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Boletins

03 Dezembro 2021

Boletim Semanal do Sindireceita - de 28 de novembro a 03 de dezembro de 2021

Analistas-Tributários elegem Mesa Diretora para condução dos trabalhos da XVI AGN Os delegados e suplentes participantes da XVI AGN / Congresso Brasileiro dos Analistas-Tributários da Receita Federal do Brasil elegeram na tarde de ontem, dia 27, a Mesa Diretora do encontro. Leia a matéria completa aqui.   XVI AGN retoma trabalhos na manhã deste domingo (28) Os 180 delegados e suplentes que participam da XVI AGN / Congresso Brasileiro dos Analistas-Tributários da Receita Federal do Brasil retomaram os trabalhos do encontro na manhã deste domingo, dia 28. Leia a matéria completa aqui.   XVI AGN abre prazo de inscrições aos conselhos Fiscal Nacional (CFN) e de Ética e Disciplina (CET) Conforme previsto, a XVI AGN / Congresso Brasileiro dos Analistas-Tributários da Receita Federal do Brasil reabriu neste domingo, dia 28, o prazo para inscrições de candidatos ao Conselho Fiscal Nacional (CFN) e Conselho de Ética e Disciplina (CET). Leia a matéria completa aqui.   Trabalhos da XVI AGN prosseguem em Brasília/DF As atividades da XVI AGN Congresso Brasileiro dos Analistas-Tributários da Receita Federal do Brasil tiveram continuidade na manhã desta segunda-feira, dia 29, em Brasília/DF. Leia a matéria completa aqui.   Representantes de cada estado da Federação apresentam relato de suas bases durante a XVI AGN e defendem mobilização da categoria Além das votações e deliberações administrativas, um dos principais objetivos da AGN/Congresso Brasileiro dos Analistas-Tributários da Receita Federal do Brasil é reunir os delegados sindicais de todo país, suplentes e observadores para debaterem em conjunto seus anseios, críticas, e apresentarem avaliações de conjuntura dos seus respectivos estados e suas bases aos demais presentes. Leia a matéria completa aqui.   Durante a XVI AGN, deputado Paulo Pimenta (PT/RS) destaca a importância da luta dos Analistas – Tributários para barrar a PEC 32 O deputado federal Paulo Pimenta (PT/RS) defendeu o papel dos Analistas – Tributários como agentes para conscientizar a sociedade sobre a valorização do serviço público na noite desta segunda-feira (29), durante a XVI Assembleia Geral Nacional (AGN) Ordinária/Congresso Brasileiro dos Analistas-Tributários da Receita Federal do Brasil. Leia a matéria completa aqui.   XVI AGN - Diretoria do Sindireceita apresenta as estratégias de ação do Sindicato e a avaliação de conjuntura O presidente do Sindireceita, Geraldo Seixas realizou neste domingo, dia 28, a avaliação de conjuntura e apresentou as estratégias de ação do Sindicato visando a defesa dos interesses e direitos dos Analistas-Tributários, do Estado e do serviço público e da Administração Tributária e Aduaneira. Leia a matéria completa aqui.   AGN: Coordenador-Geral de Tecnologia da Receita Federal trata das inovações tecnológicas no órgão na tarde de segunda-feira O coordenador-geral de Tecnologia e Segurança da Informação da Subsecretaria de Gestão Corporativa da Receita Federal (COTEC/SUCOR), Juliano Brito da Justa Neves tratou das inovações tecnológicas no órgão na tarde desta segunda-feira (29) durante a XVI Assembleia Geral Nacional (AGN) Ordinária/Congresso Brasileiro dos Analistas-Tributários da Receita Federal do Brasil. Leia a matéria completa aqui.   A LXXVII Reunião Ordinária do CNRE começa hoje às 14h e será transmitida ao vivo O presidente do Conselho Nacional de Representantes Estaduais do Sindicato Nacional dos Analistas-Tributários da Receita Federal do Brasil (CNRE) informa que a LXXVII Reunião Ordinária será transmitida ao vivo. Leia a matéria completa aqui.   Conselheiros da XVI AGN aprovam propostas de reforma estatutária e regulamentam a participação virtual e as votações por meio eletrônico Os trabalhos da XVI Assembleia Geral Nacional (AGN) Ordinária/Congresso Brasileiro dos Analistas-Tributários da Receita Federal do Brasil foram encerrados na madrugada desta quinta-feira, dia 2. Pouco antes das 0h de quarta-feira, dia 1º, os conselheiros aprovaram propostas de reforma estatutária. Leia a matéria completa aqui.   Delegados da XVI AGN aprovam Pauta Reivindicatória da categoria para o biênio 2021 e 2022 Os delegados que participaram da XVI AGN Congresso Brasileiro dos Analistas-Tributários da Receita Federal do Brasil aprovaram na manhã de terça-feira, dia 30, a Pauta Reivindicatória da categoria para o biênio 2021 e 2022. Leia a matéria completa aqui.   LXXVII Reunião Ordinária do CNRE tem início com eleição da Mesa Diretora e avaliação de conjuntura Os trabalhos da LXXVII Reunião Ordinária do Conselho Nacional de Representantes Estaduais (CNRE) tiveram início na tarde desta quinta-feira, dia 2, com a eleição de posse da nova Mesa Diretora do colegiado e avaliação de conjuntura realizada pelo presidente do Sindireceita, Geraldo Seixas. Leia a matéria completa aqui.   Conselheiros da XVI AGN aprovam propostas de defesa das atribuições e de atuação do Analista-Tributário nas reformas tributária e administrativa O último dia de trabalho da XVI Assembleia Geral Nacional (AGN) Ordinária/Congresso Brasileiro dos Analistas-Tributários da Receita Federal do Brasil foi dedicado as discussões, análise e aprovação de propostas relacionadas a definição das atribuições do cargo e a atuação da categoria nas reformas tributária e administrativa. Leia a matéria completa aqui.   CNRE aprova parecer do Conselho Fiscal Nacional de 2019 e parecer sobre os atos de Gestão da DEN 2019 e 2020 Os conselheiros da LXXVI Reunião Ordinária do Conselho Nacional de Representantes Estaduais (CNRE) do Sindireceita aprovaram o parecer do Conselho Fiscal Nacional relativo às demonstrações contábeis do Sindireceita 2019, bem como o parecer referente aos atos de gestão da Diretoria Executiva Nacional (DEN) 2020 na tarde desta quinta-feira (02/12). Leia a matéria completa aqui.   Participantes da XVI AGN solicitam apoio do senador Sérgio Petecão (PSD/AC) para barrar a PEC dos Precatórios no Senado O senador Sérgio Petecão (PSD-AC) participou na tarde desta terça-feira (30) da XVI Assembleia Geral Nacional (AGN) Ordinária/Congresso Brasileiro dos Analistas-Tributários da Receita Federal do Brasil e cumprimentou o presidente do Sindireceita, Geraldo Seixas, o diretor de Assuntos Parlamentares, Sergio Castro, com os quais debate pautas de interesse da categoria no Congresso Nacional, e, por fim, os Analistas- Tributários pela realização do evento. Leia a matéria completa aqui.   LXXVII CNRE aprova uso de Fundo de Reserva para financiamento de projetos Por 29 votos favoráveis, um contrário e três abstenções, os conselheiros da LXXVII Reunião Ordinária do Conselho Nacional de Representantes Estaduais (CNRE) aprovaram na tarde desta sexta-feira, dia 3, o uso do Fundo de Reserva para o financiamento de três projetos deliberados durante a XVI AGN / Congresso Brasileiro dos Analistas -Tributários da Receita Federal do Brasil. Leia a matéria completa aqui.   Conselheiros da LXXVII Reunião Ordinária do CNRE aprovam propostas constantes em atas Os conselheiros da LXXVII Reunião Ordinária do Conselho Nacional de Representantes Estaduais (CNRE) aprovaram na manhã desta sexta-feira, dia 3, três propostas constantes em atas. A Proposta nº 01 foi apresentada pelo Conselho Estadual de Delegacias Sindicais em Minas Gerais (CEDS/MG); a Proposta nº 02 é oriunda da Delegacia Sindical (DS) em Florianópolis/SC e foi apresentada pelo CEDS em Santa Catarina; enquanto a Proposta nº 03 foi apresentada pela DS em Natal/RN. Leia a matéria completa aqui.   LXXVII CNRE: conselheiros aprovam orçamento para o FNDB Na tarde desta sexta-feira, dia 3, os conselheiros da LXXVII Reunião Ordinária do Conselho Nacional de Representantes Estaduais (CNRE) aprovaram orçamento destinado ao Fórum Nacional de Debate de Base (FNDB) do Sindireceita. Leia a matéria completa aqui. Diretor de Assuntos Jurídicos apresenta webinário sobre ações judiciais e impactos da PEC dos Precatórios durante o CNRE O diretor de Assuntos Jurídicos do Sindireceita, Thales Freitas apresentou webinário sobre o andamento das principais ações judiciais de interesse da categoria na tarde deste domingo (03), durante a LXXVII Reunião Ordinária do Conselho Nacional de Representantes Estaduais (CNRE). Leia a matéria completa aqui.

27 Novembro 2021

Boletim Semanal do Sindireceita - de 22 de novembro a 27 de novembro de 2021

Sindireceita ajuizará ações individuais contra trabalho presencial do grupo de risco A Diretoria de Assuntos Jurídicos impetrou um mandado de segurança coletivo contra o retorno às atividades presenciais dos filiados do grupo de risco, conforme havíamos noticiado anteriormente, questionando a aplicação do parágrafo único do Art.1 da Portaria RFB nº 74, de 20 de outubro de 2021. Leia a matéria completa aqui.   Dirigentes do Sindireceita da região Nordeste se reúnem para analisar as propostas que serão apreciadas durante a XVI AGN e a LXXVII CNRE Analistas-Tributários que integram as Delegacias Sindicais (DS) do Sindireceita em todos os estados do Nordeste se reuniram no último sábado, dia 20, e domingo, dia 21, em Salvador/BA, para debater as pautas que serão apreciadas durante a XVI Assembleia Geral Nacional (AGN) Ordinária/Congresso Brasileiro dos Analistas-Tributários da Receita Federal do Brasil e na LXXVII Reunião Ordinária do Conselho Nacional de Representantes Estaduais (CNRE). Leia a matéria completa aqui.   Analistas-Tributários conquistam premiações e são agraciados em cerimônia em comemoração aos 53 anos da RFB O 20º Prêmio de Criatividade e Inovação da RFB, o Prêmio Desempenho Funcional do órgão e a 12ª edição do Concurso de Histórias de Trabalho do Fisco tiveram como vencedores, em sua maioria, Analistas-Tributários da Receita Federal do Brasil. Leia a matéria completa aqui.   O abandono da Receita Federal do Brasil As atividades de vigilância e repressão realizadas pelos servidores da Receita Federal do Brasil (RFB) nas áreas de fronteira, portos, aeroportos e zona secundária por todo o país são responsáveis por apreensões diárias de contrabando, de drogas, de armas e munições. Leia a matéria completa aqui.   Representantes de entidades sindicais se reúnem com a assessoria do senador Luiz do Carmo (MDB/GO) contra a PEC 23 Representantes de entidades que, juntas, estão lutando contra o calote dos precatórios, contido na PEC 23, reuniram-se, nesta quarta-feira (24/11), com a assessoria do senador Luiz do Carmo (MDB/GO), para demonstrar que o calote não é a solução. Leia a matéria completa aqui.   Analistas-Tributários da Receita Federal do Brasil atuam na apreensão de 1,5 toneladas de Tetracaína Analistas-Tributários da Receita Federal do Brasil atuaram, entre os dias 23 e 24 de novembro, na apreensão de 1,5 toneladas de tetracaína na fronteira do Brasil com Uruguai. Leia a matéria completa aqui.   Sindireceita debate decreto de atribuições em reunião com o secretário especial da RFB e subsecretarias do Fisco Na manhã desta sexta-feira, dia 26, representantes da Diretoria Executiva Nacional (DEN) do Sindireceita participaram de mais uma rodada de debates junto à Administração da Receita Federal do Brasil (RFB) acerca do decreto de atribuições da Carreira Tributária e Aduaneira do Fisco. Leia a matéria completa aqui.   XVI AGN / Congresso Brasileiro dos Analistas-Tributários inicia trabalhos na manhã deste sábado (27) Os trabalhos da XVI AGN / Congresso Brasileiro dos Analistas-Tributários da Receita Federal do Brasil tiveram início às 10h deste sábado, dia 27. O evento ocorre Hotel Brasil 21 Convention, em Brasília/DF, até o dia 1º de dezembro e reúne cerca de 180 delegados e suplentes, que participam do encontro nas modalidades presencial e telepresencial. Leia a matéria completa aqui.   Sindireceita inaugura tecnologias que garantem participação telepresencial e votações online durante a XVI AGN Em 2021 vivenciamos um importante marco para a história da categoria e do Sindireceita. Pela primeira vez, a Assembleia Geral Nacional (AGN) / Congresso Brasileiro dos Analistas-Tributários da Receita Federal do Brasil conta com tecnologia que garante a participação telepresencial de ATRFBs de diversas regiões do Brasil no encontro, além de um sistema de votação online, que permitirá a todos servidores do cargo inscritos no evento deliberar sobre os assuntos de interesse de categoria. Leia a matéria completa aqui.   Abertura da XVI AGN é marcada por homenagens aos Analistas-Tributários por sua atuação durante a pandemia e pela luta contra os ataques ao serviço público e aos servidores A cerimônia de abertura da XVI AGN / Congresso Brasileiro dos Analistas-Tributários da Receita Federal do Brasil realizada ontem, dia 26, em Brasília/DF, foi marcada por homenagens aos Analistas-Tributários que contribuíram para manter as atividades da Receita Federal durante a pandemia e também por sua luta contra os ataques ao serviço público e aos servidores. Leia a matéria completa aqui.   Congresso Brasileiro dos Analistas-Tributários aprova ratificação do Regulamento da AGN Na tarde deste sábado, dia 27, os 180 delegados e suplentes que participam da XVI AGN / Congresso Brasileiro dos Analistas-Tributários da Receita Federal do Brasil nas modalidades presencial e telepresencial deram continuidade aos trabalhos e, após a verificação do quórum para instalação da Assembleia Geral Nacional, que, nos termos do artigo 28 do Estatuto do Sindireceita, deve atingir um mínimo de 2/3 dos delegados credenciados em primeira chamada e mais da metade dos presentes em segunda e última chamada, o quórum foi atingido e a AGN foi instalada. Leia a matéria completa aqui.   Subsecretário de Fiscalização da RFB destaca importância do trabalho dos Analistas-Tributários durante a XVI AGN A importância do trabalho executado pelos Analistas-Tributários para a Receita Federal do Brasil (RFB) e ao país foi amplamente destacada pelo subsecretário de Fiscalização do órgão, Jonathan José Formiga de Oliveira, na manhã deste sábado, dia 27, durante a XVI AGN / Congresso Brasileiro da categoria. Leia a matéria completa aqui.

19 Novembro 2021

Boletim Semanal do Sindireceita - de 15 de novembro a 20 de novembro de 2021

Procuradoria da República cobra em inquérito civil, provocado pelo Sindireceita, ações do Ministério da Economia para o fortalecimento da segurança aduaneira na fronteira Brasil Paraguai A procuradora da República, Indira Bolsoni Pinheiro, que atua na Procuradoria da República de Francisco Beltrão/PR, determinou que o Ministério da Economia responda se há previsão de abertura de concurso público para incrementar o quantitativo de servidores nos quadros da Receita Federal do Brasil (RFB). Leia a matéria completa aqui.   24 Analistas-Tributários receberão da Receita Federal a “Medalha Noé Winkler” Na próxima sexta-feira (19), 24 Analistas-Tributários da Receita Federal do Brasil serão homenageados com o Prêmio Desempenho Funcional, realizado pelo Ministério da Fazenda, em Brasília por se destacarem na prestação de relevantes serviços à Receita Federal e à sociedade brasileira. Os contemplados serão agraciados com a “Medalha Funcional Noé Winkler”, edição de 2021. Leia a matéria completa aqui.   Sindireceita se solidariza com os servidores e dirigentes sindicais vítimas de ataques e ofensas racistas durante manifestação contra a PEC 32 A Diretoria Executiva Nacional do Sindireceita se solidariza com a servidora pública Zuleide Queiroz, 2ª vice-presidenta do ANDES-SN, e demais colegas que foram foi vítima, na manhã de ontem, dia 16, de ataques e ofensas racistas. Leia a matéria completa aqui.   Acordo da RAV8x – novas orientações aos beneficiários A Diretoria de Assuntos Jurídicos do Sindireceita informa aos beneficiários da ação coletiva da RAV8x, que diariamente novos TIAs têm sido abertos, bem como têm ocorrido vários casos de afastamento de litispendência pela própria AGU, em razão do trabalho realizado pelo Sindireceita. Leia a matéria completa aqui.   Sindireceita participa de reunião para discutir estratégias de mobilização contra as PEC’s 23 e 32 para as próximas semanas Com o objetivo de ampliar ainda mais a mobilização visando a rejeição da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 32 de 2020, que trata da reforma administrativa, e da PEC 23,  a PEC do calote, representantes de entidades sindicais do serviço público, do Fonasefe e das Centrais Sindicais se reuniram na tarde desta quinta-feira, dia 18, em Brasília/DF. Leia a matéria completa aqui.   Analistas-Tributários vencem a 12ª edição do Concurso de Histórias de Trabalho da RFB e conquistam todas as premiações nas modalidades prosa e poesia Analistas-Tributários venceram a 12ª edição do Concurso de Histórias de Trabalho da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil (RFB) e conquistaram todas as premiações nas modalidades prosa e poesia. Leia a matéria completa aqui.   Analistas-Tributários Rafael Cheib Soares e Aurea Nazaré de Mendonça de MG são vencedores do 20º Prêmio de Criatividade e Inovação da Receita Federal Os Analistas-Tributários da Receita Federal do Brasil, Rafael Cheib Soares e Aurea Nazaré de Mendonça, os dois lotados em Belo Horizonte/MG são vencedores do 20º Prêmio de Criatividade e Inovação da RFB. Leia a matéria completa aqui.   Dia da Consciência Negra marca a resistência e luta do povo negro no Brasil Neste sábado, 20 de novembro, é o Dia da Consciência Negra, uma data para marcar a luta em memória do líder Zumbi dos Palmares, um dos líderes mais importantes na luta contra a escravização no Brasil. Leia a matéria completa aqui.  

12 Novembro 2021

Boletim Semanal do Sindireceita - de 08 de novembro a 12 de novembro de 2021

Acordo da ação dos 28,86% de Fortaleza – Sindireceita faz nova reunião com AGU Dando continuidade ao que foi tratado na reunião realizada com a AGU em 12/05/2021, o diretor de Assuntos Jurídicos da DEN, Thales Freitas, juntamente com advogados do Escritório Oliveira Advocacia, realizaram, na última quinta-feira, dia 4, mais uma reunião com procuradores da Coordenação Regional de Negociação da AGU na 5ª Região (CRN5) e com a procuradoria da AGU no estado do Ceará. Leia a matéria completa aqui.   Diretoria de Assuntos Jurídicos impetra mandado de segurança contra retorno às atividades presenciais do grupo de risco A Diretoria de Assuntos Jurídicos impetrou ontem, dia 08 de novembro, um mandado de segurança contra o retorno às atividades presenciais dos filiados do grupo de risco. Leia a matéria completa aqui.   Nossa luta agora é para que o Senado Federal, como casa revisora, rejeite a PEC 23 A Câmara dos Deputados aprovou ontem, dia 9, em segundo turno, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 23 de 2021, chamada de PEC do calote. Após a votação na Câmara o texto será enviado ao Senado Federal para apreciação. Leia a matéria completa aqui.   Sindireceita e Analistas-Tributários reforçam as mobilizações em Brasília contra as PECs 23 e 32 Representantes da Diretoria Executiva Nacional (DEN) do Sindireceita e Analistas-Tributários da Receita Federal do Brasil (RFB) participam de terça-feira, dia 9 à quinta-feira, dia 11, de diversos atos e mobilizações em Brasília/DF, contra a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 32 de 2020, que trata da reforma administrativa e a PEC 23 de 2021, a PEC dos Precatórios. Leia a matéria completa aqui.   XVI AGN: Comissão organizadora divulga lista dos delegados e suplentes indicados e inscritos A Comissão Organizadora da XVI Assembleia Geral Nacional (AGN) Ordinária/ Congresso Brasileiro dos Analistas-Tributários da Receita Federal do Brasil (RFB) disponibiliza, para conhecimento de toda a categoria, a lista dos delegados e suplentes indicados e inscritos até a data limite. Leia a matéria completa aqui.   DIRETORIA DE ASSUNTOS JURÍDICOS REALIZA VIDEOCONFERÊNCIA COM FILIADOS DOS ESTADOS DA BAHIA E DO PIAUÍ A Diretoria de Assuntos Jurídicos (DAJ), promoveu nesta quarta-feira (10/11) videoconferência com os filiados dos estados da Bahia e do Piauí para debater e sanar as principais dúvidas acerca dos acordos firmados com a União Federal nas execuções das ações da RAV8x, 28,86% de Fortaleza, GIFA, bem como acera da nova execução da CPSS sobre o adicional de férias, dentre outros temas envolvendo interesses da categoria. Leia a matéria completa aqui.   Informe da Diretoria Executiva Nacional - Contribuição sindical sobre gratificação natalina (13º salário) Anualmente os filiados ao Sindireceita pagam no contracheque do mês de novembro o valor da mensalidade sindical do salário normal e sobre a gratificação natalina (13º salário).  Leia a matéria completa aqui.   XVI AGN / Congresso Brasileiro dos Analistas-Tributários divulga cronograma de abertura A solenidade de abertura da XVI AGN será realizada no Porto Vitória Espaço de Eventos (Setor de Clubes Esportivos Sul, Trecho 2, Conjunto 19 – Asa Sul, Brasília/DF), às 19 horas do dia 26 de novembro de 2021. Durante a solenidade será oferecido um jantar de confraternização aos participantes. Leia a matéria completa aqui.

05 Novembro 2021

Boletim Semanal do Sindireceita - de 1º de novembro a 05 de novembro de 2021

Texto-base da PEC do Calote é aprovado em primeiro turno pela Câmara dos Deputados A Câmara dos Deputados aprovou na madrugada desta quinta-feira, dia 4, em primeiro turno, o texto-base da PEC 23/2021, conhecida como PEC do Calote, que adia ou parcela o pagamento de precatórios. Para concluir o primeiro turno de apreciação do texto, os deputados federais ainda devem votar os destaques apresentados à PEC. Leia a matéria completa aqui.   Diretoria de Assuntos Aduaneiros informa que estão abertas as inscrições para a pós-graduação em Gestão, Estratégia e Planejamento em Fronteiras A Diretoria de Assuntos Aduaneiros do Sindireceita informa que estão abertas as inscrições para mais uma turma da pós-graduação em Gestão, Estratégia e Planejamento em Fronteiras. Leia a matéria completa aqui. Aprovação da PEC 23 em primeiro turno é mais um duro golpe nos direitos dos trabalhadores O governo e sua base na Câmara dos Deputados deram na madrugada desta quinta-feira, dia 4, o mais um duro golpe nos cidadãos brasileiros ao aprovar, em primeiro turno, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) nº 23 de 2021, a chamada de PEC do Calote. A aprovação contou com votos de deputados federais de partidos de oposição que são críticos à proposta. Leia a matéria completa aqui.

22 Outubro 2021

Boletim Semanal do Sindireceita - de 18 de outubro a 22 de outubro de 2021

Analistas-Tributários atuam na apreensão de mais de 109 kg de drogas e na retenção de mercadorias avaliadas em mais de R$ 2,3 milhões nas últimas semanas Analistas-Tributários da Receita Federal do Brasil atuaram na apreensão de mais de 109 kg de drogas como maconha e cocaína, e na retenção de mercadorias avaliadas em mais de R$ 2,3 milhões nas últimas semanas. Confira os destaques do trabalho aduaneiro dos Analistas-Tributários da Receita Federal do Brasil atuantes nas fronteiras secas, portos e aeroportos do país. Leia a matéria completa aqui.   Fórum Nacional de Debate de Base promove a Plenária Nacional Virtual nos dias 23 e 24 de outubro de 2021 A Coordenação do Fórum Nacional de Debate de Base (FNDB) – ciclo 2019/2021 – informa que será realizada, nos dias 23 e 24 de outubro, a Plenária Nacional, em formato virtual pela plataforma Zoom.  Leia a matéria completa aqui.   Ação da Diretoria de Assuntos Jurídicos beneficia 50 filiados que foram prejudicados em 2004 Nos idos dos anos de 2004, o SINDIRECEITA impetrou mandado de segurança com o objetivo de ver reconhecido o direito à manutenção de pagamento de adicionais de insalubridade e periculosidade aos filiados do Estado do Rio Grande do Sul, posto que teriam sido cancelados pelo Gerente Regional de Administração do Ministério da Fazenda do Estado do Rio Grande do Sul naquele ano. Leia a matéria completa aqui.   Departamento de Centralização de Serviços de Inativos, Pensionistas e Órgãos Extintos emite comunicado para esclarecer sobre desconto na folha de pagamento de outubro O Departamento de Centralização de Serviços de Inativos, Pensionistas e Órgãos Extintos (Decipex), unidade da Secretaria de Gestão e Desempenho de Pessoal do Ministério da Economia-SGP, emitiu um comunicado informando que os valores incluídos como desconto e que constam em contracheque referente à outubro/2021, não constarão da versão final da folha pagamento.  Leia a matéria completa aqui.   Analistas-Tributários participam neste sábado e domingo da Plenária Nacional do Fórum Nacional de Debate de Base (FNDB) Os participantes da Plenária Nacional foram escolhidos nas Assembleias Locais e vão analisar 28 propostas e 56 recomendações que foram apresentadas e discutidas durante 2020 e 2021 nas oficinas regionais do FNDB, realizadas nas 10 regiões fiscais. As oficinais regionais contaram com a participação de mais de 400 Analistas-Tributários que apresentaram mais de 500 contribuições. Leia a matéria completa aqui.   Sindireceita se reúne com a Sucor/RFB para tratar da Portaria RFB nº 74, de 20 de outubro de 2021, que estabelece procedimentos gerais para o retorno às atividades presenciais A Diretoria Executiva Nacional do Sindireceita reuniu-se na tarde desta sexta-feira, dia 22, com o subsecretário de Gestão Corporativa da RFB, Moacyr Mondardo Junior, e com a coordenadora-Geral Substituta de Gestão de Pessoas, Raquel Valadares Von Glehn Ribeiro, para tratar da Portaria RFB nº 74, de 20 de outubro de 2021, que estabelece o calendário e as condições para o retorno ao trabalho presencial. Leia a matéria completa aqui.

15 Outubro 2021

Boletim Semanal do Sindireceita - de 11 de outubro a 15 de outubro de 2021

Sindireceita participa de audiência pública sobre impactos da PEC 32 promovida pela Câmara Municipal de Criciúma O vice-presidente do Sindireceita, Ronaldo Godinho e o diretor de Formação Sindical e Relações Intersindicais, Geraldo Paes participaram nesta quinta-feira, dia 14, de audiência pública promovida pela Câmara Municipal de Criciúma acerca dos impactos da PEC 32/2020, da reforma administrativa, na vida da população. Leia a matéria completa aqui.   Analistas-Tributários atuam na apreensão de cerca de 7 kg de cocaína no Aeroporto Internacional de Brasília Cerca de 7 quilos de cocaína foram apreendidos nesta quarta-feira, dia 13, com a atuação de Analistas-Tributários da Receita Federal do Brasil (RFB), no Aeroporto Internacional de Brasília. A droga estava em posse de uma mulher de 41 anos de origem liberiana, que embarcaria na capital com destino ao Aeroporto de Guarulhos (SP) para, posteriormente, seguir viagem em voo para a África. Leia a matéria completa aqui.   Entidades se reúnem para combater a PEC dos precatórios A PEC 23, mais conhecida como “PEC dos Precatórios”, tem causado muita insegurança e ansiedade aos servidores que lutam há décadas para receber legítimos direitos que outrora lhe foram usurpados e, mesmo após o reconhecimento desses direitos pelo Poder Judiciário, correm o risco de serem caloteados.  Leia a matéria completa aqui.

08 Outubro 2021

Boletim Semanal do Sindireceita - de 04 de outubro a 08 de outubro de 2021

Simpósio Nacional RAARF As Delegacias Sindicais (DS) do Sindireceita em Foz do Iguaçu e Curitiba e os Conselhos Estaduais de Delegacias Sindicais (CEDS) do Sindicato no Paraná, Rio de Janeiro e em São Paulo convidam os Analistas-Tributários em todo o país a participarem do Simpósio Nacional Repensando a Atuação da Receita Federal (RAARF), que ocorrerá no próximo sábado, dia 9, no Hotel Continental Inn, em Foz do Iguaçu/PR. Leia a matéria completa aqui.   Reforma Tributária - Carta Aberta à Sociedade O Sindireceita e demais entidades sindicais que representam os servidores das carreiras específicas da Administração Tributária da União, Estados, Distrito Federal e Municípios, manifestaram apoio à tramitação da PEC 110/2019, que trata da reforma tributária.  Leia a matéria completa aqui.   Analistas-Tributários dão continuidade ao trabalho parlamentar contra a PEC 32 em Brasília/DF A Diretoria Executiva Nacional (DEN) do Sindireceita e Analistas-Tributários de diversas regiões do país deram continuidade na manhã desta terça-feira, dia 5, ao trabalho parlamentar contra a PEC 32/2020, da reforma administrativa, em Brasília/DF. Os servidores do cargo voltaram à capital federal para fortalecer as ações contra a proposta, que aguarda votação pelo Plenário da Câmara dos Deputados.  Leia a matéria completa aqui.   Instruções para realização de assembleias virtuais para escolha de delegados, suplentes e observadores para a XVI AGN A Diretoria Executiva Nacional do Sindireceita informa que elaborou um roteiro com instruções para a realização das assembleias virtuais, que deverão ocorrer até o dia 25 de outubro, visando a escolha de delegado(s), suplente(s) e observador(es) para a XVI AGN.  Leia a matéria completa aqui.   Confira o calendário da XVI AGN / Congresso Brasileiro dos Analistas-Tributários da Receita Federal do Brasil A Comissão Organizadora da XVI Assembleia Geral Nacional (AGN) Ordinária / Congresso Brasileiro dos Analistas-Tributários da Receita Federal do Brasil (RFB) disponibiliza, para conhecimento de toda a categoria, o calendário do encontro, que ocorrerá no período de 26 de novembro a 2 de dezembro de 2021, no Hotel Brasil 21 Convention, em Brasília/DF.  Leia a matéria completa aqui.   Presidente do Sindireceita participa de reunião com parlamentares que integram a Frente Servir Brasil para discutir estratégias contra as PEC 32 e 23 O presidente do Sindireceita, Geraldo Seixas participou na manhã desta quarta-feira, dia 6, de uma reunião com parlamentares que integram a Frente Parlamentar Mista em Defesa do Serviço Público (Servir Brasil). Leia a matéria completa aqui.   Novo relatório da PEC 110 reconhece como exclusivas de Estado as atividades desempenhadas pelos servidores das carreiras específicas da Administração Tributária O novo relatório de complementação de voto à Proposta de Emenda à Constituição (PEC) nº 110, de 2019, que dispõe sobre a reforma tributária, trouxe importantes avanços para os servidores das carreiras específicas da Administração Tributária da União, Estados, Distrito Federal e Municípios. Leia a matéria completa aqui.   Edital de Convocação – CNRE O presidente do Conselho Nacional de Representantes Estaduais do Sindicato Nacional dos Analistas-Tributários da Receita Federal do Brasil no uso de suas atribuições, de acordo com o artigo 34, inciso I, letras “a” e “c” do Estatuto da Entidade, CONVOCA os conselheiros do Conselho Nacional de Representantes Estaduais (CNRE), para a LXXVII REUNIÃO ORDINÁRIA. Leia a matéria completa aqui.   Representantes do Sindireceita se reúnem com o deputado federal capitão Wagner e defendem a rejeição da PEC 32 O presidente do Sindireceita, Geraldo Seixas participou na tarde de ontem, dia 6 de uma reunião virtual com o deputado federal capitão Wagner (PROS/CE). A reunião foi agendada pelo Analista-Tributário e secretário de Assuntos Aduaneiros da Delegacia Sindical do Sindireceita em Fortaleza/CE, João Celso de Barros Lopes e contou com as participações do diretor de Assuntos Parlamentares do Sindireceita, Sérgio de Castro e do diretor de Comunicação, Odair Ambrosio. Leia a matéria completa aqui.   Sindireceita reforça trabalho parlamentar em defesa do serviço público e contra a PEC 32 Nesta quarta-feira, dia 6, dando continuidade ao trabalho parlamentar conjunto com as demais entidades do serviço público, o Sindireceita esteve presente no Congresso Nacional e realizou visitas a parlamentares. O Sindicato integra grupos com representantes de sindicatos municipais, estaduais e federais, num movimento unificador inédito no serviço público brasileiro, do qual o Sindireceita é, também, protagonista. Leia a matéria completa aqui.   Analistas-Tributários da Receita Federal do Brasil atuam na maior apreensão de cocaína na história do Rio de Janeiro Analistas-Tributários da Receita Federal do Brasil da Divisão de Vigilância e Repressão ao Contrabando e Descaminho da 7ª Região Fiscal (RJ/ES) atuaram na apreensão de R$ 250 mihões em cocaína no Porto do Rio de Janeiro na noite desta terça-feira, dia 5. Foram 5 toneladas da droga, a maior apreensão da história do estado, que estava escondida em caixas de sabão em conteineres que tinha como destino Moçambique, na África. Leia a matéria completa aqui.   Diretoria do Sindireceita e Analistas-Tributários seguem mobilizados contra a PEC 32 em Brasília/DF A mobilização dos servidores públicos contra a PEC 32/2020, da reforma administrativa, segue intensa em Brasília/DF. Na manhã desta quinta-feira, dia 7, o diretor de Formação Sindical e Relações Intersindicais do Sindireceita, Geraldo Paes e Analistas-Tributários da Delegacia Sindical (DS) em Brasília participaram de ato contra a proposta, que ocorreu na Esplanada dos Ministérios. A mobilização reuniu diversas categorias do serviço público e reivindica a rejeição da PEC, que aguarda votação pelo Plenário da Câmara dos Deputados. Leia a matéria completa aqui.   Diretoria do Sindireceita e Analistas-Tributários fortaleceram mobilização nacional contra a PEC 32 nesta semana Diante da possibilidade de votação da PEC 32/2020 pelo Plenário da Câmara dos Deputados, diversas entidades de representação dos servidores públicos, entre elas o Sindireceita, seguiram mobilizados nesta semana, em Brasília/DF. Dos dias 4 a 8 de outubro, representantes da Diretoria Executiva Nacional (DEN) do Sindicato e Analistas-Tributários vindos de diferentes regiões do país participaram de atos públicos ocorridos na capital federal e realizaram intenso trabalho parlamentar contra a reforma administrativa no Congresso Nacional e em reuniões junto a parlamentares. Leia a matéria completa aqui.   Sindireceita participa de ato contra a PEC 32 que contou com a presença do ex-presidente Lula Representando os Analistas-Tributários da Receita Federal, o diretor de Assuntos Parlamentares do Sindireceita, Sérgio de Castro e o diretor de Formação Sindical e Relações Intersindicais, Geraldo Paes participaram na tarde de ontem, dia 7, de um encontro com o ex-presidente Lula. Também participou da reunião a Analista-Tributaria da Receita Federal, Silvia Felismino, secretária geral da Pública Central do Servidor. Leia a matéria completa aqui.   Orientações para escolha dos delegados, suplentes e observadores para a XVI Assembleia Geral Nacional A Diretoria Executiva Nacional (DEN) reforça que a escolha dos delegados, suplentes e observadores para a XVI Assembleia Geral Nacional (AGN) deve ser feita exclusivamente nas Assembleias Locais convocadas para esta deliberação. Inclusive, a definição dos representantes da AGN deve constar na pauta do edital de convocação. Leia a matéria completa aqui.   Orientação nº 01/2021 A comissão organizadora da XVI AGN esclarece alguns pontos relevantes a serem observados pelos Delegados Sindicais e participantes do referido evento e publica a seguinte orientação. Leia a matéria completa aqui.

01 Outubro 2021

Boletim Semanal do Sindireceita - de 27 de setembro a 1º de outubro de 2021

  Sindireceita debate Programa de Gestão e retorno ao trabalho presencial em reunião com Receita Federal A Diretoria Executiva Nacional (DEN) do Sindireceita realizou reunião com o subsecretário de Gestão Corporativa (SUCOR) da Receita Federal, Moacyr Mondardo Junior, e a Coordenadora-Geral de Gestão de Pessoas (COGEP), Denize Canedo da Cruz, para tratar do Programa de Gestão e controle de frequência no âmbito da Receita Federal. Leia matéria completa aqui.   Em reunião, Sindireceita e FenaPRF debatem estratégias contra a PEC 32 e texto sobre carreiras exclusivas de Estado  O presidente do Sindireceita, Geraldo Seixas e o diretor de Assuntos Parlamentares, Sérgio de Castro realizaram uma reunião nesta quarta-feira, dia 29, com o presidente da Federação Nacional da Polícia Rodoviária Federal (FenaPRF), Dovercino Neto, o vice-presidente, Marcelo de Azevedo e o diretor parlamentar, Pedro Cavalcanti para traçar estratégias de ações contra a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) nº 32 de 2020, que trata da reforma administrativa. Leia matéria completa aqui.   Sindireceita participará de audiência pública para debater os riscos e prejuízos da PEC 23 que tem por objetivo parcelar o pagamento de precatórios  A Diretoria Executiva Nacional do Sindireceita participará da audiência pública que vai debater os impactos da Proposta de Emenda à Constituição (EPC) 23 de 2021, que tem por objetivo o parcelamento dos precatórios. O requerimento para realização da audiência pública foi apresentado pelo deputado Paulo Teixeira (PT/SP) que solicitou a inclusão de representante do Sindireceita, no âmbito das audiências públicas que serão realizadas pela Comissão Especial criada para analisar a PEC 23. Leia matéria completa aqui.   Sindireceita debate assuntos de interesse da categoria em videoconferência com representantes da SGP e DECIPEX A prova de vida a ser realizada pelos aposentados e pensionistas e os processos de concessão de aposentadoria e pensão foram assuntos amplamente debatidos pelo Sindireceita em videoconferência ocorrida na tarde desta quarta-feira, dia 29, junto ao Departamento de Centralização de Serviços de Inativos, Pensionistas e Órgãos Extintos (Decipex - https://www.gov.br/servidor/decipex) representado pelo diretor do DECIPEX, Marco Aurélio Alves da Cruz, pelo diretor substituto de Relações do Trabalho no Serviço Público (DERET), José Borges,  pelo coordenador-geral de Cadastro de Pessoal (CGCAP), Ronaldo Balestra Choze e pelas assessoras do DECIPEX Kiria Camila Fernandes Costa e Jeyza Kely Gonçalves Rosa. Leia matéria completa aqui.   CNRE disponibiliza Fórum de Discussão para Delegados Sindicais A mesa Diretora do Conselho Nacional dos Representantes Estaduais (CNRE) disponibiliza um espaço de discussão para os delegados sindicais e os presidentes de Conselhos Estaduais de Delegacias Sindicais na área restrita do site do Sindireceita. Leia matéria completa aqui.   Diretoria Executiva Nacional do Sindireceita disponibiliza Fórum de Discussão no site do Sindicato A Diretoria Executiva Nacional do Sindireceita disponibilizou no site da entidade uma ferramenta que tem por objetivo ampliar, ainda mais, as formas de participação de todos os filiados nas principais discussões de interesse da categoria. Acesse aqui. A implementação do Fórum de Discussão virtual no site do Sindicato atende a uma deliberação aprovada na XV Assembleia Geral Nacional – Recife/PE – 2018. O Fórum de Discussão está hospedado no site do Sindicato e será administrado pela Diretoria Executiva Nacional. Leia matéria completa aqui.   Presidente do Sindireceita convoca delegados sindicais e Diretoria para videoconferência nesta quinta-feira (30)  O presidente do Sindireceita, Geraldo Seixas convoca os delegados sindicais em todo o Brasil e membros da Diretoria Executiva Nacional (DEN) para videoconferência às 18h30 desta quinta-feira, dia 30. A reunião virtual tem como pautas o trabalho parlamentar conduzido pelo Sindicato e as Propostas de Emenda à Constituição (PECs) nº 32/2020 (reforma administrativa) e nº 23/2021 (precatórios). Leia matéria completa aqui.   O prazo para realizar a Prova de Vida foi prorrogado até o dia 31 de dezembro de 2021 Os beneficiários do Poder Executivo Federal que não realizaram a comprovação de vida entre janeiro de 2020 e setembro de 2021 têm até o final do ano para realizarem a Prova de Vida e evitar a suspensão do pagamento da remuneração. Leia matéria completa aqui. Leia matéria completa aqui.   Sindireceita debate PEC 32 em reunião com líder do PT na Câmara e demais lideranças da oposição Na tarde desta terça-feira (28), o Sindireceita participou também de uma plenária de mobilização contra a PEC 32/2020 promovida pelo líder do PT na Câmara, deputado federal Elvino Bohn Gass (PT-RS) com centrais sindicais, parlamentares, federações e sindicatos de todo o país. O presidente do Sindireceita, Antônio Geraldo Seixas e o diretor de assuntos parlamentares, Sérgio Castro participaram da reunião. Leia matéria completa aqui.   Frente Servir Brasil e entidades sindicais solicitam ao presidente da Câmara liberação de acesso à Casa para mais representantes das entidades O presidente da Frente Parlamentar Mista em Defesa do Serviço Público (Servir Brasil), deputado federal Professor Israel Batista (PV-DF) em conjunto com o Sindireceita e as demais entidades que compõem a referida frente, encaminharam ao presidente da Câmara dos Deputados, deputado federal Arthur Lira (PP-AL) um ofício solicitando a liberação de acesso à Casa para mais dois representantes de cada entidade do Conselho Curador da Frente Servir Brasil  pelo período de 15 dias, partir de terça-feira (05/10). Leia matéria completa aqui.   Presidente do Sindireceita debate PEC 32 em reunião com líder da Maioria no Congresso Nacional, Aguinaldo Ribeiro O presidente do Sindireceita, Geraldo Seixas discutiu as ameaças contidas na Proposta de Emenda à Constituição (PEC) nº 32 de 2020, que trata da reforma administrativa, em reunião ocorrida na tarde desta terça-feira, dia 28, com o deputado federal e líder da Maioria no Congresso Nacional, Aguinaldo Ribeiro (PP-PB). O encontro ocorreu no gabinete do parlamentar na Câmara dos Deputados, em Brasília/DF, e contou ainda com a presença do presidente do Sindicato dos Servidores do Poder Legislativo Federal e do Tribunal de Contas da União (Sindilegis), Alison Souza e da assessora da entidade, Zilmara Alencar. Leia matéria completa aqui.   Em reunião com o Sindireceita, líder do DEM na Câmara afirma ver dificuldades para aprovação da PEC 32  Com o objetivo de fortalecer o trabalho parlamentar conduzido pelo Sindireceita contra a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) nº 32 de 2020, da reforma administrativa, o presidente da Diretoria Executiva Nacional (DEN), Geraldo Seixas participou na tarde desta terça-feira, dia 28, de reunião junto ao deputado federal e líder do DEM na Câmara dos Deputados, Efraim Filho (DEM-PB). O encontro foi realizado no gabinete do parlamentar, em Brasília/DF. Leia matéria completa aqui.   Analistas-Tributários aumentam pressão contra PEC da reforma administrativa na Câmara dos Deputados Nesta semana, a Diretoria Executiva Nacional (DEN) do Sindireceita, delegados sindicais e Analistas-Tributários de todo país se uniram na luta contra a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 32 em Brasília, pois, após a PEC ser aprovada na Comissão Especial na última quinta-feira (23), a proposta está pronta para ser apreciada no plenário da Câmara dos Deputados. Na tarde de hoje (28), os Analistas-Tributários participaram de ato com servidores públicos de todo país no Anexo II da Câmara, além de intensificarem o trabalho parlamentar, com visitas aos gabinetes de parlamentares que ainda estão indecisos sobre a votação da PEC no plenário. Leia matéria completa aqui.   Analistas-Tributários e servidores públicos de todo país estão concentrados no aeroporto de Brasília para pressionar os deputados federais a votar contra a PEC 32   Analistas-Tributários e demais servidores públicos de todo país estão concentrados na manhã de hoje, dia 28, no aeroporto internacional de Brasília/DF para receber os deputados federais e senadores que começam a chegar para a semana de votações no Congresso Nacional. Leia matéria completa aqui.   Edital de Convocação da XVI AGN é publicado no Diário Oficial da União e jornal de grande circulação A Diretoria Executiva Nacional (DEN) do Sindireceita informa que o Edital de Convocação da XVI Assembleia Geral Nacional (AGN) Ordinária / Congresso Brasileiro dos Analistas-Tributários da Receita Federal do Brasil (RFB) encontra-se devidamente publicado no Diário Oficial da União (DOU) e em jornal de grande circulação (Correio Braziliense). A formalidade de publicação do edital no site da entidade, no DOU e no periódico atende exigência expressa no parágrafo 2º do artigo 28 do Estatuto do Sindicato. Leia matéria completa aqui.   Fórum Nacional de Debate de Base promove a Plenária Nacional Virtual nos dias 23 e 24 de outubro de 2021 A Coordenação do Fórum Nacional de Debate de Base (FNDB) – ciclo 2019/2021 – informa que será realizada, nos dias 23 e 24 de outubro, a Plenária Nacional, em formato virtual pela plataforma Zoom. Leia matéria completa aqui.

17 Setembro 2021

Boletim Semanal do Sindireceita – de 13 a 17 de setembro de 2021

Reforma Tributária: Sindireceita defende inclusão de emenda à PEC 110 em reunião com senador Zequinha Marinho Representantes do Sindireceita defenderam a inclusão de emenda à Proposta de Emenda à Constituição (PEC) nº 110 de 2019, que trata da reforma tributária no Senado Federal, em reunião com o senador Zequinha Marinho (PSC-PA) ocorrida na tarde desta quinta-feira, dia 16. A emenda pleiteada pelo Sindicato tem por objetivo inserir na Constituição Federal a previsão de que as carreiras tributárias são exclusivas de Estado e a previsão de lei complementar para as administrações tributárias. Leia matéria completa aqui.   Sindireceita se reúne com ministro Ciro Nogueira para tratar da regulamentação do Bônus de Eficiência e decreto é enviado para Casa Civil O presidente do Sindireceita, Geraldo Seixas se reuniu na tarde de ontem, dia 16, com o ministro-chefe da Casa Civil, Ciro Nogueira. No encontro, que também contou com a presença do diretor de Assuntos Jurídicos do Sindicato, Thales de Freitas, o presidente do Sindireceita, Geraldo Seixas reforçou a necessidade de regulamentação imediata de dispositivos da Lei 13.464 de 2017, que reestruturou a remuneração dos servidores da Carreira Tributária e Aduaneira da Receita Federal do Brasil e instituiu o Bônus de Eficiência. A minuta do decreto de regulamentação do Bônus de Eficiência já se encontra na Casa Civil, e foi encaminhada após concluída à análise no Ministério da Economia na noite de ontem. Leia matéria completa aqui.   ALERTA: Piovezan Advogados Associados não representa o Sindireceita  A Diretoria de Assuntos Jurídicos (DAJ) do Sindireceita recebeu nesta quinta-feira, dia 16, mais uma denúncia de captação irregular de clientela praticada pelo escritório de advocacia Piovezan Advogados Associados. O referido escritório tem abordado diariamente herdeiros que buscam habilitação na Ação dos 28,86% de Fortaleza. Em decorrência disso, a DAJ reitera que o escritório Oliveira Advocacia é o único indicado pelo Sindireceita para realizar as habilitações de herdeiros, bem como o responsável exclusivo pela condução da Ação dos 28,86% de Fortaleza. Leia matéria completa aqui.   ORIENTAÇÕES PARA O TRABALHO PARLAMENTAR CONTRA A VOTAÇÃO DA PEC 32 – REFORMA ADMINISTRATIVA Providências e Orientações Gerais: A votação na Comissão Especial está prevista para o dia 21, terça-feira, portanto o deslocamento à Brasília para o trabalho parlamentar deve ocorrer na segunda-feira, dia 20 de setembro, com previsão de retorno preferencialmente na sexta-feira, 24 de setembro, uma vez que a votação pode ser adiada para quarta ou quinta-feira. Leia matéria completa aqui.   Sindireceita discute regulamentação das atribuições dos Analistas-Tributários com representantes da Subsecretaria de Fiscalização da Receita Federal A Diretoria do Sindireceita apresentou na tarde desta quarta-feira, dia 14, ao subsecretário de Fiscalização (Sufis) da Receita Federal, Jonathan José Formiga, novas considerações à minuta de alteração do Decreto nº 6.641, de 2008, elaborada pela Receita Federal para clarear as atribuições dos cargos da Carreira Tributária e Aduaneira da Receita Federal do Brasil. Desde o ano de 2020 o Sindireceita vem apresentando suas considerações e sujeitando-as à análise das respectivas subsecretarias da Receita Federal para construir a minuta de um novo decreto. (relembre aqui ).Leia matéria completa aqui.     Analistas-Tributários atuam na retenção de 96 kg de lula desidratado no Chuí/RS Analistas-Tributários da Receita Federal do Brasil atuaram na retenção de cerca de 96 kg de lula desidratado no município de Chuí, Rio Grande do Sul, na fronteira com o Uruguai. A mercadoria estava sendo transportada de ônibus. Leia matéria completa aqui.   Analista-Tributário Francisco Pinto concede entrevista sobre a Declaração de ITR Rural 2021 à TV Record em Vilhena/RO O Analista-Tributário aposentado da Receita Federal do Brasil (RFB) e secretário de Finanças da Delegacia Sindical (DS) do Sindireceita em Porto Velho/RO, Francisco Pinto, falou sobre o prazo de entrega da Declaração do Imposto Territorial Rural (ITR) de 2021 em entrevista ao programa “Câmera Mais” da TV Record em Vilhena/RO, com a apresentadora Raquel Jacob. O programa foi ao ar nesta terça – feira (14). Leia matéria completa aqui.

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