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Boletins

03 Fevereiro 2023

Boletim semanal do Sindireceita – de 30 de janeiro a 03 de fevereiro de 2023

Diretores do Sindireceita participam de eleição assemblear da Delegacia Sindical de Ponta Grossa/PR A Delegacia Sindical de Ponta Grossa, no Paraná, elegeu sua nova diretoria local na última sexta-feira, dia 27, em Assembleia local com a presença do vice-presidente do Sindireceita, Antônio Geraldo de Oliveira Seixas, do diretor de defesa profissional, Alexandre Magno Cruz Pereira e o presidente do CNRE, Gerônimo Luiz Sartori. Leia a nota clicando aqui.    Atenção, ATRFB! Participe do Dia Nacional de Luta e Live Semanal do Sindireceita nesta quarta-feira (01°) O engajamento de cada colega Analista-Tributário e Analista-Tributária é fundamental para vencermos os atuais desafios postos à categoria. Por isso, a Diretoria Executiva Nacional (DEN) do Sindireceita conclama os ATRFBs em todo o Brasil a participarem nesta quarta-feira, dia 1°, das ações do Dia Nacional de Luta e da Live Semanal provida pela DEN, às 10h, aberta para todos os filiados e filiadas. Leia a nota clicando aqui.   Acompanhe ao vivo o ato virtual no Dia Nacional de Mobilização pelo reajuste salarial e pela reposição das perdas dos últimos anos O Sindireceita, em conjunto com as entidades que participam do Fórum das Entidades Nacionais dos Servidores Públicos Federais (Fonasefe) e do Fórum Nacional Permanente de Carreiras Típicas de Estado (Fonacate) convocam os servidores públicos do Poder Executivo para participar do Dia Nacional de Mobilização entre os dias 31 de janeiro e 2 de fevereiro em prol da luta pelo reajuste emergencial em 2023 e reposição das perdas dos últimos anos. Leia a nota completa clicando aqui.   Diretor de Políticas Sindicais da Pública Central do Servidor, Geraldo Seixas participa de evento com Lula no Palácio do Planalto O vice-presidente do Sindireceita, e diretor de Políticas Sindicais e Associativas da Pública Central do Servidor, Geraldo Seixas participou na manhã desta terça-feira (31), de evento no Palácio do Planalto com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), e o ministro da Secretaria-Geral da Presidência da República, Márcio Macedo. Representantes de diversos movimentos e articulações participaram da cerimônia. Leia a nota completa clicando aqui.   Analistas-Tributários da RFB atuam na retenção de cerca de 3 toneladas de mercadorias irregulares e drogas avaliadas em mais de 1 milhão em todo país no mês de janeiro Analistas-Tributários da Receita Federal do Brasil atuaram em diversas apreensões e retenções no primeiro mês do ano de 2023. De Norte a Sul do Brasil, os servidores do cargo participaram de operações que resultaram na apreensão e retenção de drogas, mercadorias, medicamentos, bebidas, vestuários, eletrônicos, entre outros produtos. Veja os destaques clicando aqui.   Como participar da Campanha destinação Solidária do Imposto de Renda O Sindireceita está participando da Campanha Destinação Solidária do Imposto de Renda. A iniciativa tem objetivo de mobilizar os (as) Analistas-Tributários para contribuírem com entidades que trabalham para o bem-estar de crianças, adolescentes e idosos, por meio de doações que podem ser deduzidas do Imposto de Renda devido, dentro dos limites estabelecidos pela legislação federal. Leia  a nota completa clicando aqui.   Como assinar documentos digitalmente com o GOV.BR Leia o passo a passo clicando aqui.    Diretor do Sindireceita participa de ato virtual no Dia Nacional de Mobilização dos servidores públicos federais pela reposição emergencial das perdas salariais O diretor de Formação Sindical e Relações Intersindicais do Sindireceita, Odair Ambrósio participou na tarde desta terça-feira, dia 31, de ato virtual no Dia Nacional de Mobilização pelo reajuste salarial e pela reposição das perdas dos últimos anos para os servidores públicos federais. Na ocasião, as entidades que participam do Fórum das Entidades Nacionais dos Servidores Públicos Federais (Fonasefe) e do Fórum Nacional Permanente de Carreiras Típicas de Estado (Fonacate) apresentaram ideias, defenderam pontos e discutiram ações para o fortalecimento da mobilização. Leia a nota completa clicando aqui.   Diretoria Executiva Nacional (DEN) do Sindireceita convida Analistas-Tributários da RFB a participarem do Ciclo de Debates sobre a Reforma Tributária A Diretoria Executiva Nacional (DEN) do Sindireceita conclama os Analistas-Tributários e Analistas-Tributárias a participarem, a convite do Centro de Estudos Tributários e Aduaneiros da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil - CETAD, do "Ciclo de Debates dos Auditores e Analistas da Receita Federal sobre a Reforma Tributária".Leia a nota completa clicando aqui.   Analistas-Tributários da RFB atuam na apreensão de 778kg de cocaína no Porto de Rio de Janeiro Analistas-Tributários da Divisão de Vigilância e Repressão ao Contrabando e Descaminho da Receita Federal na 7ª Região Fiscal (RJ/ES) e da equipe de cães de faro (K9) da RFB atuaram ontem, dia 31, na apreensão de 778kg de cocaína em uma carga de minério no Porto do Rio de Janeiro. Leia a nota completa clicando aqui.   Em mais uma live, Analistas-Tributários discutem estratégias para a concretização do reajuste geral, da regulamentação do Bônus e para a publicação do decreto de atribuições As próximas semanas serão de intenso trabalho em defesa dos interesses dos Analistas-Tributários e do serviço público. A luta pela concretização do reajuste geral será ampliada, assim como o trabalho visando a regulamentação dos termos da Lei 13.464/2017, em especial do Bônus de Eficiência e a publicação do decreto que clarifica as atribuições dos servidores da Carreira Tributária e Aduaneira da Receita Federal do Brasil. Além destes pontos, a Diretoria Executiva Nacional do Sindireceita também vai ampliar as ações em favor da correção dos valores de benefícios como plano de saúde e alimentação. Leia a nota completa clicando aqui.   Clube de Benefícios do Sindireceita disponibiliza desconto de R$800 em aluguel de carros O Clube de Benefícios do Sindireceita disponibiliza aos filiados e filiadas descontos para aluguel de carros. Confira os destaques: a “Localiza Meoo” disponibiliza R$800 de desconto. Já a “Movida” disponibiliza descontos de 13%. A “Hertz”, a “Dollar. car rental” e a “Foco - aluguel de carros” disponibilizam até 12% de desconto cada. Por fim, a “Unidas – aluguel de carros” disponibiliza 10% de desconto. Leia a nota completa clicando aqui.   Sindireceita se reúne com a subsecretária-geral da RFB para tratar do decreto de atribuições   Na tarde de ontem, dia 1º, diretores da Diretoria Executiva Nacional do Sindireceita participaram de reunião com a subsecretária-geral da Receita Federal do Brasil, Adriana Gomes Rêgo para tratar do andamento do decreto de atribuições da Carreira Tributária e Aduaneira da Receita Federal. Leia a nota completa clicando aqui.   Comissão de Mulheres é recebida pelo Secretário da RFB Robinson Barreirinhas Integrantes da Comissão de Mulheres do Sindireceita e da Diretoria Executiva Nacional do Sindicato foram recebidas na tarde de ontem, dia 1º, e entregaram ao secretário uma carta contendo um conjunto de propostas que visam a promoção de ações de conscientização e valorização da mulher, visando à equidade, ao respeito, à melhoria nas condições de trabalho e a avanços na representatividade feminina em funções gerenciais da Receita Federal do Brasil. Leia a nota completa clicando aqui.    Edital de Convocação AGNU – 13 a 17 de fevereiro de 2023  O presidente do Conselho Nacional de Representantes Estaduais do Sindicato Nacional dos Analistas-Tributários da Receita Federal do Brasil no uso de suas atribuições estatutárias contidas no art. 71, inciso V, em consonância com o art. 31, e o presidente da Diretoria Executiva Nacional (DEN) do Sindicato Nacional dos Analistas-Tributários da Receita Federal do Brasil (Sindireceita), no uso de suas atribuições estatutárias contidas no art. 74, inciso X c/c art. 73, inciso VIII, em consonância com o art. 31, do Estatuto da Entidade, CONVOCAM a base de filiados ao Sindireceita, nos termos do que reza o art. 14, § 2º do Estatuto, a comparecer à Assembleia Geral Nacional Unificada (AGNU), a realizar-se no período de 13 a 17 de fevereiro de 2023. Leia o edital completo clicando aqui.   

27 Janeiro 2023

Boletim Semanal do Sindireceita - de 23 a 27 de janeiro de 2023

Diretoria Executiva Nacional se reúne com a Comissão de Mulheres Na noite de ontem, 26/01, a Diretoria Executiva Nacional do Sindireceita – DEN se reuniu com a Comissão de Mulheres do Sindireceita para tratar da apresentação da comissão ao Secretário Especial da Receita Federal, de ações para o Dia Internacional da Mulher e outros assuntos de interesse das Analistas-Tributárias da Receita Federal do Brasil. Leia a matéria clicando aqui.   Há 13 anos criava-se o Centro Nacional de Cães de Faro da Receita Federal do Brasil (CNCF K9) O Sindireceita parabeniza e ampara o CNCF como instrumento essencial de combate a crimes transfronteiriços, como o tráfico ilícito de entorpecentes, o contrabando de armas, munições e mercadorias e a biopirataria.  Leia matéria completa aqui.   Sindireceita participará da reunião de instalação da mesa de negociação com servidores no dia 7 de fevereiro A luta pelo reajuste salarial dos servidores públicos é uma pauta urgente e o Sindireceita está retomando as negociações, agora com o novo governo. Na terça-feira, dia 07 de fevereiro o Sindireceita participará de uma reunião oficial para a instalação da mesa de negociação permanente com o Secretário de Gestão de Pessoas e Relações do Trabalho, Sérgio Mendonça. O secretário integra o órgão central de gestão de pessoas do governo federal, pois a secretaria faz parte da estrutura do novo Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos. Leia matéria completa aqui.   Presidente do Sindireceita convida Analistas-Tributários para participarem da campanha de destinação solidária do imposto de renda O Presidente do Sindireceita, Thales Freitas convida as Analistas-Tributárias e os Analistas-Tributários para CONHECER, APOIAR, PARTICIPAR e DIVULGAR a Campanha Destinação Solidária do Imposto de Renda. Leia matéria completa aqui.   Analistas-Tributários da Receita Federal do Brasil recebem Certificado de Mérito da Organização Mundial das Aduanas (OMA) Analistas-Tributários da Receita Federal do Brasil receberam menção honrosa da Secretaria-Geral da Presidência da Republica em razão do desempenho, esforços e dedicação ao Projeto de Modernização da Carteira de Identidade Nacional (CIN) no último dia 28. A homenagem foi concedida pelo ministro de estado chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República, Luiz Eduardo Ramos Baptista Pereira. Leia matéria completa aqui.   Analistas-Tributários da Receita Federal do Brasil recebem Certificado de Mérito da Organização Mundial das Aduanas (OMA) Os Analistas-Tributários da Receita Federal do Brasil Carlos Berta Dohrn (Srrf/Savin) e Thiago de Lima Luz (Suana/COREP) foram agraciados hoje (26), Dia Internacional das Aduanas com o Certificado de Mérito da Organização Mundial das Aduanas (OMA). Leia matéria completa aqui.   Sindireceita reforça a importância do controle Aduaneiro no Dia Internacional das Aduanas Hoje, 26 de janeiro, comemoramos o Dia Internacional das Aduanas, mas poderia ser, no Brasil, o dia internacional dos Analistas-Tributários aduaneiros, pois é impossível se pensar em Aduana sem pensar nos Analistas-Tributários. Nesse dia, parabenizamos a todas as Analistas-Tributárias e Analistas-Tributários, especialmente aqueles que atuam na Aduana brasileira em portos, aeroportos e postos de fronteira terrestre. Leia matéria completa aqui.   Sindireceita convoca Analistas-Tributários e Analistas-Tributárias para Dia Nacional de Mobilização em prol do reajuste emergencial em 2023 e reposição das perdas dos últimos anos O Sindireceita, em conjunto com as entidades que participam do Fórum das Entidades Nacionais dos Servidores Públicos Federais (Fonasefe) e do Fórum Nacional Permanente de Carreiras Típicas de Estado (Fonacate) convocam os servidores públicos do Poder Executivo para participar do Dia Nacional de Mobilização entre os dias 31 de janeiro e 2 de fevereiro em prol da luta pelo reajuste emergencial em 2023 e reposição das perdas dos últimos anos. Leia matéria completa aqui.   Concurso, reajuste salarial, Bônus de Eficiência e ADIs foram alguns dos destaques nos debates da Live Semanal de hoje (25) O concurso da Receita Federal do Brasil (RFB); a luta pelo reajuste salarial dos servidores do Poder Executivo; os encaminhamentos relacionados à regulamentação do Bônus de Eficiência e as Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADI) nº 4616, nº 4151 e nº 6966 foram alguns dos temas que dominaram os debates da Live Semanal promovida pela Diretoria Executiva Nacional (DEN) do Sindireceita nesta quarta-feira, dia 25. O encontro contou com a participação de aproximadamente 150 filiados e filiadas das bases do Sindicato em todo o Brasil. Leia matéria completa aqui.   Comunicado da Funpresp sobre investimentos e a situação da empresa Americanas S/A Tem circulado em veículos de imprensa e redes sociais a informação de que a Fundação de Previdência Complementar do Servidor Público Federal do Poder Executivo (Funpresp-Exe) foi prejudicada com a fraude contábil na empresa Americanas S/A. Diante do caso, a fundação emitiu comunicado nesta terça-feira, dia 24, para fornecer diversos esclarecimentos sobre o assunto. Leia matéria completa aqui.   Representantes do Sindireceita são eleitos para cargos na Pública Central do Servidor A Pública Central do Servidor realizou na manhã desta quinta-feira, (26/1), o Congresso Ordinário com Eleição da Diretoria da Pública para o período 2023/2027. O evento, realizado de forma online e presencial, também elegeu as diretorias Executiva, Auxiliar e do Conselho Fiscal. Leia matéria completa aqui.   Os Analistas-Tributários da Receita Federal atuam apreensão de cerca de 12 kg de drogas em Corumbá/MS Nesta quinta-feira (26), por volta das 1h30, durante fiscalização de rotina, Analistas-Tributários da Receita Federal atuaram na apreensão de mais de 12 kg de skunk (supermaconha) em Corumbá/MS, no Posto Esdras, na fronteira entre o Brasil e a Bolívia. Os Analistas-Tributários atuaram em conjunto com policiais militares de plantão. Leia matéria completa aqui.   Dia Nacional do Aposentado é marcado por lutas em prol da categoria e 100 anos da Previdência Social Celebramos hoje, dia 24 de janeiro, o Dia Nacional do Aposentado. Nesta importante data, a Diretoria Executiva Nacional (DEN) do Sindireceita homenageia e parabeniza cada colega Analista-Tributário e Analista-Tributária pela dedicação e trabalho que contribuíram enormemente para o fortalecimento da Receita Federal do Brasil (RFB), de nossa categoria e Sindicato e para a construção de um país mais justo. Leia matéria completa aqui.   Diretoria Executiva Nacional e DS Brasília convidam ATRFBs a participarem de Live do Dia Nacional do Aposentado amanhã (24) A Diretoria Executiva Nacional (DEN) do Sindireceita e a Delegacia Sindical (DS) em Brasília/DF convidam os colegas aposentados e aposentadas em todo o Brasil a participarem, às 15h30 desta terça-feira, dia 24, de Live motivacional realizada em comemoração ao Dia Nacional do Aposentado, celebrado na data. O encontro virtual tem como tema “Florescer é a Receita” e contará com palestra ministrada pela Analista-Tributária aposentada, consultora de RH e de Desenvolvimento Humano, Soraya Raydan. Leia matéria completa aqui.  

20 Janeiro 2023

Boletim Semanal do Sindireceita - de 16 a 20 de janeiro de 2023

Retificação do Edital do concurso da Receita Federal triplica o número de candidatos aprovados para o cargo de Analista-Tributário da Receita Federal do Brasil: de 938 para 1.407   Foi publicada, em edição extra do Diário Oficial da União do dia 19/01, a 3ª Retificação DO EDITAL – Nº 1/2022 – RFB, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2022, que prorroga as inscrições para o concurso público da Receita Federal até o dia 25 de janeiro de 2023, além de outras retificação que podem ser conferidas acessando a norma. Saiba mais clicando aqui.    Sindireceita trata do decreto de atribuições com novos subsecretários da SUARA e SUFIS da Receita Federal A Diretoria Executiva Nacional (DEN) do Sindireceita participou de reunião na tarde desta quarta-feira, dia 18/01, com os novos subsecretários de Arrecadação, Cadastros e Atendimento (Suara) da Receita Federal, Mário José Dehon, o subsecretário substituto da pasta, Márcio Gonçalvez; e a subsecretária de Fiscalização (Sufis), Andréa Costa Chaves, para tratar sobre atribuições e o decreto de atribuições. Leia matéria completa aqui.   Prorrogação do prazo de migração do regime previdenciário em razão da liminar – Sistema ainda não foi corrigido Conforme já noticiado no dia 02/01/2023 (clique aqui), a Diretoria Executiva Nacional (DEN) tomou conhecimento de que os Analistas-Tributários filiados ao Sindireceita receberam e-mail da COGEP informando que os interessados em exercer o seu direito de opção ao Regime de Previdência Complementar (RPC) deveriam encaminhar o “Termo de Opção- Regime de Previdência Complementar – Decisão Judicial” a partir daquela data, ocorre que o simulador do módulo SIGEPE ainda não foi corrigido. Leia matéria completa aqui.   Conheça as mudanças no cálculo da contribuição previdenciária dos servidores Durante a Live Semanal promovida pela Diretoria Executiva Nacional (DEN) do Sindireceita realizada nesta quarta-feira, dia 18, que contou com a participação de cerca de 130 filiados e filiadas ao Sindireceita, foram feitos questionamentos sobre as  alterações na Contribuição Previdenciária para o Regime Próprio de Previdência. Reproduzimos abaixo matéria produzida pelo SINAIT que esclarece sobre as mudanças no cálculo da contribuição previdenciária dos servidores. Leia matéria completa aqui.   Live semanal debateu luta em prol do serviço público e encaminhamentos de interesse dos ATRFBs nesta quarta-feira (18) Reajuste salarial; ações necessárias para a valorização dos servidores públicos; Bônus de Eficiência; IN 89/2022; migração ao RPC; e ações contra fake news relacionadas à arrecadação e ao Imposto de Renda foram temas amplamente debatidos na Live Semanal promovida pela Diretoria Executiva Nacional (DEN) nesta quarta-feira, dia 18. O encontro contou com a participação de cerca de 130 filiados e filiadas ao Sindireceita de diversas regiões do Brasil. Leia matéria completa aqui.   Presidente do Sindireceita realiza Eleição Assemblear da Delegacia Sindical de Boa Vista/RR O presidente do Sindireceita, Thales Freitas, realizou virtualmente na manhã desta quinta-feira, dia 19, Assembleia Local para promover Eleição Assemblear da diretoria da Delegacia Sindical (DS) de Boa Vista/RR. A promoção da Eleição Assemblear ocorre em cumprimento das atribuições da Diretoria Executiva Nacional (DEN) estabelecidas pelo Estatuto do Sindicato. Leia matéria completa aqui.   Sindireceita participa de encontro promovido pelo presidente Lula com centrais sindicais O presidente do Sindireceita, Thales Freitas, e o diretor de Assuntos Parlamentares, Sérgio de Castro, participaram na manhã desta quarta-feira, dia 18, de encontro promovido pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva junto a centrais sindicais, no Palácio do Planalto, em Brasília/DF. O evento contou com a presença de mais de 600 representantes de entidades de todo o Brasil, ministros e parlamentares.  Leia matéria completa aqui.   Sindireceita parabeniza os Analistas-Tributários e Analistas-Tributárias que atuam há 30 anos na Receita Federal do Brasil A Diretoria Executiva Nacional (DEN) do Sindireceita parabeniza Analistas-Tributários e Analistas-Tributárias que comemoram 30 anos de atuação na Receita Federal do Brasil em 2023. Leia matéria completa aqui.   Analistas-Tributários da RFB atuam na apreensão de drogas no Aeroporto Internacional de Brasília/DF Analistas-Tributários da Receita Federal do Brasil atuaram na manhã de hoje, dia 18, na apreensão de 13,5 kg de skunk no Aeroporto Internacional de Brasília/DF. A ação contou com a colaboração da equipe de cães de faro (K9) da RFB. Leia matéria completa aqui.   Analistas-Tributários da RFB atuaram na apreensão de 293kg de cocaína no Porto de Santos/SP Analistas-Tributários da Receita Federal do Brasil atuaram ontem, dia 16, na apreensão de 293kg de cocaína em operação de prevenção ao tráfico internacional de drogas na área de fundeio no Porto de Santos/SP. Leia matéria completa aqui.   Analistas-Tributários da Receita Federal do Brasil atuam na apreensão de mais 92kg de drogas e R$500 mil em cigarros contrabandeados Analistas-Tributários da Receita Federal do Brasil atuaram entre terça-feira, dia 17, e quinta-feira, dia 19, na apreensão de mais de 92kg de drogas, entre cocaína, haxixe e skunk, e na retenção de R$500 mil em cigarros contrabandeados.  Leia a matéria aqui

13 Janeiro 2023

Boletim Semanal do Sindireceita - de 09 a 13 de janeiro de 2023

Sindireceita manifesta defesa intransigente ao Estado Democrático de Direito Com enorme estarrecimento, assistimos na tarde deste domingo, dia 8, aos atos de violência em clara demonstração atentatória aos pilares do mais longevo período democrático da história brasileira, ocorridos em Brasília/DF. A depredação dos edifícios sede dos Três Poderes, que transformou em cenário de terra arrasada o Palácio do Planalto, o Congresso Nacional e o Supremo Tribunal Federal (STF) são inadmissíveis e exigem medidas rígidas e exemplares, para que se assegure a proteção intransigente do Estado Democrático de Direito. Leia matéria completa aqui.   Live Semanal debateu diversos temas de interesse da categoria nesta quarta-feira (11) Diversos temas de interesse da categoria permearam os debates da Live Semanal promovida pela Diretoria Executiva Nacional (DEN) do Sindireceita nesta quarta-feira, dia 11. O encontro contou com a participação de mais de 130 filiados e filiadas das bases em todo o Brasil. Participaram do encontro o presidente do Sindireceita, Thales Freitas; o vice-presidente, Geraldo Seixas; e os diretores Alexandre Magno (Defesa Profissional), Alexandre Xavier (Assuntos Jurídicos) e Eduardo Schettino (suplente). O encontro contou com mediação conduzida pelo diretor de Formação Sindical e Relações Intersindicais, Odair Ambrósio. Leia matéria completa aqui.   Atenção, ATRFB: participe do Dia Nacional de Luta e da Live Semanal nesta quarta-feira (11) A Diretoria Executiva Nacional (DEN) do Sindireceita conclama a base de filiados e filiadas em todo o Brasil a participar das ações do Dia Nacional de Luta e da Live Semanal promovida pela DEN nesta quarta-feira, dia 11. A participação de cada colega Analista-Tributário e Analista-Tributária é essencial para refletirmos e construirmos juntos as estratégias de luta da nossa categoria. Leia matéria completa aqui.   Robinson Barreirinhas, novo secretário especial da Receita Federal, recebe representantes do Sindireceita  A Diretoria Executiva Nacional (DEN) do Sindireceita reuniu-se na tarde desta quinta-feira, dia 5, com o secretário especial da Receita Federal do Brasil (RFB), Robinson Barreirinhas. Após as tradicionais boas-vindas ao secretário e apresentação dos integrantes da Diretoria Executiva Nacional presentes à reunião, foi entregue ao secretário as pautas prioritárias dos Analistas-Tributários, estabelecendo um diálogo com o secretário, pois, com o novo governo e novos gestores, a Receita Federal vivenciará mudanças e o diálogo será essencial para estreitar os laços e trabalhar em conjunto com a Casa naquilo que contribuir para o fortalecimento do órgão. Leia matéria completa aqui.   Sindireceita participa da posse do deputado federal Paulo Pimenta como ministro da Secretaria de Comunicação Social O presidente do Sindireceita, Thales Freitas e o diretor de Assuntos Parlamentares Sérgio Castro, participaram na tarde desta terça-feira (03) da cerimônia de posse do deputado federal Paulo Pimenta (PT-RS) como Ministro da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República. Leia matéria completa aqui.

06 Janeiro 2023

Boletim Semanal do Sindireceita - de 02 a 06 de janeiro de 2023

Robinson Barreirinhas, novo secretário especial da Receita Federal, recebe representantes do Sindireceita  A Diretoria Executiva Nacional (DEN) do Sindireceita reuniu-se na tarde desta quinta-feira, dia 5, com o secretário especial da Receita Federal do Brasil (RFB), Robinson Barreirinhas. Após as tradicionais boas-vindas ao secretário e apresentação dos integrantes da Diretoria Executiva Nacional presentes à reunião, foi entregue ao secretário as pautas prioritárias dos Analistas-Tributários, estabelecendo um diálogo com o secretário, pois, com o novo governo e novos gestores, a Receita Federal vivenciará mudanças e o diálogo será essencial para estreitar os laços e trabalhar em conjunto com a Casa naquilo que contribuir para o fortalecimento do órgão. Leia matéria completa aqui.   Sindireceita participa da posse do deputado federal Paulo Pimenta como ministro da Secretaria de Comunicação Social O presidente do Sindireceita, Thales Freitas e o diretor de Assuntos Parlamentares Sérgio Castro, participaram na tarde desta terça-feira (03) da cerimônia de posse do deputado federal Paulo Pimenta (PT-RS) como Ministro da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República. Leia matéria completa aqui.   Primeira Live Semanal e Dia Nacional de Luta de 2023 serão realizados nesta quarta-feira As perspectivas para o serviço público brasileiro com o novo governo; o cenário de possíveis transformações na Receita Federal do Brasil (RFB); e o futuro do movimento de luta dos Analistas-Tributários serão alguns dos temas amplamente debatidos na Live Semanal promovida pela Diretoria Executiva Nacional (DEN) do Sindireceita nesta quarta-feira, dia 4. O primeiro encontro virtual de 2023 ocorrerá às 10h, por meio da plataforma Zoom, de forma aberta para toda a base de filiados e filiadas em todo o Brasil. Na data, a categoria também deve fortalecer as ações do Dia Nacional de Luta. Leia matéria completa aqui.   EDITORIAL: o novo governo e as perspectivas para o serviço público brasileiro Em cerimônia que reuniu mais de 300 mil pessoas na capital federal foi empossado neste domingo, dia 1º de janeiro, o novo Presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva. Aos 77 anos, o petista exerce o seu terceiro mandato como chefe do Poder Executivo, de 2023 a 2026, após ser eleito no pleito mais disputado desde a redemocratização do Brasil. Leia matéria completa aqui.   Sindireceita encaminha novo ofício à COGEP para tratar do prazo de migração do regime previdenciário A Diretoria Executiva Nacional (DEN) tomou conhecimento de que os Analistas-Tributários filiados ao Sindireceita receberam e-mail da COGEP informando que os interessados em exercer o seu direito de opção ao Regime de Previdência Complementar (RPC) deveriam encaminhar o “Termo de Opção- Regime de Previdência Complementar – Decisão Judicial” a partir de hoje, dia 02/01/2023. Leia matéria completa aqui.   2023 será um ano de retomada do fortalecimento e autonomia da Receita Federal Hoje, 1° de janeiro de 2023, inicia um novo ano, e traz consigo grandes expectativas para todos nós, Analistas-Tributários da Receita Federal. Nesse ano que se inicia, com muitas mudanças, no nosso Sindicato e também no país, onde novas gestões terão a oportunidade de desenvolver seu trabalho, destacamos que seguiremos empenhados, com muita luta e dedicação em prol do reconhecimento pelo trabalho dos Analistas-Tributários e na defesa de nossos direitos. Leia matéria completa aqui.

30 Dezembro 2022

Boletim Semanal do Sindireceita - de 26 a 30 de dezembro de 2022

2022: um ano marcado por lutas, mobilização e inovações em prol da categoria A luta intransigente pela valorização dos Analistas-Tributários, da Receita Federal do Brasil (RFB) e do serviço público; a intensa mobilização da categoria em todo o país; o desenvolvimento de inovações promovidas pelo Sindireceita em prol dos ATRFBs e do fortalecimento institucional. Estes são alguns dos principais acontecimentos que marcaram as ações do nosso Sindicato durante o ano de 2022. Amanhã, dia 31 de dezembro, encerramos um ciclo desafiador com a certeza de que demonstramos a força da nossa categoria e de que estamos preparados para fazer frente às próximas batalhas que se avizinham. Leia matéria completa aqui.   Decreto é um importante passo para a regulamentação do Bônus de Eficiência dos Analistas-Tributários Após diversas ações e esforços que foram intensificados em 2022 pela Diretoria Executiva Nacional (DEN) do Sindireceita, buscando a ampliação do diálogo e a construção de consenso entre os diversos setores do Poder Executivo, visando a regulamentação do Bônus de Eficiência, finalmente a Receita Federal dá um importante passo para implementação do bônus. É que o governo federal publicou nesta terça-feira (28), o decreto nº 11.312, de 27 de dezembro de 2022, que institui o Comitê Gestor do Programa de Produtividade da Receita Federal do Brasil, de que trata o § 1º do art. 6º da Lei nº 13.464, de 10 de julho de 2017. Leia matéria completa aqui.   Decreto cria funções para Analistas-Tributários em representações diplomáticas no exterior Foi publicado nesta segunda-feira (26) o Decreto Nº 11.308, de 23 de dezembro de 2022  que cria o cargo de auxiliar de adido tributário e aduaneiro, que será ocupado por Analistas-Tributários da Receita Federal. O decreto trata sobre adidâncias tributárias e aduaneiras junto a representações diplomáticas brasileiras no exterior, estabelece normas e diretrizes gerais para a designação e a atuação dos adidos tributários e aduaneiros e dos auxiliares de adidos. Leia matéria completa aqui.   28,86% FORTALEZA/CE – NOVOS TIAS ABERTOS CONFIRA! O diretor de Assuntos Jurídicos do Sindireceita, Thales Freitas, informa que nesta quinta-feira (22/12) a DTI alimentou no sistema de emissão de TIA (Termo Individual de Anuência ao acordo) mais 43 cálculos entregues pela PU/CE de beneficiários do processo que tiveram a litispendência afastada e agora estão aptos para aderir ao acordo, se assim desejarem. Leia matéria completa aqui.

25 Novembro 2022

Boletim Semanal do Sindireceita – de 21 a 25 de novembro de 2022

Em mais uma live, Analistas-Tributários avaliam os riscos e oportunidades de migração para o RPC Analistas-Tributários de todo o país participaram na manhã desta quarta-feira, dia 23, de mais um Dia Nacional de Luta e da Live Semanal promovida pela Diretoria Executiva Nacional do Sindireceita. Por mais de duas horas, diretores, delegados sindicais, conselheiros e filiados de todo o país puderam analisar os diversos aspectos, vantagens e riscos relacionados ao processo de migração de servidores públicos ao Regime de Previdência Complementar (RPC), instituído pela Lei nº 14.463, de 2022, e que tem prazo para ser realizado até o dia 30 de novembro. A Live foi gravada e pode ser acessada no canal do Youtube do Sindireceita. Leia matéria completa aqui.   Comissão Eleitoral Nacional do Sindireceita publica Resoluções nº 026/2022, 027/2022, 028/2022, 029/2022 e Ata nº 026/2022 A Comissão Eleitoral Nacional (CEN) do Sindireceita informa que analisou caso a caso os pedidos de impugnação apresentados ao resultado das Eleições 2022 do Sindireceita, e que os mesmos já estão disponibilizados no site por meio das Resoluções nº 026/2022, 027/2022, 028/2022 e 029/2022 (Acesse aqui). Também está disponível na área restrita a Ata nº 026/2022. Leia matéria completa aqui.   Reabertura de prazo para migração ao RPC até 30 de novembro é sancionada em lei O Presidente da República sancionou, na forma da Lei nº 14.463, de 2022, a reabertura, até 30 de novembro, do prazo para migração de servidores públicos ao Regime de Previdência Complementar (RPC). A norma sancionada é oriunda da Medida Provisória (MP) nº 1.119/2022, aprovada pelo Senado no dia 4 de outubro. Leia matéria completa aqui.   Comissão Eleitoral Nacional do Sindireceita publica Resoluções nº 026/2022, 027/2022, 028/2022, 029/2022 e Ata nº 026/2022 A Comissão Eleitoral Nacional (CEN) do Sindireceita informa que analisou caso a caso os pedidos de impugnação apresentados ao resultado das Eleições 2022 do Sindireceita, e que os mesmos já estão disponibilizados no site por meio das Resoluções nº 026/2022, 027/2022, 028/2022 e 029/2022 (Acesse aqui). Também está disponível na área restrita a Ata nº 026/2022. Leia matéria completa aqui.   RESULTADO DO PRÊMIO RODRIGO THOMPSON – 2022 A Diretoria Executiva Nacional torna público o resultado do Prêmio Analista-Tributário Rodrigo Ribeiro Thompson 2022 – Concurso de Artigos Científicos do Sindireceita. Os artigos recebidos e habilitados foram avaliados pelos professores da PUC Minas e da Universidade Federal do Rio Grande - URG. O resultado da avaliação da banca, segundo os critérios estabelecidos pelo regulamento geral do concurso, pode ser consultado aqui (link da planilha). Leia matéria completa aqui.   Comissão Eleitoral Nacional do Sindireceita informa que foram apresentadas quatro impugnações às Eleições do Sindicato A Comissão Eleitoral Nacional (CEN) do Sindireceita informa que estão disponibilizados na área restrita do site os pedidos de impugnação ao resultado das Eleições 2022 do Sindireceita (ACESSE AQUI). O prazo para apresentar impugnação encerrou nesta segunda-feira, dia 14 de novembro. Leia matéria completa aqui.

18 Novembro 2022

Boletim Semanal do Sindireceita – de 14 a 18 de novembro de 2022

Comissão Eleitoral Nacional do Sindireceita informa que foram apresentadas quatro impugnações às Eleições do Sindicato A Comissão Eleitoral Nacional (CEN) do Sindireceita informa que estão disponibilizados na área restrita do site os pedidos de impugnação ao resultado das Eleições 2022 do Sindireceita (ACESSE AQUI). O prazo para apresentar impugnação encerrou nesta segunda-feira, dia 14 de novembro. Leia matéria completa aqui.   Analistas-Tributários atuam na apreensão de carga de castanhas com 25,5 kg de drogas em Manaus Analistas-Tributários da Receita Federal em Manaus atuaram na apreensão de 25,5 kg de drogas no Aeroporto Internacional Eduardo Gomes, em Manaus nesta sexta-feira (11). Na segunda-feira (14), os Analistas-Tributários atuaram na apreensão de cerca de 6kg de cocaína com um passageiro no Aeroporto Internacional dos Guararapes/Gilberto Freyre, em Recife/Pernambuco. Leia matéria completa aqui.   Orientações sobre hospedagem e passagens aéreas para a LXXXI Reunião Ordinária do CNRE O presidente do Conselho Nacional de Representantes Estaduais (CNRE) do Sindireceita, Gerônimo Luiz Sartori, informa que o custo pelas passagens aéreas e pela hospedagem dos participantes, na condição de suplentes e observadores, são de responsabilidade dos órgãos que representam, conforme previsto no artigo 37 do Regimento Interno do CNRE. A LXXXI Reunião Ordinária do conselho será realizada dos dias 01 a 04 de dezembro de 2022, no Windsor Brasília Hotel, na capital federal. Leia matéria completa aqui.   LXXXI CNRE: orientações gerais para participação O presidente do Conselho Nacional de Representantes Estaduais (CNRE) do Sindireceita, Gerônimo Luiz Sartori, apresenta aos participantes da LXXXI Reunião Ordinária do colegiado, orientações gerais para participação no encontro, que será realizado dos dias 01 a 04 de dezembro de 2022, no Windsor Brasília Hotel. Leia matéria completa aqui.

11 Novembro 2022

Boletim Semanal do Sindireceita – de 07 a 11 de novembro de 2022

Orientações sobre hospedagem e passagens aéreas para a LXXXI Reunião Ordinária do CNRE O presidente do Conselho Nacional de Representantes Estaduais (CNRE) do Sindireceita, Gerônimo Luiz Sartori, informa que o custo pelas passagens aéreas e pela hospedagem dos participantes, na condição de suplentes e observadores, são de responsabilidade dos órgãos que representam, conforme previsto no artigo 37 do Regimento Interno do CNRE. A LXXXI Reunião Ordinária do conselho será realizada dos dias 01 a 04 de dezembro de 2022, no Windsor Brasília Hotel, na capital federal. Leia matéria completa aqui.    LXXXI CNRE: orientações gerais para participação  O presidente do Conselho Nacional de Representantes Estaduais (CNRE) do Sindireceita, Gerônimo Luiz Sartori, apresenta aos participantes da LXXXI Reunião Ordinária do colegiado, orientações gerais para participação no encontro, que será realizado dos dias 01 a 04 de dezembro de 2022, no Windsor Brasília Hotel. Leia matéria completa aqui. Leia matéria completa aqui.   Analistas-Tributários da RFB atuam na apreensão de cerca de 3 toneladas de drogas e R$ 23 milhões em mercadorias irregulares no início de novembro Analistas-Tributários da Receita Federal do Brasil atuaram em diversas apreensões e retenções nas últimas duas semanas. De Norte a Sul do Brasil, os servidores do cargo participaram de operações que resultaram na apreensão e retenção de drogas, mercadorias, medicamentos, bebidas, vestuários, eletrônicos, entre outros produtos. Leia matéria completa aqui.   CEN publica Ata Nº 025 referente a apuração dos votos das Eleições 2022 do Sindireceita A Comissão Eleitoral Nacional (CEN) do Sindireceita informa que se encontra publicada a Ata Nº 025/2022, que trata da apuração dos votos no âmbito das Eleições 2022 do Sindicato. Leia matéria completa aqui.   Comissão Eleitoral Nacional do Sindireceita publica novo prazo para impugnação dos resultados das Eleições 2022 aos cargos da Diretoria Executiva Nacional e das Delegacias Sindicais para o triênio 2023-2025 A Comissão Eleitoral Nacional (CEN) do Sindireceita publicou na tarde desta segunda-feira (07/11), novo prazo para impugnação dos resultados das Eleições 2022 aos cargos da Diretoria Executiva Nacional (DEN) e das Delegacias Sindicais (DS) para o triênio 2023-2025. Leia matéria completa aqui.   Analistas-Tributários da Receita Federal do Brasil atuam na apreensão de drogas e dinheiro falso em Manaus/AM Analistas-Tributários da equipe k9 da Receita Federal do Brasil atuaram na apreensão de 8kg de drogas ilícitas e R$ 69,9 mil em cédulas de reais falsas na última sexta-feira, dia 4, no terminal de cargas do Aeroporto Internacional Eduardo Gomes e no Centro de Tratamento de Cartas e Encomendas (CTCE) dos Correios em Manaus/AM. Leia matéria completa aqui.   Comunicado da Comissão Eleitoral Nacional – Dia 14 termina o prazo para apresentação de impugnação do resultado das eleições A Comissão Eleitoral Nacional (CEN) do Sindireceita informa que o prazo final para a apresentação de impugnação do resultado das Eleições 2022 se encerra nesta segunda-feira, dia 14 de novembro. Leia a nota completa clicando aqui.   

04 Novembro 2022

Boletim Semanal do Sindireceita – de 31 de outubro a 04 de novembro de 2022

Comissão Eleitoral Nacional (CEN) do Sindireceita torna publica a Resolução N° 25/2022   A Comissão Eleitoral Nacional (CEN) do Sindireceita informa que se encontra publicada a Resolução Nº 025/2022. Clique aqui para conferir a resolução. Leia matéria completa aqui.   Compartilhe os conteúdos da nova campanha de valorização do Analista-Tributário e as propostas para tornar mais simples e justo o sistema tributário e mais efetivo o controle de fronteiras Já estão no ar os vídeos e demais materiais da nova campanha de valorização do Analista-Tributário da Receita Federal do Brasil lançada pelo Sindireceita. Os vídeos podem ser assistidos nos intervalos da programação da Globo e Globonews e também estão sendo transmitidos em painéis eletrônicos instalados nos aeroportos internacionais de Brasília, Galeão, no Rio de Janeiro e Foz do Iguaçu, no Paraná. Leia matéria completa aqui.   3º Simpósio Tributário “Mais Simples Mais Justo” acontece na Bahia, no dia 23 de novembro O Sindireceita convida a todos Analistas-Tributários para participarem no dia 23 de novembro, quarta-feira, do 3º Simpósio Tributário “Mais Simples Mais Justo” promovido pela Delegacia Sindical de Salvador com o apoio da Faculdade UNIME e da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) da Bahia. O evento será realizado das 14h às 18h, no Auditório 1 da Faculdade UNIME, localizado na Avenida Luís Tarquínio Pontes, nº 600, bairro Fazenda Pintangueiras, em Lauro de Freitas/BA. Leia matéria completa aqui.   EDITORIAL: respeito ao resultado da eleição presidencial é necessário para manutenção da democracia O Brasil elegeu neste domingo, dia 30 de outubro, o novo Presidente da República para conduzir o mandato de 2023 a 2026. O resultado do pleito, fruto da eleição mais acirrada da história do país desde a redemocratização, reflete a soberania popular, essencial para a democracia. Diante disso, o Sindireceita afirma o seu posicionamento favorável ao desfecho manifesto nas urnas e destaca a necessidade de que toda a sociedade respeite o resultado proclamado neste domingo. Leia matéria completa aqui.   Atenção, ATRFB! Participe do Dia Nacional de Luta e Live Semanal do Sindireceita nesta quarta-feira (02/11) Os Analistas-Tributários e Analistas-Tributárias filiados ao Sindireceita estão convidados a participarem nesta quarta-feira, dia 02 de novembro, das ações do Dia Nacional de Luta e da Live Semanal do Sindicato, às 10h. Nesta quarta-feira é feriado de finados, mas a Diretoria Executiva Nacional (DEN) reitera que a live será mantida, e que é de extrema importância a participação de todos os (as) Analistas-Tributários para tratar de assuntos de interesse da categoria. Leia matéria completa aqui.   EDITORIAL: Dia do Servidor Público é marcado por cenário decisivo para o futuro do funcionalismo Vivemos um cenário decisivo, no qual o futuro funcionalismo público e a possibilidade de êxito em nossas lutas históricas dependerão da consciência e do voto de cada servidor. A compreensão de todos nós acerca dos desafios a serem enfrentados nos próximos anos e da necessidade de fortalecimento da Administração Pública em prol do bem-estar social devem nortear a nossa decisão no segundo turno eleitoral que se aproxima e escolherá, no próximo domingo, dia 30, o Presidente da República para o mandato de 2023 a 2026. É neste importante contexto que celebramos hoje, dia 28 de outubro, o Dia do Servidor Público. Leia matéria completa aqui.   COMUNICADO O presidente do Conselho Estadual de Delegacias Sindicais do Estado de Santa Catarina do SINDIRECEITA– CEDS/SC, Paulo Sérgio Augusto, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, COMUNICA aos Delegados Sindicais, aos conselheiros eleitos de Santa Catarina e aos demais filiados do SINDIRECEITA no Estado, que a participação na reunião ordinária do CEDS/SC, programada para os dias 04 a 06/11/2022, conforme definido no Edital de Convocação publicado em 14/10/2022 no site do Sindireceita, poderá ocorrer também de forma telepresencial, via Microsoft TEAMS, nos termos da Resolução DEN nº 01/2022. Leia matéria completa aqui.        

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