2022: um ano marcado por lutas, mobilização e inovações em prol da categoria
A luta intransigente pela valorização dos Analistas-Tributários, da Receita Federal do Brasil (RFB) e do serviço público; a intensa mobilização da categoria em todo o país; o desenvolvimento de inovações promovidas pelo Sindireceita em prol dos ATRFBs e do fortalecimento institucional. Estes são alguns dos principais acontecimentos que marcaram as ações do nosso Sindicato durante o ano de 2022. Amanhã, dia 31 de dezembro, encerramos um ciclo desafiador com a certeza de que demonstramos a força da nossa categoria e de que estamos preparados para fazer frente às próximas batalhas que se avizinham. Leia matéria completa aqui.
Decreto é um importante passo para a regulamentação do Bônus de Eficiência dos Analistas-Tributários
Após diversas ações e esforços que foram intensificados em 2022 pela Diretoria Executiva Nacional (DEN) do Sindireceita, buscando a ampliação do diálogo e a construção de consenso entre os diversos setores do Poder Executivo, visando a regulamentação do Bônus de Eficiência, finalmente a Receita Federal dá um importante passo para implementação do bônus. É que o governo federal publicou nesta terça-feira (28), o decreto nº 11.312, de 27 de dezembro de 2022, que institui o Comitê Gestor do Programa de Produtividade da Receita Federal do Brasil, de que trata o § 1º do art. 6º da Lei nº 13.464, de 10 de julho de 2017. Leia matéria completa aqui.
Decreto cria funções para Analistas-Tributários em representações diplomáticas no exterior
Foi publicado nesta segunda-feira (26) o Decreto Nº 11.308, de 23 de dezembro de 2022 que cria o cargo de auxiliar de adido tributário e aduaneiro, que será ocupado por Analistas-Tributários da Receita Federal. O decreto trata sobre adidâncias tributárias e aduaneiras junto a representações diplomáticas brasileiras no exterior, estabelece normas e diretrizes gerais para a designação e a atuação dos adidos tributários e aduaneiros e dos auxiliares de adidos. Leia matéria completa aqui.
28,86% FORTALEZA/CE – NOVOS TIAS ABERTOS CONFIRA!
O diretor de Assuntos Jurídicos do Sindireceita, Thales Freitas, informa que nesta quinta-feira (22/12) a DTI alimentou no sistema de emissão de TIA (Termo Individual de Anuência ao acordo) mais 43 cálculos entregues pela PU/CE de beneficiários do processo que tiveram a litispendência afastada e agora estão aptos para aderir ao acordo, se assim desejarem. Leia matéria completa aqui.
