Sindireceita reúne-se com a Receita Federal para tratar da não renovação do Programa de Gestão por ausência de chefe imediato O Sindireceita reuniu-se na tarde desta quinta-feira (26) com o subsecretário de Gestão Corporativa da Receita Federal (SUCOR), Juliano Brito da Justa Neves, para solicitar uma posição acerca do ofício protocolado no dia 05 de maio pela Diretoria de Assuntos Jurídicos (DAJ) do Sindireceita, e encaminhado à Receita Federal, requerendo providências por parte do secretário da Receita Federal, Júlio Cesar Vieira Gomes acerca do presumido desvio de finalidade do ato de desligamento do Programa de Gestão por ausência de chefe imediato. Leia matéria completa sobre o tema.   Edital de Convocação AGNU – 30 de maio a 6 de junho de 2022 O presidente do Conselho Nacional de Representantes Estaduais do Sindicato Nacional dos Analistas-Tributários da Receita Federal do Brasil no uso de suas atribuições estatutárias contidas no art. 71, inciso II, em consonância com o art. 31, e o presidente da Diretoria Executiva Nacional (DEN) do Sindicato Nacional dos Analistas-Tributários da Receita Federal do Brasil (Sindireceita), no uso de suas atribuições estatutárias contidas no art. 74, inciso X c/c art. 73, inciso VIII, em consonância com o art. 31, do Estatuto da Entidade, CONVOCAM a base de filiados ao Sindireceita, nos termos do que reza o art. 14, § 2º do Estatuto, a comparecer à Assembleia Geral Nacional Unificada (AGNU), a realizar-se no período de 30 de maio a 6 de junho de 2022. Leia matéria completa aqui.   Grupo de Mulheres do Sindireceita e CEDS/SC convidam filiados para a Live “História das Mulheres no Movimento Sindical” O Grupo de Mulheres do Sindireceita em parceria com o Conselho Estadual de Delegacias Sindicais em Santa Catarina (CEDS/SC) convidam as filiadas e filiados em todo o Brasil a participarem, às 19h do dia 31 de maio, de Live que terá como tema a “História das Mulheres no Movimento Sindical”. O assunto será discutido em palestra ministrada pela professora Suzana Veiga, doutora em História pela Universidade Federal de Pernambuco (UFPE) e especialista em História das Mulheres. Leia matéria completa aqui.   Sindireceita envia ofício à STN para liberação do pagamento dos precatórios federais Dando continuidade aos trabalhos realizados para a busca da liberação de pagamentos dos precatórios previstos para pagamento no corrente ano de 2022, a Diretoria Executiva Nacional do Sindireceita enviou nesta quarta-feira (25/05) ofício ao Secretário do Tesouro Nacional solicitando a liberação antecipada dos precatórios de natureza alimentar ainda no primeiro semestre. Leia matéria completa aqui.   Sindireceita participa de audiência pública sobre reajuste dos servidores públicos federais na Câmara dos Deputados O Sindireceita, representado pelo diretor de Assuntos Parlamentares, Sérgio Castro, esteve presente em audiência pública realizada na Câmara dos Deputados na tarde desta terça-feira, dia 24, para debater o reajuste dos servidores públicos federais. A reunião foi promovida pela Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CETASP) e reuniu cerca de 20 entidades de representação dos servidores do Executivo, Legislativo, Judiciário e Ministério Público. Leia matéria completa aqui.   Sindireceita faz gestão junto ao Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil para liberação de precatórios federais A Diretoria de Assuntos Jurídicos do Sindireceita, na pessoa do diretor Thales Freitas, juntamente com a Diretoria de Assuntos Previdenciários, representada pelo diretor Valdemir Bueno, estiveram reunidos na tarde dessa terça-feira (24/05) com o presidente da Comissão Especial de Direito Previdenciário do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (CEDP/CFOAB), Bruno de Albuquerque Baptista, para tratar das gestões a serem realizadas perante o Conselho de Justiça Federal (CJF) e a Secretaria do Tesouro Nacional (STN) com a finalidade de liberação dos precatórios federais de natureza alimentar previstos para serem pagos no decorrer de 2022. Leia matéria completa aqui.   Nota Técnica DAJ 006/2022 - Análise MP 1.119/2022 - Migração de Regime - Alteração Lei nº 12.618/2012 - Cálculo benefício especial   A Diretoria de Assuntos Jurídicos, diante da relevância do tema e da competência prevista no inciso I do art. 80 do Estatuto do Sindireceita, de prover a Entidade, sistematicamente, de orientação jurídica, diante da edição da Medida Provisória nº 1.119/2022, de 25 de maio de 2022, que reabre o prazo de opção para o regime de previdência complementar até 30 de novembro de 2022 e altera a Lei nº 12.618/2012, vem apresentar a presente análise técnica preliminar. Saiba mais clicando aqui.     

Sindireceita conclama a base de filiados em todo o Brasil a participar do Dia Nacional de Luta nesta quarta-feira (18)A Diretoria Executiva Nacional (DEN) do Sindireceita conclama os Analistas-Tributários e Analistas-Tributárias filiados em todo o Brasil a participarem nesta quarta-feira, dia 18, do Dia Nacional de Luta da categoria. Conforme deliberado por ampla maioria dos ATRFBs na última Assembleia Geral Nacional Unificada (AGNU), serão realizadas duas reuniões virtuais nesta data: a primeira, às 9h, será restrita aos membros da DEN, conselheiros dos CEDS e delegados sindicais, para informação, planejamento e organização da mobilização em todo o país. Saiba mais aqui.   Analistas-Tributários da Receita Federal iniciam Operação Padrão e ampliam mobilizações em favor do cumprimento da Lei nº 13.464 e do reajuste geral para os servidores públicosOs servidores que participaram da Assembleia Geral Nacional Unificada (AGNU), ocorrida entre os dias 28 de abril e 5 de maio, aprovaram os seis indicativos e decidiram pelo acirramento das mobilizações visando o cumprimento da Lei nº 13.464, de 10 de julho de 2017, em especial dos dispositivos que criam o Comitê Gestor do Programa de Produtividade da Receita Federal e que regulamentam o Bônus de Eficiência, bem como em defesa da concessão do reajuste geral para os servidores públicos federais. Saiba mais aqui.   Sindireceita lança Pesquisa de Comunicação sobre redes sociais dedicada aos filiados em todo o Brasil; participe!O Sindireceita quer saber como você, filiado e filiada em todo o Brasil, utiliza as redes sociais para se manter informado(a) sobre os diversos temas de interesse da categoria. Por isso, convidamos cada colega ATRFB ativo(a), aposentado(a) e pensionistas a participar da Pesquisa de Comunicação lançada nesta terça-feira, dia 17, pela Diretoria Executiva Nacional (DEN). A colaboração de todos é essencial para otimizarmos cada vez mais o nosso diálogo junto à base. Saiba mais aqui.   Diretoria do Sindireceita apresenta proposta de Contribuição Social Dedutível – Tributação da Economia Subterrânea e Incentivo ao Emprego Formal - em reunião da Frente Parlamentar do EmpreendedorismoA proposta de criação da Contribuição Social Dedutível (CS-Dedutível) incidente sobre a movimentação financeira, desenvolvida pelo Grupo de Estudos Técnicos do Sindireceita, foi apresentada ontem, dia 17, para a Frente Parlamentar do Empreendedorismo (FPE) que congrega mais de 200 parlamentares. Saiba mais aqui.   Em live que integra o Dia Nacional de Luta, Diretoria do Sindireceita conclama a categoria a acirrar mobilização e a pressão para que o governo cumpra a Lei nº 13.464Os Analistas-Tributários da Receita Federal do Brasil devem acirrar a mobilização e ampliar a pressão sobre o governo, visando o cumprimento da Lei nº 13.464, de 10 de julho de 2017, em especial dos dispositivos que criam o Comitê Gestor do Programa de Produtividade da Receita Federal e que regulamentam o Bônus de Eficiência, bem como em defesa da concessão do reajuste geral para os servidores públicos federais. Saiba mais aqui.   DEN e CNRE convocam reunião extraordinária para construção de indicativos para a próxima AGNUO presidente da Diretoria Executiva Nacional (DEN) e o presidente do Conselho Nacional de Representantes Estaduais (CNRE) do Sindireceita convocam os conselheiros estaduais para a LXXIX REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA, a realizar-se telepresencialmente, no dia 25 de maio de 2022, com início às 14horas, por meio da plataforma Zoom. Saiba mais aqui.   Filiadas e filiados em todo o Brasil: sua participação na Pesquisa de Comunicação do Sindireceita sobre redes sociais é fundamentalAs redes sociais cumprem um papel fundamental para manter a base de filiadas e filiados do Sindireceita em todo o país informada sobre os diversos temas de interesse da categoria. Por isso, a Diretoria Executiva Nacional (DEN) convida cada colega ATRFB ativo(a), aposentado(a) e pensionistas a participar da Pesquisa de Comunicação lançada nesta semana. Saiba mais aqui. Clube de Benefícios disponibiliza descontos na compra de ingressos de cinema na rede CinemarkO Clube de Benefícios do Sindireceita oferece descontos na compra de ingressos de cinema na rede Cinemark. A oferta é válida para as salas 2D, para qualquer dia da semana, filme e horário, exceto para salas Prime, Poltronas D-BOX, 3D e XD. Além disso, há um limite de dois ingressos por CPF por semana. Saiba mais aqui.

Analistas-Tributários aprovam o acirramento das mobilizações em favor do cumprimento da Lei nº 13.464, do reajuste geral e a manutenção do estado permanente de AGNU Por ampla maioria, os Analistas-Tributários da Receita Federal do Brasil (RFB), que participaram da Assembleia Geral Nacional Unificada (AGNU), ocorrida entre os dias 28 de abril e 5 de maio, aprovaram os seis indicativos que foram elaborados pelo Conselho Nacional de Representantes Estaduais (CNRE) e pela Diretoria Executiva Nacional (DEN) do Sindireceita. Saiba mais aqui.   Dia Nacional de Luta – Analistas-Tributários mobilizados em defesa do reconhecimento, da valorização do cargo e do fortalecimento da Receita Federal do Brasil Os Analistas-Tributários aprovaram na Assembleia Geral Nacional Unificada (AGNU), ocorrida entre os dias 28 de abril e 5 de maio, a realização do Dia Nacional de Luta, que será realizado a partir desta quarta-feira, dia 11. O Dia Nacional de Luta será realizado todas às quartas-feiras e integra as mobilizações da categoria visando o cumprimento, por parte do governo, da Lei nº 13.464, de 10 de julho de 2017, em especial dos dispositivos que criam o Comitê Gestor do Programa de Produtividade da Receita Federal e que regulamentam o Bônus de Eficiência. Saiba os detalhes clicando aqui.   Reunião virtual com delegados sindicais e live com a participação de mais de 230 Analistas-Tributários marcam as ações do primeiro Dia Nacional de Lutas As atividades do primeiro Dia Nacional de Luta dos Analistas-Tributários foram iniciadas na manhã desta quarta-feira, dia 11, com a realização de uma reunião virtual que contou com a participação de diretores, conselheiros e delegados sindicais do Sindireceita. Na sequência, mais de 230 Analistas-Tributários de todo o país participaram da Live semanal. Saiba os detalhes aqui.   EDITORIAL: DAJ aponta equívoco em notícia do portal IG sobre lei que regulamenta greve no serviço público atualmente Diante da, no mínimo, equivocada notícia publicada na semana passada (05/05/2022) no portal IG intitulada “Governo publica medida que não desconta salário de servidor em greve” (CLIQUE AQUI), o diretor de Assuntos Jurídicos do Sindireceita, Thales Freitas, vem, por meio do presente editorial, esclarecer aos leitores os “equívocos” contidos na mencionada notícia. Leia o editorial completo aqui.   DAJ explica sistemática para consulta de precatórios  Mesmo diante dos obstáculos impostos pela PEC dos Precatórios que reduziu em 90 dias o prazo para expedição de precatórios para pagamento em 2023, passando do dia 01/07 para o dia 02/04 de cada ano, o Diretor de Assuntos Jurídicos, Thales Freitas, informa que até o momento já contabiliza a expedição de 622 precatórios até o prazo de 02/04/2022 para pagamento no exercício de 2023. Saiba mais clicando aqui.

Analistas-Tributários da RFB atuam na apreensão de drogas e mercadorias contrafeitas nas últimas semanas de abril Analistas-Tributários da Receita Federal do Brasil atuaram na apreensão de drogas como cocaína, anfetamina e haxixe e mercadorias contrafeitas em diversos estados do país nas últimas semanas de abril. Leia matéria completa aqui.   Editorial - O presumido desvio de finalidade do ato de desligamento do Programa de gestão por ausência de chefe imediato É certo que a admissão e permanência no Programa de gestão é ato discricionário da Administração e não constitui direito adquirido do servidor, conforme termo de ciência e responsabilidade assinado pelos próprios servidores ao aderir ao Programa de gestão. No entanto, isso não significa que o servidor que aderiu ao Programa de gestão e está trabalhando regularmente para o alcance das metas pré-estabelecidas, possa ser desligado sem motivação. Leia matéria completa aqui.   Sindireceita participa de reunião com Sindicatos na Liderança da Minoria na Câmara dos Deputados As entidades que compõem o Fórum Nacional Permanente de Carreiras Típicas de Estado (Fonacate) e Fórum das Entidades Nacionais dos Servidores Públicos Federais (Fonsefe), reunidas nesta terça – feira (26), na Liderança da Minoria na Câmara dos Deputados criticaram a falta de uma mesa de negociação do Governo para tratar do reajuste salarial com os servidores públicos. Eles classificam como um “desrespeito” o reajuste de 5% após um longo período de inflação acumulada que, segundo a imprensa nacional (não houve comunicado formal), o governo cogita dar aos servidores públicos federais. O diretor de Formação Sindical e Relações Intersindicais do Sindireceita, Geraldo Paes Pessoa representou o Sindireceita. Leia matéria completa aqui.   Sem orçamento, Receita Federal pode parar a partir de maio por falta de recursos para manter serviços de tecnologia da informação No dia 11 de abril, a administração da Receita Federal do Brasil encaminhou à Diretoria de Relacionamentos com Clientes do Serpro o Ofício nº 104 (COTEC/SUCOR) para informar que, diante do corte em seu orçamento, promovido pela promulgação da Lei nº 14.303, de 21 de janeiro de 2022, “não é legalmente possível a ordenação ou a execução de despesa junta a esta empresa a partir de 12 de maio, até que haja a necessária suplementação orçamentária”.  O Sindireceita teve acesso ao referido ofício por meio da Lei de Acesso à Informação. Leia matéria completa aqui.   Sindireceita propõe ação judicial para exigir explicações acerca das razões da ausência de Projeto de Lei de Revisão Geral Anual Os Analistas-Tributários da Receita Federal do Brasil, assim como os demais servidores públicos federais, vêm sofrendo sobremaneira com a perda no seu poder aquisitivo em razão da inflação experimentada nas últimas duas décadas, posto que, de modo reiterado, os governos de plantão insistem em descumprir a determinação constitucional da Revisão Geral Anual estabelecida pelo art. 37, X, da CF/88.  Leia matéria completa aqui.   Colega ATRFB, a sua participação na AGNU é decisiva para o futuro da nossa categoria! É fundamental a participação de cada colega Analista-Tributário e Analista-Tributária para fortalecer a mobilização da categoria em prol da regulamentação de termos da Lei nº 13.464, de 10 de julho de 2017, que instituiu o Bônus de Eficiência e Produtividade destinado aos servidores da Carreira Tributária e Aduaneira da Receita Federal do Brasil (RFB). Com o objetivo de ampliar e reforçar essa importante luta, a Diretoria Executiva Nacional (DEN) do Sindireceita e o Conselho Nacional de Representantes Estaduais (CNRE) conclamam os colegas ATRFBs em todo o Brasil a participarem da Assembleia Geral Nacional Unificada (AGNU), que será realizada dos dias 28 de abril a 5 de maio. Leia matéria completa aqui.

Sindireceita avança nas discussões com a administração da RFB visando a publicação do decreto de atribuições A Diretoria Executiva Nacional do Sindireceita retomou na última quinta-feira, dia 24, as discussões com a administração da Receita Federal visando a publicação de um novo decreto que torna mais clara e objetiva as atribuições dos servidores da carreira Tributária e Aduaneira. Leia a notícia completa aqui.   Conheça o trabalho da Analista-Tributária Lara Barcellos e o seu parceiro k9 Akan em mais um vídeo da série “Histórias – Equipe K9” A série “Histórias – Equipe K9” reúne relatos e destaca a experiência dos servidores que integram as equipes de cães de faro que atuam por todo o país. Neste vídeo, a Analista-Tributária Lara Barcellos Turon destaca sua relação de trabalho com o parceiro de equipe k9, Akan. Leia a nota clicando aqui.   LXXVIII CNRE – Orientações gerais para participação O presidente do Conselho Nacional de Representantes Estaduais (CNRE) do Sindicato Nacional dos Analistas-Tributários da Receita Federal do Brasil  e o diretor de Tecnologia de Informação (DTI), respectivamente, Gerônimo Luiz Sartori e José Carlos Mazzei, apresentam aos participantes do LXXVIII CNRE as orientações gerais para participação na reunião que será realizada entre os dias 8 a 10 de abril de 2022. Leia aqui.   Live Semanal do Sindireceita desta quarta-feira (30) contará com a participação do jornalista e servidor público Adroaldo Portal A próxima Live Semanal do Sindireceita será realizada às 10h desta quarta-feira, dia 30/03, por meio da plataforma Zoom, e terá a participação do jornalista e servidor público Adroaldo Portal. Em 2021, Portal participou de debates com os Analistas –Tributários, para alertá-los sobre os riscos que a PEC 32 (reforma administrativa) representa para o serviço público, servidores e a sociedade. Leia a nota aqui.   Analistas-Tributários discutem novas ações visando a regulamentação do Bônus de Eficiência durante mais uma live promovida pela Diretoria do Sindireceita A luta em favor da regulamentação do Bônus de Eficiência foi o principal tema debatido na manhã desta quarta-feira, dia 30, por Analistas-Tributários, diretores, delegados sindicais e conselheiros do Sindicato que participaram de mais uma live promovida pela Diretoria Executiva Nacional do Sindireceita. Leia o texto completo aqui.     Analistas-Tributários da RFB atuam na apreensão de 892kg de cocaína no Porto de Santos/SP Analistas-Tributários da Receita Federal do Brasil atuaram na apreensão de 892kg de cocaína no Porto de Santos/SP nesta quinta-feira, dia 31. A droga estava escondida em uma carga de 20 toneladas de café em sacas. Saiba os detalhes aqui.   Diretoria da Febrafisco para o triênio de 2022 a 2025 toma posse em Brasília  O presidente do Sindireceita, Geraldo Seixas tomou posse nesta sexta-feira, dia 1, como vice-presidente da Federação Brasileira de Sindicatos das Carreiras da Administração Tributária da União, dos Estados e do Distrito Federal (Febrafisco). Saiba mais aqui.

Sindireceita fará transmissão ao vivo da “Marcha para Brasília - Ato de luta dos Analistas-Tributários” nesta quarta – feira (23) Com o objetivo de alertar a sociedade para os riscos e prejuízos que o enfraquecimento da Receita Federal pode trazer ao país, será realizado nesta quarta – feira (23), a partir das 7h30, na Esplanada dos Ministérios, a “Marcha para Brasília - Ato de luta dos Analistas-Tributários”. O ato busca sensibilizar a sociedade e governo para a importância do trabalho realizado pela Receita Federal e seus servidores ao país. Leia aqui.   Analistas-Tributários realizam em Brasília/DF marcha em defesa da Receita Federal e em favor da regulamentação do programa de produtividade e eficiência da instituição Analistas-Tributários da Receita Federal do Brasil (RFB) realizaram na manhã desta quarta-feira, dia 23, na Esplanada dos Ministérios, em Brasília/DF, uma marcha em defesa da instituição e em favor da regulamentação do programa de produtividade e eficiência da RFB, criado em 2017 pela Lei 13.464. Assista a Marcha para Brasília. Leia a notícia completa aqui.                 Operação Janus: Analistas-Tributários atuam em operação de combate à lavagem de dinheiro, sonegação fiscal e contrabando e descaminho de cabelos humanos Com o objetivo de combater uma organização criminosa suspeita de operações de lavagem de dinheiro, sonegação fiscal e contrabando e descaminho, Analistas-Tributários da Receita Federal do Brasil atuaram nesta terça-feira, dia 22, em ação integrada com a Polícia Federal, na Operação Janus. Saiba os detalhes aqui.   Analistas-Tributários atuam na retenção de 16 toneladas de brinquedos contrafeitos e 454 kg de cocaína no Porto de Santos/SP Analistas-Tributários da Receita Federal do Brasil atuaram nesta segunda-feira, dia 21, na retenção de 16 toneladas de brinquedos contrafeitos e na apreensão de 454 kg de cocaína no Porto de Santos/SP. Saiba os detalhes das apreensões aqui.   Resultado do Prêmio Rodrigo Thompson 2021 A Diretoria Executiva Nacional (DEN) torna público o resultado do Prêmio Analista-Tributário Rodrigo Ribeiro Thompson 2021 – Concurso de Artigos Científicos do Sindireceita. Todos os artigos recebidos foram avaliados pelos professores da PUC Minas Flavio Bernardes e Pedro Ribas. O resultado da avaliação da banca, segundo os critérios estabelecidos pelo regulamento geral do concurso, pode ser consultado. Leia mais clicando aqui.   Sindireceita apresenta Carta das Representantes das Analistas-Tributárias à Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil Representantes do Sindireceita apresentaram um conjunto de propostas voltadas às trabalhadoras da Receita Federal do Brasil (RFB) durante reunião com integrantes da Subsecretaria de Gestão Corporativa do órgão (Sucor) ocorrida na manhã desta terça-feira, dia 22 de março, no Ministério da Economia, em Brasília/DF. As iniciativas apresentadas pelo Sindicato integram a “Carta das Representantes das Analistas Tributárias direcionada à Secretaria Especial da RFB”, que foi entregue, no encontro, aos titulares da Sucor. Leia a notícia completa aqui.

Analistas-Tributários atuam na apreensão de cerca de R$ 500 mil em mercadorias irregulares em Nova Andradina/MS Nesta quinta-feira, dia 17, Analistas-Tributários da Receita Federal do Brasil (RFB) atuaram na apreensão de mercadorias irregulares no Km 110 da BR 267, localizada no distrito de Nova Casa Verde, no município de Nova Andradina/MS. A ação ocorreu durante operação da GRVR/01, Sarep Campo Grande/MS. Leia matéria completa aqui.   Resultados da Receita Federal revelam importância do órgão e servidores promovem ato em defesa da instituição Para o Sindicato dos Analistas-Tributários, corte no orçamento da Receita irá afetar a fiscalização nas fronteiras, o comércio exterior e o atendimento às empresas e aos contribuintes. “Se a Receita parar, o país pára também", alerta presidente do Sindireceita. Leia matéria completa aqui.   Analistas-Tributários atuam na apreensão de 617 kg de cocaína no Porto de Santos O total de 617 quilos de cocaína foram apreendidos nesta quarta-feira, dia 16, com a atuação de Analistas-Tributários da Receita Federal do Brasil (RFB) no Porto de Santos (SP). A apreensão ocorreu no âmbito de operação conjunta entre a RFB e a Polícia Federal (PF) e contou com apoio de cão de faro da Alfândega da Receita Federal em Santos. Leia matéria completa aqui.   Relator do Projeto de Lei 3723/2019 acata emenda apresentada pelo Sindireceita que visa assegurar porte de arma particular aos servidores da Carreira A Diretoria Executiva Nacional (DEN) do Sindireceita, por meio das diretorias de Assuntos Parlamentares e de Assuntos Aduaneiros, conseguiu inserir no texto do relatório do Projeto de Lei 3723/2019, que dispõe sobre registro, posse e comercialização de armas de fogo e munição, por meio da Emenda nº 96, apresentada pelo senador Weverton Rocha (PDT/MA ), que visa assegurar aos integrantes da Carreira Tributária e Aduaneira da Receita Federal do Brasil (RFB), o direito de portar arma de fogo de propriedade particular ou fornecida pela respectiva corporação ou instituição, mesmo fora de serviço, com validade em âmbito nacional. O relatório foi apresentado pelo senador Marcos do Val (Podemos-ES), que acatou parcialmente a emenda patrocinada pelo Sindicato. Leia matéria completa aqui.   Analistas-Tributários que atuam na Aduana participam das demonstrações das atividades de controle aduaneiro realizadas pela RFB ao presidente da República Analistas-Tributários da Receita Federal que atuam nas equipes da Divisão de Vigilância e Repressão ao Contrabando e Descaminho (Direp) da 1ª Região Fiscal e em outras unidades do país participaram, na última terça-feira, dia 15, das demonstrações das atividades de controle aduaneiro realizadas pelo órgão ao presidente da República, Jair Bolsonaro. O presidente da República visitou o estande de tiro da Receita Federal e as demais instalações da sede da Direp da 1ª Região Fiscal, em Brasília/DF. Leia matéria completa aqui.

Declaração IRPF – 28,86% de Brasília - valores precatórios recebidos em 2021 (principal e juros) alimentados na Área Restrita Dando continuidade às orientações publicadas no dia 08/03 (CLIQUE AQUI), informamos que o escritório Piske Silvério Sociedade de Advogados, responsável pela execução da ação dos 28,86% de Brasília, forneceu para a Diretoria de Assuntos Jurídicos as cópias dos requisitórios pagos no exercício de 2021 para que a DTI/DEN pudesse alimentar, na área restrita de cada beneficiário, as informações referentes ao valor principal (Rendimento Tributável) do valor dos juros (Valor Recebido referente a juros), bem como o número de meses  (para quem fizer a opção “Exclusiva na Fonte”). Leia matéria completa aqui.   STF PAUTA JULGAMENTO DA ADI 4616 – SINDIRECEITA SE REÚNE COM ADVOGADO NABOR BULHÕES Conforme amplamente divulgado no site do Sindireceita, em junho de 2011 o então Procurador-Geral da República (PGR), Roberto Monteiro Gurgel dos Santos, provocado por representação formulada pelo Sindifisco Nacional, propôs a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) nº 4616 pugnando pela inconstitucionalidade de determinados dispositivos legais que reestruturaram a Carreira de Auditoria do Tesouro Nacional, em Carreira de Auditoria da Receita Federal e, posteriormente, em Carreira de Auditoria da Receita Federal do Brasil, por suposta ofensa ao art. 37, inciso II, da Constituição Federal. Leia matéria completa aqui.   Aposentadoria Especial do servidor com deficiência O Sindireceita, atento aos direitos dos seus filiados portadores de deficiência física, que passaram a ter direito de se aposentarem em condições especiais, com menor tempo de contribuição, nos termos no estabelecido pela EC 47/2005, acima citada, diante da ausência da edição de lei complementar disciplinando o tema, impetrou, em 2009, o Mandado de Injunção (MI) nº 1.474 perante o Supremo Tribunal Federal, o qual foi julgado em 2015 assegurando a aplicação da Lei Complementar nº 142/2013 (que regulamenta a aposentadoria da pessoa com deficiência no RGPS) até o advento da lei complementar específica dos servidores públicos com deficiência. Leia matéria completa aqui.   STF pauta julgamento da ADI 4616 – Sindireceita se reúne com advogado Nabor Bulhões Conforme amplamente divulgado no site do Sindireceita, em junho de 2011 o então Procurador-Geral da República (PGR), Roberto Monteiro Gurgel dos Santos, provocado por representação formulada pelo Sindifisco Nacional, propôs a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) nº 4616 pugnando pela inconstitucionalidade de determinados dispositivos legais que reestruturaram a Carreira de Auditoria do Tesouro Nacional, em Carreira de Auditoria da Receita Federal e, posteriormente, em Carreira de Auditoria da Receita Federal do Brasil, por suposta ofensa ao art. 37, inciso II, da Constituição Federal. Leia matéria completa aqui.   LXXVIII CNRE esclarece sobre meia pensão, ajuda de custo, hospedagens e e passagens aos participantes do evento O presidente do Conselho Nacional de Representantes Estaduais (CNRE) do Sindireceita, Gerônimo Luiz Sartori, esclarece que os conselheiros participantes da LXXVIII Reunião Ordinária do colegiado, nas modalidades presencial e virtual, receberão, respectivamente, meia pensão e ajuda de custo. O evento será realizado dos dias 8 a 10 de abril, no Windsor Brasília Hotel, na Asa Norte, em Brasília. Leia matéria completa aqui.   Analistas-Tributários atuam na apreensão de mais de uma tonelada de cocaína no Porto de Santos/SP Analistas-Tributários da Receita Federal do Brasil atuaram em operação nesta terça-feira, dia 8, que resultou na apreensão de mais de uma tonelada de cocaína no Porto de Santos/SP. Leia matéria completa aqui.   8 de Março: Dia Internacional da Mulher marca a força das mulheres na luta por seus direitos O Dia Internacional da Mulher, celebrado hoje, 8 de março, é uma data histórica que marca as lutas e conquistas das mulheres pela transformação da sociedade, que, após séculos de apagamento e exclusão social, demonstra a importância de ações efetivas para assegurar à população feminina condições de vida digna, representatividade, e igualdade de direitos e oportunidades. Leia matéria completa aqui.

Participe da Live Semanal do Sindireceita na quarta-feira, dia 9 de março; encontro terá presença de parlamentares e repasse de informações da Marcha para Brasília O Sindireceita convida os Analistas-Tributários filiados em todo o Brasil para mais uma quarta-feira repleta de importantes debates sobre a mobilização da categoria. Às 10h do dia 9 de março, a Diretoria Executiva Nacional (DEN) promoverá mais uma edição da Live Semanal, que contará com avaliações de conjuntura conduzidas pelo presidente do Sindicato, Geraldo Seixas, por diretores da DEN e terá a participação de parlamentares. Leia matéria completa aqui.   Edital de Convocação – LXXVIII CNRE O presidente do Conselho Nacional de Representantes Estaduais do Sindicato Nacional dos Analistas-Tributários da Receita Federal do Brasil no uso de suas atribuições, de acordo com o artigo 34, inciso I, letra “b” do Estatuto da Entidade, CONVOCA os conselheiros do Conselho Nacional de Representantes Estaduais (CNRE), para a LXXVIII REUNIÃO ORDINÁRIA, a realizar-se nos dias 08 a 10 de abril de 2022, no Windsor Brasília Hotel, localizado no Setor Hoteleiro Norte, Quadra 01, Conjunto A, Bloco A, Entrada B, Asa Norte – Brasília/. Leia a matéria completa aqui.

CONSTITUCIONALIDADE DO BÔNUS DE EFICIÊNCIA - COMEÇOU O JULGAMENTO DA ADI 6562 Hoje começou o julgamento da ADI 6562, ajuizada pela Procuradoria-Geral da República que contesta a constitucionalidade do Bônus de Eficiência e Produtividade na Carreira Tributária e Aduaneira da Receita Federal do Brasil e do Bônus de Eficiência e Produtividade na Carreira de Auditoria-Fiscal do trabalho. O SINDIRECEITA atua na referida ADI na qualidade de amicus curiae (amigo da Corte) e defende a constitucionalidade do Bônus de Eficiência. Leia matéria completa aqui. Reforma tributária: Sindireceita acompanha leitura de novo relatório da PEC 110 no Senado O diretor de Assuntos Parlamentares do Sindireceita, Sergio Castro acompanhou, na manhã desta quarta-feira, dia 23, na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, a leitura do novo relatório da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 110/2019, que trata da reforma tributária. A leitura foi realizada pelo relator da matéria, senador Roberto Rocha (PSDB-MA), que decidiu apresentar ao colegiado sua complementação de voto, em novo texto, em virtude de emendas sugeridas à PEC. Leia matéria completa aqui.   ADI 6562 – DEN SE REÚNE COM PATRONO DO AMICUS CURIAE DO SINDIRECEITA Na manhã desta quarta-feira (23/02/2022), o presidente do Sindireita, Geraldo Seixas, e o Diretor de Assuntos Jurídicos, Thales Freitas, reuniram-se com o advogado Nabor Bulhões para tratar da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) nº 6562, pautada para julgamento no plenário virtual do STF no período de 25/02/2022 a 08/03/2022. Leia matéria completa aqui.   Analistas-Tributários devem intensificar as mobilizações e a participação  nas Assembleias convocadas para esta semana Os Analistas-Tributários da Receita Federal devem intensificar as mobilizações e a participação nas Assembleias convocadas para esta semana e ampliar ainda mais a pressão sobre o governo visando a regulamentação do Bônus de Eficiência. Esta foi a principal mensagem transmitida às bases na live realizada na manhã desta quarta-feira, dia 23, e que contou com a participação de mais de 300 Analistas-Tributários de todo o país. Leia matéria completa aqui.   Edital de Convocação AGNU – 21 a 25 de fevereiro de 2022 O presidente da Diretoria Executiva Nacional (DEN) do Sindicato Nacional dos Analistas-Tributários da Receita Federal do Brasil (Sindireceita), no uso de suas atribuições estatutárias contidas no art. 74, inciso X c/c art. 73, inciso VIII, em consonância com o art. 31, do Estatuto da Entidade, CONVOCA a base de filiados ao Sindireceita, nos termos do que reza o art. 14, § 2º do Estatuto, a comparecer à Assembleia Geral Nacional Unificada (AGNU), a realizar-se no período de 21 a 25 de fevereiro de 2022. Leia matéria completa aqui.