de 2020. Saiba mais aqui: https://bit.ly/3sXO1tS   13.09. ✅  Sindireceita participa de reunião com deputado Mauro Benevides Filho (PDT/CE) para debater a retomada da tramitação da PEC 555 Representando os Analistas-Tributários, a diretora de Aposentados e Pensionistas do Sindireceita, Marlene Cambraia participou ontem dia 12, de uma reunião com o deputado Mauro Benevides Filho (PDT/CE) para debater a retomada da tramitação da PEC 555, que extingue a cobrança de contribuição previdenciária sobre proventos de servidores públicos aposentados e pensionistas. Saiba mais https://bit.ly/45QJ7NS   13.09. ✅  Portaria RFB/SUCOR com relação de aptos à progressão funcional e promoção é publicada; confira! Foi publicada no Boletim de Serviço da Receita Federal do Brasil (RFB) a Portaria de Pessoal RFB/SUCOR nº 59, de 11 de setembro de 2023, que apresenta a relação de servidores da Carreira Tributária e Aduaneira aptos na avaliação de desempenho individual referente ao 6º Ciclo Avaliativo, para fins de progressão funcional e promoção. O documento foi assinado pelo subsecretário de Gestão Corporativa do órgão, Juliano Brito da Justa Neves. Saiba mais aqui: https://bit.ly/46erIyF   13.09. ✅ Presidente do CNRE do Sindireceita se reúne com o secretário da RFB em busca de apoio à população do Rio Grande do Sul O presidente do Conselho Nacional de Representantes Estaduais (CNRE) do Sindireceita, Gerônimo Sartori se reuniu nesta semana em Brasília/DF com o secretário da Receita Federal, Robinson Sakiyama Barreirinhas em busca de apoio à população do Rio Grande do Sul, atingida pelos seguidos eventos climáticos. A reunião também contou com a presença do vice-presidente do Sindireceita, Geraldo Seixas e de Zelmute Marten, representando o deputado estadual Luiz Fernando Mainardi (PT/RS). Saiba mais https://bit.ly/3rhiWAU   13.09. ✅ Analista-Tributária da Receita Federal participa da Semana da Cidadania Fiscal em Rio Branco/Acre A Analista-Tributária representante de Cidadania Fiscal da 2ª Região Fiscal da Receita Federal, Vânia Maria, participou nesta terça-feira (12), da abertura da Semana da Cidadania Fiscal em Rio Branco, promovido pelo governo do Acre. A programação foi aberta ontem com o lançamento do Programa Estadual de Educação Fiscal (Peef), e assinatura de convênio de cooperação técnica com a Prefeitura de Rio Branco, para implementação do programa na esfera municipal. Saiba mais aqui: https://bit.ly/45RaebC   13.09. ✅  Participe da enquete eletrônica da Câmara dos Deputados e vote contra a PEC 32 – reforma administrativa A Câmara dos Deputados disponibilizou em seu site uma enquete eletrônica, que tem por objetivo avaliar a opinião dos participantes sobre a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 32/20, do Poder Executivo, chamada também de reforma Administrativa, que altera dispositivos sobre servidores e empregados públicos e modifica a organização da administração pública direta e indireta de qualquer dos Poderes da União, dos estados, do Distrito Federal e dos municípios. Saiba mais aqui: https://bit.ly/3EzKS6i   13.09. ✅  Presidente do CNRE do Sindireceita se reúne com o secretário da RFB em busca de apoio à população do Rio Grande do Sul O presidente do Conselho Nacional de Representantes Estaduais (CNRE) do Sindireceita, Gerônimo Sartori se reuniu nesta semana em Brasília/DF com o secretário da Receita Federal, Robinson Sakiyama Barreirinhas em busca de apoio à população do Rio Grande do Sul, atingida pelos seguidos eventos climáticos. A reunião também contou com a presença do vice-presidente do Sindireceita, Geraldo Seixas e de Zelmute Marten, representando o deputado estadual Luiz Fernando Mainardi (PT/RS). Saiba mais: https://bit.ly/3rhiWAU   13.09. ✅ STJ aprova todas as teses da ação PASEP defendidas pelo Sindireceita A sessão do STJ ocorrida na tarde dessa quarta-feira (13/09) acolheu todas as teses defendidas pelo Sindireceita, abrindo caminho para o desbloqueio das ações até então sobrestadas em decisão cautelar anteriormente proferida. A decisão reconhecendo que o Banco do Brasil é a parte legitima a figurar no polo passivo das demandas nas quais se discutem as falhas na prestação do serviço quanto a conta vinculada ao PASEP, firmando entendimento de que a pretensão ao ressarcimento dos danos que possam ter ocorrido em razão dos desfalques em conta individual vinculada ao PASEP tem prazo prescricional decenal, contatos a partir do dia em que o titular, comprovadamente, toma ciência dos desfalques. Saiba mais: https://bit.ly/3sQEB3A   14.09. ✅ 3ª Edição do Jornal dos Aposentados e Pensionistas é disponibilizada exclusivamente no site do Sindireceita A Diretoria Executiva Nacional (DEN) do Sindireceita informa à categoria que a 3ª Edição do Jornal dos Aposentados e Pensionistas está disponível exclusivamente no site do Sindicato. Desta forma, excepcionalmente, o material não será enviado em formato impresso aos filiados e filiadas. Nesta edição, o jornal detalha os trabalhos e resultados da Plenária Nacional dos Aposentados e Pensionistas, ocorrida nos dias 21 e 22 de junho, em Fortaleza/CE. Saiba mais aqui: https://bit.ly/3Lm1r9z   14.09. ✅  Vice-presidente do Sindireceita participa de audiência pública e reunião com senador Rodrigo Cunha no Senador para debater a reforma tributária O vice-presidente do Sindireceita, Geraldo Seixas participou nesta quarta-feira (13) de uma audiência pública interativa no Senado Federal para tratar sobre a PEC 45/2019, a PEC 46/2022 e a PEC 110/2019. A audiência foi realizada pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado e conduzida pelo senador Eduardo Braga (MDB-AM), relator da proposta. Saiba mais https://bit.ly/3PCJVjL   14.09. ✅ Descontos especiais do Dia do Cliente no Clube de Benefícios Aproveite os descontos exclusivos do Clube de Benefícios do Sindireceita para o Dia do Cliente: a Netshoes e a Centauro disponibilizam descontos de até 70%. A Eletrolux ofertam até 65% de desconto, mais frete grátis. A Mash, oferece até 60% de desconto e cupom exclusivo. A Petz, por sua vez, disponibiliza até 40% de desconto aos filiados. Já a Philips, 30%; e a Zattini, 20%. Saiba mais: https://bit.ly/3Zk2lZN   15.09. ✅  Sindireceita participa de reunião do Fonasefe sobre a Plenária Nacional dos Servidores Públicos Federais A Plenária Nacional tem por objetivo organizar a luta pela inclusão dos servidores e servidoras na Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2024 e pelo arquivamento da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) nº 32, que trata da chamada reforma administrativa. O evento ocorrerá em formato híbrido, com participação remota via plataforma Zoom e presencial, em Brasília/DF. Saiba mais aqui: https://bit.ly/45UccYO   15.09. ✅ Reabertas as inscrições para o Prêmio Rodrigo Thompson A Diretoria de Estudos Técnicos do Sindireceita reabriu o prazo para as inscrições ao Prêmio Rodrigo Thompson. Os interessados já podem enviar seus trabalhos. O motivo da reabertura são causas sazonais e técnicas que afetaram o processo de inscrição no prazo habitual. O novo período de inscrições vai até o dia 31/10/2023. Saiba mais aqui: https://bit.ly/3sYqxF9   15.09. ✅ Cogep e Sucor alertam para possíveis erros no contracheque ou inconsistência no pagamento dos salários A Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas (Cogep) e a Subsecretaria de Gestão Corporativa (Sucor) da Receita Federal do Brasil (RFB) emitiram um comunicado aos servidores alertando para possíveis erros no contracheque ou inconsistência no pagamento dos salários. Na nota, que foi encaminhada ao e-mail de todos os servidores, a orientação é para que em casos de erros ou inconsistência o servidor encaminhe suas considerações pelo SoliCorp. Saiba mais aqui: https://bit.ly/45U1BNt   15.09. ✅ Sindireceita participa do 3º encontro do GT de combate ao assédio no serviço público  O diretor de Formação sindical e Relações intersindicais do Sindireceita, Odair Ambrosio, e a Secretária Geral, Iêda Maria de Miranda participaram nesta quinta-feira (14), do 3º painel do GTI de Enfrentamento ao Assédio e Discriminação promovido pela Enap. Esse é o terceiro painel do curso e tratou sobre o Tema: “Programas estruturantes - experiências existentes nos Órgãos públicos e Empresas Estatais.” O Sindireceita também esteve presente no primeiro e segundo painel que tratou sobre o tema. Saiba mais aqui: https://bit.ly/3rfPDPj   Notícias da Aduana  11.09.✅ Receita Federal doa produtos e utiliza drones na busca de vítimas das enchentes no RS Saiba mais aqui: https://bit.ly/3ESDL9j 11.09. ✅ Aduana: Analistas-Tributários da Receita Federal atuam na apreensão de mais de R$ 500 mil em smartphones, em Floresta/PR Saiba mais https://bit.ly/3PwwzFS 11.09. ✅ Aduana: Analistas-Tributários da Receita Federal atuam na retenção de mais de R$ 500 mil em smartphones, em Floresta/PR  Saiba mais: https://bit.ly/3Pgj2Rg 12.09. ✅ Aduana: Analistas-Tributários da RFB atuam na apreensão de 405 kg de cocaína no Porto de Santos/SP Saiba mais: https://bit.ly/3PDplA1 12.09. ✅ Aduana: Analistas-Tributários da RFB atuam na apreensão de cocaína líquida, anabolizantes e mais substancias proibidas em Maceió/AL Saiba mais: https://bit.ly/45JCVY2 13.09. ✅ Aduana: Analistas-Tributários atuam na apreensão de 53 kg de maconha em Irati/PR  Saiba mais: https://bit.ly/3PDhr9N 14.09. ✅ Aduana: Analistas-Tributários da Receita Federal atuam na apreensão de 109 cápsulas de cocaína com passageira em Viracopos que embarcaria para Paris Saiba mais https://bit.ly/46bHWIQ 14.09. ✅  Aduana: Analistas-Tributários da Receita Federal atuam na apreensão de 109 cápsulas de cocaína com passageira em Viracopos que embarcaria para Paris Saiba mais: https://bit.ly/46bHWIQ 14.09. ✅ Aduana: Analistas-Tributários atuam na apreensão de mais de 1kg de haxixe em Fortaleza/CE Saiba mais: https://bit.ly/3rdfC9Z 14.09. ✅  Aduana: Analistas-Tributários atuam na apreensão de 1kg de pasta base de cocaína em Brasília Saiba mais: https://bit.ly/3rdiIe6 15.09. ✅ Aduana: Analistas-Tributários atuam na apreensão de cocaína no Aeroporto Internacional de Viracopos/SP Saiba mais: https://bit.ly/46dCqWc 15.09. ✅ Aduana: Analistas-Tributários atuam na apreensão 142 kg de maconha em Quadra/SP Saiba mais: https://bit.ly/3sNpYOg 15.09. ✅ Aduana: Corpo em decomposição é encontrado durante fiscalização da Receita Federal no Porto de Santos/SP Saiba mais: https://bit.ly/3Ro63j5  

08 Setembro 2023

Boletim Semanal do Sindireceita - de 04 a 08 de setembro de 2023

✅04.09. Analista-Tributário participa de inauguração de Ponto de Atendimento Virtual da RFB na OAB Caxias do Sul  O Analista-Tributário representante regional de Cidadania Fiscal da Receita Federal do Brasil (RFB) na 10ª Região Fiscal (RF), Gilson Cesar Borges de Almeida, participou na última segunda-feira, dia 28, da inauguração do Ponto de Atendimento Virtual (PAV) da RFB na OAB - Subseção de Caxias do Sul/RS.  Saiba mais aqui: https://bit.ly/3qVSTzf    ✅05.09. Parecer da AGU assinado pela Presidência da República prevê a demissão de servidor por assédio sexual  Um parecer vinculante da Advocacia-Geral da União (AGU) estabelece que casos de assédio sexual deverão ser punidos com demissão em toda a administração pública federal. Este conjunto de normas, que vão ao encontro de reinvindicações apresentadas pelas Analistas-Tributárias que integram a Comissão de Mulheres do Sindireceita, uniformiza a aplicação de punições e confere maior segurança jurídica aos órgãos e entidades da Administração Pública Federal no tratamento disciplinar conferido à prática de assédio sexual por servidor público federal no seu exercício profissional. Saiba mais. https://bit.ly/44yCZZi   ✅06.09. Sindireceita debate migração ao RPC e outros temas de interesse da categoria junto à COGEP Representantes da Diretoria Executiva Nacional (DEN) do Sindireceita debateram diversos temas de interesse da categoria em reunião ocorrida na manhã desta terça-feira, dia 5, junto a integrantes da Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas da Receita Federal do Brasil (COGEP/RFB). O encontro ocorreu no Ministério da Fazenda (MF), em Brasília/DF. Saiba mais aqui: https://bit.ly/3r1jf2G    ✅06.09. CONCURSO PÚBLICO: Sindireceita solicita que RFB promova Curso de Formação à totalidade de aprovados ao cargo de ATRFB O Sindireceita solicitou, em ofício encaminhado nesta quarta-feira, dia 6, que a Receita Federal do Brasil (RFB) promova o Curso de Formação para a totalidade de candidatos aprovados ao cargo de Analista-Tributário na primeira fase do concurso público ocorrido neste ano. O documento é direcionado ao secretário especial da instituição, Robinson Barreirinhas e foi devidamente protocolado junto à RFB. Saiba mais aqui: https://bit.ly/44KIKDc    ✅06.09. Atualização cadastral dos filiados e filiadas do Sindireceita A Diretoria Executiva Nacional (DEN) do Sindireceita está realizando uma Campanha de Atualização Cadastral dos Analistas-Tributários e Analistas-Tributárias filiados (as) em sua base de dados. Solicitamos ainda a compreensão dos filiados para que efetuem o mais breve possível a atualização de seus dados cadastrais.  Saiba mais: https://bit.ly/3r7iFjW   ✅06.09. Sindireceita solicita instalação de mesas de negociação Setorial e Específica para Analistas-Tributários Por meio de ofício encaminhado nesta segunda-feira, dia 4, o Sindireceita solicitou a instalação das mesas de negociação Setorial e Específica para tratar das pautas de interesse dos Analistas Tributários da Receita Federal do Brasil (RFB) no âmbito da Mesa Nacional de Negociação Permanente (MNNP). O ofício foi direcionado ao secretário de Gestão de Pessoas e de Relações de Trabalho do Ministério da Gestão e Inovação em Serviços Públicos (MGI), José Lopez Feijóo.  Saiba mais aqui: https://bit.ly/44EqITi    ✅07.09. LIVE – FUNPRESP: Analistas-Tributários, participem na próxima terça-feira (12), às 15h O Sindireceita irá promover na próxima terça-feira (12/09), às 15h, uma Live para tratar sobre o funcionamento e benefícios do FUNPRESP. A live será coordenada pelo diretor de Assuntos Previdenciários do Sindireceita, Marcelo Arruda, e contará com a participação do coordenador comercial da FUNPRESP, Fernando Totti.  Saiba mais aqui: https://bit.ly/3Z4yip5   Notícias da Aduana  04.09.✅ Aduana: Analistas-Tributários atuam na retenção de R$ 200 mil em mercadorias no Aeroporto Internacional dos Guararapes Saiba mais: https://bit.ly/44CbNZJ  04.09. ✅ Aduana: Analistas-Tributários atuam em operação contra lavagem de dinheiro proveniente de evasão de divisas, sonegação e fraudes Saiba mais: https://bit.ly/3szEZTH  04.09. ✅ Aduana: Analistas-Tributários atuam na retenção de ônibus com grande quantidade de mercadorias irregulares no Paraná Saiba mais: https://bit.ly/45Dfvn4  04.09. ✅ Aduana: Analistas-Tributários atuam na retenção de veículo com mercadorias descaminhadas em Ouro Verde do Oeste/PR Saiba mais: https://bit.ly/44CulZK   04.09. ✅ Aduana: Analistas-Tributários da RFB atuam na retenção de 158 TV Box em Belo Horizonte/MG Saiba mais: https://bit.ly/3sK596e  05.09. ✅ Aduana: Analistas-Tributários atuam na apreensão de meia tonelada de cocaína e crack em Cascavel/PR Saiba mais: https://bit.ly/3sGoZQ2  05.09. ✅ Aduana: Analistas-Tributários atuam na retenção de 350 garrafas de vinhos irregulares em Londrina/PR Saiba mais: https://bit.ly/3LyFcNV  05.09. ✅ Aduana: Analistas-Tributários da RFB atuam em operação de combate ao descaminho em Chapecó/RS Saiba mais: https://bit.ly/3r5NYvu   06.09. ✅ Aduana: Analistas-Tributários da RFB atuam na apreensão de mais de uma tonelada de cocaína no Porto de Paranaguá/PR Saiba mais: https://bit.ly/44H9bJZ   06.09. ✅ Aduana: Analistas-Tributários da RFB atuam na retenção de mercadorias irregulares em Brasília/DF Saiba mais: https://bit.ly/45Y3HMa  07.09.✅ Aduana: Analistas-Tributários da Receita Federal atuam na apreensão de dois caminhões com cigarros Saiba mais:https://bit.ly/463I1xU  07.09.✅ Aduana: Analistas-Tributários da Receita Federal atuam na apreensão de dois veículos com cigarros Saiba mais: https://bit.ly/3P9tLNp 

01 Setembro 2023

Boletim Semanal do Sindireceita – de 28 de agosto a 01 de setembro de 2023

01.09 - Sindireceita participa de Seminário da Frente Parlamentar Mista de Logística e Infraestrutura ✅ Atendendo a convite da Frente Parlamentar Mista de Logística e Infraestrutura (Frenlogi), o Sindireceita participou ontem, dia 31, do 1º Seminário da Câmara Temática de Mobilidade Urbana. O evento foi realizado no auditório Petrônio Portela, do Senado Federal e contou com a presença de pesquisadores, especialistas e de parlamentares. Saiba mais https://bit.ly/45VgLBF   01.09 - Sindireceita participa de reunião no MGI para tratar da migração ao RPC ✅ O Sindireceita esteve reunido com a administração do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI) para tratar do cumprimento da liminar que determina a reabertura do prazo para migração ao Regime de Previdência Complementar (RPC). A reunião foi realizada na última terça-feira, dia 30, na sede do Ministério. Saiba mais https://bit.ly/3YWCtDf   28.09 - Sindireceita critica proposta apresentada pelo governo em reunião da Mesa Nacional de Negociação de reajuste de 1% para funcionalismo federal ✅ O presidente do Sindireceita, Thales Freitas e o diretor Estudos Técnicos Fabiano Goncalves Rebelo participaram na tarde desta terça-feira (29), de reunião da Mesa Nacional de Negociação Permanente (MNNP) que aconteceu no Ministério da Economia, em Brasília. Essa é a quarta rodada de reuniões da Mesa Nacional de Negociação Permanente, que foi reinstalada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, em fevereiro deste ano. Saiba mais aqui:  https://bit.ly/3OWl7Sj   01.09 -  Sindireceita participa do 2º encontro do GT de combate ao assédio no serviço público ✅ A Secretária Geral do Sindireceira, Iêda Maria de Miranda participou, representando o Sindicato, nesta quinta-feira (31), das 14h às 17h, do workshop sobre enfrentamento ao assédio e discriminação na Administração Pública Federal promovido pela Enap. Esse é o segundo painel do curso e tratou sobre “Políticas públicas desenvolvidas para o enfrentamento ao assédio e à discriminação nas relações de trabalho”. O primeiro painel foi realizado no dia 17 de junho na ENAP, em Brasília, e o Sindireceita também esteve presente. Saiba mais:  https://bit.ly/3ZfUTiF   01.09 - Resolução que fixa o Índice de Eficiência publicada pelo Comitê Gestor do Programa de Produtividade da RFB inclui proposta apresentada pelo Sindireceita ✅ O Comitê Gestor do Programa de Produtividade da Receita Federal publicou ontem, dia 31, a resolução que fixa o Índice de Eficiência Institucional da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil. Entre os indicadores consta a proposta apresentada pelo Sindireceita para a administração da RFB que trata do índice de Ações de Cidadania Fiscal (Indicador 2). Saiba mais https://bit.ly/47ZeM10   01.09 - Sindireceita participa de Seminário da Frente Parlamentar Mista de Logística e Infraestrutura ✅ Atendendo a convite da Frente Parlamentar Mista de Logística e Infraestrutura (Frenlogi), o Sindireceita participou ontem, dia 31, do 1º Seminário da Câmara Temática de Mobilidade Urbana. O evento foi realizado no auditório Petrônio Portela, do Senado Federal e contou com a presença de pesquisadores, especialistas e de parlamentares. Saiba mais https://bit.ly/45VgLBF   01.09 - Eleições Funpresp 2023: decida o futuro da sua aposentadoria! ✅ Servidor, você tem até o dia 10 de setembro para escolher os representantes dos participantes nos Conselhos Deliberativo, Fiscal e nos Comitês de Assessoramento Técnico da Funpresp-Exe. Serão eleitos dois titulares e dois suplentes para o Conselho Deliberativo, órgão máximo da estrutura organizacional da Funpresp-Exe e um titular e um suplente para o Conselho Fiscal, órgão de fiscalização e controle interno da Fundação. Saiba mais https://bit.ly/47Zd8wm   31.08 - ESCLARECIMENTOS E ORIENTAÇÕES SOBRE A CONSULTORIA DE MIGRAÇÃO AO RPC ✅ Colegas, estamos na fase de inscrições para as 340 vagas disponibilizadas para a CONSULTORIA DE MIGRAÇÃO AO RPC, salientando que restam ainda pouquíssimas vagas. Saiba mais aqui: https://bit.ly/3qNFc5t   31.08 – Sindireceita trabalha pela aprovação de emendas na LDO que assegurem recursos do orçamento para despesas com pessoal e de interesse dos Analistas-Tributários ✅ A Diretoria Executiva Nacional do Sindireceita está trabalhando junto à Comissão Mista de Planos, Orçamentos e Fiscalização do Congresso Nacional pela aprovação de um conjunto de emendas ao texto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) visando assegurar recursos para despesas com pessoal e para contemplar interesses dos Analistas-Tributários. Saiba mais aqui: https://bit.ly/3EnXxJr    31.08 – Resultado AGNU de 24 a 30 de agosto de 2023 - Categoria aprova Indicativos e suspende AGN ✅ Analistas-Tributários e Analistas-Tributárias da Receita Federal do Brasil (RFB) reunidos em Assembleia Geral Nacional Unificada (AGNU) ocorrida dos dias 24 a 30 de agosto, aprovaram, por ampla maioria, 99,25% dos votos, a manutenção do estado de Assembleia Permanente (Indicativo 1). Saiba mais aqui: https://bit.ly/3PkC4qY   31.08 - DS Presidente Prudente/SP realiza assembleia e conta com participação de diretor da DEN ✅ Nesta terça-feira, dia 29, foi realizada na Delegacia Sindical (DS) de Presidente Prudente/SP a Assembleia Geral Nacional Unificada (AGNU), prevista em convocação emitida pelo presidente da Diretoria Executiva Nacional (DEN), Thales Freitas, e pelo presidente do Conselho Nacional de Representantes Estaduais (CNRE), Gerônimo Sartori. A reunião, conduzida pela delegada sindical em Presidente Prudente, Mônica Botelho, contou com a participação especial do diretor de Defesa Profissional, Alexandre Magno. Saiba mais aqui: https://bit.ly/3Ejw1wx   12/09 - Ministro da Fazenda, Fernando Haddad, receberá o Sindireceita em 12/09 ✅ O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, confirmou reunião com o Sindireceita a ser realizada no dia 12 de setembro (terça-feira), às 11h, na sede do Ministério da Fazenda (MF), em Brasília/DF. O presidente do Sindireceita, Thales Freitas e diretores da Diretoria Executiva Nacional (DEN) representarão o Sindicato, na oportunidade. O encontro também contará com a presença do secretário especial da Receita Federal do Brasil (RFB), Robinson Barreirinhas. Saiba mais aqui: https://bit.ly/45wBmg6   29.08 - Por falta de servidores RFB fecha 12 agências no Sul do País – Sindireceita defende a necessidade de convocação imediata de todos os aprovados no último concurso ✅ A Receita Federal publicou no Diário Oficial da União (DOU) de hoje, dia 29, um conjunto de Portarias que determina a suspensão das atividades em 12 Agências nos estados do Paraná e Santa Catariana. As atividades nestas unidades serão suspensas a partir do dia 1º de setembro e, conforme as portarias, só devem ser retomadas após o dia 31 de dezembro de 2024. Saiba mais aqui: https://bit.ly/45wwNCj   29.08 - Por falta de servidores RFB fecha 12 agências no Sul do País – Sindireceita defende a necessidade de convocação imediata de todos os aprovados no último concurso ✅ A Receita Federal publicou no Diário Oficial da União (DOU) de hoje, dia 29, um conjunto de Portarias que determina a suspensão das atividades em 12 Agências nos estados do Paraná e Santa Catariana. As atividades nestas unidades serão suspensas a partir do dia 1º de setembro e, conforme as portarias, só devem ser retomadas após o dia 31 de dezembro de 2024. Saiba mais aqui: https://bit.ly/45wwNCj   29.08 - RFB publica Portaria RFB nº 343 que institui a Política de Prevenção e de Enfrentamento ao Assédio Sexual - Comissão de Mulheres do Sindireceita comemora a publicação da norma ✅ Foi publicada na edição de segunda-feira, dia 28, no Boletim de Serviço do Ministério da Fazenda (MF) e Receita Federal do Brasil (RFB), a Portaria RFB nº 343, de 24 de agosto de 2023, que institui a Política de Prevenção e de Enfrentamento ao Assédio Sexual no âmbito da Secretaria Especial do órgão. A norma foi assinada pelo titular da instituição, Robinson Sakiyama Barreirinhas Saiba mais aqui: https://bit.ly/3sBaLjq   29.08 - Receita Federal adia revogação de portaria do teletrabalho ✅ A Diretoria Executiva Nacional (DEN) do Sindireceita comunica que a Receita Federal do Brasil (RFB) adiou a revogação da Portaria RFB nº 2.383/2017, que instituiu o Programa de Gestão, na modalidade de teletrabalho. O adiamento está previsto na Portaria RFB nº 342/2023, publicada na edição desta quarta-feira, dia 30, do Diário Oficial da União (DOU). Saiba mais aqui: https://bit.ly/47SgpOc   29.08 - Sindireceita participa do Congresso da Confederação dos Servidores que vai debater o Marco Regulatório das Relações de Trabalho no Setor Público ✅ O Sindireceita participa até amanhã, dia 31, do 1º Congresso Extraordinário da Confederação dos Servidores Públicos do Brasil (CSPB). O texto da proposta será discutido no Congresso, que conta com as participações do diretor-adjunto de Finanças e Administração, Ronald Machado Campbell e do diretor de Formação Sindical e Relações Intersindicais do Sindicato, Odair Ambrosio e com a presença de mais de 400 representantes de entidades sindicais do serviço público de todo o país.  Saiba mais https://bit.ly/3YYZFAX   29.08 - Analistas-Tributários de Santa Catarina participam de assembleia complementar à AGNU ✅ Na terça-feira, dia 29, reuniram-se em assembleia complementar à AGNU, convocada pela DEN/CNRE, Analistas-Tributários de todo o estado de Santa Catarina, pela plataforma Meet. Foram debatidos os temas constantes da pauta estabelecida e trazidas informações para enriquecer o debate entre todos os presentes. Saiba mais aqui: https://bit.ly/3EeLZrX   29.08 - DS Rio de Janeiro promove assembleias complementares à AGNU ✅ Foi realizada nesta segunda-feira, dia 28, a Assembleia Local (AL) complementar da Delegacia Sindical (DS) do Rio de Janeiro, que em conjunto com as AL virtuais, compõe a AGNU da DS RJ do Sindireceita. Na ocasião foram discutidos os itens de pauta da AGNU, a negociação salarial em curso, a regulamentação do Bônus de Eficiência e, principalmente, o andamento do Comitê Especial da ADI 4616 e a construção de nossa defesa no STF. Saiba mais aqui: https://bit.ly/3PjaQRJ   29.08 - O caminho para a construção de um sistema tributário mais justo ✅ A sanção da Medida Provisória (MP) nº 1.172/2023, que amplia a faixa de isenção da tabela do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF), somada a publicação de uma nova MP que prevê a cobrança de 15% a 20% sobre rendimentos de fundos exclusivos são importantes iniciativas do novo governo e podem contribuir para a construção de um sistema tributário mais justo. Neste mesmo caminho, é fundamental que a sociedade compreenda a importância da aprovação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) nº 45/2019, que trata da reforma tributária e que está em discussão no Senado Federal. Saiba mais aqui: https://bit.ly/3szulfW   28.08 - Analistas-Tributários participam de entrega de minicomputadores à Escola Municipal Maciel Ribeiro da Silva, em Bonfim/RR ✅ Analistas-Tributários da Receita Federal do Brasil (RFB) participaram, na semana passada, de cerimônia de entrega de minicomputadores à Escola Municipal Maciel Ribeiro da Silva, em Bonfim/RR. O município está localizado na margem esquerda do Rio Tacutu e na fronteira entre o Brasil e Guiana. Saiba mais aqui: https://bit.ly/45PUqFG   28.08 - Abertas as inscrições para consultoria de migração ao RPC ✅ Estão abertas as inscrições para consultoria sobre a migração ao Regime de Previdência Complementar (RPC). Neste lote o Sindireceita está providenciando 340 vagas. As inscrições podem ser feitas pelo site Alerta Previdenciário. Saiba mais aqui: https://bit.ly/45qt4WN   27.08 Analistas-Tributários participam de entrega de minicomputadores à Escola Municipal Maciel Ribeiro da Silva, em Bonfim/RR ✅ Analistas-Tributários da Receita Federal do Brasil (RFB) participaram, na semana passada, de cerimônia de entrega de minicomputadores à Escola Municipal Maciel Ribeiro da Silva, em Bonfim/RR. O município está localizado na margem esquerda do Rio Tacutu e na fronteira entre o Brasil e Guiana. Saiba mais aqui: https://bit.ly/45PUqFG   Notas de Aduana 01.09 - Aduana: Analistas-Tributários atuam na apreensão de 34,5 kg de cocaína no Porto de Paranaguá/PR Saiba mais aqui: https://bit.ly/3Plz5P5   01.09 - Aduana: Analistas-Tributários atuam na retenção de 600 cigarros eletrônicos e produtos irregulares em MG Saiba mais: https://bit.ly/3YZM4Jj   01.08 - Aduana: Analistas-Tributários atuam na apreensão de 547g de haxixe em encomendas postais no Aeroporto do Galeão Saiba mais aqui: https://bit.ly/3YTGKax   01. 08 - Aduana: Analistas-Tributários atuam na retenção de mercadorias ilegais avaliadas em 150 mil em Foz do Iguaçu/PRSaiba mais aqui: https://bit.ly/44yjBM6   01.08 - Aduana: Analistas-Tributários atuam na desarticulação de organização criminosa de contrabando e descaminho em SP, RS e SCSaiba mais aqui: https://bit.ly/47R2wz   01.08 - Analistas-Tributários da Receita Federal participam de operação da Polícia Federal que resulta em prisão por tráfico de drogas em Belém/PASaiba mais aqui: https://bit.ly/44tb25   01.08 -  Aduana: Analistas-Tributários atuam na apreensão de 2,8 kg de skunk nos Correios de Fortaleza/CE Saiba mais aqui: https://bit.ly/3OVoo4   01.08 -   Analistas-Tributários da Receita Federal participam de operação da Polícia Federal que resulta em prisão por tráfico de drogas em Belém/PA Saiba mais aqui: https://bit.ly/44tb252   01.08 -  Aduana: Analistas-Tributários atuam na apreensão de 49 kg de maconha na Ponte Internacional da AmizadeSaiba mais aqui: https://bit.ly/3qO2LLg

25 Agosto 2023

Boletim Semanal do Sindireceita - de 21 a 25 de agosto de 2023

25.08 - Sindireceita participa de reunião do Fonasefe para discutir mobilização dos servidores públicos federais na próxima semana ✅ O diretor do Sindireceita, Valdemir Bueno representou o sindicato em reunião do FONASEFE realizada na manhã desta sexta-feira (25), para debater sobre a mobilização dos servidores públicos federais que será realizada no dia 30/08 na Esplanada dos Ministérios. Saiba mais aqui: https://bit.ly/3EdQAKS   25.08 - Diretoria de Assuntos Jurídicos disponibiliza atendimento por vídeo, na plataforma Zoom ✅ A Diretoria de Assuntos Jurídicos (DAJ) informa que desde o dia 07 de março de 2023, está disponível aos filiados mais uma modalidade de atendimento pelo Centro de Atendimento Jurídico ao Filiado (CAJF). Trata-se de atendimento, com o recurso de vídeo, por intermédio da plataforma Zoom. Saiba mais: https://bit.ly/3EalUu7   24.08 - Analista-Tributário participará da entrega de minicomputadores para 12 prefeituras no Sul de Minas Gerais ✅ Analista-Tributário da Receita Federal participará da entrega de 350 minicomputadores para 12 prefeituras no Sul de Minas Gerais. A ação é uma parceria da Receita Federal com a Universidade Federal de Lavras (UFLA) e com o CEFET, campus Varginha. O ato da entrega dos minicomputadores será realizado nesta sexta-feira (25), na sede da Delegacia da Receita Federal em Varginha. Saiba mais aqui: https://bit.ly/3KXbVvP   24.08 - Novas vagas para consultoria de migração ao RPC ✅ O Sindireceita vai disponibilizar mais 340 vagas para a consultoria sobre a migração ao Regime de Previdência Complementar (RPC). As inscrições poderão ser feitas a partir das 12h de segunda-feira, dia 28/08. Para se inscreverem, os filiados deverão acessar esta mesma matéria, que será atualizada com o link para o preenchimento do formulário. Saiba mais aqui: https://bit.ly/3ssuKRh   24.08 -Analistas-Tributários participam de inauguração do NAF no IFSULDEMINAS Campus Carmo de Minas ✅ O Analista-Tributário chefe da agência da Receita Federal do Brasil (RFB) em São Lourenço/MG, Rui Gleidson dos Santos Borges e o Analista-Tributário chefe da agência do órgão em Itajubá/MG, Sérgio Antônio da Silva participaram nesta terça-feira, dia 22, da inauguração do Núcleo de Apoio Fiscal (NAF) no IFSULDEMINAS Campus Carmo de Minas. O NAF disponibiliza serviços contábeis e fiscais gratuitos para pessoas físicas de baixa renda, microempresas, microempreendedores individuais e entidades sem fins lucrativos. Saiba mais aqui: https://bit.ly/45sdPgb   24.08 - Confira as orientações da ANS sobre portabilidade de planos de saúde; serviço é gratuito ✅ Você sabia que o serviço de portabilidade entre planos de saúde é gratuito para toda a população no Brasil? Além de custo zero, o procedimento é simples e, caso preencha os requisitos necessários, o beneficiário não precisará cumprir novas carências ao mudar de plano. A seguir, a Diretoria Executiva Nacional (DEN) apresenta aos filiados e filiadas do Sindireceita as principais informações sobre o tema, baseadas em orientações divulgadas pela Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS). Saiba mais aqui: https://bit.ly/3YUWFFG    24.08 - Analista-Tributário Kélcio Goedert participa de abertura do Posto de Atendimento Virtual da RFB em SC ✅ O Analista-Tributário da Receita Federal do Brasil (RFB) e assessor de gabinete do órgão, Kélcio Goedert participou nesta segunda-feira, dia 21, da abertura oficial dos serviços do programa Posto de Atendimento Virtual (PAV) da RFB, na Casa da Cidadania de Vila Itoupava (SC). A população contará com atendimento no local a partir do dia 28, sempre às segundas-feiras, das 8h às 12h e das 13h às 16h. Saiba mais aqui: https://bit.ly/3qOslja   24.08 - ATENÇÃO: votação eletrônica da AGNU está aberta a partir das 9h desta quinta-feira (24) ✅ Conforme disposto no Edital de Convocação da Assembleia Geral Nacional Unificada (AGNU) publicado no dia 14 de agosto, a partir das 8h (horário de Brasília) desta quinta-feira, dia 24, se inicia o período de votação dos indicativos, pelos filiados e filiadas, por meio do Sistema Eletrônico de Votação do Sindireceita. A categoria tem até as 23h59min do dia 30 de agosto de 2023 para registrar seu voto no sistema virtual. Saiba mais: https://bit.ly/3OGr9GE   24.08 - Analista-Tributário participa de doações de produtos pela Receita Federal em Paranaguá/PR ✅ O delegado da Receita Federal, Luciano do Carmo Andreoli, o delegado-adjunto da RFB, Gerson Zanetti Faucz, o Analista-Tributário da Receita da Federal, Pablo Alonso Teixeira da Silva e a coordenadora da Feira da Partilha, Lisangêla Faucz participaram de cerimônia que oficializou a doação de produtos apreendidos pela Receita Federal em Paranaguá/PR. Saiba mais: https://bit.ly/3sgBTUu   23.08 - Edital de Convocação AGNU – 24 a 30 de agosto de 2023 ✅ O presidente da Diretoria Executiva Nacional (DEN) do Sindicato Nacional dos Analistas-Tributários da Receita Federal do Brasil (Sindireceita), no uso de suas atribuições estatutárias contidas no art. 74, inciso X c/c art. 73, inciso VIII, bem como da atribuições regimentais contidas no art. 4º, inciso X; e o presidente do Conselho Nacional de Representantes Estaduais do Sindicato Nacional dos Analistas-Tributários da Receita Federal do Brasil (CNRE) no uso de suas atribuições estatutárias contidas no art. 71, inciso V, em consonância com o art. 31, do Estatuto da Entidade, CONVOCAM a base de filiados ao Sindireceita, nos termos do que reza o art. 14, § 2º do Estatuto, a comparecer à Assembleia Geral Nacional Unificada (AGNU), a realizar-se no período de 24 a 30 de agosto de 2023. Saiba mais aqui: https://bit.ly/3qtXybq    22.08 - RFB promove coletiva sobre arrecadação federal de julho, que atingiu R$ 201,8 bilhões ✅ O resultado da arrecadação das receitas federais de julho de 2023 foi tema de coletiva de imprensa promovida pela Receita Federal do Brasil (RFB) na manhã desta terça-feira, dia 22, no auditório do Ministério da Fazenda (MF), em Brasília/DF. Saiba mais: https://bit.ly/3KQCymi   22.08 - ATRFB Vicente Bruno Cavalcanti de Oliveira participa da 1ª Semana de Cidadania Fiscal, no RJ ✅ O Analista-Tributário da Receita Federal do Brasil (RFB) Vicente Bruno Cavalcanti de Oliveira participou nesta segunda-feira, dia 21, da 1ª Semana de Cidadania Fiscal promovida pela Delegacia da RFB no Rio de Janeiro (DRF/RJ1). Realizado no edifício-sede do Ministério da Fazenda (MF), no Centro, o evento contou com a presença de cerca de 60 alunos e professores do Colégio Pedro II e Centro Federal de Educação Tecnológica (Cefet/RJ). Saiba mais aqui: https://bit.ly/3segGuo   21.08 - Analista-Tributário participa da descaracterização de 1 tonelada de vestuário para doação em Alfenas/MG ✅Analista-Tributário da Receita Federal participou de uma ação de destinação sustentável de vestuários nesta segunda-feira (21) em Alfenas/MG. Durante a ação, cerca de 1 tonelada de vestuários foram descaracterizados para doação à população de baixa renda ou em situação de vulnerabilidade. A ação contou com apoio de outros servidores da RFB, Polícia Militar e Câmara Municipal de Alfenas/MG. Saiba mais: https://bit.ly/3QIEGQF   21.08 - DAP e Riedel Advocacia e Consultoria Previdenciária promovem live sobre migração ao RPC ✅ A Diretoria de Assuntos Previdenciários (DAP) do Sindireceita, em parceria com a Riedel Advocacia e Consultoria Previdenciária promoveu na última quinta-feira, dia 17, live sobre a migração ao Regime de Previdência Complementar (RPC). Saiba mais: https://bit.ly/3YMZKHB   21.08 - Um CNRE Extraordinário e histórico para nossa categoria ✅ Concluímos mais uma reunião do Conselho Nacional de Representantes Estaduais (CNRE). Essa edição extraordinária resultou em decisões muito importantes para todos os Analistas-Tributários. A partir de uma ampla discussão com a participação efetiva dos conselheiros foi possível aprovar um conjunto de medidas e ações que serão fundamentais para a defesa de nossa categoria. Saiba mais aqui: https://bit.ly/3QN1e2M   Aduana 25.08 - Aduana: Analistas-Tributários atuam na retenção de 6 veículos com produtos irregulares estimados em US$ 150 mil ✅Analistas-Tributários da Receita Federal do Brasil (RFB) atuaram na retenção de seis veículos carregados com produtos irregulares avaliados em cerca de US$ 150 mil nesta quinta-feira, dia 24, no Paraná. As retenções ocorreram em Santa Terezinha de Itaipu/PR e na BR-488, em direção a Vera Cruz do Oeste/PR. Saiba mais: https://bit.ly/45qhWcv   25.08 - Aduana: Analistas-Tributários atuam na retenção de 5 toneladas de brinquedos falsificados em Belo Horizonte/MG ✅Analistas-Tributários da Receita Federal do Brasil (RFB) atuaram na retenção de cerca de 5 toneladas de brinquedos falsificados nesta quinta-feira, dia 24, em estabelecimento comercial localizado no centro de Belo Horizonte/MG. A ação contou com apoio da Polícia Militar (PM) e foi realizada no âmbito da Operação Criança Segura. Os produtos têm valor estimado de R$ 1 milhão. Saiba mais: https://bit.ly/3YPY5kx      25.08 - Aduana: Analistas-Tributários atuam na retenção de caminhão com 14 toneladas de leite em pó no Paraná ✅ Analistas-Tributários da Receita Federal atuaram na retenção de um caminhão carregado com 14 toneladas de leite em pó de origem argentina nesta quarta-feira, dia 23, na BR-317, próxima a cidade de Maringá/PR. Durante a abordagem o motorista do veículo apresentou nota fiscal fraudada, emitida por uma empresa conhecida por fornecer documentos fiscais para amparar o transporte ilegal de mercadorias. Saiba mais: https://bit.ly/3YSEccT   24.08 - Aduana: Analistas-Tributários atuam em operação contra a venda de cigarros eletrônicos em Curitiba/PR e na internet ✅ Analistas-Tributários da Receita Federal do Brasil (RFB) integram os esforços da Operação HeadVapers, deflagrada nesta quarta-feira, dia 23, pela Polícia Federal (PF) com apoio da RFB. A ação tem por objetivo combater a venda indiscriminada e ilegal de cigarros eletrônicos em tabacarias de Curitiba/PR e na internet. Saiba mais: https://bit.ly/3QVwE71   24.08 -  Aduana: Analistas-Tributários da Receita Federal participam de "Operação Interditados IV" em Teresina/PI ✅  Na manhã de ontem, dia 22, a Secretaria Estadual de Segurança Pública (SSP-PI), por meio da Superintendência de Operações Integradas (SOI), deflagrou a “Operação Interditados IV”, dando cumprimento de mandados na cidade de Teresina e União. De acordo com a SSP-PI, a polícia cumpriu mandados de busca e apreensão em cinco lojas. Saiba mais: https://bit.ly/45Gz6SS   21.08 - Analistas-Tributários da Receita Federal atuam na retenção de anabolizantes e medicamentos em Foz do Iguaçu/PR ✅Analistas-Tributários da Receita Federal atuaram na retenção de anabolizantes e medicamentos abortivos na Ponte Internacional da Amizade, em Foz do Iguaçu/PR no sábado (19). Saiba mais: https://bit.ly/44kKHGq   21.08 - Analistas-Tributários da Receita Federal atuam na apreensão de maconha nos Correios em Belém/PA ✅ Analistas-Tributários da Receita Federal atuaram em conjunto com a Polícia Federal na apreensão de maconha nos Correios em Barcarena/Belém na noite de sexta-feira (18). Saiba mais: https://bit.ly/3E3sOBa

18 Agosto 2023

Boletim Semanal do Sindireceita - de 14 a 18 de agosto de 2023

15.08 - Sindireceita participa de reunião do Comitê Gestor do Programa de Produtividade da Receita Federal do Brasil Na manhã desta terça-feira, 15, o Sindireceita participou de reunião do Comitê Gestor do Programa de Produtividade da Receita Federal do Brasil para discutir a composição dos indicadores a serem utilizados na formulação do Índice de Eficiência Institucional da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil (IEI-RFB). ???? Saiba mais: https://bit.ly/454JZOC   16.08 - Portaria sobre regras de remoção para servidores da Carreira Tributária e Aduaneira da RFB é publicada no DOU Foi publicada na edição desta quarta-feira, dia 16, do Diário Oficial da União (DOU) a Portaria RFB nº 340, de 14 de agosto de 2023, que estabelece regras gerais de remoção de integrantes da Carreira Tributária e Aduaneira da Receita Federal do Brasil (RFB), no âmbito da Secretaria Especial do órgão. A norma foi assinada pelo secretário especial da instituição, Robinson Sakiyama Barreirinhas. ???? Saiba mais: https://bit.ly/3OFDJWI   17.08 - 3ª Edição do Podcast dos Aposentados e Pensionistas está no ar; confira! Intenso trabalho, debates e votação de propostas importantes para a categoria marcaram a Plenária Nacional dos Aposentados e Pensionistas do Sindireceita, ocorrida nos dias 21 e 22 de junho, em Fortaleza/CE. Todos os detalhes sobre os resultados deste evento inédito na história do Sindicato são abordados em entrevista junto à secretária geral da Diretoria Executiva Nacional (DEN), Iêda Miranda e a diretora de Aposentados e Pensionistas, Marlene Cambraia, na 3ª Edição do Podcast dos Aposentados e Pensionistas, que já está no ar. ???? Saiba mais aqui: https://bit.ly/3QMwr63   15.08 - Sindireceita participa da Marcha das Margaridas   O Sindireceita participa da manhã de hoje, dia 15, em Brasília/DF, das atividades da 7ª Marcha das Margaridas que acontece nesta terça (15) e quarta-feira (16). Com o tema “Pela Reconstrução do Brasil e pelo Bem Viver”, o encontro reúne mulheres do campo, da floresta e da cidade. ???? Saiba mais https://bit.ly/3QHZjMK   14.08: Edital de Convocação AGNU – 24 a 30 de agosto de 2023 O presidente da Diretoria Executiva Nacional (DEN) do Sindicato Nacional dos Analistas-Tributários da Receita Federal do Brasil (Sindireceita), no uso de suas atribuições estatutárias contidas no art. 74, inciso X c/c art. 73, inciso VIII, bem como da atribuições regimentais contidas no art. 4º, inciso X; e o presidente do Conselho Nacional de Representantes Estaduais do Sindicato Nacional dos Analistas-Tributários da Receita Federal do Brasil (CNRE) no uso de suas atribuições estatutárias contidas no art. 71, inciso V, em consonância com o art. 31, do Estatuto da Entidade, CONVOCAM a base de filiados ao Sindireceita, nos termos do que reza o art. 14, § 2º do Estatuto, a comparecer à Assembleia Geral Nacional Unificada (AGNU), a realizar-se no período de 24 a 30 de agosto de 2023. ???? Saiba mais aqui: https://bit.ly/3qtXybq   18.08 - Sindireceita participa de reunião do Fonasefe sobre negociações na MNNP Representantes do Sindireceita participaram na manhã desta sexta-feira, dia 18, de reunião virtual junto ao Fórum das Entidades Nacionais dos Servidores Públicos Federais (Fonasefe). Na oportunidade, a Diretoria Executiva Nacional (DEN) do Sindicato esteve representada pelos diretores Odair Ambrósio (Formação Sindical e Relações Intersindicais) e Valdemir Bueno. ???? Saiba mais https://bit.ly/3YF6reM   17.08 - Sindireceita participa de workshop sobre Enfrentamento ao Assédio e Discriminação na Administração Pública Federal promovido pela ENAP O diretor Adjunto de Finanças e Administração, Ronald Machado Campbell, representou o Sindireceita em workshop sobre enfrentamento ao assédio e discriminação na Administração Pública Federal promovido pela Escola Nacional de Administração Pública (Enap). O evento aconteceu de 14h às 17h desta quinta-feira (17), na ENAP, em Brasília. ???? Saiba mais aqui: https://bit.ly/3YHNsAw   17.08 - Sindireceita participa de reunião da Pública Central do Servidor O vice-presidente do Sindireceita e vice-presidente da Federação Brasileira de Sindicatos das Carreiras da Administração Tributária da União, dos Estados e do Distrito Federal (Febrafisco), Geraldo Seixas, diretor de Políticas Sindicais e Associativas da Pública Central do Servidor, participou na manhã desta quinta-feira, dia 17, de reunião da diretoria da Pública Central do Servidor. O encontro foi realizado virtualmente, por meio da plataforma Zoom. ???? Saiba mais aqui: https://bit.ly/3E0gp0N   16.08 - DS Manaus/AM realiza assembleias locais para repasse de informes da LXXXIV Reunião Extraordinária do CNRE  A Delegacia Sindical do Sindireceita de Manaus/AM realizou nesta semana um conjunto de assembleias locais para repasse de informes das deliberações da LXXXIV Reunião Extraordinária do Conselho Nacional de Representantes Estaduais (CNRE), realizada entre os dias 5 e 7 deste mês, em Brasília/DF. ???? Saiba mais aqui: https://bit.ly/45ir17h   17.08 - Analista-Tributária e agente da RFB participa de reunião para tratar da implantação de Ponto de Atendimento Virtual (PAV) em Iguape/SP Em reunião realizada no último dia 14, entre a Prefeitura Municipal e a Receita Federal, foi dado início às tratativas de celebração de Acordo de Cooperação Técnica, visando a implantação de Ponto de Atendimento Virtual (PAV) do órgão federal em Iguape. ???? Saiba mais https://bit.ly/3OY2Oxo   Notícias de Apreensão 18.08: Analistas-Tributários atuam na apreensão de quase uma tonelada de maconha em Arapongas/PR Analistas-Tributários da Receita Federal do Brasil (RFB) atuaram na apreensão de 937 quilos de maconha na cidade de Arapongas/PR. A ação contou com apoio da Polícia Federal (PF) e da Polícia Militar (PM).  A droga estava escondida em um caminhão observado pelos servidores da RFB durante trabalho de rotina nas rodovias da região de Londrina/PR. ???? Saiba mais: https://bit.ly/3QM7VlK   17.08: Analistas-Tributários atuam na apreensão de ônibus em Foz do Iguaçu/PR com R$ 250 mil em mercadorias   Analistas-Tributários da Receita Federal atuaram na apreensão de um ônibus que ia de Foz do Iguaçu/PR para São Paulo que transportava mais de R$ 250 mil em mercadorias. A abordagem foi realizada na BR-277, à altura de Medianeira, na última quarta-feira, dia 16. ???? Saiba mais https://bit.ly/3P3sNUk   17.08: Analistas-Tributários atuam na apreensão de R$ 218 mil em drogas dentro de baldes de brinquedo   Na última terça-feira, dia 15, Analistas-Tributários da Receita Federal atuaram na apreensão de quase R$218 mil em drogas, incluindo volumes de maconha, cocaína e skunk armazenados em baldes de praia infantis. Ação foi realizada no Centro de Logística dos Correios, na parte alta da capital alagoana. As apreensões são o resultado de operações de rotina realizadas em parceria com os Correios. ???? Saiba mais https://bit.ly/45va9tQ   17.08: Analistas-Tributários atuam na apreensão de um caminhão baú com R$ 3,5 milhões em produtos contrabandeados no interior do Ceará Um caminhão baú carregando aproximadamente R$ 3,5 milhões em produtos contrabandeados foi apreendido no município de Penaforte, no Interior do Ceará, em uma operação conjunta com a participação da Receita Federal, Sefaz/CE e Polícia Rodoviária Federal. A operação contou com a participação de Analistas-Tributários da Receita Federal. ???? Saiba mais https://bit.ly/3OZleh4   17.08: Analistas-Tributários participam de operação conjunta de combate ao contrabando com a PRF na região de Lindoeste/PR Em uma operação coordenada para combater atividades de contrabando e descaminho, as equipes da Polícia Rodoviária Federal e da Receita Federal colaboraram para interceptar um veículo Fiat Mobi carregado com mercadorias ilegais. A ação, que contou com a participação de Analistas-Tributários da Receita Federal, foi realizada na última quarta-feira, dia 16, por volta das 19h na rodovia BR-163, no quilômetro 160. ???? Saiba mais https://bit.ly/3qztfAa   16.08: Analistas-Tributários atuam na apreensão de mais de R$ 237 mil em drogas no aeroporto do Galeão   Analistas-Tributários da Receita Federal que atuam na Seção de Remessas Postais e Expressas da Alfândega da Receita Federal participaram da apreensão de mais de R$ 237 mil em haxixe e skunk em três encomendas postais no aeroporto do Galeão, no Rio de Janeiro, nesta terça-feira, dia 15. ???? Saiba mais https://bit.ly/3qwMGcI   16.08: Analistas-Tributários atuam na operação "Sign Off" que desarticulou esquema financeiro desenvolvido para o pagamento de eletrônicos importados de forma clandestina A Polícia Federal e a Receita Federal deflagraram nesta quarta-feira, dia 16, a Operação "Sign Off" com a finalidade de desarticular organização criminosa responsável por complexo esquema financeiro desenvolvido para o pagamento de produtos de origem estrangeira que são vendidos no mercado paralelo de eletrônicos. ???? Saiba mais: https://bit.ly/3qqEKKd   15.08: Analistas-Tributários atuam na retenção de cigarros eletrônicos em Foz do Iguaçu/PR Analistas-Tributários da Receita Federal aturam na retenção de apreendeu uma expressiva quantidade de cigarros eletrônicos durante uma abordagem de rotina na Ponte Internacional da Amizade, em Foz do Iguaçu/PR. ???? Saiba mais: https://bit.ly/3KMX5bn

04 Agosto 2023

Boletim Semanal do Sindireceita - de 30 de julho a 4 de agosto 2023  

30-07 - DS Cuiabá/MT realiza repasse de assuntos debatidos durante a Plenária Nacional dos Aposentados e Pensionistas do Sindireceita ✅ A Delegacia Sindical de Cuiabá/MT reuniu-se com os aposentados e pensionistas na última terça-feira, dia 25, para repassar os principais assuntos debatidos durante a 1ª Plenária Nacional dos Aposentados e Pensionistas do Sindireceita realizada em junho deste ano em Fortaleza/CE. Saiba mais: https://bit.ly/454Klo3   31-07 - Sindireceita participa de reunião do Fonasefe para discutir mobilização dos servidores públicos federais  ✅ O diretor do Sindireceita, Valdemir Bueno representou o sindicato em reunião do Fórum das Entidades Nacionais dos Servidores Públicos Federais (FONASEFE) realizada na manhã desta segunda-feira, dia 31 para debater sobre a mobilização dos servidores públicos federais. Saiba mais: https://bit.ly/3Qq4tNv   01°-08 - Remessa Conforme: novas regras para compras do exterior entram em vigor nesta terça-feira (1º) ✅ As diretrizes do programa Remessa Conforme, instituído pelo Ministério da Fazenda (MF) e administrado pela Receita Federal do Brasil (RFB) entraram a vigor nesta terça-feira, dia 1º de agosto. A inciativa tem por objetivo modernizar as regras de operações de comércio eletrônico do exterior e prevê benefícios como tratamento aduaneiro mais ágil e econômico para empresas que cumpram voluntariamente os critérios previstos na Instrução Normativa nº 2.146/2023. Saiba mais aqui: https://bit.ly/43QSbRf     01°- 08 - PERDIMENTO: Senado aprova novas regras para procedimentos fiscais de apreensão de mercadorias ✅ O Plenário do Senado Federal aprovou nesta terça-feira, dia 1º de agosto, o Projeto de Lei (PL) nº 2.249/2023, que dispõe sobre novas regras para procedimentos fiscais de apreensão de mercadorias, o chamado “perdimento”. A aprovação da matéria, que seguiu para sanção presidencial, adequou a legislação brasileira às normas da Organização Mundial do Comércio (OMC). Saiba mais aqui: https://bit.ly/43QRhEq   02.08 - Analistas-Tributários participam de celebração de acordo entre IFSP e RFB para doações de mercadorias apreendidas ✅ A Superintendência da Receita Federal do Brasil e o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo (IFSP) celebraram um acordo de cooperação visando reutilizar e transformar itens apreendidos pela RFB. O acordo, firmado na quinta-feira (27/07), permitirá que o IFSP receba materiais apreendidos pela Receita Federal e os utilize em projetos e programas de ensino, pesquisa, extensão e inovação.  Saiba mais aqui: https://bit.ly/47hnwiP   02.08 - CEDS Paraná e Santa Catarina participam de reunião com Secretária Especial Adjunta da Receita Federal ✅ Os representantes dos Conselhos Estaduais de Delegacias Sindicais (CEDS) do Sindireceita dos estados do Paraná e Santa Catarina se reuniram nesta quarta-feira (02), com a Secretária Especial Adjunta da Receita Federal do Brasil, Adriana Gomes Rêgo, a superintendente da RFB na 9ª Região Fiscal, Cláudia Regina Leão do Nascimento Thomaz, o superintendente adjunto, Eriton Lima de Oliveira e a chefe da Divisão de Gestão de Pessoas (DIGEP) da 9ª RF, Erikca Yagui Contin. A reunião foi realizada na sede da Superintendência Regional da Receita Federal do Brasil (SRRF) da 9ª Região Fiscal, em Curitiba/PR. Saiba mais aqui:  https://bit.ly/3KkvpKI   02.08 - Fonasefe divulga carta aberta aos servidores com críticas à condução dos trabalhos na Mesa Nacional de Negociação ✅ O Fórum das Entidades Nacionais dos Servidores Públicos Federa (Fonasefe), que conta com a participação do Sindireceita, elaborou uma carta aberta a todos os servidores públicos federais com uma série de críticas a postura que o governo vem adotando na condução das discussões na Mesa Nacional de Negociação Permanente (MNNP). Saiba mais aqui: https://bit.ly/47hVp3e   03.08 - Sindireceita participa de reunião na Funpresp para tratar de assuntos da categoria ✅ O diretor de Assuntos Previdenciários do Sindireceita, Marcelo de Arruda Campos e a diretora de Aposentados e Pensionistas, Marlene de Fátima Cambraia participaram de reunião com Cristiano Heckert - Diretor-presidente da Funpresp, Sandi Gutierrez - Gerente Comercial, Fernando Totti - Coordenador Comercial e Bruna Alencar - Relacionamento com o Patrocinador para tratar de assuntos de interesse da categoria. Saiba mais aqui: https://bit.ly/44Rh40d   03.08 - Diretores do Sindireceita participam de reunião da Pública Central do Servidor ✅ O vice-presidente do Sindireceita, Geraldo Seixas e o diretor de Formação Sindical e Relações Intersindicais, Odair Ambrósio participaram na manhã desta quinta-feira, dia 3, da reunião da Diretoria Executiva da Pública Central do Servidor. Saiba mais https://bit.ly/3OGSEB6   03.08 - Edital de Convocação (Retificação) – LXXXIV Reunião CNRE - Extraordinária ✅ O presidente do Conselho Nacional de Representantes Estaduais do Sindicato Nacional dos Analistas-Tributários da Receita Federal do Brasil no uso de suas atribuições, de acordo com o artigo 34, inciso II c/c artigo 35, letra “a” do Estatuto da Entidade, CONVOCA os conselheiros do Conselho Nacional de Representantes Estaduais (CNRE), para a LXXXIV REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA, a realizar-se nos dias 05 a 07 de agosto de 2023, no Windsor Brasília Hotel, localizado no Setor Hoteleiro Norte, Quadra 01, Conjunto A, Bloco A, Entrada B, Asa Norte – Brasília/DF. Saiba mais aqui: https://bit.ly/47ijAye   04.08 - Sindireceita participa de reunião do Fonasefe ✅ O diretor de Formação Sindical e Relações Intersindicais, Odair Ambrósio participou na manhã desta sexta-feira, dia 4, de uma reunião com representantes dos demais sindicatos que integram o Fórum das Entidades Nacionais dos Servidores Públicos Federais (Fonasefe). Saiba mais https://bit.ly/44XxeFI   04.08 - Dia dos Pais com descontos de até 85% no Clube de Benefícios do Sindireceita ✅ O dia dos pais está chegando com descontos especiais no Clube de Benefícios do Sindireceita. Saiba mais: https://bit.ly/3OGcPPE   04.08 - Analistas-Tributários da Ceoar prestam atendimento à vítima em acidente de trânsito em Curitiba ✅ Os Analistas-Tributários da Receita Federal, Tarik Dequech Cardoso e Thiago de Lima Luz, tripulantes de aeronaves no Centro Nacional de Operações Aéreas (Ceoar/Corep/Suana) estavam em deslocamento terrestre para embarque em operação aérea com o helicóptero da RFB, na cidade de Curitiba nesta quarta-feira (2) quando visualizaram um acidente automobilístico entre uma motocicleta e um veículo de terceiro. Os servidores que possuem treinamento de Atendimento Pré-Hospitalar, de pronto iniciaram o atendimento, resguardando a segurança do local e a saúde da vítima, um rapaz de 22 anos. Saiba mais aqui: https://bit.ly/3OlesAL   COMUNICAÇÃO: ESTAMOS NO TIK TOK ✅ O Sindireceita agora está presente no TikTok, trazendo muitas informações e conteúdo exclusivo! Siga nossa conta e acompanhe os posts e vídeos que preparamos especialmente para você! #Sindireceita #AnalistasTributários #TikTok #Comunicação #RedesSociais   APREENSÕES DA SEMANA 31-07 - ✅ Analistas-Tributários atuam na apreensão de 14,6kg de skunk no Aeroporto de Manaus/AM Saiba mais: https://bit.ly/44Zmfeq 01-08 - ✅ Analistas-Tributários da RFB atuam na retenção de mercadorias contrabandeadas valoradas em R$1,2 milhão Saiba mais: https://bit.ly/3rVdpQD 01-08 - ✅ Analistas-Tributários atuam na apreensão de drogas e cigarros contrabandeados em Cambé/PR Saiba mais: https://bit.ly/3qf936q 02-08 - ✅ Analistas-Tributários da RFB atuam na apreensão de R$80 milhões em contrabando em transportadora na região da Mooca/SP Saiba mais: https://bit.ly/3OHUnq0 02-08 - ✅ Analistas-Tributários atuam na apreensão de mais de R$50 milhões em mercadorias irregulares na Operação Dom Bosco Saiba mais: https://bit.ly/3OEUp1y 03-08 - ✅ Analistas-Tributários da Receita Federal atuam na apreensão de cerca de R$ 2 milhões em mercadorias falsificadas em Mossoró Saiba mais: https://bit.ly/3rV7pHD 03-08 - ✅ Analistas-Tributários atuam na segunda fase da Operação Fractal Saiba mais: https://bit.ly/3Ksvhst 03-08 - ✅ Analistas-Tributários atuam na Operação Maturin, deflagrada nesta quarta-feira (3) Saiba mais: https://bit.ly/47eOK9Q 04-08 - ✅ Analistas-Tributários atuam na retenção de mercadorias ilegais no valor de U$120 mil em São Miguel do Iguaçu/PR Saiba mais: https://bit.ly/3OGieX0 04-08 - ✅ Analistas-Tributários atuam na apreensão de 3kg de skunk no Aeroporto Internacional de Viracopos/SP Saiba mais: https://bit.ly/3Qnfyyz 04-08 - ✅  Analistas-Tributários atuam na retenção de 175 mil maços de cigarros contrabandeados Saiba mais: https://bit.ly/3QlXKUF

28 Julho 2023

Boletim Semanal do Sindireceita - de 24 a 28 de julho de 2023

28-07: Sindireceita participa de lançamento do GT Interministerial de Enfrentamento ao Assédio e à Discriminação ✅ Representantes do Sindireceita participaram na manhã desta quinta-feira, dia 27, de cerimônia de lançamento do Grupo de Trabalho (GT) Interministerial voltado à elaboração do Plano de Enfrentamento ao Assédio e Discriminação na Administração Pública Federal. Realizado em Brasília/DF, o evento contou com presenças da primeira-dama, Janja Lula da Silva, ministras e ministros de Estado, titulares e suplentes do GT e diversas entidades representativas do funcionalismo brasileiro. Saiba mais: https://bit.ly/3DwNKjB   28-07: Portal de notícias Diplomacia Business destaca dados do Sindireceita sobre mercadorias importadas ✅ Levantamento do Sindireceita sobre o volume de mercadorias importadas pelas rodovias brasileiras e aeroportos, em 2021, foi destacado em matéria divulgada nesta sexta-feira, dia 28, pelo portal de notícias e negócios Diplomacia Business. A reportagem, intitulada “IP Key Latin America reúne autoridades aduaneiras para debater fiscalização de fronteiras no Mercosul”, detalha os debates ocorridos no evento Enforcement Week: Seminário sobre o Cumprimento de Fronteiras no Mercosul, realizado na semana passada; aborda a pirataria como um grande desafio para o Mercosul; e ressalta os impactos desta prática ilegal para o Brasil. Saiba mais: https://bit.ly/3KiblbK   26-07: Diretoria do Sindireceita participa de reunião com a COGEP ✅ A Diretoria do Sindireceita se reuniu na tarde desta terça-feira (25), com a coordenadora-geral de Gestão de Pessoas (Cogep), Denize Canedo da Cruz para tratar sobre a carteira funcional dos aposentados do Sindireceita. Participaram da reunião os (as) diretores do Sindireceita, Marlene Cambraia (Aposentados e Pensionistas), Alexandre Xavier (Jurídico); a secretária-geral da DEN, Iêda Maria de Miranda e a advogada-gerente da Diretoria de Assuntos Jurídicos (DAJ), Alessandra Damian Cavalcanti. Saiba mais: https://bit.ly/3Od2MjF   26-07: Sindireceita debate pauta não remuneratória geral dos servidores públicos federais em reunião da MNNP ✅ Representantes do Sindireceita participaram na tarde desta terça-feira, dia 25, em Brasília/DF, de reunião da Mesa Nacional de Negociação Permanente (MNNP) que debateu a pauta não remuneratória de interesse geral dos servidores públicos federais. Este é o segundo encontro da Mesa Central após a formalização do Regimento Interno (RI) da MNNP. Pelo Sindicato, participaram da reunião o presidente da Diretoria Executiva Nacional (DEN), Thales Freitas e o diretor de Formação Sindical e Relações Intersindicais, Odair Ambrósio, que representou a Pública – Central do Servidor, na ocasião. Saiba mais: https://bit.ly/3KehRAe   25-07: Edital de Convocação (Retificação) – LXXXIV Reunião CNRE – Extraordinária ✅ O presidente do Conselho Nacional de Representantes Estaduais do Sindicato Nacional dos Analistas-Tributários da Receita Federal do Brasil no uso de suas atribuições, de acordo com o artigo 34, inciso II c/c artigo 35, letra “a” do Estatuto da Entidade, CONVOCA os conselheiros do Conselho Nacional de Representantes Estaduais (CNRE), para a LXXXIV REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA, a realizar-se nos dias 05 a 07 de agosto de 2023, no Windsor Brasília Hotel. Saiba mais:  https://bit.ly/3QjRLiW   24-07: Sindireceita disponibiliza caderno de propostas aprovadas na Plenária Nacional dos Aposentados e Pensionistas ✅ O Sindireceita informa à categoria que o caderno de propostas aprovadas na Plenária Nacional dos Aposentados e Pensionistas já está disponível para leitura e download. O encontro ocorreu nos dias 21 e 22 de junho, em Fortaleza/CE. Saiba mais: https://bit.ly/43zSteZ   28-07: Analista-Tributária representou a Comissão de Mulheres do Sindireceita em palestra sobre Mulheres Negras em São José dos Pinhais/SP ✅ A Analista-Tributária Maria Sueli representou a Comissão de Mulheres do Sindireceita em palestra promovida pelo Conselho Municipal dos Direitos das Mulheres de São José dos Pinhais/SP nesta terça-feira (25), em alusão ao Dia Internacional da Mulher Negra, Caribenha e Latino-Americana. A palestrante Sara Brown, é integrante do Grupo de Estudos em Educação para as Relações Étnico-Raciais (ErêYá) do NEABI da Universidade Federal do Acre (Ufac) e do grupo "As Blacks: uma sobe e puxa a outra"! Saiba mais aqui: https://bit.ly/3KiblbK   28-07: Sindireceita participa de reunião do Fonasefe sobre a MNNP ✅ O diretor de Formação Sindical e Relações Intersindicais do Sindireceita, Odair Ambrósio participou na manhã desta sexta-feira, dia 28, de reunião virtual promovida pelo Fórum das Entidades Nacionais dos Servidores Públicos Federais (Fonasefe). Na oportunidade, os participantes avaliaram os encaminhamentos da última reunião da Mesa Nacional de Negociação Permanente (MNNP), ocorrida nesta terça-feira, dia 25, em Brasília/DF e tomaram conhecimento, no decorrer do encontro, de que a data da próxima reunião da Mesa foi reagendada para o dia 10 de agosto, às 14h30. Saiba mais: https://bit.ly/3DF5Yzr   27-07: DS/Alagoas realiza assembleia para repassar aos seus filiados assuntos discutidos na Plenária Nacional de Aposentados e Pensionistas ✅ Os Analistas-Tributários e Analistas-Tributárias aposentadas (os) da Delegacia Sindical de Alagoas realizaram uma assembleia nesta quarta-feira (26) para tratar sobre a Plenária Nacional de Aposentados e Pensionistas do Sindireceita, realizado na cidade de Fortaleza/CE em junho. Saiba mais: https://bit.ly/47jSNSq   Notas Aduana: 28-07: Analistas-Tributários atuam na apreensão de 23 kg de cocaína no aeroporto de Guarulhos/SP ✅ Analistas-Tributários da Receita Federal atuaram na apreensão de 23 kg de cocaína no aeroporto de Guarulhos/SP nesta quinta-feira (27). A droga estava escondida dentro de velas decorativas e de produtos alimentícios. Saiba mais: https://bit.ly/3OyqkRn   27-07: Analistas-Tributários da RFB atuam na apreensão de drogas escondidas em livros em Imperatriz/MA ✅ Analistas-Tributários da Receita Federal atuaram na apreensão de aproximadamente 1,2 kg de haxixe, 300 comprimidos de ecstasy e 100 gramas de pasta base de cocaína em em Imperatriz/Maranhão, na manhã desta quinta-feira (27). As drogas, avaliadas em mais de R$ 100 mil, estavam escondidas em duas encomendas dos Correios, camuflado entre páginas de um livro e com destino final em Imperatriz, no Maranhão. Saiba mais: https://bit.ly/3rR5nYO   26-07: Analistas-Tributários da Receita Federal do Brasil atuam na apreensão de R$250 mil em haxixe no Aeroporto do Galeão/RJ ✅ Analistas-Tributários da Seção de Remessas Postais e Expressas da Receita Federal do Brasil atuaram na apreensão de R$250 mil em haxixe no Aeroporto do Galeão/RJ nesta quarta-feira (26). Saiba mais: https://bit.ly/3q8BDq3   26-07: Analistas-Tributários atuam na retenção de vinhos argentinos no Rio de Janeiro ✅ Analistas-Tributários da Receita Federal atuaram na retenção de 134 garrafas de vinho argentino em duas transportadoras, uma em Duque de Caxias e a outra em Del Castilho, ambas no Rio de Janeiro nesta terça-feira (25). As mercadorias foram avaliadas eno valor aproximado de R$ 30 mil. Saiba mais: https://bit.ly/3O4x9Zs   26 -07: Analistas-Tributários da RFB atuam na apreensão de cocaína e haxixe e na retenção mercadorias irregulares nos Correios de São Luís/MA ✅ Analistas-Tributários da Divisão de Vigilância e Repressão do Contrabando e Descaminho da 3ª Região Fiscal da Receita Federal do Brasil atuaram na apreensão de 1,5kg de cocaína e 2kg de haxixe e na retenção de mercadorias irregulares nos Correios de São Luís/MA entre os dias 23 e 26 de julho. Saiba mais: https://bit.ly/4501wXY   Analistas-Tributários atuam na retenção de mercadorias irregulares nos correios em Brasília   ✅ Analistas-Tributários da Divisão de Vigilância e Repressão ao Contrabando e Descaminho (DIREP) 01 da Superintendências Regional da 1ª Região Fiscal da Receita Federal atuaram na retenção de mercadorias irregulares durante operação nos Correios em Brasília na manhã desta terça-feira (25/07). Saiba mais aqui: https://bit.ly/3DwGpkn   25-07: Analistas-Tributários da RFB atuam na apreensão de 276kg de maconha em Maringá/PR  Analistas-Tributários da Receita Federal do Brasil atuaram na noite desta segunda-feira, dia 24, da apreensão de 276kg de maconha em uma transportadora de Maringá/PR. Saiba mais aqui: https://bit.ly/44RH2R4   28-07: Analistas-Tributários atuam na retenção de R$ 400 mil em celulares e acessórios em loja de Batatais, SP   ✅ Analistas-Tributários, com apoio do Batalhão de Ações Especiais da Polícia Militar (BAEP) atuaram na apreensão 50 aparelhos de telefones celulares e acessórios durante operação de combate ao contrabando e descaminho na cidade de Batatais/SP nesta sexta-feira (28). As mercadorias foram avaliadas em quase R$ 400 mil.    Saiba mais: https://bit.ly/478VTZe     28-07:  Analistas-Tributários atuam na retenção de encomendas postais com dinheiro falso em Fortaleza/CE ✅Analistas-Tributários da Divisão de Vigilância e Repressão ao Contrabando e Descaminho, na 3ª Região Fiscal da Receita Federal atuaram na retenção de encomendas postais contendo dinheiro falso nesta sexta-feira (28) nos Correios do Terminal de Cargas do Aeroporto de Fortaleza. Durante a ação, foram detectadas encomendas postais provenientes do Rio de Janeiro, com destino a Fortaleza/CE, contendo R$2000 em cédulas falsas. Saiba mais: https://bit.ly/3O7w9no

21 Julho 2023

Boletim Semanal do Sindireceita - de 17 a 21 de julho de 2023

???? Boletim Semanal do Sindireceita – de 17 a 21 de julho de 2023   17-07 -  Receita Federal lança Manual da Malha Fina das Pessoas Físicas e a Nova Malha Digital de Pessoas Jurídicas ✅ A Receita Federal realizou nessa quinta-feira (13/7) o lançamento do Manual da Malha Fina e apresentou a Nova Malha Digital. Os novos mecanismos refletem o esforço constante da Instituição em orientar e dar assistência ao contribuinte — Pessoa Física ou Pessoa Jurídica — no cumprimento das suas obrigações fiscais, apontou a subsecretária de Fiscalização da RFB, Andrea Costa, em live promovida pelo Conselho Federal de Contabilidade (CFC), Receita Federal e Federação Nacional das Empresas de Serviços Contábeis e das Empresas de Assessoramento, Perícias e Pesquisas (Fenacon).  Saiba mais: https://bit.ly/3Of0NMT   17-07 - Comunicado sobre a ausência do Bônus de Eficiência na prévia do contracheque de julho ✅ A Diretoria de Aposentados e Pensionistas do Sindireceita foi informada pelos filiados de que o valor referente ao Bônus de Eficiência e Produtividade não consta na prévia do contracheque de julho. Diante disso, o Sindicato buscou esclarecimentos junto ao Departamento de Centralização de Serviços de Inativos, Pensionistas e Órgãos Extintos (Decipex) do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI). Em resposta, o Decipex informou que a situação trata-se de um problema no sistema, que já está em fase de correção e, em breve, será solucionado. Saiba mais aqui: https://bit.ly/3pZIamJ   18-07 - Presidente do Sindireceita concede entrevista ao CB.Poder sobre reforma tributária ✅ As principais mudanças previstas na reforma tributária (PEC 45/2019) e os desafios para a garantia de justiça fiscal no Brasil foram temas de entrevista concedida pelo presidente do Sindireceita, Thales Freitas, ao CB.Poder nesta segunda-feira, dia 17. O programa, apresentado pela jornalista e colunista Denise Rothenburg, é uma realização do jornal Correio Braziliense e da TV Brasília. Saiba mais aqui: https://bit.ly/3pRy5s2   18-07 - Sindireceita participa de reunião da Pública - Central do Servidor ✅ O vice-presidente do Sindireceita, Geraldo Seixas e o diretor de Formação Sindical e Relações Intersindicais, Odair Ambrosio, ambos representando também a Febrafisco, participaram de reunião com servidores federais que integram a direção da Central Sindical dos Servidores Públicos do Brasil (Pública – Central do Servidor) na tarde desta segunda-feira, dia 17. Saiba mais aqui: https://bit.ly/43wka8F   19-07 - Correio Braziliense repercute entrevista do presidente do Sindireceita, Thales Freitas, sobre reforma tributária ✅ Nesta segunda-feira, dia 17, o presidente do Sindireceita, Thales Freitas, concedeu entrevista sobre a reforma tributária ao programa CB. Poder, realizado pelo jornal Correio Braziliense e TV Brasília. As avaliações do titular da Diretoria Executiva Nacional (DEN) também ganharam repercussão nas versões impressa e virtual da coluna CB.Poder. Saiba mais aqui: https://bit.ly/44NHwrm   19-07 - Sindireceita se reúne com a Comissão de aprovados no concurso da Receita Federal em 2023 ✅ O presidente do Sindireceita, Thales Freitas, e diretores se reuniram na tarde desta quarta-feira (19) com a Comissão de aprovados em 2023 para os cargos de Analista-Tributário da Receita Federal do Brasil. Além de apresentar-se e conhecer o Sindireceita e sua diretoria técnica, eles apresentaram algumas pautas dos aprovados no concurso de Analista-Tributário da Receita Federal. Saiba mais aqui: https://bit.ly/44Pw12t   19-07 - 28,86% de 1997 (Fortaleza): termos de prosseguimentos dos cumprimentos de sentença ✅ Reiterando notícias já publicadas no site da Diretoria Executiva Nacional do SINDIRECEITA, em 2019 foi firmado acordo para aqueles filiados que desejassem aderir a uma alternativa de pôr fim ao litígio judicial referente à Ação dos 28,86% de 1997 (Fortaleza). Saiba mais aqui: https://bit.ly/3rz2ETS   20-07 - Artigo da ATRFB Karla Lorena Rosas Della Flora é publicado na Revista (Re)Definições das Fronteiras ✅ O artigo conclusão da Pós-Graduação Lato Sensu Master em Gestão, Estratégia e Planejamento em Fronteiras de autoria da Analista-Tributária filiada Karla Lorena Rosas Della Flora foi publicado na Revista (Re)Definições das Fronteiras, desenvolvida pelo Instituto de Desenvolvimento Econômico e Social de Fronteiras (IDESF). Saiba mais aqui: https://bit.ly/43DA9BM   20-07 - Analista-Tributário participa de ato de doação de mercadorias para a Prefeitura de Bragança Paulista ✅  A Superintendência da Receita Federal do Brasil na 8ª Região Fiscal doou centenas de mercadorias apreendidas para a prefeitura de Bragança Paulista/SP. As mercadorias serão encaminhadas para famílias em situação de vulnerabilidade social do município. Saiba mais: https://bit.ly/44BFr2a   21-07 - Clube de Benefícios do Sindireceita disponibiliza descontos especiais para estudar em instituições de ensino superior renomadas ✅ O Clube de Benefícios do Sindireceita disponibiliza descontos especiais para você dar mais um passo na carreira profissional estudando nas melhores instituições de ensino superior. Saiba mais: https://bit.ly/3Dmyvtx   21-07 - Copa do Mundo Feminina: RFB define horário excepcional de atendimento durante jogos da Seleção Brasileira ✅ Foi publicada na edição desta sexta-feira, dia 21, do Diário Oficial da União (DOU), a Portaria RFB nº 337, de 20 de julho de 2023, que estabelece horário extraordinário de atendimento ao público, no âmbito da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil (RFB), durante os jogos da Seleção Brasileira de Futebol na Copa do Mundo Feminina da Federação Internacional de Futebol - FIFA 2023. Saiba mais aqui: https://bit.ly/44xx0EN    21-07 - Sindireceita debate reivindicações dos servidores na MNNP em reuniões do Fonasefe ✅ Representantes do Sindireceita participaram de duas reuniões do Fórum das Entidades Nacionais dos Servidores Públicos Federais (Fonasefe) ocorridas nesta quinta-feira, dia 20, e às 8h30 desta sexta-feira, dia 21. Os encontros tiveram por objetivo debater as estratégias e reivindicações dos servidores na Mesa Nacional de Negociação Permanente (MNNP). Saiba mais aqui: https://bit.ly/3Y2UtLB    Apreensões da Semana   ✅ 17-07 - Jornal Nacional destaca atuação da RFB no combate ao tráfico de drogas Saiba mais: https://bit.ly/46NPGSq   ✅ 17-07 - Analistas-Tributários atuam na apreensão de armas e 2 toneladas de maconha no Paraná Saiba mais: https://bit.ly/3OrGWKJ   ✅ 17-07 - Analistas-Tributários atuam na retenção de 4 ônibus com mercadorias importadas ilegalmente do Uruguai em Santana do Livramento/RS Saiba mais: https://bit.ly/3NSmi4R   ✅ 17-07 - Analistas-Tributários atuam na apreensão de haxixe no aeroporto Internacional de Guarulhos/SP Saiba mais: https://bit.ly/3rvz8yv   ✅ 18-07 - Analistas-Tributários atuam na apreensão de cocaína e skunk nos Correios de Manaus/AM Saiba mais: https://bit.ly/44Q2gyF   ✅ 19-07 -  Analistas-Tributários da Receita Federal do Brasil atuam na apreensão de uma Ferrari avaliada em R$1,6 milhão Saiba mais: https://bit.ly/3OkORJy   ✅ 19-07 -  Analistas-Tributários da Receita Federal atuam na apreensão de skunk no Aeroporto Internacional de Manaus/AM Saiba mais: https://bit.ly/3O1In0Z   ✅ 19-07 -  Analistas-Tributários da Receita Federal do Brasil atuam na apreensão de 52kg de maconha e anabolizantes em Chapecó/SC Saiba mais: https://bit.ly/44ROhIF   ✅ 20-07 - Analistas-Tributários da RFB atuam na retenção de 600 garrafas de vinho ilegais em Foz do Iguaçu/PR Saiba mais: https://bit.ly/3K5NWdm   ✅ 20-07 - Analistas-Tributários atuam na retenção de 266 smartphones irregulares no Aeroporto do Galeão/RJ Saiba mais: https://bit.ly/43tzu5W   ✅ 20-07 - Analistas-Tributários atuam em operação de combate a venda de produtos falsificados em Boa Vista/RR Saiba mais: https://bit.ly/3O39dWg   ✅ 20-07 - Analistas-Tributários da Receita Federal do Brasil atuam em operação de combate à pirataria em Porto Alegre/RS Saiba mais: https://bit.ly/3OmI5mw   ✅ 21-07 - Analistas-Tributários atuam na apreensão de 28,5 kg de cocaína no Porto de Paranaguá/PR Saiba mais: https://bit.ly/3rFiVXz   ✅ 21-07 - Analistas-Tributários da Receita Federal do Brasil atuam na apreensão de drogas, documentos e notas fiscais falsas nos Correios de Fortaleza/CE Saiba mais: https://bit.ly/3O0KUIM   ✅ 21-07 - Analistas-Tributários da Receita Federal do Brasil atuam na apreensão de 1 tonelada de maconha em Araçoiba da Serra, em São Paulo* Saiba mais: https://bit.ly/3pRVppM    

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